(Foto:Reprodução) – Os municípios paraenses que não foram habilitados para receber a complementação VAAT (Valor Aluno Ano Total) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação terão prazo até o dia 31 de agosto para transmitir ou ratificar as informações da matriz de saldos contábeis de 2022 no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

São ao todo 28 prefeituras do Pará que correm o risco de ficar sem a complementação do Fundeb em 2024, caso não se habilitem.

O VAAT mínimo definido nacionalmente para esse ano aumentou, passando de R$ 5.664,21 para R$ 8.180,24, uma vez que a complementação-VAAT cresceu de 5% em 2022 para 6,25% em 2023 do total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb.

Para este ano estão sendo distribuídos R$ 14 bilhões, que correspondem a 6,25% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb, recursos correspondentes à complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total).

O cálculo do VAAT de cada rede de ensino considera, além dos recursos do Fundeb, todas as receitas disponíveis vinculadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Os recursos são alocados por rede de ensino e, em 2023, estão beneficiando 2.036 municípios de 25 estados, entre eles o Pará.

URGENTE

O senador Jader Barbalho (MDB) voltou a alertar o presidente da Federação das Associações do Municípios paraense (Famep), prefeito Nélio Aguiar, da necessidade de que essas 28 prefeituras se habilitem a receber os recursos complementares para a educação básica municipal. “Reforço a necessidade de que os prefeitos procurem urgentemente os responsáveis pela contabilidade municipal para que as devidas informações sejam enviadas o quanto antes para evitar surpresas com pendências de última hora”, adverte o senador.

Jader Barbalho lembra que as informações devem ser encaminhadas ao Siconfi até 31 de agosto. “A análise prévia, portanto, configura apenas uma indicação de pendência que poderá ou não ser confirmada em análise definitiva posterior”, reforça.

A habilitação ao VAAT constitui pré-requisito para que os dados contábeis, orçamentários e fiscais informados pelos entes subnacionais sejam apurados e considerados no cálculo do VAAT. Ou seja, a habilitação não é garantia de recebimento dos recursos do VAAT, haja vista que a referida complementação é devida, anualmente, apenas aos municípios cujo VAAT seja inferior ao VAAT-MIN, definido em âmbito nacional.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou que 847 municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis e fiscais do exercício de 2022. Os municípios do Pará são:

Bagre

Bonito

Bragança

Breves

Capanema

Chaves

Colares

Concórdia do Pará

Curionópolis

Curuçá

Gurupá

Itaituba

Mãe do Rio

Magalhães Barata

Marapanim

Oeiras do Pará

Oriximiná

Ourém

Pau D’Arco

Santa Cruz do Arari

Santa Maria do Pará

São Domingos do Araguaia

São Domingos do Capim

São Francisco do Pará

São João da Ponta

Soure

Tucuruí

Vigia

Fonte:DOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/07/2023 as 10:48:08

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A vítima, identificada como Maurício Silva, foi morta a tiros em frente a uma igreja evangélica, em Santa Maria do Pará (Divulgação/ Conexão Notícias)

Um homem identificado como Maurício Silva foi morto a tiros, no município de Santa Maria do Pará, no nordeste do Estado. O crime ocorreu, em frente a uma igreja evangélica, no centro da cidade, na tarde de terça-feira (13).

A vítima estava em uma motocicleta na companhia de outra pessoa quando percebeu que estava sendo seguido. Ao descer do veículo, ele foi baleado. De acordo com relato de testemunhas ao Conexão Notícias, o atirador ainda teria se aproximado de Maurício e percebido que a vítima ainda estava respirando. Nesse momento, o assassino teria feito mais disparos de arma de fogo. A vítima morreu no local.

Prisão

*FATO:* Nesta tarde, por volta das 17h40, uma guarnição da polícia militar do 5ºBPM (VTR 0522) trafegava pelo centro da cidade de Santa Maria do Pará, ocasião em que se depararam com um indivíduo executando outro mediante disparos de arma de fogo em frente a uma igreja.

Após concluir a ação, o indivíduo que estava com as armas subiu na garupa de uma motocicleta e tentou empreender fuga efetuando disparos contra a guarnição. Houve troca de tiros com os suspeitos, os quais, logo em seguida, perderam o controle da motocicleta e tentaram empreender fuga correndo. A guarnição policial, no entanto, conseguiu capturar os dois suspeitos, sendo um deles identificado como IEUDES ADÃO DE SOUZA, cabo da Polícia Militar do Estado do Pará lotado em Santa Maria do Pará, em poder do qual estavam duas armas de fogo do tipo revólver, calibre .38, uma delas com todas as munições deflagradas e a outra com quatro munições deflagradas.

