(Foto: Reprodução)- O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (26), a Instrução Normativa nº 001, que estabelece condições e procedimentos para realização da pesca esportiva em Unidades de Conservação Estaduais (UCs). Inédita, a medida representa um avanço para a atividade no território paraense.

O presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, destacou que a regulamentação representa um passo crucial na preservação dos recursos aquáticos do Pará. “Com essa medida, o Instituto demonstra seu compromisso em conciliar o lazer da pesca com a conservação ambiental. Dessa forma, promove o desenvolvimento sustentável e a valorização do patrimônio natural paraense, em benefício das futuras gerações”, ressaltou o gestor.

A iniciativa deve atrair ao Pará turistas de diversas regiões do Brasil e de outros países, interessados na diversidade de peixes nos rios paraenses. A expectativa é que esse fluxo de visitantes possa impulsionar a economia local, gerando empregos e renda às comunidades ribeirinhas e, ao mesmo tempo, incentivar a preservação dos ambientes aquáticos.

Unidades de Conservação do Ideflor-Bio, como o Mosaico Lago de Tucuruí, no Sudeste do Pará, e o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) rios Azul e São Benedito, nos municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense, possuem forte vocação para essa atividade. Com o documento, será possível garantir a essas e outras localidades o equilíbrio entre o prazer do esporte e a preservação dos ecossistemas aquáticos, além da sustentabilidade das espécies.

Potencial turístico- Para o presidente da Associação Paraense de Pesca Esportiva (Apapae), Eduardo Monteiro, a Instrução Normativa chega em um momento oportuno. “A pesca esportiva é um dos principais produtos do turismo em todo o Brasil. Hoje em dia, é o segundo segmento que mais cresce no mundo. O Pará tem locais maravilhosos, que podem ser destinos dessa atividade. Mas precisávamos de uma IN que habilitasse operações de pesca nessas áreas de preservação. Um passo importantíssimo foi dado, e toda a comunidade da pesca esportiva está muito feliz e satisfeita”, afirmou Eduardo Monteiro.

Ele disse, ainda, que a pesca esportiva vem crescendo consideravelmente no território paraense. “O governo do Estado tem um olhar muito diferenciado, e conseguiu visualizar esse potencial. Atualmente, o crescimento do turismo de pesca no Brasil chega a 80% por ano. Portanto, se a gente conseguir no Pará abrir operações de pesca dentro das UCs, tenho certeza que vai atrair não só o turista nacional, mas internacional, para pescar aqui na região”, complementou.

De acordo com o assessor técnico do Ideflor-Bio, Júlio Meyer, “a geração de empregos a partir da valorização de nossa biodiversidade é a grande vocação do Estado. A IN nº 001 é um passo fundamental para promover uma economia cada vez mais descarbonizada e inclusiva, para o Pará e a Amazônia”, frisou.

Normas –A publicação estabelece que a pesca esportiva é vedada nas UCs de Proteção Integral, exceto nas UCs de categoria Refúgio de Vida Silvestre e Monumento Natural. Nessas áreas, somente será permitida quando a atividade estiver prevista no ato de criação da UC, em seu Plano de Manejo, ou quando for em território de populações tradicionais, nas áreas reguladas por Termo de Compromisso ou sob dupla afetação.

Já em UCs de Uso Sustentável, na categoria Área de Proteção Ambiental (APA), a prática será regulada pela IN nº 001 nos casos em que for expressamente determinado no seu Plano de Manejo ou por força de ato expedido pela autoridade máxima do órgão gestor, ficando submetida nos demais casos às regras gerais da atividade no Estado.

A IN também determina que cabe aos pescadores esportivos e aos prestadores de serviços à prática atenção à legislação e/ou regulamentos específicos relacionados às seguintes questões: o uso de petrechos autorizados para utilização na pesca esportiva; espécies cuja captura seja proibida na localidade; legislações específicas vigentes na bacia de interesse e demais legislações municipais e estaduais, e os períodos de defeso.

O documento também veda a comercialização do pescado; introdução de espécies exóticas (alóctones); utilização de iscas vivas ou exóticas; consumo de espécies ameaçadas de extinção; utilização de ceva ou qualquer outro tipo de fornecimento de alimento visando à atração e retenção de peixes em um determinado local; realização da atividade em desacordo com as normas e regras estabelecidas pelo Ideflor-Bio, e o descumprimento de quaisquer das obrigações previstas na IN e demais legislações vigentes.

