Imagem Ilustrativa (Foto: Cristino Martins | Arquivo O Liberal)

Agora, o PL segue para sanção e, se for sancionado, a lei garantirá às pessoas afetadas pela doença os mesmos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que reconhece o diabetes mellitus tipo 1 como uma deficiência para todos os efeitos legais. A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados. Agora, o PL segue para sanção e, se for sancionado, a lei garantirá às pessoas afetadas pela doença os mesmos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, de acordo com informações da Agência Senado.

Esse estatuto estabelece que a avaliação para reconhecer a deficiência deve ser biopsicossocial, realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. Considera-se pessoa com deficiência aquela que possui um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o que dificulta sua participação plena e igualitária na sociedade.

Os apoiadores do projeto destacam que países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha já reconhecem o diabetes tipo 1 como uma deficiência. A Federação Internacional de Diabetes estima que o Brasil seja o 6º país no mundo com maior número de pessoas com diabetes em geral, e o 3º com maior incidência de diabetes tipo 1.

Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), estima-se que no Brasil cerca de 5% a 10% das pessoas com diabetes tenham a do tipo 1. “O objetivo é garantir que essas pessoas recebam a atenção e os direitos que o Estado deveria ter oferecido há muito tempo”, afirmou o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). No Brasil, cerca de 600 mil pessoas são diagnosticadas com diabetes tipo 1, de acordo com dados oficiais.

A doença

O diabetes tipo 1 é uma doença crônica não transmissível, que ocorre quando o sistema imunológico ataca as células do pâncreas responsáveis pela produção de insulina. Isso resulta em uma deficiência de insulina, impedindo que a glicose entre nas células e causando aumento nos níveis de glicemia no sangue.

Foto: Reprodução | O estudo americano indicou que o uso do medicamento mais que duplica a probabilidade de desenvolver Neuropatia Óptica Isquêmica Não Arterítica (NAION).

Pacientes com diabetes tipo 2 que utilizam Ozempic podem enfrentar um risco elevado de danos no nervo óptico, condição que pode levar à perda de visão. Essa constatação surge de dois estudos realizados pela Universidade do Sul da Dinamarca, que reforçam preocupações levantadas anteriormente por uma pesquisa realizada nos Estados Unidos. O estudo americano indicou que o uso do medicamento mais que duplica a probabilidade de desenvolver Neuropatia Óptica Isquêmica Não Arterítica (NAION).

A pesquisa dinamarquesa analisou 424.152 pacientes diagnosticados com diabetes tipo 2 e observou um aumento expressivo nos casos de NAION desde o lançamento do Ozempic em 2018. O número de registros da condição subiu de uma média anual de 60 a 70 casos para aproximadamente 150, destacando uma tendência preocupante. Ao comparar os pacientes tratados com Ozempic aos que utilizaram outros tratamentos, os pesquisadores confirmaram que o risco de desenvolver NAION é duas vezes maior entre os usuários do medicamento.

Embora os resultados dinamarqueses estejam alinhados com os do estudo americano, o número de casos identificados na Dinamarca foi menor, possivelmente devido a diferenças nos métodos de coleta de dados entre os países. Os cientistas dinamarqueses esperam que suas descobertas auxiliem médicos e pacientes em discussões mais informadas sobre os benefícios e potenciais riscos associados ao uso do Ozempic.

(Foto: Mauro Vieira/MDS) – Reforço na atenção primária faz parte do enfrentamento às desigualdades sociais na região.

Cerca de R$ 9,9 milhões estão sendo investidos mensalmente na assistência à saúde da população local

Em 2023, o Ministério da Saúde assumiu junto ao Governo Federal o compromisso de enfrentar as desigualdades sociais e a violação de direitos humanos no Arquipélago do Marajó, no Pará. Para ampliar o acesso da população local à saúde integral, foram credenciadas e implantadas pela pasta 63 novas equipes. São elas: 18 equipes de Saúde da Família (eSF), 11 de Saúde Bucal (eSB), 32 de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) e 2 Multiprofissionais (eMulti). Também chegaram na região 39 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs).

