Pelo andar da carruagem e a se manter o trote, Capital do Minério poderá perder mais de R$ 300 milhões em Cfem em 2023, enquanto Terra Prometida poderá afundar em R$ 220 milhões. O ano é novo, mas fragilidade no preço do minério, que sustenta ambas, vem desde o passado.
Parauapebas e Canaã têm queda de mais de 30% nos royalties de janeiro
As duas maiores praças financeiras do interior da Amazônia começam o ano de 2023 com o pé esquerdo: verão menos royalties de mineração na conta em relação a janeiro do ano passado. As endinheiradíssimas prefeituras de Parauapebas e Canaã dos Carajás, que já vinham sofrendo em 2022 por conta da queda no faturamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), terão o pior primeiro mês do ano desde 2020. (As informações são do Blog do Zé Dudu)

Parauapebas vai receber daqui a pouco R$ 59,391 milhões em royalties de mineração, 35,8% a menos que os R$ 92,569 milhões que caíram nas contas da prefeitura local em janeiro do ano passado. A última vez em que a Capital do Minério viu menos de R$ 60 milhões em Cfem foi em janeiro de 2019. É cedo para supor, haja vista o ano ainda estar começando, mas se a tendência deste janeiro persistir por 2023, Parauapebas poderá ver o faturamento de royalties despencar em cerca de R$ 300 milhões no atual exercício.

Não muito diferente, Canaã dos Carajás entrou janeiro com R$ 50,678 milhões para receber nos próximos dias, 33,5% a menos que os R$ 76,281 milhões embolsados no raiar do ano passado. Se seguir apresentando queda de faturamento da Cfem nesse pique, a Terra Prometida poderá encerrar 2023 com R$ 220 milhões a menos nos cofres. Se serve de consolo, os ganhos com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Canaã devem dobrar este ano, movidos pelo motor da mineração.

Queda geral

Este mês, 47 prefeituras paraenses vão rachar R$ 122,202 milhões em Cfem, em valores que vão dos R$ 90 a serem recebidos pela Prefeitura de Anapu até os quase R$ 60 milhões do governo de Parauapebas. A queda no bolo do estado é de 37,5% em relação aos R$ 195,467 milhões que as prefeituras repartiram em janeiro de 2022.

Essa diminuição está, também, atrelada ao fato de que houve supressão na cota-parte da Cfem de Marabá, que vai receber apenas R$ 163 mil este mês por produção — e os milhões que deveriam cair agora devem vir acumulados no mês que vem. Além disso, o recebimento de Paragominas em janeiro está zerado, e o município também deve pegar o retroativo no mês seguinte.

Em relação ao ano passado, a Prefeitura de Curionópolis amaga queda de 30,6%, já que vai receber R$ 2,429 milhões, mais de R$ 1 milhão a menos que os R$ 3,503 milhões de janeiro de 2022. Apenas Itaituba, entre os grandes recolhedores de Cfem, terá uns poucos motivos para comemorar, já que a arrecadação de agora, no valor de R$ 2,866 milhões, é 1,21% superior aos R$ 2,832 milhões do ano passado.

PREFEITURAS E ROYALTIES: AS 15 QUE VÃO EMBOLSAR +

1º – Parauapebas — R$ 59.390.773,70
2º – Canaã dos Carajás — R$ 50.677.553,81
3º – Itaituba — R$ 2.866.241,70
4º – Curionópolis — R$ 2.429.402,89
5º – Terra Santa — R$ 1.962.425,29
6º – Juruti — R$ 1.632.047,61
7º – Oriximiná — R$ 1.123.149,07
8º – Ipixuna do Pará — R$ 1.116.094,69
9º – Floresta do Araguaia — R$ 240.073,87
10º – Marabá — R$ 163.001,33
11º – Cumaru do Norte — R$ 129.614,18
12º – Santa Maria das Barreiras — R$ 96.210,73
13º – Novo Progresso — R$ 87.908,48
14º – São Félix do Xingu — R$ 55.342,61
15º – Altamira — R$ 48.005,06

Por:Jornal Folha do Progresso em 07/01/2023/07:34:26 as informações são do Blog do Zé Dudu

