Serão 685 novas escolas em tempo integral, 1.178 creches e escolas de educação infantil, além de 1.500 ônibus escolares para o Programa Caminho da Escola – (Foto: Luis Fortes/MEC)

Ao lado do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta quinta-feira, 7 de março, novas obras e equipamentos para a educação básica, resultado do Novo PAC Seleções. Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão construídas 685 novas escolas de tempo integral, bem como 1.178 creches e escolas de educação infantil. Também serão adquiridos 1.500 ônibus escolares, destinados ao Programa Caminho da Escola.

O Novo PAC Seleções busca reduzir as desigualdades educacionais ao ampliar a oferta de educação, em sintonia com as metas do PNE e priorizando os municípios com maior déficit. Prioriza, também, o atendimento a municípios com baixa capacidade para realização de obras e equipamentos, de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos.

“O PAC está integrado a uma visão sistêmica da educação por parte do governo do Presidente Lula, que tem olhado desde a creche até o ensino superior, da educação básica até o ensino médio”, apontou Camilo Santana. Ao lado de Lula e dos ministros do governo que participaram da cerimônia de anúncio do resultado do Novo PAC Seleções, Camilo lembrou que a meta do Programa Escola em Tempo Integral, lançado em 2023, era criar 1 milhão de novas matrículas a cada ano, o que já foi alcançado.

“O senhor colocou uma meta para este ano de 1 milhão de novas matrículas nas escolas públicas brasileiras, e nós alcançamos. O senhor tem 1 milhão de novas matrículas de alunos em sala de aula neste ano de 2024, cumprindo a meta que nós estabelecemos. Vamos retomar agora todas as obras paralisadas. São novas obras, novas escolas em tempo integral. São 685 unidades autorizadas pelo governo federal: em 656 municípios, nos 27 estados da Federação, com investimento de R$ 5,7 bilhões, que vai beneficiar 120 mil estudantes com novas matrículas em tempo integral no Brasil”, informou.

Sobre a construção de novas creches, o Ministro afirmou que é preciso cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), cuja meta é alcançar 50% de matrículas de crianças com até 3 anos de idade. “Estamos retomando as creches, obras inacabadas e paralisadas. Agora, o Presidente está autorizando 1.178 creches no Brasil, em 1.177 municípios, em todas as unidades da Federação, com investimento de R$ 4,1 bilhões, atendendo a 111 mil novas vagas em creches no Brasil. O senhor vai cumprir a meta do PNE no seu governo, atingindo todas as demandas de creches no Brasil”, destacou.

O MEC também vai garantir, via PAC Seleções, a compra de ônibus escolares, a fim de possibilitar mais segurança e conforto às crianças e contribuir para a redução da evasão escolar das redes de educação básica. “É muito importante a garantia de um transporte escolar seguro. Depois de anos, o MEC retoma o financiamento para comprar esses ônibus e entregar para os prefeitos e os municípios em todo o Brasil. São 1.500 ônibus nesse edital, 1 ônibus por município, com investimentos de R$ 750 milhões, para beneficiar 135 mil estudantes em todo o País”, ressaltou.

Critérios – O Ministro da Educação deu destaque, ainda, aos critérios de seleção para participação no PAC Seleções pelos estados e municípios, como ter: maior déficit de matrícula, a fim de cumprir as metas do PNE; e a condição financeira de cada município e estado, de modo a repartir os recursos de forma igualitária e já ter o terreno para construção imediata das escolas e creches. “Levamos em consideração o município que vai retomar obras paralisadas e priorizamos aqueles que não têm obras paralisadas e inacabadas. Portanto, com critérios técnicos e critérios justos. Essa é a primeira etapa do edital, e terá uma nova etapa, ainda no governo do Presidente Lula, para novas creches, novas escolas de tempo integral e novos transportes escolares para a educação básica brasileira”, finalizou.

Lívia Maria de Jesus Araújo, aluna do Centro de Ensino de Tempo Integral (Ceti) José Pereira da Silva, representou na cerimônia todos os estudantes brasileiros. Segundo ela, o Presidente Lula ajudou em sua criação com o Programa Bolsa Família, e agora Lívia é beneficiária do programa Pé-de-Meia, a chamada “poupança do ensino médio”. Ela agradeceu a Lula e ao Ministro Camilo Santana por participar dos programas e defendeu a escola em tempo integral. “Eu estou aqui para falar sobre a modalidade de tempo integral. Eu defendo essa modalidade, porque, como o Presidente da República disse, se os nossos meninos e meninas estão, todos os dias, durante o dia inteiro, na escola, eles não têm acesso à criminalidade, ao submundo do crime. Eu agradeço cada projeto desenvolvido pelo Presidente da República e pelo Ministro da Educação, Camilo Santana”, disse.

PAC Seleções – O resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções 2023 compreende os eixos Saúde; Educação; Ciência e Tecnologia; e Infraestrutura Social e Inclusiva. No total, foram selecionados 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa. As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, da Educação, da Cultura e do Esporte, o que soma R$ 23 bilhões em investimentos.

https://youtu.be/Byc4bYhEbKQ

Fonte: Ascom MEC, com informações da Casa Civil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/03/2024/07:16:46

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Ministério da Saúde disponibilizou um manual de orientações para apoio dos gestores locais, com o passo a passo de inscrição em cada uma das dez estratégias disponíveis (Foto>Divulgação)

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está com inscrições abertas até o dia 10 de novembro para que estados e municípios possam solicitar investimentos em saúde. Cerca de R$ 9,9 bilhões serão destinados aos projetos nesta primeira etapa. O Ministério da Saúde disponibilizou um manual de orientações para apoio dos gestores locais, com o passo a passo de inscrição em cada uma das dez estratégias disponíveis.

