Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado

(Foto:Roque de Sá/Agência Senado) Rodrigo Pacheco Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

Parlamentar do PSD derrotou o senador Rogério Marinho (PL-RN) e comandará a Casa pelos próximos dois anos

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito para o cargo de presidente do Senado Federal nesta quarta-feira, 1. O  parlamentar mineiro conquistou votos de 49 senadores. A sessão deliberativa foi presidida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), atual vice-presidente da Casa. Seguindo regimento interno do Senado, a votação foi realizada por meio de cédulas de papel e os votos foram conferidos de forma individual. Em seu discurso antes do pleito, Pacheco defendeu sua continuidade no cargo para seguir com as propostas, aprovações e com o comprometimento. Ele citou como exemplos de sucesso do biênio temas como a criação da Comissão de Segurança Pública, programas de assistências sociais, aprovações durante a pandemia de Covid-19, como a compra das vacinas: “Muitos projetos foram aprovados e digo com segurança: O biênio mais produtivo desde a redemocratização”, exaltou.

Antes mesmo da eleição, Pacheco já havia recebido a declaração de apoio de siglas como o PT, PSD, PSB, PDT, Rede e MDB que, juntas, somavam cerca de 40 votos, o necessário para a vitória. Aos presentes, o senador disse que, se reeleito, vai defender os senadores, se comprometeu com o funcionamento dos órgãos do Senado Federal, fortalecer a comunicação e não deixar retroceder as aprovações. “É preciso ter coragem para ser presidente do Senado e enfrentar os desafios que isso representa”, continuou Rodrigo Pacheco, que falou sobre aprovação da reforma tributária e em “enxugar” a máquina pública.

O presidente também falou em pacificação dos Poderes, equilíbrio, independência em relação ao Executivo e Judiciário, harmonia entre as instituições e limites do Supremo Tribunal Federal (STF): “Que legislemos para se colocar limites nos Poderes”, disse Pacheco. Se há um problema em relação às decisões monocráticas, legislemos quanto a isso. Se há problema nos pedidos de vista no Supremo e Tribunais, legislemos. Se há um problema de competência do Supremo Tribunal Federal, legislemos quanto a isso. (…) Independente do que seja resultado, independente do que sejam as divisões e partidos, vamos no dar as mãos para que o Brasil pacifique e as divergências fiquem no campo sadio da política”, conclui.
Outros concorrentes

Inicialmente, também disputavam a presidência os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Pode-CE). Primeiro a discursar, Girão defendeu o fortalecimento do diálogo na Casa, a realização de votação aberta para a eleição da Mesa Diretora – o que vai contra o regimento interno -, a apreciação de ao menos um projeto de lei proposto por cada senador por ano e um “Senado mais próximo da população”. “A decisão que tomaremos será determinante para que os brasileiros tenham um sopro de esperança. para que voltemos a ter um equilíbrio entre os Poderes”, disse. Ao fim do discurso, ele anunciou a retirada da sua candidatura em apoio a Marinho: “Pelo bem do cenário do Brasil”, disse. “Que você possa ser a renovação tão aguardada por milhões de brasileiros”, completou Girão, aplaudido pelos presentes.

Ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro, Rogério Marinho, eleito ao Senado Federal pelo Rio Grande do Norte, por sua vez, recebeu 32 votos e apresentou sua candidatura para representar a instituição, criticando “o radicalismo e a barbárie”. “A Democracia é a nossa bandeira. Repudio todos que não entendem ser a democracia a convivência de contrários. O país precisa de pacificação e essa é uma das importantes obrigações do Senado Federal”, disse Marinho. “Serei presidente do Congresso Nacional e o Congresso tem as suas Casas e nós precisamos ter a coragem de defender o Parlamento e a prerrogativa dos parlamentares. Se houverem excesso, devem ser corrigidos pelas comissões, mas não pelo arbítrio. Não há democracia sem respeito às opiniões contrárias.  Não há democracia com desequilíbrio entre os Poderes”, completou.

