Seca extrema prejudica navegabilidade em Terra Santa, no oeste do Pará — Foto: Francisco Santos

Normativa reconhece os impactos da estiagem nas atividades agrícolas e pecuária, também no abastecimento de água potável.

O governador Helder Barbalho (MDB) decretou situação de emergência ambiental no Pará em razão do aumento do número de incêndios e da estiagem que se estende e afeta diversas regiões do estado, resultando na redução dos níveis de rios e aquíferos.

A divulgação do decreto ocorreu no início da noite desta terça-feira (17), pelo próprio chefe do executivo estadual.

A medida foi tomada dois dias depois de o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal, ou seja, sem impacto nos balanços do governo, até o fim do ano, exclusivamente para o combate ao fogo que afeta 60% do território nacional.

Na última sexta-feira (13), o g1 solicitou ao governo estadual, por meio da Companhia de Saneamento do Pará, informações se havia alguma cidade ou região em que o abastecimento e fornecimento de água estivesse prejudicado – inclusive com risco de racionamento – em decorrência da seca e dos incêndios florestais.

Na ocasião, a Cosanpa respondeu “que todos os sistemas operam normalmente”.

Agora, o governo estadual destaca que o decreto de situação de emergência ambiental considera os impactos que a estiagem tem causado “nas atividades agrícolas, no abastecimento de água potável, na pecuária e em outras atividades econômicas essenciais para a população”.

Sem apresentar números exatos, Helder Barbalho apontou que, em comparação com o mesmo período do ano passado, o número de focos de queimadas dobrou e 15 municípios paraenses concentram as áreas mais afetadas. O governador também não listou quais são estas cidades.

Brigadistas trabalham utilizam aeronaves e outros equipamentos no combate ao fogo. No início deste mês, o Pará foi o estado que registrou o maior número de focos ativos (quando há queima de vegetação).

“Acabo de assinar o decreto estadual de estado de emergência ambiental por conta das queimadas e da estiagem em nosso território. A partir deste decreto encaminhando para a Defesa Civil Nacional para reconhecimento e também todas as estratégias de enfrentamento. Junto a isto, acabo de receber do Corpo de Bombeiro e de um conjunto de participantes o nosso plano emergencial de enfretamento às queimadas, a estiagem e aos focos de incêndio, lembrando que os números são desafiadores”, disse.

O decreto declara situação de emergência nível 2 em todo o território estadual em virtude da estiagem e seus efeitos como incêndios florestais em parques, Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Preservação Permanente Nacionais, Estaduais ou Municipais, assim como para incêndios em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar.

O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário, incluindo a execução de programas e projetos prioritários de recuperação.

O decreto também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre, respeitando as orientações de segurança e os protocolos de saúde.

Leia também: Exército reforça combate a incêndio na Amazônia; tropas estão na TI Mãe Maria onde 10% da floresta foi queimada

Em agosto de 2024, o Pará registrou cerca de dez mil focos, segundo o Inpe. Relembre no vídeo:

Fonte: g1 Pará — Belém  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/2024/07:16:20

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Benefício consiste no pagamento de parcela única para pescadoras e pescadores cadastrados nos municípios da região Norte em situação de emergência decorrente de estiagem

Medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva institui o Auxílio Extraordinário para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.779/2003, cadastrados nos municípios da região Norte em situação de emergência decorrente de estiagem reconhecida pelo Poder Executivo Federal. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º de novembro.
O Auxílio Extraordinário consiste no pagamento de parcela única no valor de R＄ 2.640. Mesmo que o pescador seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza, ele terá direito ao Auxílio Extraordinário de que trata a MP.
Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a medida, dispondo sobre os procedimentos necessários para a operacionalização do pagamento. A estimativa é de que sejam atendidos pescadoras e pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região definida na MP.
As ações e recursos do Governo Federal de combate à crise hídrica que afeta o estado do Amazonas já somam R＄ 627 milhões.

Saiba quais são as cidades da Região Norte com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, decorrente de seca ou estiagem
Acre
Acrelândia; Assis Brasil; Brasiléia; Bujari; Capixaba; Cruzeiro do Sul; Epitaciolândia; Feijó; Jordão; Mâncio Lima; Manoel Urbano; Marechal Thaumaturgo; Plácido de Castro; Porto Acre; Porto Walter; Rio Branco; Rodrigues Alves; Santa Rosa do Purus; Sena Madureira; Senador Guiomard; Tarauacá e Xapuri

Amazonas
Anori; Atalaia do Norte; Autazes; Barcelos; Barreirinha; Benjamin Constant; Beruri; Boa Vista do Ramos; Boca do Acre; Borba; Carauari; Careiro; Careiro da Várzea; Coari; Codajás; Eirunepé; Envira; Fonte Boa; Guajará; Humaitá; Ipixuna; Iranduba; Itacoatiara; Itamarati; Japurá; Juruá; Jutaí; Lábrea; Manacapuru; Manaus; Manicoré; Maraã; Nhamundá; Nova Olinda do Norte; Novo Airão; Novo Aripuanã; Parintins; Rio Preto da Eva; Santa Isabel do Rio Negro; Santo Antônio do Içá; São Paulo de Olivença; São Sebastião do Uatumã; Silves; Tabatinga; Tapauá; Tefé; Uarini; Urucará e Urucurituba

Amapá
Amapá e Tartarugalzinho

Pará
Alenquer; Almeirim; Aveiro; Belterra; Bom Jesus do Tocantins; Curuá; Faro; Itaituba; Jacareacanga; Juruti; Mojuí dos Campos; Monte Alegre; Óbidos; Oriximiná; Pacajá; Porto de Moz; Prainha; Rurópolis; Santarém e Terra Santa
 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/11/2023/10:34:19

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Banhistas passam a pé em leito mais seco do no rio Tapajós, em Alter do Chão, no Pará –  (Foto:Manoel Cardoso/Folhapress)

A estiagem no sul amazônico alterou a paisagem de pontos turísticos como Alter do Chão, distrito de Santarém, no Pará. O rio Tapajós tinha altura de 1,58 m nesta terça-feira (3), o nível mais baixo desde 2010 —ano da seca considerada a mais drástica desde o século 20— para a mesma data, quando a medição foi de 1,32 m, segundo a Defesa Civil do município.

