Operação resgata trabalhadores em situação degradante em carvoaria. — Foto: Divulgação

Caso será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Uma operação do Ministério Público do Estado do Pará e das polícias Civil e Militar realizou o resgate de trabalhadores em situação degradante em Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará. O caso será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

O resgate ocorreu na última terça-feira (14), em uma carvoaria de uma fazenda, na zona rural da cidade. As autoridades chegaram ao local após denúncia feita por trabalhadores que conseguiram escapar e foram até a delegacia.

Um dos trabalhadores resgatados tem deficiência e foi encontrado em estado vulnerável, sem alimentação e em completo abandono.

Ministério Público e PM libertam trabalhadores no sudoeste do Pará

Segundo os agentes, as vítimas não tinham equipamentos adequados, estavam em um ambiente degradante, sem acesso a condições mínimas de trabalho, como primeiros socorros, água potável e alimentação.

Os alojamentos eram precários e os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, sem receber salários e sem qualquer tipo de formalização de vínculo empregatício.

Fonte: g1 Pará   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/05/2024/18:02:11

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(Foto: Marcelo Camargo / Agencia Brasil)- Portaria publicada na quinta-feira (2) é em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e em articulação com os órgãos de segurança pública do Pará.

A Força Nacional vai permanecer na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no município Senador José Porfírio, no sudeste do Pará, por mais 90 dias. A portaria do Ministério da Justiça que prorroga a atuação dos agentes foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e em articulação com os órgãos de segurança pública do Pará.

A reserva Ituna-Itatá teve seu uso restrito desde 2011, o que limita a permissão de ingresso e permanência em toda a área à proteção e fiscalização de órgãos indigenistas, além de proibir a exploração dos recursos naturais existentes, exceto pesquisadores autorizados e agentes da Funai. A medida tem o objetivo de consolidar os estudos de localização de indígenas isolados.Porém, entre 2011 e 2021, a TI chegou a ser a terceira mais desmatada no Brasil e registrou o maior índice de desmatamento, no ano de 2019, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

A presença dos agentes da Força Nacional tem sido frequente nos últimos meses para apoiar a ação judicial que determinou a retirada de garimpeiros ilegais, pessoas que desmatam e, principalmente, pessoas que criam gado ilegalmente no território. Somente entre setembro do ano passado e fevereiro deste ano, foram pelo menos três portarias autorizando o envio dos agentes.

A Funai trabalha no monitoramento e na proteção da referência de grupo indígena em isolamento voluntário no Território Indígena Ituna-Itatá, que tem aproximadamente 142 mil hectares e fica localizado no vale do médio rio Xingu, em Senador José Porfírio.

Segundo o Ibama, essa foi a segunda Terra Indígena mais desmatada no período de 2019 a 2022; e, somente em um dos garimpos ilegais fechados pela Polícia Federal no Território, foram identificados e destruídos equipamentos e maquinários avaliados em mais de R$ 1 milhão.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/05/2024/09:52:16

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 OPERAÇÃO PF: Polícia Federal deflagra a operação HARDWOOD de combate ao desmatamento no Pará e na Paraíba
Estão sendo cumpridos 6 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão, no Pará e na Paraíba.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 26/1, a Operação HARDWOOD, que combate o desmatamento ilegal da Floresta Amazônica no estado do Pará, assim como a comercialização clandestina de madeira extraída irregularmente, a receptação de madeira ilegal e a manipulação de créditos florestais, com a inserção de dados falsos no sistema SISFLORA, permitindo a emissão de Guias Florestais ideologicamente falsas; visa também elucidar e responsabilizar os autores da agressão cometida contra um fiscal do IBAMA.(A informação é do Instagram @policiafederalpa)

A Justiça Federal, TRF1 Subseção de Santarém, expediu 6 mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão com alvos nas cidades de Uruará/PA, Senador José Porfírio/PA, Anapu/PA, São Bento/PB, Santarém/PA e Mojuí dos Campos/PA. O inquérito policial que deu origem à operação deflagrada hoje teve início no ano de 2020 com a apreensão de 60 toras de madeiras realizadas pelo IBAMA, ocasião que resultou no ataque de supostos madeireiros contra um fiscal do IBAMA, que fora atingido por uma garrafa na cabeça.
São investigados os crimes de desmatamento ilegal, tipificado pelo art. 50-A da Lei 9.605/98, que comina pena de reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa; receptação de madeira ilegal, tipificado pelo art. 46 da Lei 9.605/98, pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa; invasão de terras da união, tipificado pelo art. 20, da Lei nº 4.947/66, pena de detenção de 6 meses a 3 anos; associação criminosa, tipificado pelo art. 288 do Código Penal, pena reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos; receptação qualificada, tipificada no artigo 180, § 1º, do Código Penal, dentre outros.

A operação recebeu esse nome em razão das espécies de madeira comercializadas pelo grupo criminoso investigado, em sua grande maioria classificadas como madeira de lei, traduzidas para a língua inglesa como hardwood. Ressalta-se que, em razão da situação de pandemia causada pelo Coronavírus, foram adotadas medidas de segurança e prevenção de todos envolvidos, a fim de preservar a saúde das testemunhas, investigados e policiais.

Jornal Folha do Progresso em 27/01/2022/23:13:46
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https://www.folhadoprogresso.com.br/materiais-escolares-tem-aumento-significativo-e-pais-criam-estrategias-para-driblar-os-precos/