Foto: Reprodução | Os responsáveis pelas cargas tiveram que pagar um Termo de Apreensão e Depósito referente ao ICMS e multa devidos.

Nesta quarta-feira, 6, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, em Novo Progresso, sudoeste paraense, apreenderam 80 telhas onduladas e 28.350 quilos de vergalhões. A mercadoria, oriunda de Rondonópolis (MT), teve como destino a cidade de Santarém, no oeste paraense. O valor da mercadoria apreendida foi avaliada em R$ 257.509,81.

“Foi identificado que o remetente da carga não havia feito o recolhimento do imposto sujeito a substituição tributária para o estado do Pará”, contou o coordenador da unidade fazendária, Roberto Mota. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 50.452,67.

Na última terça-feira (5), agentes da Sefa, lotados na mesma unidade, apreenderam 9.581 bags destinadas a consumidor final. A mercadoria teve como origem a cidade de Aurora (SC) e destino a Itaituba, sudoeste paraense. A mercadoria foi avaliada em R$ 427.545,90.

Como o remetente não fez o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS devido ao Estado, foi lavrado TAD no valor de R$ 80.798,35.

Fonte: Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/11/2024/16:27:15

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Foto: Reprodução | A mercadoria havia saído de Caruaru, interior de Pernambuco, com destino aos municípios paraenses de Dom Eliseu, Ulianópolis e Paragominas.

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, no sudeste paraense, apreenderam 117 fardos de mercadorias escondidos em um caminhão boiadeiro, na segunda-feira (21). A mercadoria havia saído de Caruaru, interior de Pernambuco, com destino aos municípios paraenses de Dom Eliseu, Ulianópolis e Paragominas.

“A equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um caminhão boiadeiro em Dom Eliseu, e verificou que o veículo estava cheio de mercadorias sem nota fiscal. Os policiais acionaram a fiscalização da Sefa, que deslocou o veículo com a carga até o pátio da unidade fazendária, para conferência física de toda a mercadoria”, contou o coordenador da unidade Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.

Foram encontrados 111 fardos grandes e seis menores com várias mercadorias, como panelas, copos, ferragens para montagem de loja, tapetes, brinquedos e confecções. A carga teve seu valor arbitrado em R$ 88.000,00. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 19.008,00, referentes ao imposto e à multa.

– Também na segunda-feira foi apreendida, na unidade fazendária de Carajás, localizada na Rodovia Transamazônica (BR-230), município de São João do Araguaia, no sudeste do Estado, uma esteira de máquina pesada, avaliada em R$ 1.294.537,03.

“O condutor apresentou nota fiscal de remessa para uso fora do estabelecimento, emitida por contribuinte de Porto Alegre (RS). A mercadoria era destinada à empresa de engenharia estabelecida no município de Ourilândia do Norte (na mesma região). Dada a natureza de reposição do equipamento, a nota fiscal apresentada foi desconsiderada, sendo lavrado TAD, no valor de R$ 300.591,50, cobrando o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS (difal)”, acrescentou o coordenador.

Fonte: Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/10/2024/20:52:14

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Foto: Reprodução | Apreensões ocorreram em Dom Eliseu e na região do Araguaia.

Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizada por servidores lotados na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreendeu, no domingo (20), um jet sky com nota fiscal irregular, avaliado em R$ 108 mil.

“Na BR-010, as proximidades do posto fiscal do Itinga foi abordado um veículo de passageiros atrelado com uma carretinha e um jet sky, que foi deslocado para o depósito a fim de fazer uma inspeção física mais detalhada. Foi solicitada a nota fiscal e o motorista apresentou um documento que informava como origem da mercadoria a cidade de Araguaína, no Tocantins (to), e destino a Palmas, capital daquele Estado, porém, o veículo foi abordado entrando no Pará, o que caracteriza quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um destino e a mercadoria é entregue em outro local”, contou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

O motorista se identificou como o comprador e admitiu que o equipamento estava sendo levado para a cidade de Castanhal, no Pará. Diante dos fatos, a nota fiscal apresentada foi desconsiderada e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 10.584,00 referente ao diferencial de alíquota do ICMS devido, em conformidade com a legislação.

Região do Araguaia – Na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, sudeste paraense, localizada na PA 447, km 15, foram apreendidos três veículos e uma motocicleta de trilha, no domingo (20), avaliados em R$ 886.555,56.

“Um caminhão cegonha que ia de Minas Gerais com destino ao Pará foi abordado, transportando diversos veículos. O condutor apresentou documentações fiscais que indicavam a saída dos veículos de Minas Gerais com destino a outro Estado, mas no cruzamento de dados, constatou-se que os veículos estavam sendo internalizados no Pará, caracterizando quebra de trânsito e tentativa de burlar o recolhimento do ICMS”, contou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.

Foram emitidos quatro Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 195.758,28, referente ao ICMS devido ao Pará.

Fonte: Com Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/10/2024/20:42:54

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(Foto: Reprodução/Carlos Fabal/AFP)- O servidor responsável pelo funcionamento das emissões no Pará fica localizado em Porto Alegre, cidade que enfrenta dificuldades decorrentes das graves enchentes que assolam o estado gaúcho.

No início da tarde desta sexta-feira (3), o sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas sofreu uma interrupção em todo o Pará, afetando a emissão tanto da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe), quanto da Nota Fiscal Eletrônica (NFE).

O problema teve origem no servidor da Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), responsável pelo funcionamento do sistema de emissão de notas em 16 estados brasileiros, entre os quais o Pará.O SVRS fica localizado em Porto Alegre, cidade que enfrenta dificuldades decorrentes das graves enchentes que assolam o estado gaúcho. No início da noite o órgão emitiu um comunicado sobre a queda no sistema e informando que ativou o chamado Ambiente Nacional de Contingência, sistema que emite notas fiscais substitutas, até segunda-feira (6), com possibilidade de prorrogação.

O comunicado destacou que o Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública devido aos eventos climáticos e que a ativação do Ambiente Nacional de Contingência visa garantir a continuidade das operações fiscais nas Unidades Federativas participantes da SVRS e no próprio RS.

“A medida permanecerá em vigor até segunda-feira às 12:00 horas, sujeita a adiamento caso necessário”, diz o órgão.

Problemas no Pará

Embora tenha havido uma breve restauração do sistema por volta das 15h, as emissões das notas voltaram a falhar de forma definitiva no final da tarde. Matheus Siqueira, Analista de Sistemas que trabalha com emissão de notas em uma rede de postos de combustíveis, relatou à reportagem de O Liberal a situação enfrentada durante a tarde.

“A NFE parou de emitir e até agora não voltou em vários estados do Brasil, entre eles o Pará. Isso porque a Sefaz tem vários servidores espalhados pelo País, e cada um deles é responsável por uma região, as daqui dependem de um servidor que fica no Rio Grande do Sul. Estamos pedindo paciência aos clientes, passamos a tarde assim, colegas de outros estados relataram o mesmo, foi um caos”, diz Matheus.

O NVRS é o servidor responsável pelo funcionamento de emissão de notas fiscais nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

A reportagem de O Liberal entrou em contato com a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa-PA), mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. O espaço permanece aberto para atualizações assim que houver uma resposta oficial por parte da Sefa-PA.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/05/2024/20:05:05

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