Conforme o decreto estadual, caberá a Agência de Defesa Agropecuária da Estado do Pará (Adepará) a fiscalização e controle nos postos de fronteira. | Foto: Reprodução

A saída de todas as espécies de pescado para fora do Estado ficarão restritas durante o período de 14 a 28 de março, conforme estabeleceu o Governo do Estado nesta sexta-feira (08), por meio do Decreto n° 3.755. A medida pretende assegurar o abastecimento do mercado durante a Semana Santa.

A restrição será para as espécies de peixes in natura, resfriado, fresco, congelado e salgado. Entretanto, os pescados congelados que possuem o selo sanitário do Serviço de Inspeção Federal (SIF), concedidos às indústrias registradas no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) poderão ser movimentados normalmente.

Conforme o decreto estadual, caberá a Agência de Defesa Agropecuária da Estado do Pará (Adepará) a fiscalização e controle nos postos de fronteira, bem como nos entrepostos de embarque fluvial de pescado para exportação e nas estradas de acesso às fronteiras para minimizar o desabastecimento do comércio local. A Agência também fica autorizada a suspender a emissão da Guia de Transporte Animal (GTA) para os pescados vivos.

O diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo, enfatiza que a medida governamental é essencial para que a população garanta com preços acessíveis o seu tradicional almoço da Sexta-feira Santa.

“A publicação do decreto proibindo a saída de pescado para fora do Estado é fundamental para evitar o desabastecimento do produto durante a semana santa, período em que observamos um aumento significativo no consumo de pescado pelos paraenses. Aliado a isto, esta medida ajuda a manter preços, tornando esta proteína mais acessível à população”.

A Agência de Defesa rotineiramente, realiza ações de fiscalizações do trânsito agropecuário, e são intensificadas pelos Fiscais Estaduais Agropecuários durante o período da Semana Santa, garantindo uma alimentação segura para a população paraense, conforme a legislação sanitária.

O Governo do Estado também autoriza a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) suspender a emissão de Nota Fiscal para a comercialização circulação de todos os pescados.

Fonte: Diário do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/03/2024/10:00:36

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Pode folgar na Quinta-feira Santa? Descubra aqui! Foto:| Adams Mercês/DOL

Muitas pessoas acreditam que o dia que antecede a Sexta-feira da Paixão também é considerado um feriado, mas será mesmo? Confira!

Abril chegou e, com ele, uma chuva de feriadões. Em 2023, este será o mês que mais terá os famosos feriados prolongados, começando já nesta primeira semana, com a Semana Santa.

Mas uma dúvida sempre paira na cabeça de muitos brasileiros: a Quinta-feira Santa é considerada um feriado? Se você ainda não sabe, fica atento para não cometer nenhum engano.

Ou não enganar ninguém, porque a quinta-feira é considerada um dia normal, como qualquer outro. Logo, não é considerada um feriado. Por mais que muitos a chamem de “santa”, de santa ela não tem nada.

E para confirmar isso, basta conferir o que diz a Lei Federal nº 662/1949, a qual estabelece todos os feriados nacionais do Brasil. A Sexta-Feira Santa consta na legislação, mas a quinta não.

Deste modo, os empregadores não possuem obrigação de dispensar os funcionários nesta data, mesmo que algumas o façam.

Se você quer uma folga nesta data, o melhor a se fazer é conversar com a chefia e tentar negociar uma emenda no feriado prolongado.

RITO DA PÁSCOA

Mesmo que não seja feriado, a quinta-feira marca o dia anterior à crucificação e morte de Jesus, conforme a crença cristã. O dia anterior ao início do Tríduo Pascal é relembrado pela última ceia de Jesus com os apóstolos.

Na Igreja Católica, a quinta-feira é marcada pelo rito da lavagem dos pés e o encerramento da Quaresma, período de 40 dias de jejum e reflexão dos cristãos, que inicia na Quarta-feira de Cinzas.

Por:Jornal Folha do Progresso/ Com informações do Adams Mercês/DOL,  em 03/04/2023/15:49:21

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Mercado de pescados no Ver-o-Peso em Belém — Foto: Fernando Araújo/Agência Pará

Medidas valem entre de março e 7 de abril, segundo publicação no Diário Oficial do Estado.

Um decreto do governo estadual foi publicado no Diário Oficial do Estado estabelecimento medidas para garantir o abastecimento de pescado no Pará durante o período da Semana Santa.

As regras valem entre os dias 24 de março e 7 de abril.

De acordo com o decreto, a administração pública está autorizada a suspender a emissão de documentos para o transporte e comercialização de qualquer espécie de pescado para fora do estado durante o período.

A medida vale para peixes in natura, frescos, resfriados, congelados e salgados.

O objetivo, segundo o decreto, é garantir oferta do produto a preços mais acessíveis.

Por:Jornal Folha do Progresso/Com informações do g1 Pará — Belém  em 14/03/2023/15:36:27

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(Foto:Reprodução) – Confira orientações sobre os cuidados ao dirigir neste período

A Polícia Rodoviária Federal inicia nesta quinta-feira (14) a Operação Semana Santa 2022. Com quatro dias de Operação, policiais rodoviários federais reforçam trechos estratégicos da malha viária que cortam o estado. (As informações são do  g1 Pará — Belém).

As ações de fiscalização vão focar em: ultrapassagens proibidas; embriaguez ao volante; não uso do cinto de segurança; uso do celular ao volante; transporte de carga e trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores.

Um dos principais pontos da ação será o combate à mistura álcool e direção, considerada uma das maiores causas de acidentes de trânsito com vítimas gravemente feridas.

