MP junto ao TCU pede bloqueio cautelar de bens de Sergio Moro

Para subprocurador, Sergio Moro precisa prestar esclarecimentos sobre seu contrato de trabalho com consultoria norte-americana (Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O subprocurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Furtado pediu nesta sexta-feira (4/2) o bloqueio cautelar dos bens de Sergio Moro, ex-juiz federal em Curitiba, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e pré-candidato à Presidência da República.

Furtado havia pedido o arquivamento do procedimento no TCU que apura a relação do lavajatista com a consultoria Alvarez & Marsal, mas, diante de novas informações relacionadas ao caso — “em especial sob o risco da inviabilização do ressarcimento e do recolhimento de tributos aos cofres públicos” —, acabou fazendo o pedido de decretação de indisponibilidade dos bens de Moro. (A informação é do Conjur)

Moro recebeu R$ 3,7 milhões da Alvarez & Marsal. De cada R$ 4 que a consultoria dos Estados Unidos fatura de honorários no Brasil, R$ 3, ou 75%, vêm de empresas investigadas pela “lava jato”.

No pedido de bloqueio, Furtado destaca alguns pontos que entende cruciais. Por exemplo, se Moro fez sua transferência de residência para os Estados Unidos, já que, em caso negativo (tornando-se não residente para efeitos fiscais), deverá declarar e tributar também no Brasil os rendimentos recebidos.

Além disso, Furtado identificou “inconsistência dos documentos comprobatórios” apresentados por Moro, de modo que a apresentação dos dois contratos feitos com a empresa americana (um celebrado pela consultoria de Moro e outro pela pessoa física) “seria a única forma de comprovar a remuneração pactuada”. Isso porque, segundo o subprocurador, “os recibos isolados (além de inconclusivos no caso dos emitidos nos EUA) provam os valores neles registrados, mas não a inexistência de outros, referentes a verbas da mesma ou de outra natureza”.

Furtado também pede que seja apurada a suposta ocorrência de “pejotização” que teria reduzido a tributação incidente sobre o trabalho assalariado.

Em nota à CNN, Moro partiu para o ataque. Ele afirmou que causa perplexidade o pedido de indisponibilidade de seus bens sob a suposição de que teria havido alguma irregularidade tributária. O candidato afirmou que prestou todos os esclarecimentos necessários e prometeu representar Furtado nos órgãos competentes.

Segundo Caio Batista Teixeira Santos, advogado especialista em Direito Tributário do escritório Godke Advogados, o modo pelo qual o ex-ministro Sérgio Moro recebeu seus rendimentos da consultoria Alvarez & Marçal parece se assemelhar muito, de fato, ao fenômeno de “pejotização”.

Clique aqui para ler o pedido do MP junto ao TCU
TC 006.684/2021-1

“Analisando as notas fiscais, existem indicativos de recolhimento de imposto no patamar de 19% dos valores brutos recebidos por Moro, quando na verdade, caso tivesse sido contratado como pessoa física, essa porcentagem aumentaria para 27,5%, além das contribuições para a Previdência Social, que seriam devidas pela consultoria”, afirma.
Jornal Folha do Progresso em 05/02/2022/10:04:27
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‘Ter Sérgio Moro pode trazer protagonismo ao partido’, afirmou o deputado Eliel Faustino

Deputado federal Hélio Leite afirma que rodada de conversas para alianças será feita com outros candidatos
(Foto:Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

Os deputados paraenses Hélio Leite e Eliel Faustino, ambos do partido Democratas, comentaram nesta quinta-feira (20), em entrevista à Redação Integrada de O Liberal, sobre a possibilidade de o pré-candidato à presidência do Brasil, Sérgio Moro, atualmente no Podemos, deixar o grupo para concorrer ao cargo pela União Brasil (fusão do DEM com o PSL). Para Leite, parlamentar federal, esse primeiro momento de conversação é necessário para consolidar o partido ainda mais a nível nacional.