O outro suspeito foi identificado como HENRIQUE DA SILVA LEMOS, 23 anos, morador de Santa Maria do Pará. Já a vítima, que veio a óbito no local, foi identificada como ANTÔNIO MAURÍCIO CALIXTA DA SILVA, 28 anos de idade, residente de Santa Maria do Pará. Em sede de entrevista preliminar, o suspeito IEUDES ADÃO DE SOUZA, policial militar, alega que a vítima estaria ameaçando matar policiais da cidade. Perícias requisitas. Auto de prisão em flagante sendo lavrado pela prática, em concurso material, de homicídio qualificado consumado e homicídio qualificado tentado.
Com informação da PM/PA

Assista aos vídeos

https://twitter.com/i/status/1669008283795898369

Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/06/2023/06:25:27

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A vítima, identificada como Maurício Silva, foi morta a tiros em frente a uma igreja evangélica, em Santa Maria do Pará (Foto:Divulgação/ Conexão Notícias).

Ele estava seguido pelo atirador que, mesmo sem a vítima reagir, fez outros disparos de arma de fogoEle estava seguido pelo atirador que, mesmo sem a vítima reagir, fez outros disparos de arma de fogo

Um homem foi morto a tiros, no município de Santa Maria do Pará, no nordeste do Estado. O crime ocorreu, em frente a uma igreja evangélica, no centro da cidade, na tarde de terça-feira (13). O homem, identificado como Maurício Silva, estava em uma motocicleta na companhia de outra pessoa. Ele, então, percebeu que estava sendo seguido.

E, ao descer do veículo, foi baleado. Ao notar que a vítima ainda estava se mexendo, o atirador voltou e fez mais disparos de arma de fogo, informou, ainda, o Conexão Notícias. A vítima morreu no local. Há informações de que o homicídio tenha sido cometido por dois homens, mas essa versão ainda não foi confirmada pela Polícia Civil.

Câmeras de monitoramento registraram a ação criminosa. Policiais militares estiveram na cena do crime. Até o momento, não há informações sobre quem praticou o homicídio e nem sobre a motivação do crime. A Redação Integrada acionou a Polícia Civil e aguarda retorno.

Fonte: Dilson Pimentel e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/06/2023/08:09:46

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Ambulância colide com traseira de caçamba. — Foto: Reprodução

Segundo informações da PRF, o acidente deixou uma pessoa ferida, mas com ferimentos leves.

Uma ambulância colidiu na traseira de uma caçamba na tarde desta segunda-feira (5), na BR 316, próximo ao município de Santa Maria do Pará, na região nordeste do estado.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) , o acidente deixou uma pessoa ferida, mas com ferimentos leves.

A ambulância seria do município de Ipixuna do Pará. Com o impacto, a frente direita do veículo ficou toda danificada.

Para seguir viagem muitos veículos estão pegando o acostamento. Uma equipe da PRF está no local acompanhando a situação. (Com informações do g1 Pará — Belém).

Jornal Folha do Progresso em 06/12/2022/10:18:29

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Carro de luxo foi apreendido pela Polícia Civil durante mandados no Pará — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Além dos mandados de busca e apreensão, uma pessoa foi presa por posse ilegal de arma no Pará. Itens apreendidos em cidades paraenses serão encaminhados à polícia de Pernambuco.

Um carro de luxo, armas e documentos foram apreendidos em cidades paraenses na operação ‘Pecúnia Non Olet’, deflagrada nesta sexta-feira (11) contra tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Uma pessoa foi presa por posse ilegal de arma de fogo.

Segundo a Polícia Civil, seis mandados foram cumpridos no Pará: em Belém, Santa Maria do Pará, Paragominas e Tomé Açu.

Além do Pará, policiais de Pernambuco, Tocantins, Bahia e Mato Grosso cumprem mandados.

Diversos objetos e documentos que servirão de elemento de informação para a investigação foram apreendidos nas cidades paraenses, além de um veículo de alto valor.

Armas e munições foram apreendidas no Pará em operação da Polícia — Foto: Polícia Civil Pará/Divulgação

Um revólver calibre .38 e uma espingarda calibre .36, além de munições de diferentes calibres também foram apreendidas e o responsável por elas foi preso em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.

“Após os devidos procedimentos, todos os objetos apreendidos serão encaminhados à Polícia Civil do Estado de Pernambuco para serem inseridos na investigação do caso”, informou a polícia paraense. (Com informações do  g1 Pará).