Por:Jornal Folha do Progresso em 01/02/2023/07:34:26 com informação do poral Jovem Pan

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Mourão é eleito senador com 44,34% dos votos após 95% das urnas apuradas no Rio Grande do Sul

Ele ficou à frente de Olívio Dutra (PT), com 37,63%, e de Ana Amélia Lemos (PSD), com 16,43%.

O general Hamilton Mourão, atual vice-presidente da República, foi eleito senador pelo Estado do Rio Grande do Sul com 44,34% dos votos válidos após 95,01% das urnas apuradas. Ele ficou à frente de Olívio Dutra (PT), com 37,63%, e de Ana Amélia Lemos (PSD), com 16,43%.

Em 2022, os 26 Estados e o Distrito Federal elegem apenas um senador por unidade federativa. O Senado é composto por 81 parlamentares. Já nas eleições de 2026, cada unidade federativa elegerá dois senadores.

Por:Jornal Folha do Progresso em02/10/2022/23:17:26 com informações do portal Noticias ao minuto

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Senador Zequinha Marinho se filia no PL (Partido Liberal), de Jair Bolsonaro

Senador Zequinha Marinho (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O senador paraense Zequinha Marinho filiou-se ao PL (Partido Liberal) de acordo com publicação em sua página no Facebook nesta quarta-feira (22), nas palavras do parlamentar sua adesão tem como objetivo “fortalecer a legenda em seu estado do Pará e contribuir nacionalmente com os desafios traçados pela sigla para a construção de um novo Brasil“.
A decisão de Marinho coloca um novo ingrediente no palco político rumo as eleições de 2022 para o governo do Pará, pois em caso de apoio do presidente em uma candidatura do senador, o mesmo poderá incomodar bastante o atual gestor estadual Helder Barbalho, do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que até então só avistava com “ASPAS BEM GRANDES” o ex-governador Simão Jatene.

O G-5 como é chamado a união Simão Jatene, Márcio Miranda, Delegado Eguchi, Helenilson Pontes e Zequinha Marinho, agora, parece já ter seu candidato para 2022.
Quanto ao PSC (Partido Social Cristão) no Pará este ficará sob a direção da esposa do Senador, Julia Marinho.
Em 30 de novembro Jair Bolsonaro que estava sem partido passou a integra a sigla, e com isso era esperado uma à adesão de várias lideranças políticas ao PL.

Vejam a publicação original na página de Zequinha Marinho: Clique no Facebook e/link :https://www.facebook.com/zequinhamarinhooficial/posts/4603561176357816

 

Jornal Folha do Progresso
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Senador Major Olimpio tem morte cerebral por covid-19

(Foto:Agência Brasil / Divulgação) – Olimpio é o terceiro senador que perde a vida após complicações pelo novo coronavírus

O senador Major Olimpio (PSL-SP), de 58 anos, teve morte cerebral após ser diagnosticado com a covid-19 nesta quinta-feira, 18. O comunicado foi feito pela família na conta oficial do parlamentar no Twitter. O senador testou positivo para a doença no dia 2 de março e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) São Camilo, em São Paulo.

“Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olimpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados.

Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil”, diz o comunicado.Olimpio é o terceiro senador que perde a vida após complicações pelo novo coronavírus. Em outubro do ano passado, Arolde de Oliveira (PSD-RJ), de 83 anos, morreu após ser infectado. Em fevereiro deste ano, o decano do Senado, José Maranhão (MDB-PB), faleceu após lutar contra a doença.

Por:Daniel Weterman – AE

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MP dá parecer favorável à cassação de mandato do senador paraense Zequinha Marinho (PSC)

Senador Zequinha Marinho — Foto: Jane Araújo/Ag. Senado – Ação também pede cassação dos suplentes e do diploma da esposa do senador, Júlia Marinho, por suposto desvirtuamento de R$2,3 milhões da cota de gênero do fundo eleitoral nas eleições de 2018.

Uma ação que pede ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) a cassação do mandato do senador Zequinha Marinho (PSC) teve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).

O órgão informou que concorda com as alegações da ação de investigação judicial eleitoral, que apontou, entre as irregularidades, o suposto desvirtuamento do uso de R$2,3 milhões da cota de gênero do fundo eleitoral nas eleições de 2018.