Com o recente reforço na assistência, o número total de equipes de saúde na atenção primária à saúde (APS) aumentou expressivamente. Agora, o serviço conta com 75 equipes de saúde da família; 42 de saúde da família ribeirinha; 50 de saúde bucal; e mais de 1.500 agentes comunitários de saúde. Para auxiliar no trabalho das equipes, 60 embarcações e 20 unidades de apoio também são financiadas todo mês. O investimento mensal do Ministério da Saúde nessas iniciativas é de R$ 9,9 milhões. Em comparação a dezembro de 2023, o incremento nos repasses é de R$ 1,7 milhão todo mês.

Marajó também recebeu este ano um acréscimo de incentivo financeiro mensal para 71 microscopistas, 39 auxiliares ou técnicos de enfermagem, 61 profissionais de nível superior, dentre outras melhorias. A composição mínima de uma eSFR é de um médico, um enfermeiro e um auxiliar ou técnico de enfermagem. A incorporação dos serviços de saúde bucal, de agentes comunitários de saúde (ACSs) e de combate a endemias (ACEs), e de técnico de laboratório ocorre após solicitação da gestão local.

Há, ainda, a previsão da formação de cerca de 200 trabalhadores da atenção primária para atender a população do campo, floresta e águas (CFA) e cerca de 500 Agentes Educadores Populares.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, reforça que são muitas as ações de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios do Arquipélago do Marajó. “A Secretaria de Atenção Primária credenciou equipes de saúde da família e, principalmente, fez a conversão para equipes ribeirinhas, o que faz com que esses profissionais possam ter apoio no território. Isso pode ampliar também o número de trabalhadores que estão atendendo as populações dessas áreas”, destacou Proenço.

“Recentemente, chegaram profissionais do Mais Médicos nos municípios do Marajó. Eles são fundamentais nessas áreas de alta vulnerabilidade e vão contribuir para o cuidado de qualidade e integral com a população”, completou o secretário.

Total de 160 profissionais do Mais Médicos

Os profissionais do Programa Mais Médicos que atuam nos municípios do Arquipélago do Marajó se destacam pelo trabalho humanizado e próximo à população local. Com um total de 187 vagas para os profissionais, sendo que 160 estão ocupadas e 27 em ocupação, eles estabelecem um atendimento contínuo e direto com as comunidades, realizando visitas domiciliares e acompanhando todo o ciclo de vida dos pacientes que dependem dos serviços do SUS. Ao conhecerem a realidade de cada região, esses médicos conseguem oferecer um cuidado mais integral, reforçando a confiança e o vínculo com as populações atendidas.

O Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) do programa é a primeira etapa da formação ofertada aos médicos. No início de outubro foi iniciada uma nova turma para qualificação e ambientação dos profissionais que atuam em Marajó. A previsão é que os novos médicos cheguem à região até o fim do ano.

Ações trazem mais qualidade de vida

O Ministério da Saúde também tem ofertado práticas individuais e coletivas que proporcionam mais qualidade de vida à população marajoara, como o Bolsa Família; Programa Saúde na Escola (PSE); Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A; Programa Academia da Saúde (PAS); a Estratégia de Saúde Cardiovascular na APS; e o incentivo financeiro de custeio às ações de atividade física (IAF) e para ações de alimentação e nutrição. Cuidados voltados para a saúde da mulher também estão no cronograma.

Em abril deste ano, a Caravana Brasil Sem Fome esteve em Melgaço, um dos municípios que compõem a região do Marajó. As equipes da pasta realizaram oficinas sobre vigilância alimentar e nutricional e promoveram apoio técnico em saúde bucal e letramento racial para profissionais da APS.

Saúde da mulher

Em julho de 2024, os Centros de Referência em Métodos Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração (LARCs) da Ilha do Combu e da Santa Casa de Belém foram reforçados com novos insumos, incluindo seis modelos anatômicos de pelves, 42 kits completos para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) e modelos de braço para simulação de dois implantes subdérmicos.

As equipes locais também receberam capacitação específica para o uso adequado desses materiais, com o objetivo de garantir mais qualidade e segurança nos procedimentos ofertados à população. A iniciativa faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), em parceria com a Beneficência Portuguesa, e está voltada para a qualificação dos profissionais da Santa Casa de Misericórdia do Pará para cirurgias ginecológicas. A próxima qualificação está prevista para ocorrer em novembro.