Jornal Folha do Progresso em 11/11/2022/17:55:46

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Ele foi flagrado e preso pela Polícia Rodoviária Federal na BR-316. No interior do veículo também foram encontrados 50 g de crack e 50 g de maconha (Foto:PRF Divulgação)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 612  papelotes de cocaína, 50g de crack e 50g de maconha, durante fiscalização no km 102 da BR-316, no município de Santa Maria do Pará, no nordeste do estado.

A equipe abordou um veículo modelo Hyundai/HB20 por volta de 20h15 de quarta-feira (12/10) e, durante os procedimentos de fiscalização, encontrou os ilícitos em uma caixa de papelão no interior do carro. A droga estava embalada com características de comercialização.

Questionado, o condutor de 25 anos afirmou ser taxista e estaria retornando do município de Bragança, também no nordeste do estado, onde teria ido levar passageiros, aproveitando para trazer a encomenda que, segundo ele, seria de outra pessoa.

Diante dos fatos, o homem foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Santa Maria do Pará, para a realização das medidas cabíveis, em tese, pelo crime de Tráfico de Drogas.

Por:Jornal Folha do Progresso em 14/10/2022/15:06:04 com informações da PRF

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A ação ocorreu durante fiscalização no km 102 da BR-316, no município de Santa Maria do Pará, no nordeste do Pará (Foto:Divulgação/PRF-PA)

No interior do veículo, os policiais também encontraram 50 g de crack 50 g de maconha

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na quarta-feira (12), 612 papelotes de cocaína, 50 g de crack e 50 g de maconha.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na quarta-feira (12), 612 papelotes de cocaína, 50 g de crack e 50 g de maconha. A ação ocorreu durante uma fiscalização no km 102 da BR-316, no município de Santa Maria do Pará, no nordeste do Estado.

Por volta das 20h15, a equipe abordou um veículo modelo Hyundai/HB20. E, durante os procedimentos de fiscalização, encontrou os ilícitos em uma caixa de papelão no interior do carro. A droga estava embalada com características de comercialização.

Questionado pelos policiais rodoviários federais, o condutor de 25 anos afirmou ser taxista e que retornava do município de Bragança. Ele disse que tinha ido levar passageiros, aproveitando para trazer a encomenda que, segundo ele, seria de outra pessoa.

O homem foi preso e encaminhado a Delegacia de Polícia Civil de Santa Maria do Pará (PA) para a realização das medidas cabíveis – em tese, pelo crime de tráfico de drogas. (Com  informações do O Liberal).

Jornal Folha do Progresso em 13/10/2022/

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PRF resgata aves silvestres sendo transportadas em veículo no Pará — Foto: Reprodução / PRF

Condutor foi levado para a delegacia e deve responder por crime de matar, perseguir, caçar, apanhar ou vender espécimes da fauna silvestre.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta segunda-feira (5) o resgate de três pássaros silvestres em Santa Maria do Pará, no nordeste do estado. A apreensão ocorreu durante fiscalização no KM 102 da rodovia BR-316.

A ação foi no último sábado (3), quando os animais foram encontrados em um veículo de passeio. As aves estava acondicionadas em pequenas gaiolas no porta-malas e no assoalho.

Segundo a PRF, os pássaros eram das espécies Trinca-Ferro e Curió. O condutor não possuía permissão, licença ou autorização para realizar o transporte.

O condutor havia saído de Belém com destino à Capanema, na região nordeste. De acordo com a PRF, é a quarta vez em menos de dois anos que ele é flagrado pela corporação cometendo o mesmo crime.

Além dos animais apreendidos, a PRF também encaminhou o motorista e uma passageira que estava no veículo à delegacia de Polícia Civil de Santa Maria para os procedimentos cabíveis.

A PRF informou que, em tese, eles devem responder pelo crime de matar, perseguir, caçar, apanhar ou vender espécimes da fauna silvestre. (Com informações do Por g1 Pará — Belém).

Jornal Folha do Progresso em 06/09/2022/

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Prazo para atualização de dados das prefeituras encerra hoje (31) (Foto:© Marcelo Camargo / Agência Brasil).

Os entes federativos do País têm até hoje (31) para se habilitarem a receber os recursos de 2023 da Complementação do valor anual total por aluno (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Até ontem (30), 146 entes (Estado, Distrito Federal ou municípios) ainda não estavam habilitados, sendo 12 paraenses.