“Quanto ao Moro, a gente espera que possamos buscar o avanço necessário para fortalecer o partido e consolidar o partido no cenário nacional, e qualquer candidato que tenha postura correta e retilínea é importante, para qualquer partido. Não posso dizer o que eu sinto ainda, porque preciso participar do colegiado nacional”, disse Hélio Leite.

O deputado federal disse que o partido está aberto à conversação e que o diálogo está sendo feito com mais de um candidato. “Primeiro, o partido está vendo como formatar as coisas, da melhor maneira possível. O partido está aberto à conversação, está conversando com o Moro, com o [João] Dória (candidato à presidência pelo PSDB), e vai conversar com outros candidatos a presidente. A conversa está ocorrendo pela Executiva nacional e estamos tentando construir o nome do partido, o que é importante para a próxima eleição, tanto para presidente, quanto para governadores, deputados federais e estaduais”, finalizou.
Possibilidade é avaliada entre partidos

O parlamentar estadual Eliel Faustino afirmou que as notícias que recebeu sobre o assunto foram, por enquanto, apenas via informativos nacionais, e que sabia da possibilidade de negociação. “Do ponto de vista da União [Brasil], pode ser bom para ampliar a discussão presidencial, e faz com que o partido possa ter palanque também nacional, e não ficar a reboque de outros partidos. Poderá nos trazer protagonismo nessas eleições. Aí não ficamos como coadjuvantes e participamos da discussão pelo rumo do país”, declarou.

A deputada estadual Dra Heloisa também avaliou a possibilidade. “Sim. Acho positivo. Um nome novo e forte para a disputa presidencial”.

O deputado federal Júnior Bozella, presidente da União Brasil, teria oferecido maior estrutura e fundo eleitoral para a candidatura do ex-juiz, mesmo que ainda se pese a articulação. A intenção é que o candidato venha para fazer valer a terceira via. Sérgio Moro afirmou que, nas conversas com os partidos, busca compor uma aliança na corrida eleitoral, com a construção de um projeto de princípios e valores para o país.

Jornal Folha do Progresso em 20/01/2022/16:12:21

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Sergio Moro filia-se ao Podemos, de olho em eleições de 2022; Vídeo

Bandeira do combate à corrupção deve ser amplamente explorada pelo ex-juiz, mas expectativa é que discurso também aborde desafios econômicos do país (Foto:Reprodução)

O ex-juiz federal Sergio Moro participa, nesta quarta-feira (10), de cerimônia de sua filiação ao Podemos. O evento, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, é mais um indicativo das intenções do ex-magistrado para as eleições de 2022. Acompanhe ao vivo pelo vídeo.

O convite para a cerimônia continha o slogan “Construir um Brasil justo para todos”, chamada de impacto nacional com intenção de aproveitar o capital político construído pelo ex-juiz em razão da operação Lava Jato.

A bandeira do combate à corrupção é um dos elos mais fortes entre Moro e parcela do eleitorado e deve ser amplamente explorada no primeiro ato formal do ex-magistrado em sua vida partidária. Mas também são esperadas sinalizações sobre a economia, tema que Moro vem sendo cada vez mais cobrado a apresentar posição.

Sem mencionar nomes de adversários políticos, Sergio Moro também deve fazer críticas às heranças do petismo e do bolsonarismo. A filiação do ex-juiz ao Podemos ocorre 565 dias após o rompimento com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a saída do Ministério da Justiça.

O Podemos – antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN) – conta com uma bancada de 10 deputados federais (15ª na Câmara dos Deputados) e 9 senadores (terceira no Senado Federal).

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a legenda recebe R$ 2,90 milhões por mês do fundo partidário em 2021, totalizando R$ 34,83 milhões no ano, o equivalente a 3,89% do bolo todo. Isso faz do partido o 12º em dotação de recursos do fundo, com apenas 1/3 do que recebe o primeiro da lista – PSL, com cerca de R$ 104,56 milhões anuais.

