Foto: Reprodução | Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 17.031,00.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 795 quilos de castanhas diversas, avaliadas em R$ 41.499,00, durante fiscalização realizada na quinta-feira (20), no município de Dom Eliseu, nordeste paraense.

“O condutor apresentou documentos fiscais de mercadorias procedentes de Aquiraz (CE) e destinadas a Goiânia (GO). Questionado sobre o motivo de estar entrando no Estado com mercadoria destinada a município situado na direção oposta, o condutor admitiu que a carga seria descarregada em Belém”, contou o coordenador da unidade fazendária, Rafael Brasil.

A nota fiscal da carga foi desconsiderada. Diante disso, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 17.031,00.

Fonte: Agência Pará  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/02/2025/13:03:07

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Foto: Reprodução | Agentes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreendeu, nesta quarta-feira, 18, um veículo importado da marca Porsche, zero km, avaliado em R$ 620.000,00.

“Um caminhão tipo cegonha apresentou notas fiscais de veículos novos para fiscalização. O veículo importado foi direcionado para a inspeção física, sendo constatado que era zero quilômetro e estava emplacado. O motorista apresentou nota fiscal do veículo, tendo como origem e destino a cidade de Embu das Artes, em São Paulo. Como a carga foi localizada entrando no Pará, a situação foi caracterizada como quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um local de entrega e a mercadoria é entregue em outro lugar”, explicou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.

O motorista informou que iria entregar os carros na capital paraense, Belém. A fiscalização fez diversas consultas em sistema, e foi identificado que o CPF da destinatária estava localizado em endereço em São Paulo.

Fonte: Diário do Pará  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/12/2024/16:45:43

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Foto: Reprodução | Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$53.161,39, que foi recolhido e a carga liberada.

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no município de Novo Progresso, no sudoeste paraense, foram apreendidas, na quinta-feira (28), peças de vestuário avaliadas em R$ 788.643, 35 com recolhimento parcial de imposto.

“A carga estava sujeita a cobrança do Diferencial de alíquota do ICMS, pois o destinatário não era contribuinte estadual. As mercadorias saíram da cidade de Timbó/SC com destino a Santarém/PA” informou o coordenador da unidade, Roberto Mota.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$53.161,39, que foi recolhido e a carga liberada.

Fonte: Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/11/2024/08:22:39

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(Foto: Divulgação) – Além da vistoria identificar que uma espécie de madeira não estava especificada na nota fiscal, havia indícios de que os documentos vinham sendo usados mais de uma vez

Uma operação de fiscalização apreendeu 38 metros cúbicos de madeira serrada no domingo (27). A carga tem valor de R$ 31.413,97. A ação foi realizada pelas equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotadas na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

“Em setembro a PRF entrou em contato com a equipe de fiscalização da Coordenação do Itinga para informar a placa de um veículo que possivelmente passaria pelo posto fiscal conduzindo mercadorias irregulares. Após quase 30 dias, o veículo passou pelo posto fiscal e apresentou notas fiscais de madeira serrada e foi imediatamente levado para verificação física da carga, sendo acompanhado pela equipe da PRF e a fiscal ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dom Eliseu. Na vistoria foi identificado que havia madeira da espécie cupiúba, que não estava especificada na nota fiscal”, contou o coordenador do Itinga, Gustavo Bozola.

A análise dos documentos mostrou que a nota fiscal, a guia florestal e o manifesto eletrônico foram emitidos em 18/10, e como a carga saiu de Ulianópolis (PA) com destino a Teresina (PI), um trajeto que não levaria nove dias saindo da cidade de origem e chegando até o posto fiscal, os indícios eram de de que os documentos estavam sendo usados mais de uma vez, para fins de fiscalização.

Os documentos fiscais apresentados foram desconsiderados e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 10.743,57. A carga seguiu escoltada pela PRF para o pátio da Secretaria de Meio Ambiente de Dom Eliseu para os procedimentos ambientais cabíveis.

Fonte: Ana Márcia Pantoja (SEFA) e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/10/2024/14:30:45

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Caminhonete apreendida durante ação da Sefa, no Pará. — Foto: Sefa PA

Caminhonete avaliada em quase R$ 300 mil é apreendida após perseguição policial no PA
Segundo a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), o caminhão reboque que transportava o veículo não parou quando os agentes solicitaram ao motorista, que seguiu caminho.

Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam uma caminhonete avaliada em R$ 292.200 no km-15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará.

O caso foi confirmado neste domingo (25). Segundo o órgão, o caminhão reboque que transportava o veículo não parou quando agentes solicitaram ao motorista, que seguiu caminho. Os agentes iniciaram uma perseguição com viaturas da Sefa e da Polícia Militar (PM) até conseguirem trazer o caminhão ao posto fiscal.

Várias irregularidades foram constadas pela fiscalização durante a análise da documentação apresentada. A nota fiscal informava “remessa do bem para conserto”. No entanto, segundo a Sefa, tratava-se de um veículo novo, com apenas 5 km rodados.

O órgão pontuou que, em seguida, o condutor apresentou outra nota fiscal de venda, emitida por uma empresa de Goiânia (GO), para uma pessoa física também de Goiânia. Mas, de acordo com os fiscais, não houve comprovação de endereço da pessoa física na cidade de origem.

    “Foi verificado que a pessoa física, na verdade, possui residência e compra veículos de forma recorrente em seu CPF, para posterior revenda em uma empresa localizada na cidade de Eldorado dos Carajás, no Pará”, informou o fiscal de receitas.

Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 35.352,59, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diferencial de alíquota, devido ao estado em que ocorreu a entrada física do bem.

Fonte:G1PA  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/08/2024/05:47:15

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A carga havia saído do Rio Grande do Sul em direção a Boa Vista (RR), mas a empresa informada no documento fiscal não existe – (Foto: Divulgação/SEFA)

Fiscais de receitas estaduais, que atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Serra do Cachimbo, no KM-785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, sudoeste paraense, apreenderam 41.544 garrafas de vinho tinto, na segunda-feira (12).

A origem da carga era o município de Flores da Cunha (RS), e supostamente seguiria para Boa Vista, capital de Roraima. A mercadoria foi avaliada em R$ 602.949,73. A fiscalização foi feita de forma conjunta com a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Belém.

“Os fiscais de receitas estaduais, suspeitando da operação, fizeram uma pesquisa nos sistemas informatizados de notas fiscais e entraram em contato com a Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Belém, que contatou com a Secretaria Estadual da Fazenda de Roraima, suposto destino da bebida. A Sefaz de Roraima informou à Sefa do Pará que a empresa, cujo nome constava no documento fiscal, não existe”, informou o coordenador da unidade da Serra do Cachimbo, Roberto Mota.

Com o destino considerado incerto, a mercadoria foi apreendida. Os fiscais lavraram o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 180.884,92, referentes a ICMS e multa.

Fonte:Jornal Folha do Progresso com informações da SEFA   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/08/2024/06:35:10

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A apreensão contou com o apoio da Polícia Militar — Foto: Agência Pará/Divulgação

A mercadoria foi avaliada em mais de R$ 67 mil. A nota fiscal era de uma empresa de Novo Progresso e tinha como destino o Mato Grosso.

Em fiscalização realizada na cidade de Santarém, oeste do Pará, na quinta-feira (11), fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no Tapajós, apreenderam 37 mil quilos de milho que eram transportados na BR-163 numa carreta Bitrem. A mercadoria foi avaliada em R$ 67.710,00.

“Ao verificar a documentação fiscal, a equipe da Sefa identificou que a nota fiscal foi emitida por uma empresa optante do Simples Nacional de Novo Progresso e destinada para uma empresa no Estado do Mato Grosso. Ou seja, não havia motivo para a carga se encontrar nesta região. Ao indagar o motorista sobre o fato de estar circulando com a carga em Santarém, distante 697 km de Novo Progresso, ele informou que havia carregado o caminhão em um armazém da cidade de Santarém”, contou o coordenador da unidade Sefa no Tapajós, Maycon Freitas.

A fiscalização desconsiderou a nota fiscal por causa da informação incorreta e lavrou o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 23.656,32, referentes a imposto e multa.