Ainda neste ano, é esperado o lançamento das primeiras trilhas de aprendizagem à distância do curso autoinstrucional para profissionais da APS, com foco na saúde da mulher. Este curso, composto por nove trilhas planejadas, será destinado aos profissionais que atuam no Arquipélago do Marajó, contribuindo para a qualificação do atendimento e a promoção da saúde feminina na região.

Fonte: Diário do Poder Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  12/11/2024/14:11:50

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Ela ainda contou que pega mais pesado nos treinos sempre que o carnaval está chegando. (Foto | Reprodução).

Thalita Zampirolli está a todo o vapor com a preparação de seu corpo para o Carnaval 2025.

Todo mundo sabe que o ovo se destaca pela quantidade de proteínas: a composição de um ovo de tamanho médio contém 6,5g do nutriente.

Por isso, o consumo regular do alimento contribui com a síntese de hormônios, enzimas, formação de músculos e saciedade. Sendo assim, incluir o ingrediente na dieta pode ajudar a perder peso.

A rainha de bateria da Camisa Verde e Branco, Thalita Zampirolli, 35, está a todo o vapor com a preparação de seu corpo para o carnaval 2025. Ela conta que radicalizou em sua dieta para alcançar seu objetivo. Para isso, a modelo está fazendo a dieta do ovo. “Como 25 ovos por dia para bater a meta de proteína da dieta. E o restante da minha alimentação é bem equilibrada”.

De acordo com a influenciadora, ela quer chegar a 10% de gordura corporal. “Quero chegar com 10 % de gordura”.

Além disso, a modelo e atriz treina diariamente. “Estou fazendo treinos em jejum. E treino todos os dias na semana, intercalando em musculação e aeróbico”.

Ela ainda contou que pega mais pesado nos treinos sempre que o carnaval está chegando. “Treino o ano todo, mas quando chega perto do carnaval pego um pouco mais pesado nos treinos para aguentar o batidão dos ensaios e a avenida”.

Thalita Campos Zampirolli conhecida simplesmente como Thalita Zampirolli, é uma empresária, modelo e atriz. Em junho deste ano, a escola de samba Camisa Verde e Branco coroou pela primeira vez, uma mulher trans como rainha da escola. Thalita Zampirolli fará sua estreia em São Paulo.

Fonte: UOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/09/2024/08:38:17

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O intuito da droga é retirar o peptídeo amiloide, que “é uma clivagem anormal de uma proteína neuronal – Crédito: Cedida pelo pesquisador

O Donanemab foi aprovado em fases iniciais nos EUA e traz novidades positivas, mas Orestes Forlenza adverte que, embora promissor, é indicado apenas para certos casos.

Droga que retarda progressão do Alzheimer é eficaz, de acordo com painel da FDA, órgão federal sanitário dos Estados Unidos. Os consultores da agência norte-americana votaram unanimemente a favor da eficácia do Donanemab, que retarda a progressão da doença em 60% nos estágios iniciais. O comitê considerou que os benefícios superam os riscos, abrindo caminho para a decisão final do órgão dos Estados Unidos. O professor Orestes Forlenza, do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP, considera o medicamento uma “luz no fim do túnel” para o tratamento de Alzheimer – doença esta que tem sido um grande desafio para os pesquisadores e que ainda não tem cura. Por outro lado, Forlenza faz uma série de ressalvas sobre o medicamento, como custo, efeitos colaterais e benefícios modestos.

O Donanemab é uma das drogas que integram uma nova classe de medicamentos que têm como objetivo tentar retardar ou até mesmo impedir a progressão do processo patológico da doença de Alzheimer. É uma droga que está em estudo já há alguns anos, tanto que a publicação dos resultados é recente. A proposta dessa nova classe, segundo o médico da USP, “é a formulação de anticorpos monoclonais, que são anticorpos prontos para a remoção do beta amiloide (peptídeo ao qual a origem do Alzheimer é atribuída)”. Ele complementa: “Evidentemente, a administração desses anticorpos é complicada. Tem que ser feita por via infusional e são estudos bastante complexos”. É importante ressaltar que as primeiras drogas testadas dessa classe fracassaram; são várias drogas com uma proposta muito parecida, mas que foram interrompidas.