O valor do fundo eleitoral ainda não está definido para o próximo pleito, mas, considerando o montante distribuído entre as legendas nas últimas eleições municipais, o Podemos teria direito a R$ 77.968.130,80 – 38,73% dos valores recebidos pelo PT (R$ 201.297.516,62).

https://youtu.be/Lxy9-2BxbA4

infomoney/Por Marcos Mortari 10 nov 2021 10h14

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Apalavrado com o Podemos, Moro vai assinar filiação em novembro para disputar eleições

Senador Oriovisto Guimarães cumprimenta Sergio Moro: filiação do ex-juiz da Lava Jato ao Podemos pode ocorrer em novembro| (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O ex-juiz Sergio Moro está apalavrado com o Podemos e desembarca no Brasil em novembro para assinar sua ficha de filiação ao partido. Interlocutores de Moro e parlamentares da legenda assumem que as conversas avançaram ao longo das últimas semanas e o que até então era uma sinalização do ex-ministro da Justiça em se filiar evoluiu para um compromisso em disputar as eleições de 2022.

Moro se juntará ao Podemos com a finalidade de disputar a Presidência da República. Alguns no Podemos dizem que se, por acaso, ele perceber que a perspectiva de furar a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) for difícil, ele poderá vir a concorrer como governador ou senador pelo Paraná.

A possibilidade de Moro não concorrer à Presidência, porém, é remota. Ele está convencido de que pode conseguir romper a polarização. Um dos motivos que o persuadiu a disputar o cargo é o resultado de uma pesquisa eleitoral interna do Podemos que o coloca na terceira colocação, com 10% das intenções de voto, segundo afirmam um senador e um deputado do partido.

O desembarque de Moro no Brasil é esperado para a primeira semana de novembro. O Podemos trabalha para que a filiação ocorra em uma quarta-feira, preferencialmente no dia 10. Moro disse aos mais próximos que se filiará entre 10 e 21 de novembro. “A ideia é ser numa quarta-feira porque todos os deputados e senadores estarão em Brasília”, explica um senador do partido.
Mesmo sondado por outros partidos, Moro vai se filiar ao Podemos

É improvável que Moro não se filie ao Podemos, admitem interlocutores do ex-juiz. “Como o Sergio é um cara de palavra, é difícil ele dar para trás nessa decisão”, sustenta um empresário aliado. Um grupo de empresários do Paraná que trabalha por sua pré-candidatura e o auxilia na montagem de sua agenda eleitoral afirma, contudo, que sondagens não faltam.

Empresários desse grupo dizem ter recebido por Moro sondagens do Novo, do União Brasil — o partido que nasce da fusão entre o DEM e o PSL — e até do Republicanos, um partido aliado de Bolsonaro. “São convites que vieram das cúpulas desses partidos, não de diretórios [estaduais]. Os caciques estão querendo conversar com ele”, afirma um interlocutor do ex-juiz.

As sondagens chegaram ao conhecimento de Moro e do Podemos, que evoluíram as conversas. “Há 16 dias, ele esteve em Curitiba e jantou na casa do [senador] Alvaro [Dias (Podemos-PR)]. A Renata Abreu [deputada federal e presidente do partido] se deslocou de São Paulo para lá. Nesse jantar, ele se comprometeu com os dois em assinar a ficha com o Podemos em novembro”, afirma um senador.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) não confirma que a filiação de Moro esteja apalavrada, mas demonstra a expectativa de que isso ocorra. “A situação vai bem. A minha esperança de que o Moro se filie ao Podemos em 9 ou 10 [de novembro] é muito grande. Existem conversas nesse sentido, não está batido o martelo, mas tem grandes chances que ocorra”, sustenta.

A Gazeta do Povo procurou a deputada Renata Abreu mas não conseguiu contato. Alvaro Dias, líder do partido no Senado, disse que qualquer pronunciamento sobre Moro será feito apenas em novembro. “É uma decisão interna e eu cumpro à risca”, afirmou.

Deputados do Novo admitem que uma sondagem foi feita a Moro, mas dizem que o partido vai lançar o empresário Luiz Philippe D’Ávila, fundador do Centro de Liderança Pública (CLP). No União Brasil, interlocutores da legenda confirmam sondagens e a intenção de avançar as conversas por uma “terceira via” competitiva em 2022.

O deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR), vice-líder do partido e membro do diretório paranaense da legenda, desconhece qualquer sondagem a Moro. “Da parte do diretório estadual não houve nenhuma conversa, só se houve da parte da Executiva Nacional. E se houvesse tido algum contato da Executiva Nacional, ela teria nos informado [ao diretório estadual]”, afirma.

O que falta para Moro assinar a ficha de filiação ao Podemos

O atual vínculo empregatício de Moro é um dos motivos pelos quais ele não pôde assinar sua filiação na recente passagem pelo Brasil. Moro mora atualmente nos Estados Unidos, onde presta serviços de consultoria em compliance para a empresa de consultoria Alvarez & Marsal.

O ex-ministro da Justiça comunicou sua decisão de retornar ao Brasil e disputar as eleições em 2022 à hierarquia da empresa e, portanto, pediu amigavelmente para romper seu contrato. A possibilidade para que isso ocorra se dará apenas a partir de 31 de outubro. Por isso, até lá, Moro permanece em Washington.

“A pequena dúvida que temos com relação ao dia da filiação [de Moro] se dá a essa questão”, explica um senador do Podemos. “Depende da vinda dele em definitivo dos Estados Unidos, onde ele voltou para encerrar seu contrato com a empresa de compliance onde ele aplicou [aos clientes] regras de conformidade e transparência”, complementa.

Uma vez filiado, o partido trabalhará para anunciar a pré-candidatura de Moro à Presidência. “Isso vai ter que ser decidido na convenção do partido e ele tem que querer. Mas você pode observar que, pelas andanças dele — ele esteve falando com [João] Doria [governador de São Paulo (PSDB), [Luiz Henrique] Mandetta [ex-ministro da Saúde e filiado ao DEM] —, ele está claramente interessado”, analisa o senador Oriovisto Guimarães.

O parlamentar reafirma, contudo, desconhecer algo concreto sobre a filiação de Moro ao Podemos. “Ele não me disse ‘eu vou ser candidato’. Mas tudo indica que, pelas conversas e andanças, ele será. Se ele não quisesse, ele estava quieto no canto dele”, ressalta Guimarães.
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O que o ex-juiz da Lava Jato espera do Podemos

Interlocutores de Moro confirmam que resta a ele encerrar seu contrato com a Alvarez & Marsal. Mas reforçam que, embora acreditem ser difícil Moro descumprir sua palavra, ele ainda busca garantias da cúpula da legenda de que terá poder de voto e não ficará à margem de decisões como a composição de coalizões políticas e formações de chapas. “Ele não é igual o Bolsonaro, que quer ser dono do partido, mas também não quer ficar isolado”, diz um aliado.

Os interlocutores dizem, ainda, que Moro busca um partido coeso e alinhado a seus princípios. Ele deseja, por exemplo, um partido que combata a corrupção de forma intransigente e que esteja atento aos principais anseios da sociedade. No Senado, o ex-juiz identifica maior coesão às pautas votadas, diferentemente da Câmara.

Moro tratou como vitória a rejeição do substitutivo da proposta de emenda à Constituição (PEC) 5/2021, que muda o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo procuradores e promotores, a pauta enfraquece a independência do MP. Na Câmara, o Podemos votou dividido e isso demonstrou falta de coesão aos princípios defendidos pelo ex-juiz na avaliação de interlocutores.

Dos 10 deputados do Podemos na Câmara, cinco votaram a favor e os outros foram contra a PEC 5. A votação dividida não é, contudo, um fator que o impedirá de se filiar. “Ele achou normal, porque anda acompanhando o posicionamento da bancada e não é de hoje que ele nota essa falta de unidade. Mas não é algo que o incomoda, nem a votação da PEC 5. Para ele, não foi um ‘bicho de sete cabeças'”, explica um aliado do ex-ministro da Justiça.

