Seguranças evitam conflito com sem-terra em fazenda do PA
Homens foram flagrados armados dentro da fazenda (Foto|Reprodução/drone)
O último final de semana foi de registro de mais um conflito agrário no complexo fazenda Mutamba, zona rural de Marabá. Sem-terra que pleiteiam a propriedade pra fins de reforma agrária e seguranças armados se engalfinharam e por muito pouco não ocorreram mortes.
Imagens feitas por drone, mostram homens circulando em motos e armados numa tentativa de retirar o gado dos pastos, assim como a ponte ardendo em chamas. O conflito do último final de semana foi registrado em boletim de ocorrência diante do delegado plantonista Bruno Martins Mesquita, que deve encaminhar a demanda à Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (Deca) para as devidas providências legais.
O fato foi registrado no dia 24 de agosto, mas as imagens só ganharam repercussão neste final de semana.
De acordo com informações do inventariante do local, Sérgio Mutran, o gerente da fazenda foi coagido a retirar o gado dos pastos para que os sem-terra pudessem ocupar em definitivo a área. Mas como não acatou a decisão dos sem-terra, deu-se início então ao conflito.
Sergio Mutran informou que os sem-terra tocaram o gado em direção à sede da fazenda, atearam fogo numa ponte, assim como cortaram as cercas a fim de misturar o gado.
“Eles fazem de tudo, matam, furtam, causam crime ambiental, depredam, desmatam, ameaçam de morte os funcionários, matam animais, e mesmo com a escolta armada na propriedade não se intimidam, ameaçam os funcionários, fazem um terror e tudo isso aos olhos tapados das autoridades que não fazem nada”, acrescenta.
Homens foram flagrados armados dentro da fazenda
A fazenda Mutamba é remanescente do Polígno dos Castanhais. Complexo aproximadamente 11 mil hectares, sendo metade de reserva legal e a outra parte usada na agropecuária. Por mês, nascem aproximadamente 1,5 mil bezerros e uma média de 1,1 mil animais são vendidos anualmente.
Todos os funcionários têm registros em carteira de trabalho e são amparados pela legislação trabalhista e moram em casas construídas em alvenaria com toda infra-estrutura necessária para as acomodações.
De acordo com Sérgio Mutran, o custo médio mensal da fazenda Mutamba é da ordem de R$ 280 mil, dinheiro que circula no município de Marabá e mesmo assim disse não entender o porquê de tamanha perseguição e inércia das autoridades. “Não tenho condições de lidar com isso, mas não desisto estão acabando com a mata neste momento em que todos falam em preservação ambiental, então porque permitem tamanho desmatamento”, questiona.
Veja o vídeo abaixo:
https://youtu.be/Pyy81YDUwPE
Uma arma tipo espingarda foi apreendida pela equipe de segurança armada, mas em seguida devolvida ante a enxurrada de ameaças de invasão à sede da fazenda.
Quanto à situação jurídica, consta uma liminar de reintegração de posse, contudo, segue suspensa por decisão do ministro do STF Cristiano Zanin determinou que desocupação siga o regime de transição fixado pelo STF. Desde maio deste ano que a liminar segue suspensa.
A área é ocupada por cerca de 200 famílias da Associação Rural Terra Prometida e outras entidades rurais. De acordo com a decisão, o processo de remoção deve observar o regime de transição definido pelo Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828. Nessa ação, a Corte determinou que os tribunais instalem comissões de conflitos fundiários e façam inspeções judiciais e audiências de mediação, como etapa prévia e necessária às ordens de desocupação coletiva.
Seguranças da fazenda conseguiram evitar um conflito mais grave
A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 68528. A Associação Rural Terra Prometida, representada pela Defensoria Pública do Pará, argumentava que o Juízo da Vara Agrária de Marabá (PA) havia julgado procedente o pedido de reintegração de posse e, antes do transcurso do prazo de apelação, determinou a remoção de famílias.
Regime de transição
Ao conceder a liminar, o ministro Zanin observou que a decisão que autorizou a remoção das famílias não tem nenhuma fundamentação para deixar de aplicar o regime de transição imposto pelo Supremo. Assim, determinou que a Vara Agrária de Marabá obedeça essa orientação, em especial com o encaminhamento do processo à Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Pará e a realização de inspeção judicial antes da eventual desocupação forçada dos moradores.