O não cumprimento da IN acarretará na aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e do Decreto nº 6514, de 22 de junho de 2008.

Fonte  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/07/2023/05:25:27

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[Foto: Divulgação] Governo do Estado cria Refúgio de Vida Silvestre rios São Benedito e Azul
O Decreto nº 1.944, assinado pelo governador Helder Barbalho e publicado no Diário Oficial, cria a 27ª Unidade de Conservação do Pará

O governador Helder Barbalho assinou o Decreto nº 1.944, de 21 de outubro de 2021, que cria a 27ª Unidade de Conservação (UC) do Estado do Pará, o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) rios São Benedito e Azul, respectivamente nos municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (22).

Dentre os objetivos da criação de Unidades de Conservação na Gleba São Benedito destaca-se a preservação dos rios São Benedito e Azul, das espécies de ictiofauna (conjunto de peixes de uma região ou ambiente), da flora e da fauna residente e migratória, em especial das espécies ameaçadas de extinção, das nascentes, das Áreas de Preservação Permanente (APPs), das paisagens naturais e do microclima.

A medida também visa proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar os recursos naturais da região, além de promover o ordenamento fundiário, evitando a degradação e gerando renda com ecoturismo, e assim melhorando a qualidade de vida da população envolvida, compatibilizando o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade.

A presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará, Karla Bengtson, ressaltou a relevância da decisão do governo, destacando a importância da criação de Unidades de Conservação para a preservação do meio ambiente. “Nossa missão é promover o desenvolvimento sustentável dos diferentes segmentos florestais do Estado do Pará, por meio de políticas públicas e da gestão das florestas, além da gestão da biodiversidade e execução das políticas de preservação, conservação e uso sustentável da biodiversidade, da fauna e da flora terrestres e aquáticas no Estado”, acrescentou a presidente do Ideflor-Bio. [

O Instituto, por meio da Diretoria de Gestão de Biodiversidade (DGBIO), realizou consulta pública para a criação da 27ª Unidade de Conservação em dois momentos: presencial, realizada no dia 15 de setembro, na Escola Municipal Getúlio Vargas “B”, na Gleba São Benedito, e de forma remota, no dia 17 de setembro, pela plataforma Google Meet. Também foram realizados estudos técnicos para o reconhecimento da área, diagnósticos dos aspectos físicos, biológicos, socioeconômicos, de infraestrutura, saneamento básico e situação fundiária.

Bioativos – O diretor de Gestão da Biodiversidade, Crisomar Lobato, disse que as Unidades de Conservação são espaços terrestres e aquáticos que garantem a proteção de amostras representativas da biodiversidade da Amazônia, em especial de populações das espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção no Pará. As UCs, segundo ele, perpetuam o potencial genético para estudos e pesquisas, que entre outros fins pode ser usado na produção de remédios e cosméticos; preservam os ecossistemas e as belezas cênicas para educação e interpretação ambiental, ecoturismo, incentivando o desenvolvimento de atividades em bases sustentáveis, gerando emprego e renda para as comunidades envolvidas.

“Neste contexto, o Refúgio de Vida Silvestre dos rios São Benedito e Azul atende plenamente aos objetivos ambientais, garantindo a conservação de importantes populações da flora e de animais, como onças, ariranhas, tucunarés de fogo, cachorros-vinagre, mico munduruku, macaco de-cara-branca, araras azuis etc., na zona de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado”, destacou Crisomar Lobato.

Proteção e Uso Sustentável – As Unidades de Conservação são áreas criadas e administradas pelos governos federal, estadual ou municipal, de acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), e divide as UCs em dois grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.

A Unidade de Proteção Integral é composta por cinco categorias de manejo: Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional ou Estadual, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre. O objetivo básico é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos em lei.

A Unidade de Uso Sustentável é composta por sete categorias de manejo: Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional ou Estadual, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural. O objetivo básico é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Nestas unidades são permitidas a presença de moradores e atividades que envolvam coleta e uso dos recursos naturais de forma sustentável.