Parlamentares do Podemos entendem como naturais os pedidos feitos por Moro e não veem problemas em querer fazer parte do processo decisório. Até reforçam que ele terá poder de escolha sobre o cargo que deseja disputar. “O Alvaro disse que abriria mão da reeleição em favor de Moro se ele escolhesse concorrer ao Senado, mas a tendência é ele concorrer à Presidência”, afirma um senador.

Aliados de Moro no Podemos na Câmara analisam que, para vencer as eleições em 2022, ele não pode correr o risco de provocar uma desunião e que o partido precisa ser visto como um partido de todos os brasileiros moderados e de centro. “O Podemos não pode ser o partido de promotores e procuradores. É o partido que atende da empresa doméstica, do microempresário e do pequeno produtor rural ao grande empresário”, alerta um deputado federal da legenda.
O que o Podemos espera de Moro em 2022

Já parlamentares do Podemos esperam de Moro um candidato à Presidência da República com um discurso agregador, que propague a união do Brasil. “Precisamos de alguém que comande o país sem revanchismos, como é o Bolsonaro. É hora de conciliar”, sustenta um deputado federal do partido.

O tom conciliador esperado pelo Podemos exigirá, contudo, um ajuste no discurso de Moro. A cúpula do partido entende que ele usa uma fala muito técnica e que agrega pouco capital social. Por isso, membros da Executiva Nacional e outros parlamentares entendem que ele precisará calibrar a fala para atingir o eleitor médio, o eleitorado de centro que é mais pragmático e menos ideológico.

Alguns parlamentares da legenda entendem que, já no ato da filiação, Moro deve apresentar um discurso robusto. “Todos sabem quem é o Moro, mas o que valem são as frases de efeito. Ele vai apresentar um discurso com duas ou três frases capazes de cativar a todo o Brasil”, sustenta um deputado federal. “Vai ter que buscar os descontentes de todos os lados em um discurso pautado não só no combate à corrupção e como destravar o Brasil, mas também em como combater a miséria e fome”, acrescenta.

Alguns no Podemos entendem, também, que Moro não poderá ser intransigente com o processo político-eleitoral. A avaliação feita por parlamentares é que, para furar a polarização entre Bolsonaro e Lula e capitanear a terceira via, ele precisará se sentar à mesa com os caciques políticos e cogitar até mesmo uma junção entre Podemos e o União Brasil pelos instrumentos previstos na federação partidária.

Interlocutores de Moro sustentam que o próprio ex-juiz detectou que a linguagem dele precisa melhorar para chegar ao jovem e às classes socioeconômicas mais baixas. “Isso é um ponto estratégico que ele mesmo reconhece. O jovem e o eleitor médio não entende o linguajar ‘lavajatês’, o ‘juridiquês’. E ele está disposto a calibrar isso”, afirma um aliado.

Os interlocutores do ex-ministro da Justiça também acreditam que não será um problema para ele buscar apoio junto à classe política. No Paraná, inclusive, há conversas em curso de aproximá-lo do governador Ratinho Júnior (PSD), aliado de Bolsonaro. Também há conversas na linha de aproximá-lo de caciques do União Brasil, como o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), atual vice-presidente da sigla.

 Fonte:Gazeta do Povo Por:  Rodolfo CostaPor
22/10/2021 17:40
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Documentário mostra como Sergio Moro se tornou um “juiz acima da lei”

(Foto:Reprodução) – Como um juiz do interior do Paraná se transformou no símbolo do combate à corrupção passando por cima da lei e das garantias constitucionais?

Essa é a história que o jornalista Luis Nassif pretende recuperar com o documentário “Sergio Moro: a construção de um juiz acima da lei”, divulgado no canal do GGN nesta terça-feira (9/2).

Desde a faculdade em Maringá até o notório punitivismo em sua atuação como juiz e sua nomeação para compor o governo de Jair Bolsonaro, o documentário registra “uma série de violações a direitos e garantias constitucionais que acompanharam Moro ao longo de sua trajetória na magistratura”.