Ajuizada em 2019 pelo diretório paraense do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo ex-candidato à reeleição a senador pelo partido no Pará, Flexa Ribeiro, a ação também pede cassação dos suplentes Arlindo Penha da Silva e Marinho Cunha, além da cassação do diploma da suplente de deputada federal Júlia Marinho (PSC), esposa de Zequinha Marinho. Ela não chegou a ser eleita.

O parecer foi assinado pelo procurador regional Eleitoral Felipe de Moura Palha. Ele pediu ao TRE que seja decretada inelegibilidade de Zequinha e de Júlia Marinho por oito anos.

Em nota enviada pela assessoria, o senador Zequinha Marinho afirma que a campanha eleitoral dele e de Júlia Marinho foi “inteiramente lícita em todos os aspectos, especialmente, quanto à arrcadação, recursos e despesas (…)”.

O MP Eleitoral informou que, de acordo com a legislação, os recursos provenientes da cota de gênero do fundo eleitoral repassados pelo partido à então candidata a deputada federal Júlia Marinho deviam ser aplicados pela candidata no interesse da sua candidatura ou de outras candidaturas femininas, sendo ilegal o uso desses recursos para financiar candidaturas masculinas.

De acordo com as investigações, a campanha de Júlia Marinho, mesmo sendo paga com recursos da cota de gênero, destacou o marido da beneficiada, o então candidato a senador Zequinha Marinho.

A prática, ainda segundo o MP, viola totalmente a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe a utilização da cota de gênero do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para bancar campanha de candidato do gênero masculino.

Na análise da prestação de contas da então candidata, foi indicado que a maior parte das despesas com material de publicidade por material impresso beneficiou candidatos do gênero masculino e que o candidato Zequinha Marinho foi o mais beneficiado.

Para o MP Eleitoral, “as provas coletadas na investigação evidenciam que a candidatura de Júlia Marinho não foi beneficiada pelos recursos da cota de gênero do fundo eleitoral, e sim serviu apenas como fonte de grande volume de recursos para candidatos do gênero masculino, em especial Zequinha Marinho”.

“Nenhum dos candidatos masculinos beneficiados com recursos da cota de gênero feminino do FEFC logrou êxito em demonstrar em sua prestação de contas de campanha de 2018 (tampouco a candidata investigada) que as doações financeiras recebidas foram concreta e efetivamente revertidas em favor da candidatura feminina” destaca a manifestação.

“Não é demais pontuar que o artigo 19 da Resolução TSE nº 23.553/2017 se insere nas políticas de ação afirmativa de gênero em favor da promoção e incentivo da participação da mulher na Política brasileira que, conquanto represente a maioria da população, há muito sofre de subrepresentatividade nas instâncias decisórias do país, de modo a perpetuar e naturalizar uma cultura de desigualdade de gênero”, complementa.

Outras irregularidades

O parecer também cita que outras ilegalidades nas campanhas de Zequinha e Júlia Marinho foram detectadas. De acordo a investigação, as duas campanhas simularam a assunção de dívida e utilizaram caixa dois.

O MP afirma que “Zequinha Marinho realizou gastos que não foram declarados na prestação de contas de campanha e tentou mascarar e ludibriar a realidade de despesas realizadas com pessoal”. Entre os gastos não declarados o MP cita:

*despesas com a realização de comícios,
   * montagem e iluminação de palco,
   * sonorização,
   * produção de jingle,
    *filmagem e fotografia de eventos,
    *utilização de carros e trio elétrico.

“Notadamente quando analisadas as referidas condutas ilícitas de forma conjunta, resta inconteste a gravidade dos fatos e circunstâncias a caracterizarem no caso o abuso de poder político-econômico dos investigados, a prejudicar a legitimidade, normalidade e lisura das eleições”, aponta o parecer.