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Em 2015, o município Parauapebas (PA) teve a maior arrecadação de royalties por exploração mineral no país / Jeremy Bigwood/Agência Pública

Esquema de corrupção envolvendo royalties da exploração mineral é investigado pela PF
O filho do governador Simão Jatene (PSDB) do estado do Pará e o pastor evangélico Silas Malafaia, líder religioso da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, são um dos alvos de investigação na operação Timóteo, nome dado ao esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. A Polícia Federal (PF) realizou nesta sexta-feira, 16, ações de buscas e apreensões em 11 estados e no Distrito Federal.

Segundo a PF, uma organização criminosa fazia parte de um esquema que era realizado junto com as prefeituras para obter parte dos 65% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), contribuição que em 2015 acumulou uma faixa de R$ 1,6 bilhão.

Segundo a assessoria de comunicação da PF ao todo há 52 mandados de buscas e apreensões em diferentes endereços que possuem alguma relação com o esquema. A PF cumpre, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, 4 mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.

Silas Malafaia teve mandado de condução coercitiva para prestar esclarecimentos sobre suspeita de lavagem de dinheiro e Alberto Jatene, filho do governador Jatene, teve mandado de prisão temporária e compareceu na sede da Superintendência Regional no Pará na tarde do dia 16.

Esquema

De acordo com as investigações da PF o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) fornecia informações privilegiadas sobre dívidas de royalties de exploração mineral a dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria. Os suspeitos então entravam em contato com os municípios que tinham créditos do CFEM junto a empresas de exploração mineral para oferecer seus serviços.

A PF informa que até onde pode mapear, a organização se dividia em 4 grandes núcleos:  captador, operacional, político e colaborador.

–  Núcleo captador: era formado por um diretor do DNPM e pela mulher dele, na qual, conforme a PF, realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema.

– Núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria registrada no nome da esposa do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos;

– Núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema;

– Núcleo colaborador, era responsável por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro. Entre uns dos investigados por este apoio na lavagem do dinheiro está uma liderança religiosa que recebeu valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A PF investiga se o líder religioso cedeu contas bancárias da instituição religiosa da qual faz parte com a intenção de ocultar a origem ilícita do dinheiro.

A operação Timóteo iniciou ainda em 2015, quando a Controladoria-Geral da União enviou à PF assinalava incompatibilidade patrimonial de um dos diretores do DNPM, autarquia federal, ligada ao Ministério de Minas e Energia e responsável pela fiscalização da exploração mineral no país. Conforme ainda a PF somente este diretor pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões.

As ações realizadas na operação ocorreram nos estados Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.

Pará

No Pará foram decretadas 21 buscas, 13 foram efetivadas; oito prisões temporária, até o momento um servidor Assembleia Legislativa (Alepa) do estado foi preso; e 11 conduções coercitivas, sendo efetivadas oito até o a fechamento desta matéria.

As prefeituras de Oriximiná, Canãa dos Carajás e Parauapebas tiveram mandado de busca e apreensão. A PF informou que o prefeito de Parauapebas se encontra foragido.  Em 2015 o município que mais teve arrecadação de royalties por exploração mineral no país, segundo informações do próprio DNPM, foi Parauapebas.

De acordo com o economista e professor da Universidade Federal do Pará, Raimundo Trindade, os municípios ficam com a maior parte dos royalties da exploração mineral, para a união é repassado 12% e os estados 23%. O CEFEM deveria ser destinado para possibilitar a implementação de uma política de transição de uma economia de exploração mineral para uma nova forma de desenvolvimento econômico para o município.

DNPM

Em nota publicada no site do DNPM informou que o órgão prestou assistência o Departamento de Polícia Federal para que fosse cumprido o mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Ainda segundo a nota o mandado se restringiu ao âmbito da Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios – DIPAR/DNPM, nas instalações da sede do DNPM em Brasília e que ainda está tomando conhecimento sobre as investigações para, se necessário, tomar as providências administrativas.

Por brasildefato.com.br /Lilian Campelo Pará
Edição: Juliana Gonçalves
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