Fazenda Mutamba: duas décadas de conflito
Pertencente ao espólio de Aziz Mutran, a fazenda Mutamba, complexo de aproximadamente 11 mil hectares, localizado a 25 quilômetros de Marabá é palco de intensos conflitos há mais de duas décadas.
Sucessivos ataques, crimes ambientais, furto de gado, tiroteio, esbulho, turbação, ameaças, baleamento, pacote completo que redunda em diversas ações judiciais.
Sergio Mutran, administrador da propriedade, vive relatando e denunciado os conflitos. Uma liminar de reintegração de posse suspensa, sem terra ocupando o imóvel, há anos, sucessivos despejos, sede da fazenda reduzida a escombros, fruto de vários conflitos.
A reportagem apurou que a fazenda Mutamba sofreu a primeira grande invasão em novembro de 2003, ocasião em que integrantes do MST ocuparam o imóvel no que se pode convencionar chamar de início das ocupações rurais nas regiões sul e sudeste do Pará.
Era dia 6 de novembro de 2003 quando o MST invadiu o imóvel. Dessa ocupação resultou no primeiro grande conflito entre policiais militares e integrantes do MST. Dois policiais militares foram baleados e oito sem-terra presos. Um dos policiais, o então sargento Portil perdeu a visão de um olho.
Os sem-terra permaneceram presos durante quatro meses, quatro dias e dezessete horas. A Justiça nao conseguiu provar que foram eles se envolveram na refrega e terminaram soltos sem nenhuma condenação.
Fonte: Dol Carajás e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/09/2024/07:49:27
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Uma arma tipo espingarda foi apreendida pela equipe de segurança armada, mas em seguida devolvida ante a enxurrada de ameaças de invasão à sede da fazenda.
Quanto à situação jurídica, consta uma liminar de reintegração de posse, contudo, segue suspensa por decisão do ministro do STF Cristiano Zanin determinou que desocupação siga o regime de transição fixado pelo STF. Desde maio deste ano que a liminar segue suspensa.
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A área é ocupada por cerca de 200 famílias da Associação Rural Terra Prometida e outras entidades rurais. De acordo com a decisão, o processo de remoção deve observar o regime de transição definido pelo Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828. Nessa ação, a Corte determinou que os tribunais instalem comissões de conflitos fundiários e façam inspeções judiciais e audiências de mediação, como etapa prévia e necessária às ordens de desocupação coletiva.
Seguranças da fazenda conseguiram evitar um conflito mais grave
📷 Seguranças da fazenda conseguiram evitar um conflito mais grave |Divulgação
A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 68528. A Associação Rural Terra Prometida, representada pela Defensoria Pública do Pará, argumentava que o Juízo da Vara Agrária de Marabá (PA) havia julgado procedente o pedido de reintegração de posse e, antes do transcurso do prazo de apelação, determinou a remoção de famílias.
Regime de transição
Ao conceder a liminar, o ministro Zanin observou que a decisão que autorizou a remoção das famílias não tem nenhuma fundamentação para deixar de aplicar o regime de transição imposto pelo Supremo. Assim, determinou que a Vara Agrária de Marabá obedeça essa orientação, em especial com o encaminhamento do processo à Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Pará e a realização de inspeção judicial antes da eventual desocupação forçada dos moradores.
Fazenda Mutamba: duas décadas de conflito
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A reportagem apurou que a fazenda Mutamba sofreu a primeira grande invasão em novembro de 2003, ocasião em que integrantes do MST ocuparam o imóvel no que se pode convencionar chamar de início das ocupações rurais nas regiões sul e sudeste do Pará.
Era dia 6 de novembro de 2003 quando o MST invadiu o imóvel. Dessa ocupação resultou no primeiro grande conflito entre policiais militares e integrantes do MST. Dois policiais militares foram baleados e oito sem-terra presos. Um dos policiais, o então sargento Portil perdeu a visão de um olho.
Os sem-terra permaneceram presos durante quatro meses, quatro dias e dezessete horas. A Justiça nao conseguiu provar que foram eles se envolveram na refrega e terminaram soltos sem nenhuma condenação.