O Donanemab passa a ser, portanto, a droga mais recente e, por hora, a mais promissora. Como comentado pelo professor, o intuito da droga é retirar o peptídeo amiloide, que “é uma clivagem anormal de uma proteína neuronal, exercendo um efeito tóxico e uma cascata de eventos que levam à neurodegeneração”, explica ele. Retirando a amiloide do cérebro, a consequência seria uma atenuação dos sintomas da doença.

Contrapontos

Ainda que os resultados da pesquisa sejam os mais promissores atualmente, “os resultados não foram tão bons como se esperava. O benefício clínico é pequeno, embora a remoção do amiloide ocorra”, afirma Forlenza. Ele diz que é praticamente consensual na comunidade científica que o peptídeo é a causa do Alzheimer, então a expectativa era de que os efeitos do medicamento fossem melhores.

Ele ressalta também que o Donanemab é indicado apenas em casos bem iniciais da doença. “Essa droga não vai servir para todos os pacientes, porque o benefício clínico está atrelado a um momento muito específico da trajetória da progressão dessa doença e é praticamente certo que não haverá benefício, se o quadro já estiver instaurado, é tarde demais”, diz Forlenza. Os benefícios estariam restritos apenas ao longo do curso da doença.

Por esse motivo, ele diz que é absolutamente vital que o medicamento seja indicado sob critérios rigorosos, pois, caso fuja deles, o efeito positivo não ocorrerá, com o risco ainda de efeitos colaterais negativos. Além disso, o medicamento não pode ser gasto de qualquer maneira: a utilização dele custa US$ 60 mil por ano, aproximadamente R$ 320 mil. Com isso em mente, ele comenta que o Donanemab, se aprovado, será restrito a um grupo pequeno de pessoas.

Fonte:  O Progresso Digital e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/06/2024/11:26:39

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O grupo de consultores da FDA se manifestou no painel da agência e aprovou o relatório que indica que o medicamento retardou o avanço do Alzheimer em 60% dos pacientes (Foto: Freepik)

Os dados apresentados ao FDA são de um ensaio clínico envolvendo 1.736 pacientes com Alzheimer leve, com idades entre 60 e 85 anos.

A Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) reconheceu por unanimidade, nesta segunda-feira (10/6), a eficácia do medicamento donanemab contra o Alzheimer. O grupo de consultores da FDA se manifestou no painel da agência e aprovou o relatório que indica que o medicamento retardou o avanço do Alzheimer em 60% dos pacientes em estágio inicial da doença.

Os especialistas concluíram que os benefícios do uso do donanemab superam os eventuais riscos associados. Embora a decisão final sobre a droga ainda não tenha sido tomada, o parecer favorável dos especialistas no painel aumenta as chances de sua aprovação pela FDA. A deliberação final estava inicialmente marcada para o início do ano, mas foi adiada.

Os dados apresentados ao FDA são de um ensaio clínico envolvendo 1.736 pacientes com Alzheimer leve, com idades entre 60 e 85 anos. A progressão da doença foi atenuada em 60% dos casos. Além disso, metade dos pacientes conseguiu interromper o tratamento após um ano de uso da droga, pois os depósitos cerebrais de proteínas danosas, que causam o Alzheimer, foram reduzidos.

Os resultados mais significativos foram observados em pacientes mais jovens e com a doença em estágio menos avançado. Apesar dos benefícios, foram registrados efeitos colaterais como inchaço cerebral (em 24% a 40% dos pacientes) e hemorragia cerebral (em 31% dos pacientes).

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/06/2024/16:04:17

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Iniciativa dos ministérios da Saúde e Educação, pactuada com estados e municípios, vai atualizar a caderneta das pessoas com até 15 anos

O Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões para estados e municípios como incentivo financeiro excepcional e temporário para custear ações de vacinação, incluindo a mobilização nas escolas. O Pará vai receber R$ 1,1 milhão para o desenvolvimento de estratégias, além de R$ 8,8 milhões para 144 municípios do estado. O calendário da vacinação nas escolas, pactuado com a representação de todos os estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) vai até 19 de abril. Os entes federativos podem optar por datas que julgarem mais oportunas para iniciar a mobilização.