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Áreas protegidas – O Ideflor-Bio é responsável pela gestão de 27 Unidades de Conservação, sendo 11 de Proteção Integral, com 5.533.759,54 hectares, e 16 de Uso Sustentável, com 15.502.639,01 ha, somando 21.036.398,55 ha ou 16,86% do território paraense, divididas por região administrativas:

Região Administrativa de Belém – Parque Estadual do Utinga Camillo Vianna; Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia; Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana de Belém e Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu.

Região Administrativa Calha Norte I – Parque Estadual de Monte Alegre (Pema) e Área de Proteção Ambiental Paytuna.

Região Administrativa Calha Norte II – Floresta Estadual de Faro; Floresta Estadual de Paru e Floresta Estadual de Trombetas.

Região Administrativa Calha Norte III – Estação Ecológica Grão-Pará e Reserva Biológica Maicuru.

Região Administrativa do Xingu – Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu; Floresta Estadual do Iriri; Refúgio de Vida Silvestre Tabuleiro do Embaubal; Reserva de Desenvolvimento Sustentável Vitória de Souzel e o Refúgio de Vida Silvestre rios São Benedito e Azul.

Região Administrativa Marajó – Área de Proteção Ambiental do Marajó e Parque Estadual Charapucu.

Região Administrativa Nordeste – Área de Proteção Ambiental de Algodoal-Maiandeua; Monumento Natural Atalaia; Refúgio de Vida Silvestre Padre Sérgio Tonetto e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Campo das Mangabas.

Região Administrativa Mosaico do Lago de Tucuruí – Área de Proteção Ambiental do Lago de Tucuruí; Reserva de Desenvolvimento Sustentável Alcobaça e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Pucuruí Ararão.

Região Administrativa do Araguaia – Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas e Área de Proteção Ambiental Araguaia.

Por Aldirene Gama (IDEFLOR-BIO)22/10/2021 19h13

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Governo do Pará quer construir ‘cascata’ de oito hidrelétricas em rio da Amazônia(Foto:Ilustrativa Internet)
O governador do Pará, Helder Barbalho, recorreu às redes sociais para afirmar que não vai levar adiante seu plano de construir oito hidrelétricas ao longo do Rio São Benedito, no município de Jacareacanga, sul do Estado.

Barbalho, que foi procurado por dois dias pela reportagem do Estadão, mas se negou a falar sobre o assunto, escreveu que “não há qualquer possibilidade do Governo do Pará estar estudando construir hidrelétricas no Rio São Benedito, em Jacareacanga, como informou o Estadão. Não temos compromisso e nem aceitamos projetos desse tipo.”

Ocorre que o governador Helder Barbalho estudava, sim, a construção das usinas, e isso consta em documentos e publicações oficiais feitas pela própria Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Como informou a reportagem, Helder esteve, inclusive, em reunião presencial com a diretoria-geral da agência para tratar do assunto. O próprio governador fez questão de divulgar o encontro em seu perfil, pelo Instagram, com foto ao lado dos diretores.

A Aneel fez ainda uma nota pública sobre o encontro. “A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Governo do Estado do Pará assinaram, na tarde desta terça-feira (8/9), convênio de cooperação para descentralização de atividades à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON). Na ocasião, também foi assinado o Termo de Cooperação para Elaboração de Inventário do Rio São Benedito, afluente do Rio Teles Pires”, publicou. A íntegra da nota pode ser lida no site da agência.

A cerimônia, como afirma a Aneel, contou com as participações do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, do diretor-geral da agência, André Pepitone, do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, José Mauro de Almeida, do presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON), Eurípedes Reis e do deputado federal Joaquim Passarinho. Também representou a Aneel o diretor Efrain Cruz.

No encontro, Helder Barbalho se manifestou sobre a importância da ocasião, conforme registro da Aneel. “Que essa cooperação possa gerar aos paraenses aquilo que todos nós desejamos: qualidade nos serviços, energia plena, um custo de energia mais compatível com a realidade social de nossa população e desenvolvimento sustentável para a Amazônia”, disse.

Antes de recorrer à publicação no Twitter para negar a reportagem do Estadão, Helder Barbalho enviou a mesma mensagem à reportagem, por meio de sua assessoria. Foi informado de que não havia nada de errado com as informações publicadas e questionado se o governador havia desistido das usinas. Não houve resposta. Em seguida, o governador publicou sua mensagem no Twitter.