Inscreva-se!

Saiba mais sobre os eixos de investimento:

ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Maternidades

Maternidades são estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que prestam assistência à mulher, gestante, puérpera e recém-nascido, realizando internação hospitalar, atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica 24 horas.

A seleção de propostas considerará os índices de mortalidade materna e aspectos relacionados à regionalização dos serviços. O principal objetivo é diminuir a mortalidade materna. Os recursos poderão ser repassados por meio de convênio, no caso de obra pública, com auxílio da Caixa Econômica Federal, ou por meio de instrumento próprio, no caso de o ente optar por realizar Parceria Público Privada (PPP) com aporte de recursos.

O Ministério da Saúde disponibilizará projetos padronizados a fim de facilitar a execução do processo, e todos eles deverão incluir Centros de Parto Normal em sua estrutura. Serão selecionadas 30 propostas de maternidades, totalizando investimento de R$ 3,84 bilhões.

Centros de parto normal

Os critérios para esta seleção contemplam as macrorregiões de saúde com maior índice de mortalidade materna. Outro critério é possuir maternidade de referência que possa recepcionar a unidade de Centro de Parto Normal. Serão selecionados 30 projetos de CPN pelo Ministério da Saúde, totalizando R$ 90 milhões nesta seleção.

Policlínicas

As Policlínicas Regionais são unidades especializadas de Apoio Diagnóstico, com serviço de consultas clínicas, médicos de especialidades diferentes (definidas com base no perfil epidemiológico da população da região), realização de exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e oferta de pequenos procedimentos.

O Ministério da Saúde disponibilizará projetos padronizados a fim de facilitar a execução do processo. Para esta modalidade de seleção, serão levados critérios como vulnerabilidade socioeconômica da região e vazios assistenciais de policlínicas regionais. Serão selecionadas 54 propostas, totalizando investimento de R$ 1,026 bilhão.

Novas ambulâncias do SAMU

As ambulâncias do SAMU atendem a chamadas de emergência relacionadas a situações de saúde, acidentes e outros eventos que exijam assistência médica imediata. A expansão das ambulâncias do SAMU 192 no Novo PAC, junto com a implantação de novas CRUs, tem como objetivo universalizar o acesso ao serviço no país, melhorando o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência para a população. Serão priorizados nos critérios para seleção regiões com vazio assistencial parcial na cobertura do SAMU das centrais já existentes. Serão selecionadas propostas para distribuição de 350 ambulâncias, totalizando R$ 175 milhões.

Centrais de Regulação do SAMU

As Centrais de Regulação de Urgências (CRUs) são unidades físicas responsáveis por coordenar e regular o atendimento de urgência e emergência médica em uma determinada região ou área de abrangência do SAMU. Há regiões do Brasil que ainda não estão cobertas por nenhuma CRU. Para universalizar o serviço, algumas regiões precisam construir e implantar a CRU para que possa existir o SAMU. Serão selecionadas propostas para construção de 8 novas centrais, de acordo com o vazio assistencial na cobertura do SAMU. As regiões contempladas terão garantida a entrega futura de ambulâncias para sua atuação. Os CRUs terão R$ 2,8 milhões de investimento.

Centros Especializados em Reabilitação

Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) são pontos de atenção ambulatorial especializados que realizam diagnóstico, tratamento, reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva. O objetivo do Novo PAC é ampliar a capacidade instalada dos CERs em 16,5%. As unidades poderão ser construídas a partir de projetos padrão disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Para esta modalidade de seleção serão destinados R$ 146 milhões na seleção de 19 projetos.

Oficinas ortopédicas

As Oficinas Ortopédicas são unidades de saúde especializadas que têm como principal objetivo a produção, adaptação e manutenção de dispositivos ortopédicos, como próteses, órteses e outros equipamentos auxiliares, para atender às necessidades de pessoas com deficiência. O objetivo do PAC é ampliar a capacidade instalada das Oficinas Ortopédicas em 25%. Para isso, serão investidos R$ 13,3 milhões em 12 propostas nesta seleção.

Centros de Atenção Psicossocial

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) atendem pessoas de todas as faixas etárias que apresentam transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de álcool e outras drogas. A meta do novo PAC é beneficiar 6,4 milhões de pessoas. Nesta seleção, serão selecionadas 75 propostas, com investimento de mais de R$ 154 milhões na expansão do serviço.

ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unidades Básicas de Saúde

O Novo PAC propõe um novo modelo de UBS, com salas preparadas para teleconsulta, mais consultórios, salas para equipes multiprofissionais e sustentabilidade ecológica e ambiental. As unidades serão construídas a partir de projetos padrão e financiadas mediante transferências Fundo a Fundo. A seleção considerará critérios relacionados aos vazios assistenciais na cobertura da atenção primária. Serão investidos R$ 4,23 bilhões nessa ação, que selecionará 1,8 mil propostas neste momento.

Unidades Odontológicas Móveis

As Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) são veículos equipados para fornecer atendimento odontológico em áreas remotas ou de difícil acesso, onde o cuidado em saúde bucal pode ser limitado. Serão selecionados 202 interessados nesta etapa, totalizando R$ 103,8 milhões em investimentos.

Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/10/2023/07:28:46

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MEC investirá R$ 10,7 bilhões no Novo PAC Seleções

NOVO PAC-Gestores do Pará podem solicitar investimentos em saúde até 10 de novembro