As mudanças causadas pela estiagem são notadas nas principais praias da vila balneária de Alter do Chão, conhecida como o “Caribe da Amazônia”, distante 37 quilômetros de Santarém.

Na tarde desta segunda-feira (2), a reportagem acompanhou banhistas que passavam a pé em um ponto do rio que está seco, onde antes nadavam.

A estiagem já é esperada neste período do ano, considerado o verão amazônico. Desta vez, no entanto, a baixa no nível do rio está além da média e já causa dificuldades na região do balneário. Há relato de falta de água potável em algumas comunidades do entorno, embora Alter do Chão em si não tenha registrado casos do tipo.

“Em Alter do Chão, os serviços estão normais”, diz o coordenador da Defesa Civil de Santarém, Darlison Maia.

No canal que liga a vila à Ilha do Amor, onde no período chuvoso (inverno amazônico) a travessia é feita através de catraias (canoas), por conta da estiagem do rio Tapajós, os banhistas agora atravessam caminhando.

Outro ponto onde é possível constatar a dimensão da seca fica próximo ao centro de atendimento ao turista. No local, as vigas da ponte estão aparentes e um lago secou. “Alguns peixes e quelônios [(animais de casco como tartarugas] morreram”, conta o presidente do Conselho Comunitário de Alter do Chão, Mauro Vasconcelos.

Neste mesmo início do mês, em 2022, o nível do Tapajós estava basicamente o dobro, na marca de 3,80 metros.

Diante desse quadro, o serviço dos catraieiros, que fazem a travessia dos passageiros pelo Tapajós por canoas, minguou. O turismo como um todo, porém, não foi alterado, na avaliação de Vasconcelos.

“Os turistas estão atravessando andando para a ilha [do Amor], e algumas pessoas que precisam pegar as lanchas estão caminhando até um quilômetro até o local onde o rio é mais profundo e está navegável”, explica.

Os meses de outubro, novembro e dezembro de 2023 serão mais secos do que o habitual na região Norte, segundo nota conjunta de Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres).

No Pará, a área afetada pela seca avançou de 48% para 59% do território nos meses de julho e agosto, segundo a ANA.

Em razão da seca nos rios Tapajós e Amazonas, comandantes de embarcações precisam redobrar os cuidados na navegação.

A Capitania Fluvial de Santarém recomenda que os comandantes estejam atentos principalmente aos bancos de areia e que não naveguem à noite em trechos críticos. A Marinha alerta ainda para rajadas de vento, durante alguns períodos do dia, que podem provocar naufrágios.

Fonte:Folha de São Paulo/e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/10/2023/ 05:58:07

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(Foto:Reprodução) – A Santo Antônio Energia informou, nesta segunda-feira (2), a suspensão momentânea das operações da hidrelétrica em Rondônia por conta da seca histórica do rio Madeira. Segundo o anúncio, os níveis de vazão do rio estão 50% abaixo da média histórica.

Essa é a segunda vez que a hidrelétrica para totalmente as operações. A primeira vez foi em 2014, durante a cheia histórica do rio Madeira. Agora, o motivo é a seca no mesmo rio.

De acordo com a Santo Antônio, a suspensão foi alinhada com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O objetivo é “preservar a integridade das unidades geradoras da hidrelétrica”, já que a quantidade de água é muito pouca para o funcionamento das turbinas. Não há previsão de quando as operações serão retomadas.

A Santo Antônio informou que a baixa vazão do Madeira apresentou recordes nas últimas semanas e que a paralisação das turbinas não deve impactar o fluxo do rio.

“O rio Madeira permanecerá seguindo seu curso natural, com passagem da vazão concentrada no Vertedouro Principal da usina, sem qualquer impacto em seu fluxo natural”, informou em nota.

Instalada no rio Madeira, a hidrelétrica de Santo Antônio é uma das maiores do Brasil, tem 50 turbinas gerando energia para várias regiões do Brasil, com potência instalada de 3.568 Megawatts. Em 2022, a hidrelétrica ocupou a 4ª posição no ranking de geração de energia.

A reportagem entrou em contato com o ONS para entender como deve funcionar o abastecimento da energia, já que a Santo Antônio faz parte do Sistema Interligado Nacional (SNI), mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.

Seca histórica

Nas últimas semanas, a seca que atingiu o rio Madeira se tornou histórica. A Defesa Civil informou que registrou o nível de 1,43 metros. Depois disso, uma reunião foi realizada na “Sala de Crise”, entre integrantes de órgãos que monitoram as bacias do rios na Amazônia.

Atualmente Porto Velho está em estado de alerta. Caso o rio baixe para 1,22 metros, o município passa para estado de emergência.

Desde agosto, o nível do rio baixou rapidamente. Em menos de uma semana, entre o fim de agosto e início de setembro, o nível do Madeira recuou mais de um metro. Na época, a Defesa Civil já previa uma seca histórica.

Fonte:G1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/10/2023/11:13:23

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