Confira nota de posicionamento, na íntegra:

“O parecer do Ministério Público Eleitoral representa apenas uma opinião, uma sugestão, e por isso, como próprio de todo MP, é previsível que adote a visão do acusador. Os magistrados do Tribunal Eleitoral, que julgam, decidem sobre a procedência ou não de uma ação, ao contrário do MP, sempre terão posição equidistante da posição das partes, e analisam os fatos e o direito com essa equidistância própria dos juízes. Nessa perspectiva, a defesa do senador Zequinha Marinho e da deputada Júlia tem segurança de que a campanha eleitoral de ambos foi inteiramente lícita em todos os aspectos, especialmente quanto à arrecadação, recursos e despesas, e que não houve nenhuma das irregularidades mencionados no parecer do MP, estando amplamente provada nos autos a lisura da conduta do senador Zequinha e da deputada Júlia.”

Por G1 PA — Belém
25/01/2021 20h27
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TSE define data para escolha de novo senador no Mato Grosso

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — Foto: Reprodução)  – Escolha de novo senador de MT será realizada na mesma data das eleições municipais, decide TSE
A vaga ao Senado foi aberta após a cassação de Selma Arruda. A cadeira é ocupada interinamente por Carlos Fávaro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta sexta-feira (17) que a eleição para o Senado em Mato Grosso deve ser realizada junto com as eleições municipais, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores, em 15 de novembro. A decisão atende ao pedido do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), desembargador Gilberto Giraldelli.

A vaga ao Senado foi aberta após a cassação de Selma Arruda. A cadeira é ocupada interinamente por Carlos Fávaro.

Conforme o pedido feito pelo desembargador Silberto Giraldelli, a medida implicará em drástica redução de gastos, em razão do aproveitamento de toda a estrutura de pessoal e a logística do pleito ordinário.

Além disso, considerando o cenário atual de pandemia, argumentou que a realização das eleições em mesma data representará adequada medida de prevenção pelo novo coronavírus, pois os eleitores comparecerão em momento único.

“Considerando o contido nas manifestações das unidades deste tribunal e por entender que a medida atende aos princípios da economicidade e da eficiência, defiro o pedido para realização da eleição suplementar para o cargo de Senador e respectivos suplentes do Estado de Mato Grosso na mesma data do 1º turno das eleições municipais ordinárias de 2020, designado, pela EC nº 107/2020, para 15 de novembro”, determinou o presidente do TSE.

Cassação de Selma Arruda

Selma Arruda teve o mandato cassado em dezembro do ano passado pelo TSE. Seis dos sete ministros consideraram que a parlamentar praticou caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2018. Um ministro entendeu que não há como relacionar o gasto na pré-campanha com o número de votos obtido pela senadora.

Após a decisão, a senadora divulgou uma nota na qual afirmou que “vontades políticas” prevaleceram e que ela “sofreu as consequências pelas ações desempenhadas durante sua atuação na magistratura de Mato Grosso”.

Por G1 MT
17/07/2020 19h42
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Polícia Federal encontra dossiê contra Jader Barbalho em buscas na casa de ex-senador

(Foto:Agência Senado) – Polícia Federal encontra dossiê contra Jader Barbalho em buscas na casa de ex-senador
De acordo com informações publicadas pela revista Crusoé, a Polícia Federal (PF) encontrou um dossiê contra Jader Barbalho (MDB) na casa do ex-senador Luiz Otávio Oliveira Campos, apontado como operador do líder emedebista paraense.

O material foi encontrado pela PF, na casa de Luiz Otávio, onde ele guardava todos os documentos contra Jader, no Lago Sul, em Brasília, durante a Operação Alaska, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão no início de mês de novembro.

A operação investiga o pagamento de propina pela JBS a políticos do MDB para apoiar a reeleição de Dilma Rousseff, nas eleições de 2014. Nas buscas, a Polícia descobriu 14 volumes de documentos sobre Jader no closet do quarto de Luiz Otávio, incluindo obras que teriam sido superfaturadas.

Outros cinco volumes intitulados “Resumos de processos em andamento – Gestão Jader” que mostra uma relação de investigações quando Jader Barbalho foi ministro da Previdência entre 1988 e 1990, foram encontrados na casa.