A fiscalização e o policiamento intensificado seguem até as 23h59 de domingo (17).

Orientações de Segurança

Além da atenção às regras de trânsito, os cuidados com o automóvel também são fundamentais e alguns itens são indispensáveis para uma viagem segura.

É importante que se faça a conferência dos itens de segurança do veículo.

Utilize sempre o cinto de segurança, inclusive para os passageiros do banco de trás. Observe as regras para o uso da cadeirinha para as crianças.

Uma atitude segura muito importante que o motociclista não deve esquecer é usar o capacete sempre que conduzir.

Eventuais paradas no acostamento devem ser feitas apenas em caso de emergência, com pisca-alerta ligado e triângulo a pelo menos 30 metros do veículo.

As ultrapassagens proibidas são as grandes responsáveis pelos acidentes graves nos trechos de pista simples. Somente ultrapasse quando a sinalização permitir e quando tiver certeza de que a manobra é segura.

Fluxo de veículos

A PRF está preparada para um aumento na quantidade de veículos se deslocando de forma uniforme em todo o estado. A expectativa é que o pico de movimento na saída para o feriado prolongado deve se concentrar entre o fim da tarde e início da noite de quarta-feira (13) e durante todo o dia de quinta-feira (14). O retorno deve ter um fluxo maior de veículos durante a tarde e a noite de domingo (17).

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

Jornal Folha do Progresso em 14/04/2022/10:31:04

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Dezenas de fiéis participaram da Missa de Ramos, neste domingo (10), em Novo Progresso-PA (Fotos: Facebook)

Celebração faz parte do domingo de Ramos, que marca o início da Semana Santa para os católicos.

Dezenas de fiéis participaram da Missa de Ramos, neste domingo (10), a celebração teve início as 7h30min, na orla do lago e seguiu em procissão até Igreja Matriz (Santa Luzia), em Novo Progresso. A celebração faz parte do domingo de Ramos que marca o início da Semana Santa para os católicos.

O Igreja Católica Santa Luzia, iniciou as atividades da Semana Santa com a procissão. A concentração foi às 7h30, na Orla do Lago municipal. No local, o Padre Caetano da paróquia Santa Luzia de Novo Progresso fez a bênção dos ramos. Os devotos seguiram a pé pelas ruas da área central da cidade até a igreja matriz onde foi celebrada a missa, por volta das 9h.

Domingo de Ramos

O Domingo de Ramos é uma data móvel celebrada no domingo anterior à Páscoa. Nesse dia, que não é feriado, inicia-se a Semana Santa.

A data lembra a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém, dia em que ele foi recebido como o filho de Deus. Nessa ocasião, as pessoas o saudaram com ramos de palmeira e oliveira, motivo pelo qual ficou conhecido como Domingo de Ramos, enquanto Jesus seguia montado em um jumento, simbolizando a humildade nos últimos dias de vida.

Para recordar esse momento, as pessoas costumam levar ramos para a igreja para serem benzidos, bem como realizam procissões lembrando a forma como Jesus foi aclamado. Os ramos simbolizam a vitória de Jesus e são levados para casa para serem guardados, como força de proteção.

Veja Galeria de Fotos (clique para ampliar)

Por:Jornal Folha do Progresso em 11/04/2022/09:37:57

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Medida busca garantir a oferta de pescado no mercado interno (Foto:Sidney Oliveira / O Liberal)

Haverá controle e fiscalização nos postos de fronteira e nos entrepostos de embarque fluvial de pescado para exportação

Foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado do Pará, o Decreto nº 2.246/2022 com a medidas para assegurar a oferta de pescado no território paraense durante a Semana Santa. Pelo documento, assinado pelo governador Helder Barbalho, no período de 1º a 15 de abril deste ano, a administração fica autorizada a suspender a emissão de documentos necessários para a movimentação de toda e qualquer espécie de pescado in natura, fresco, resfriado, congelado e curado (salgado) para fora do Estado.

De acordo com o decreto, a medida foi tomada considerando o aumento na demanda de pescado no período da Semana Santa e a consequente alta nos preços, tornando necessário que a gestão adote ações para minimizar os problemas de abastecimento interno nesse período.

Com isso, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) fica autorizada a suspender a emissão de Guia de Transporte Animal (GTA) para pescados vivos, enquanto a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) a suspender a emissão de Nota Fiscal para a comercialização e circulação do pescado.

Para cumprimento da medida, que costuma ser adotada todos os anos, haverá controle e fiscalização nos postos de fronteira e nos entrepostos de embarque fluvial de pescado para exportação.

O decreto não alcança pescado congelado e com selo de aprovação do Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido em favor de indústrias registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Dessa forma, a exportação desse tipo de produto continua autorizada.

Feira do Pescado

O Decreto publicado hoje também prevê parcerias entre prefeituras municipais, cooperativas, entidades representativas do setor pesqueiro artesanal, organizações de aquicultores, indústrias de pescado e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP) para implementação do projeto “Feira do Pescado”, que vai ocorrer nos dias 13 e 14 de abril, oferecendo descontos no preço do produto.

A Sedap vai credenciar os interessados em participar do projeto e divulgará os pontos de venda e a listagem de parceiros.

Segundo o texto assinado pelo governador, a estrutura de venda e a limpeza do local dos pontos devendas serão de responsabilidade dos fornecedores, conforme Termo de Compromisso a ser firmado com a SEDAP.

Jornal Folha do Progresso em 24/03/2022/08:41:00

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