Fonte: Jornal Folha do Progresso com G1PA  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/07/2024/07:40:53

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https://www.folhadoprogresso.com.br/explorando-as-vantagens-e-desvantagens-das-aplicacoes-moveis-no-mundo-das-apostas/

(Foto:Reprodução) – A caminhonete modelo Toyota Hilux, com valor estimado em mais de R$ 344 mil, tentou fugir de posto fiscal em Conceição do Araguaia e foi perseguida por viaturas da PM e da Sefa.

Nas regiões de fronteira do estado do Pará, postos fiscais de trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) buscam coibir a entrada irregular de cargas e produtos sem arrecadação de impostos obrigatórios em território paraense.

No último domingo (2), fiscais de receitas estaduais da Sefa apreenderam uma caminhonete modelo Toyota Hilux 0 km. O veículo, com valor estimado em mais de R$ 344 mil, foi detido na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito, localizada na PA-447, no município de Conceição do Araguaia, sudeste do Pará.

De acordo com o coodenador da unidade da Sefa na região, Cicinato Oliveira, a Hilux 0 km tentou furar o bloqueio fiscal e fugir da fiscalização. Assim, viaturas da Sefa e da Polícia Militar do Pará tiveram que perseguir a caminhonete.

“A caminhonete sem placa não obedeceu à ordem de parada da equipe de fiscalização da pista e o veículo foi perseguido pelas viaturas da Secretaria de Fazenda e da Polícia Militar do Estado do Pará e trazido de volta ao posto fiscal”, contou.
Após a perseguição, foi apresentada uma documentação fiscal indicando a venda do veículo de uma empresa em Goiânia para uma pessoa física também em Goiânia. “No entanto, após a investigação documental e de sistema foi constatado que a pessoa física compradora do veículo possui residência e empresa ativa em São Félix do Xingu, no Pará, para onde a caminhonete estava sendo levada”, disse o coordenador do posto fiscal de Conceição do Araguaia.

A ocorrência foi classificada como tentativa de quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um lugar de entrega da mercadoria e o bem é entregue em outro local. Como não houve o recolhimento do ICMS diferencial de alíquota (Difal) para o Estado do Pará, a fiscalização emitiu um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 53.557,78.

Fonte: Por: Adams Mercês/DOL  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/06/2024/07:14:54

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A mercadoria estava com nota fiscal adulterada. | (Foto: Divulgação/Sefa)

Na última sexta-feira (10), equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 30 toneladas de açaí congelado em um caminhão que transportava a carga de forma irregular.

Afiscalização nas estradas do Pará são feitas diariamente por diversas equipes do Governo do Estado e muitas e apreensões geram consequências legais.

Em operação itinerante, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de mercadorias em trânsito, apreenderam 30 toneladas de açaí congelado na última sexta-feira (10).

A apreensão ocorreu em um desvio de rota próximo ao posto fiscal do município de São Francisco do Pará, no nordeste paraense, após a equipe de fiscalização flagrar o caminhão transportando a carga com documentação irregular.

“O documento fiscal apresentado informava que a carga vinha de Manaus (AM) para Benevides, no Pará, o que configura quebra de trânsito, que é quando o documento fiscal aponta um local de destino e a carga fica em outro local”, explicou o coordenador da unidade, Volnandes Pereira.

A mercadoria foi avaliada em R$ 150 mil. Os fiscais lavraram o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 50 mil, referente a ICMS e multa. Após o pagamento, a mercadoria foi liberada.

Fonte: Dol Carajás e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/05/2024/12:26:41

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A carga, que veio de São Paulo (SP) tinha como destino o município de Ananindeua, na região metropolitana de Belém.

Mais de 2.100 antenas parabólicas e componentes eletrônicos foram apreendidas em Dom Eliseu, no nordeste do Estado, por fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa). A mercadoria totaliza R$ 708.693,00.

A carga, que veio de São Paulo (SP) tinha como destino o município de Ananindeua, na região metropolitana de Belém. Nela os servidores fazendários identificaram a falta de nota fiscal. “Foram apresentados apenas o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE) e uma declaração da carga que estava sendo transportada no veículo”, informou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.

A documentação foi desconsiderada e, em seguida, lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 242.342,23. Este foi o quinto veículo autuado pelo mesmo motivo nos últimos quatro meses.

Fonte:DOL   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/01/2024/06:56:37

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