Outros três volumes enumeram obras contratadas com valores superfaturados. Soma-se ainda outros seis volumes intitulados “documentos de imprensa” que compila um apanhado de notícia sobre o pai de Helder Barbalho, atual governador do Pará.

Luiz Otávio foi senador do Pará pelo MDB. Cria de Jader Barbalho, foi apontado pelo delator da J&F, Ricardo Saud, como representante de Jader Barbalho para tratar de repasses indevidos ao senador paraense e seus aliados políticos na campanha de 2014.

A PF encontrou uma agenda com senhas, contas bancárias, valores e telefones. A Polícia Federal analisa todo o documento encontrado.

Fonte: de Crusoé
26 Nov 2019 – 

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Senador pede retirada de assinatura de projeto que divide o Pará e cria o Estado do Tapajós

Zequinha Marinho (PSC/PA) requereu a retirada nesta terça-feira (20). Paulo Rocha (PT/PA) e outros 25 senadores também assinam o projeto.

Senador Zequinha Marinho do PSC (PA) (Foto:Ivan Duarte / Arquivo O Liberal)

O senador Zequinha Marinho (PSC/PA) entrou com pedido de requerimento, nesta terça-feira (20), no Senado Federal, para que seu nome seja retirado do projeto de decreto legislativo nº 508/2019, que solicita a convocação de plebiscito para que a população do Pará opine sobre a criação do Estado do Tapajós.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2019, de autoria do senador Siqueira Campos (DEM/TO), foi protocolado no Senado Federal no último dia 13 de agosto, onde constam as assinaturas de 27 senadores defendendo o projeto, entre eles, Zequinha Marinho (PSC/PA) e Paulo Rocha (PT/PA).

Se fosse aprovado, as cidades de Alenquer, Almerim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará, deixariam de pertencer ao Estado do Pará, passando a ser do Estado do Tapajós.

A Redação Integrada de O Liberal tenta contato com os dois senadores paraenses para mais informações sobre o projeto.
Divisão do Pará

Em Plebiscito realizado em 2011, o Estado do Pará precisava votar sobre a divisão ou não divisão entre dois novos outros estados: Tapajós, com Santarém como capital, e Carajás, com Marabá como capital.

A maioria da população decidiu na época, pela não divisão e, consequentemente, não criação dos dois estados.

Por:Redação Integrada de O Liberal
20.08.19 21h14

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Ministro participa de congresso em Sorriso e da Exponop em Sinop no MT

Ministro participa de congresso em Sorriso e da Exponop em Sinop
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, vai quinta-feira à tarde, a Sorriso, participar do Congresso Nacional do Feijão, que começou hoje e está abordando assuntos ligados a produção, produtividade, mercado, novas tecnologias, com pesquisadores, especialistas e lideranças no agronegócio. O ex-ministro Roberto Rodrigues é um dos palestrantes.

Blairo também vai participar, na quinta à noite, da 32ª Exponop – feira agropecuária, comercial e industrual- de Sinop, que começa nesta 4ª. A confirmação da visita do ministro é feita pela coordenação geral de eventos e cerimonial do ministério.

 (foto: Geraldo Magela/Agência Senado/arquivo)
(foto: Geraldo Magela/Agência Senado/arquivo)

Blairo Maggi está retornando da China onde ficou uma semana, na primeira missão oficial desde que assumiu o ministério. “Tivemos uma reunião muito produtiva com o ministro Zhi Shuping, da AQSIQ, órgão de defesa agropecuária do país, e acertamos para outubro a vinda de fiscais chineses ao Brasil, para inspecionar frigoríficos de carnes bovina, de frango e suína a serem habilitados para exportar carne ao país. Também, entre outubro e novembro, receberemos missões de outros países do G20 que irão inspecionar frigoríficos e fechar acordos de comércio de diversos produtos agropecuários”, informou o ministro, após o último dia de compromissos oficiais. “Neste encontro do G20 discutimos o futuro da agricultura: inovação, infraestrutura, abertura de mercado derrubada de barreiras não tarifárias, mudanças climáticas, segurança alimentar mundial e muitos outros assuntos. Tive reuniões com ministros da Agricultura dos Estados Unidos, Argentina, União Europeia, Egito, China, México e Coreia do Sul”, emendou.