O plano

Como mostrou o Estadão, o plano de estudos prevê oito hidrelétricas em um dos rios mais belos da Amazônia, reconhecido internacionalmente pelo ecoturismo. As avaliações apontam que as oito usinas de menor estrutura – que são classificadas no setor elétrico como “pequenas centrais hidrelétricas”, ou PCHs – seriam capazes de gerar cerca de 300 megawatts de energia.

Para se ter uma ideia do que isso significa, apenas uma turbina de Belo Monte gera 611 megawatts. Não por acaso, o plano do governo paraense passou a ser extremamente criticado por ambientalistas e conhecedores da região. Qualquer complexo eólico ou solar, por exemplo, tem capacidade maior de geração.

Para além de questionamentos sobre a viabilidade econômica dos projetos e seus impactos ao meio ambiente, pesa ainda contra a ideia o fato de que a margem direita do rio, por centenas de quilômetros, é formada por terra indígena e por área da Aeronáutica, uma região conhecida como Serra do Cachimbo.

Em setembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica assinou um acordo de cooperação com a Secretaria de Meio Ambiente do Pará, para detalhar o potencial de geração de energia que as usinas tirariam das águas do rio. A ideia seria fazer um “inventário participativo”, para trazer mais “segurança” a empreendedores durante o processo de licenciamento ambiental das usinas.

O fato é que não há nenhuma clareza sobre o licenciamento. Qualquer empreendimento que afete terra indígena deve ser submetido ao Ibama e Funai, órgãos federais. Se o impacto ocorre em área da Aeronáutica, que é federal, isso também significa que não se trata, unicamente, de uma decisão do governo do Pará.

As pequenas hidrelétricas, como qualquer outra usina desse tipo, dependem da formação de algum reservatório, mesmo que em menor escala, o que significa supressão da área ao redor. Esse tipo de barragem também não possui formas de transpor o rio. Ou seja, a navegação fica travada entre cada estrutura. Outro impacto direto ocorre em relação às espécies de peixes. Com o rio travado, várias espécies que dependem da piracema e do fluxo normal da água simplesmente desaparecem, porque não resistem a esse tipo de situação.

O São Benedito é um dos afluentes do Teles Pires, rio que possui diversas usinas. O Teles Pires avança pelo Pará até se encontrar com o Juruena e, a partir dali, formar o imenso Tapajós. Ambientalistas que estudam a região são radicalmente contra a construção das usinas, que acabariam com um rio onde o ecoturismo está consolidado há décadas, atraindo brasileiros e estrangeiros atrás de suas belezas naturais, pesca e aves raras.

Como informou a reportagem, Helder esteve, inclusive, em reunião presencial com a diretoria-geral da agência para tratar do assunto. O próprio governador fez questão de divulgar o encontro em seu perfil, pelo Instagram, com foto ao lado dos diretores.

“O ecoturismo no local já é uma atividade econômica relevante, que tem gerado empregos e renda e contribuído para a proteção do meio ambiente. Ainda que esteja presente na região a pressão do avanço da soja e outras culturas, o São Benedito resiste, provavelmente por ter em suas margens terra indígena e a área militar do Cachimbo”, diz Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas da organização Observatório do Clima. “A proposta de implantação de empreendimentos hidrelétricos no São Benedito assusta. Mesmo que sejam pequenas centrais hidrelétricas, haverá degradação, ainda mais quando se somam os impactos do conjunto de unidades. Espero, sinceramente, que isso não seja levado adiante.”

O biólogo e pesquisador Peter Crawshaw conta que esteve no rio quatro anos atrás. “Tive a oportunidade de conhecer o rio São Benedito em 2016 e registrar a sua beleza e riqueza em biodiversidade. Seria um crime considerar essa área para a construção de hidrelétricas que venham a inundar esse paraíso, já tão salvaguardado por iniciativas públicas e privadas, incluindo as Forças Armadas do País”, comenta.

Para Mário Haberfeld, fundador e presidente do projeto Onçafari, associação voltada à proteção da onça-pintada, a região é uma das mais ricas para quem gosta de observar a natureza. “Pessoas de todo o mundo visitam o rio todos os anos. A região abriga mais de 500 espécies de aves, algumas restritas à área da Serra do Cachimbo. É um dos hotspots para observadores de fauna no sul da Amazônia.”

Não há previsão para que o inventário das usinas fique pronto. Só a partir desses dados técnicos é que tem início o processo de licenciamento ambiental, para atestar ou não a viabilidade dos empreendimentos.