A ação, realizada em conjunto pelos ministérios da Saúde e Educação, faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE). A ideia é atualizar a caderneta de crianças e adolescentes, menores de 15 anos, com todos os imunizantes ofertados na multivacinação infantil. Vacinas contra poliomielite, febre amarela, meningite ACWY e a tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) são alguns dos destaques para a faixa etária.

Confira o valor destinado para cada município do Pará

Com base nos resultados de 2023, ofertar a aplicação de doses no ambiente escolar é uma importante estratégia para retomar as altas coberturas vacinais. No ano passado, quase 4 mil cidades brasileiras adotaram a estratégia e viram resultados positivos, especialmente na vacina contra o HPV que teve aumento de 30% na cobertura em relação a 2022.

Adesão recorde ao Programa Saúde na Escola

Quase 100% das cidades brasileiras manifestaram interesse em participar do PSE neste ano, com adesão de 5.506 municípios. Isso significa que as ações chegarão a mais de 25 milhões de estudantes em cerca de 100 mil escolas de todas as regiões do país, sendo 5.687 no Pará. Estes locais vão receber os recursos do ciclo 2023/2024 do programa, que ultrapassam os R$ 90 milhões.

Além da atualização da caderneta de vacina, a estratégia promove outras ações de saúde e educação integral, visando melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores.

Em 2023, o governo federal ampliou políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas.

Conheça a ação de Vacinação nas Escolas do Movimento Nacional pela Vacinação

Conheça a estratégia de Vacinação na Escola

Fonte:  MS e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/04/2024/07:16:46

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Prefeito e mais três são presos em Limoeiro do Ajuru camera Alcides Abreu Barra, Prefeito de Limoeiro do Ajuru. | (Foto Divulgação)

Quatro pessoas foram presas nesta quinta-feira (28), em operação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO); os alvos da ação são suspeito de desviarem dinheiro público da Saúde no município.

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), vinculado ao Ministério Público do Estado do Pará, realizou operação que resultou na prisão de quatro pessoas suspeitas de desviarem dinheiro público da Saúde, nesta quinta-feira (28). Dentre os alvos da ação de repressão ao crime , está o prefeito de Limoeiro do Ajuru, Alcides Abreu Barra, o secretário de Saúde do município e uma servidora pública.

De acordo com informações do Gaeco, eles recebiam dinheiro de uma empresa que ganhou uma licitação para prestar serviços no setor de saúde. Ainda segundo informações do Grupo, o gestor recebia o dinheiro na própria conta dele e na conta de pessoas que ele indicava. Os quatro detidos serão encaminhados às unidades prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (SEAP).

O Gaeco é o órgão interno do Ministério Público do Estado do Pará responsável por identificar, reprimir, combater, neutralizar e prevenir ameaças que as organizações criminosas possam representar à democracia brasileira.. Funciona como um canal permanente de comunicação e atuação entre o MPPA, as instituições públicas estaduais e federais e a sociedade.

ALCIDES ABREU BARRA

O prefeito de Limoeiro do Ajuru, Alcides Abreu Barra, nasceu em Cametá e é gradurado em História e Engenharia Civil. Ele começou sua vida pública em 1976 e, em 1989, foi eleito vereador de Limoeiro do Ajuru, chegando a presidir a Câmara Municipal nos anos de 1991 e 1992. De 1993 a 1996, foi vice-prefeito no mandato de Manoel das Graças de Sousa. Em 2000 foi lançado pelo PSDB candidato a prefeito e foi eleito tendo ao lado Norival Pimentel, como Vice, e governaram de 2001 a 2004.

Fonte: DOL  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/03/2024/07:16:46

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Investimento vai expandir cobertura da Atenção Primária em 60 municípios do estado (Foto:Ilustrativa/Reprodução)
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde) vai destinar recursos para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 60 municípios do Pará. Serão construídas 83 UBS no estado, totalizando 1,8 mil unidades em mais de 1,5 mil munícipios brasileiros. Ao todo, mais 8,6 milhões de pessoas poderão ser atendidas pela Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS) em 26 estados brasileiros.

A iniciativa também viabiliza a ampliação do número de equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O investimento total é de R$4,2 bilhões. Os valores do investimento para construção das novas UBS variam entre R$1,8 e R$6,6 milhões, de acordo com a região e o tamanho da unidade.