Em sua página, em uma rede social, Blairo também informou que “um importante assunto tratado aqui na China foi a proibição glifosato, defendida pela União Europeia. Venho falando há algum tempo sobre a necessidade do uso de defensivos agrícolas, entre eles o glifosato. É impossível produzir alimentos saudáveis sem a ajuda dos agroquímicos, pois nosso clima é ideal para a proliferação de vários tipos de pragas. A Organização Mundial de Saúde e a FAO (agência das Nações Unidas, para agricultura e alimentação) recentemente declararam ser pouco provável que o glifosato ofereça riscos para a saúde por meio da alimentação. Caso houvesse suspensão ou proibição do uso, nossa produção morreria e as consequências disso seriam muito maiores, pois faltaria alimentos para a população mundial”, defendeu.

Fonte: Só Notícias/Editoria
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Por que ianomâmis fizeram ritual por saída de Jucá – BBC Brasil

Ianomâmi considera Jucá o “maior inimigo dos povos indígenas do Brasil”O senador Romero Jucá (PMDB-RR)

(Imagem  Ag. Senado Senador foi presidente da Funai nos anos 1980 e, segundo índios, não deixou saudade)
(Imagem Ag. Senado
Senador foi presidente da Funai nos anos 1980 e, segundo índios, não deixou saudade)

Quando o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi nomeado ministro do Planejamento do governo interino de Michel Temer, xamãs e lideranças do povo ianomâmi recorreram a “espíritos da natureza para pressionar a alma” do político e tentar fazê-lo desistir do posto, conta à BBC Brasil o jovem líder Dário Kopenawa Yanomami.

Coordenador da associação Hutukara, sediada em Boa Vista, Roraima, Yanomami diz que o grupo temia o avanço de propostas do ministro – para ele, “o maior inimigo dos povos indígenas do Brasil”.

“Deu certo”, ele comemora, citando o afastamento do político nesta segunda, após vir à tona uma gravação em que propunha um pacto para derrubar a presidente Dilma Rousseff e frear a Operação Lava Jato.

A relação problemática de Jucá – presidente nacional do PMDB – com os ianomâmis foi citada no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em 2015.

Image copyright Marcos Wesley/ISA Image caption Ianomâmi considera Jucá o "maior inimigo dos povos indígenas do Brasil"
Image copyright Marcos Wesley/ISA
Image caption Ianomâmi considera Jucá o “maior inimigo dos povos indígenas do Brasil”

Em capítulo sobre violações de direitos humanos de povos indígenas, o relatório diz que a gestão do político como presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), entre 1986 e 1988, resultou no “caso mais flagrante de apoio do poder público à invasão garimpeira”.

A entrada dos garimpeiros no território de Roraima ganhou impulso em 1986, quando o governo federal ampliou uma pista de pouso na área, na fronteira do Brasil com a Venezuela.

A obra facilitou o ingresso dos invasores, que no fim da década chegavam a 40 mil e construíram mais de uma centena de outras pistas.

Segundo o relatório da CNV, alertado repetidas vezes sobre a invasão, Jucá não só deixou de agir para combatê-la como a estimulou.

“Comunidades inteiras desapareceram em decorrência das epidemias, dos conflitos com garimpeiros, ou assoladas pela fome. Os garimpeiros aliciaram indígenas, que largaram seus modos de vida e passaram a viver nos garimpos. A prostituição e o sequestro de crianças agravaram a situação de desagregação social”, afirma o documento.

Image copyright Charles Vincent/ISA Image caption Pista para aviões facilitou a chegada de milhares de garimpeiros à região
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Image caption Pista para aviões facilitou a chegada de milhares de garimpeiros à região

Estima-se que até um quarto dos ianomâmis tenham morrido por efeitos diretos ou indiretos do garimpo, que ampliaram a cobrança internacional para que os invasores fossem expulsos e o território, demarcado.