Governador do Pará, Helder Barbalho usou o Twitter para negar que tenha plano de construir oito hidrelétricas ao longo do Rio São Benedito

https://twitter.com/helderbarbalho/status/1340688768328630274?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1340688768328630274%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Frdnoticias.blog.br%2F2020%2F12%2F21%2Fapos-reportagem-governo-do-para-recua-e-diz-que-nao-vai-construir-usinas-em-rio-da-amazonia%2F

 

Avaliação estratégica

Após a publicação desta reportagem e do governo Helder Barbalho negar a existência de estudo que seu governo elabora, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’ de Almeida, disse à reportagem que, na realidade, que está fazendo o estudo é o Ministério de Minas e Energia.

“Na verdade, esse inventário já deve ter sido feito, inclusive, pelo Ministério de Minas e Energia, a partir da Aneel”, comentou.

O MME não faz estudo de inventário. Esse trabalho, na realidade, quando de interesse federal, costuma ser desempenhado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que planeja os empreendimentos de geração do setor e sua viabilidade. A Aneel, como agência reguladora, apenas fiscaliza projetos.

Segundo Mauro O’ de Almeida, o objetivo do governo paraense foi participar de projetos federais. “As decisões de Brasília sempre foram tomadas sem anuência ou interlocução com o governo do Pará”, comentou. “O que a gente negociou com a Aneel foi que a gente pudesse ter contato com esses estudos, para a gente se manifestar. É o que a gente chama no setor de uma possibilidade de uma avaliação ambiental estratégica”, disse.

Como afirmou a reportagem, o governo do Pará realiza estudos, em acordo de cooperação com a Aneel, para erguer oito usinas no Rio São Benedito.

Do Estadão/André Borges, O Estado de S. Paulo
20 de dezembro de 2020

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O corpo da criança foi encontrado na tarde de terça-feira no furo de São Benedito, perto de Acará
Policia prende, na Terra Firme, acusado de matar menina de 10 anos (Foto:Reprodução)

A Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis, através da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data), prendeu o acusado de matar a menina Maria Paula Batista da Silva, de 10 anos. Ela estava desaparecida desde o último sábado (02) e foi encontrada morta na tarde de terça-feira (05), às margens do furo de São Benedito, perto do município de Acará, no nordeste do Pará.

Leia mais:Corpo de criança é encontrado boiando na Baia do Guajará

Segundo a polícia, Charne Cardoso Ferreira, preso no bairro da Terra Firme, em Belém, confessou o crime e contou como tudo foi planejado. Ele disse que estava há mais de um ano tendo um caso extraconjugal com a mãe da criança. Ambos moravam na Terra Firme e eram vizinhos.

No dia do desaparecimento, segundo o depoimento, a menina foi com o irmão pegar dinheiro para comprar comida com o acusado. Foi então que ele disse para a vítima levar o irmão embora e depois retornar que ganharia o dinheiro e um aparelho de tv. Ao retornar, Charne, segundo relato feito para a polícia, cometeu o abuso sexual e estrangulou a criança, escondendo o corpo debaixo da cama.

A mãe da vítima ainda pediu ajuda para o acusado para achar a filha. Charne acompanhou a mulher até a delegacia para informar o desaparecimento. Na volta, a mãe da criança teria ficado com medo de que o marido soubesse do desaparecimento da filha. Ela decidiu dormir na casa do amante, sem saber que o corpo estava debaixo da cama. No dia seguinte, a mãe da criança foi embora. Então, o acusado aproveitou que estava sozinho para se livrar do corpo.

Segundo o depoimento prestado para a polícia, Charne pegou uma caixa e tentou colocar o corpo lá dentro. Entretanto, a criança não coube e foi preciso amarrar os pés com um cabo para que fosse feito o transporte até o  rio Tucunduba.

A polícia chegou ao acusado, após a polícia receber a denúncia de que ele estava sendo torturado por pessoas da rua onde ele morava para confessar o crime. A Polícia Militar efetuou a detenção de Charne e o encaminhou para a Data, local onde tudo foi revelado em depoimento.

Após o fato ser esclarecido, ele foi indiciado por homicídio e encaminhado para uma unidade prisional, onde está à disposição da justiça.
Por:O Liberal-/Andreia Espírito Santo
08.05.20 20h57
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