São estes os municípios paraenses inaptos, segundo o levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): Barcarena, Cachoeira do Arari, Curuá, Goianésia do Pará, Ipixuna do Pará, Marapanim, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Maria do Pará, Tailândia e Terra Alta.

Para ficarem aptos, os entes devem estar com os dados contábeis, orçamentários e fiscais, referentes a 2021, atualizados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi/STN) e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

“A transmissão desses dados é apenas pré-requisito para que as informações disponibilizadas sejam apuradas e consideradas no cálculo do VAAT. O recebimento da Complementação VAAT é devida somente aos entes federativos cujo VAAT calculado fica abaixo do VAAT-MIN, definido em âmbito nacional, que leva em conta todos os recursos vinculados à educação”, informa o FNDE.

A Secretaria do Tesouro Nacional, do Governo Federal, ressalta que o preenchimento e envio dos dados pelo ente não é matéria inédita ou instituída pelo novo Fundeb. São atos previstos em normativos como a Constituição Federal (Art. 163-A) e Lei de Responsabilidade Fiscal (Art. 48, § 2º). Logo, os dados em questão já deveriam constar de forma precisa na base de dados do Tesouro Nacional, pois são dados públicos, formais e disponíveis para uso pela Administração Pública, por organizações de controle social e pela população em geral.
Alerta aos municípios

Com o prazo chegando ao fim, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) alerta as prefeituras para o prazo de exclusão do município da referida lista de inabilitados. “No primeiro alerta feito no último dia 26, constavam 23 municípios paraenses na lista da STN e do FNDE, sendo que 11 desses já conseguiram excluir o nome da lista de inabilitados para a complementação do VAAT do ano que vem”, informou o órgão.

A complementação do VAAT tem por objetivo reduzir as desigualdades e promover a equidade aos mais vulneráveis, sendo repassada às redes públicas de ensino quando, após a complementação do fundo estadual/distrital, estas que não atingem o mínimo, ficam passíveis de então receber a complementação VAAT.

“Para o município não sofrer as possíveis penalizações ocasionadas pela inabilitação, como a perda dos recursos da complementação do VAAT, faz-se necessário identificar o motivo da inabilitação para regularizar a situação”, finaliza o TCMPA.
As prefeituras

Por meio de nota, a Prefeitura Municipal de Salinópolis esclarece que já enviou os dados necessários, tempestivamente, mais precisamente no dia 29/08/2022, acreditando que a atualização do banco de informações em breve estará sendo realizada e o Município não mais constará como inabilitado.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Barcarena informa que os dados do município ao Siope foram transmitidos ontem à noite e atualizados nesta terça-feira, 30, às 14h02min. Portanto, a Semed já está habilitada para receber o VAAT em 2023. (Com informações de Daleth Oliveira).

Jornal Folha do Progresso em 31/08/2022/

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Maços de cigarros foram apreendidos pela PRF. | Foto:Divulgação/ PRF

A apreensão foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal em Santa Maria do Pará. A carga tinha como destino a cidade de Teresina (PI).

Diariamente, policiais fazem fiscalizações nas rodovias estaduais e federais para coibir o contrabando de mercadorias e drogas.

Durante uma fiscalização de rotina, na noite de terça-feira (26), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam cerca de 150 (cento e cinquenta) mil maços de cigarros contrabandeados. A apreensão foi realizada no km 102 da BR-316, em Santa Maria do Pará (PA).

De acordo com a PRF, a equipe realizou abordagem de rotina a uma carreta que realizava o transporte de cerca de 300 (trezentas) caixas de cigarros importados. A carga estava em meio a diversos fardos de papelão reciclável.

Questionado sobre a documentação da carga, o condutor afirmou não possuí-la. Além disso, afirmou que teria feito o carregamento no município de Santarém (PA) e que realizaria o transporte até a cidade de Teresina (PI).

Diante dos fatos, o homem de 42 anos foi preso e encaminhado junto a carga para a Delegacia de Polícia Federal, a fim de que fossem realizadas as medidas cabíveis, em tese, pelo crime de contrabando. A ocorrência contou com o apoio da Divisão de Repressão da Receita Federal da 2° Região.

Questionado sobre a documentação da carga, o motorista disse aos agentes que não possuía e afirmou que teria feito o carregamento no município de Santarém (PA) e que realizaria o transporte até a cidade de Teresina (PI).

Diante disso, o condutor de 42 anos foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal, para realização das medidas cabíveis pelo crime de contrabando.  (Com informações PRF).

Jornal Folha do Progresso em 27/07/2022/

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