Diante da pressão, segundo o relatório da CNV, Jucá expulsou ONGs e missões religiosas estrangeiras que prestavam o atendimento à saúde dos indígenas, alegando que os grupos estavam insuflando as comunidades contra os garimpeiros e que os estrangeiros ameaçavam a soberania nacional. Também foram expulsos missionários brasileiros que atendiam os índios.

Image copyright Reuters Image caption Em 17 de abril passado, operação desbaratou garimpo ilegal em território dos ianomâmi na floresta Amazônica em Roraima
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Image caption Em 17 de abril passado, operação desbaratou garimpo ilegal em território dos ianomâmi na floresta Amazônica em Roraima

Sem qualquer cuidado médico nas aldeias por um ano e meio, os casos de malária entre os ianomâmis cresceram 500%, diz a CNV.

“Além da omissão por não tirar os garimpeiros, Jucá agiu para tirar pessoas que davam remédio e faziam atendimento de saúde no meio do momento mais dramático da história dos Yanomami”, diz à BBC Brasil Rogério Duarte do Pateo, professor de antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e autor do trecho do relatório da CNV sobre o grupo.

A expulsão das equipes de saúde foi denunciada à Comissão de Direitos Humanos do Conselho Econômico e Social da ONU, que cobrou explicações do Brasil. Profissionais de saúde só retornaram ao local quando uma comissão liderada pelo senador Severo Gomes furou o bloqueio ao território e verificou a grave situação sanitária do povo.

O governo federal demarcou a terra ianomâmi em 1992.
Índios ‘aculturados’

Um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) lista outras ações polêmicas de Jucá na Funai, como autorizações suas à exploração de madeira em terras indígenas e uma portaria que restringia direitos de índios falantes de português, considerados “aculturados”.

Em 1996, em seu primeiro mandato como senador por Roraima, Jucá apresentou um projeto de lei para regulamentar a exploração mineral em terras indígenas. Após idas e vindas, a Câmara dos Deputados criou, em junho de 2015, uma comissão para analisar a proposta.

Image copyright Marcos Wesley/ISA Image caption Mesmo após demarcação, exploração continuou (à esq., balsas no Rio Uraricoera)
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Image caption Mesmo após demarcação, exploração continuou (à esq., balsas no Rio Uraricoera)

Em agosto, a revista Época revelou que a mineradora Boa Vista, que tem como sócia majoritária Marina Jucá, filha do senador, havia pedido ao Departamento Nacional de Produção Mineral autorização para explorar ouro em nove minas com trechos em terras indígenas.

Segundo a revista, Jucá negou qualquer relação com a empresa da filha. O senador não respondeu às perguntas da BBC Brasil sobre sua atuação na Funai e o relatório da CNV.
Ameaças de morte

Dário Kopenawa Yanomami diz à BBC Brasil que perdeu avós e parentes na invasão dos garimpeiros nos anos 1980. Ele afirma ainda que a atividade provocou danos ambientais irreversíveis.

“Teve um impacto muito grande no subsolo dos Yanomami: estragou rios, igarapés, deixou muita sujeira dentro da terra.”

Image copyright Marcos Wesley/ISA Image caption Por causa da ação contínua do garimpo, muitos índios foram contaminados por mercúrio
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Image caption Por causa da ação contínua do garimpo, muitos índios foram contaminados por mercúrio

E apesar de sucessivas operações para a expulsão dos invasores, o garimpo jamais foi erradicado no local. O pai de Yanomami, o xamã Davi Kopenawa, diz ser alvo de ameaças de morte frequentes por se opor à atividade.

Uma pesquisa recente da Fiocruz em parceria com o ISA revelou que, em algumas aldeias ianomâmis, o índice de pessoas contaminadas por mercúrio proveniente do garimpo chega a 92%.

Em julho de 2015, uma operação da Polícia Federal denunciou 600 garimpeiros, 30 empresas, 26 comerciantes de Boa Vista e cinco servidores públicos por envolvimento num esquema ilegal de exploração de ouro dentro da terra ianomâmi.

Segundo a polícia, o garimpo dentro do território movimentou R$ 1 bilhão entre 2013 e 2014.
Por João Fellet – @joaofellet Da BBC Brasil em Washington
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