Confira os municípios que receberão as novas UBS

Entre os dez tipos de equipamentos ou de obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, os pedidos de novas UBS representaram o maior número de propostas feitas pelos estados e municípios: 5.665 propostas, referentes a 3.001 territórios.

Os critérios de seleção priorizaram maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; locais com menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência.

Propostas habilitadas não selecionadas

São chamadas propostas habilitadas os projetos que preencheram todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. No eixo Saúde há mais de 3,7 mil propostas que se encaixam nesta categoria e que poderão ser executadas via emendas parlamentares. O prazo para indicações termina na próxima quarta-feira, dia 20.

De acordo com o diretor de programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, as emendas são uma oportunidade com benefícios para todos. “São obras que já têm a documentação adiantada, uma análise prévia já foi feita, o que acelera a execução do programa. Uma outra vantagem é que são obras de grande impacto social. Deixarão legado”, afirma.

As emendas também poderão contemplar propostas selecionadas pela pasta para financiamento pelo Novo PAC Saúde. Neste caso, o Ministério da Saúde vai financiar integralmente uma outra obra que o parlamentar indicar entre as habilitadas.

Conheça mais detalhes sobre o resultado do Novo PAC Seleções – eixo Saúde na página especial.
Fonte:Ascom MS e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/03/2024/07:16:46

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(Foto: Reprodução)- A Anvisa publicou uma nota técnica com o seu posicionamento sobre o uso de smartwatch (também conhecido como relógio inteligente) para a medição de parâmetros como glicemia (concentração de açúcar no sangue) e oximetria (saturação de oxigênio no sangue).

A Nota Técnica 12/2024/SEI/GQUIP/GGTPS/DIRE3/ANVISA esclarece que qualquer aparelho que realize medições reconhecidas como de uso tipicamente médico deve ser regularizado na Agência. Como exemplos, temos: medições de glicemia, oximetria, pressão arterial, eletrocardiograma e notificação de ritmo cardíaco irregular.

Atualmente, estão aprovados na Anvisa cinco softwares para smartwatch. Eles são destinados para medir pressão arterial, eletrocardiograma e notificação de ritmo cardíaco irregular. Portanto, não existe, até o momento, nenhum dispositivo desse tipo regularizado para medição não invasiva de glicose ou oximetria.

Isso porque ainda não há estudos com evidências robustas sobre a segurança e o desempenho para esta indicação de uso. Os produtos regularizados junto à Agência podem ser consultados no endereço eletrônico https://consultas.anvisa.gov.br/#/saude/

Já os aparelhos que medem apenas frequência cardíaca e respiratória, que não são considerados de uso estritamente médico, não estão sujeitos à regulamentação da Anvisa.

Denúncias

Caso seja identificada a veiculação de anúncios de relógios e acessórios do tipo smartwatch que aleguem a capacidade de realizar medições não invasivas de glicemia, sugerindo ou não seu uso para controle glicêmico, solicita-se que seja feita uma denúncia à Anvisa.

Confira os canais de atendimento da Agência.

A venda de dispositivos médicos sem a devida regularização é uma infração sanitária, com penalidades previstas pela Lei 6.437/1977.

Saiba mais

O processo regulatório sanitário de um dispositivo médico tem como objetivo garantir que o fabricante apresente as evidências que atestem a segurança e o desempenho satisfatório do produto para atender às suas indicações de uso.

Essa comprovação requer a condução de estudos com metodologia científica rigorosa, que demonstrem que o dispositivo alcança de maneira consistente os objetivos propostos em sua indicação de uso. As empresas responsáveis pelos softwares regularizados conduziram extensos estudos e testes de desempenho.

Já a medição não invasiva de glicemia por relógios e acessórios do tipo smartwatch representa uma tecnologia em desenvolvimento, que não passou pelo processo regulatório sanitário. A precisão dos dispositivos médicos avaliados pela Anvisa é crucial, pois erros podem resultar em doses inadequadas de insulina, com sérias consequências imediatas, como choque glicêmico, ou de longo prazo, contribuindo para o agravamento das condições de saúde relacionadas ao controle inadequado da diabetes.

Fonte: Gov.br  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/02/2024/10:15:21

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