E essa trajetória, por sua vez, foi viabilizada pela hesitação do Supremo Tribunal Federal para condenar os abusos do ex-juiz, bem como pelo apoio massivo da imprensa nacional ao que se apelidou de “combate à corrupção”, com interesses político-partidários. Esses pontos também são abordados no vídeo.

O documentário contém entrevistas exclusivas com Alberto Toron, Celso Tres, Cezar Roberto Bitencourt, Cristiano Zanin Martins, Fernando Augusto Fernandes, Geoffrey Robertson, Gerson Machado, Mário Magalhães e Michel Saliba.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

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Bolsonaro recua e admite ter falado ‘PF’ em reunião citada por Moro

(Foto:© Reuters)- Um inquérito no Supremo Tribunal Federal apura o caso
Bolsonaro recua e admite ter falado ‘PF’ em reunião citada por Moro
Três dias após ter sido categórico ao afirmar que não havia citado a Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira, 15, ter usado o termo “PF” para se referir à instituição durante reunião ministerial do dia 22 de abril. Segundo depoimento do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, durante o encontro o presidente ameaçou demiti-lo caso não promovesse mudanças no órgão. Um inquérito no Supremo Tribunal Federal apura o caso.

O recuo de Bolsonaro ocorre após a própria Advocacia-Geral da República (AGU) apresentar ao Supremo transcrição das falas do presidente em que aparecem citações a “PF” e a “família”. Na manifestação, a AGU pediu o levantamento do sigilo apenas das declarações do presidente na reunião, que estão sendo investigadas em inquérito. A decisão será do relator do caso, ministro Celso de Mello.

“Ô cara, tem a ver com a Polícia Federal, mas é a reclamação ‘PF’ no tocante ao serviço de inteligência”, afirmou Bolsonaro a jornalistas na manhã desta sexta-feira, quando deixava o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Ao chegar ao local, Bolsonaro carregava uma folha impressa com a manchete do jornal Folha de S.Paulo, que diz: “‘Vou interferir e ponto final’, afirmou Bolsonaro sobre PF”. O presidente também levou impressas publicações da revista Crusoé e do jornal O Globo.

“A interferência não é nesse contexto da inteligência não, é na segurança familiar. É bem claro, segurança familiar. Não toco em PF e nem Polícia Federal na palavra segurança”, disse o presidente, que defendeu a divulgação do vídeo da reunião. Na manifestação ao STF, a AGU quer que apenas a parte referente ao inquérito seja exibida.

Questionado se falava em interferência no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão responsável por garantir a segurança do presidente e de seus familiares, Bolsonaro demonstrou irritação e chamou a entrevista de “palhaçada”. “Eu não vou me submeter a um interrogatório da parte de vocês. Espero que a fita se torne pública para que a análise correta seja feita”, disse.

Interferência

Segundo a transcrição do encontro enviada pela AGU, Bolsonaro disse aos auxiliares na reunião ministerial que não pode ser “surpreendido com notícias”. “Pô, eu tenho a PF que não me dá informações; eu tenho as inteligências das Forças Armadas que não têm informações; a Abin tem os seus problemas, tem algumas informações, só não tem mais porque tá faltando realmente… temos problemas… aparelhamento, etc. A gente não pode viver sem informação”, afirmou.

“Então essa é a preocupação que temos que ter: a questão estratégia. E não estamos tendo. E me desculpe o serviço de informação nosso – todos – é uma vergonha, uma vergonha, que eu não sou informado, e não dá para trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final. Não é ameaça, não é extrapolação da minha parte. É uma verdade”, afirmou.

Moro se demitiu do governo dois dias após o encontro, após Bolsonaro exonerar o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, contra a sua vontade. No lugar, o presidente tentou nomear o atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, mas foi impedido pela Justiça. Optou, então, pelo “braço direito” de Ramagem na agência, Rolando Souza.

Por:Estadao
15/05/20 13:32
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Moro presta depoimento por mais de sete horas na sede da PF em Curitiba

Depoimento de Sérgio Moro na sede d PF em Curitiba (Foto:Reprodução)

A investigação mira tanto no presidente quanto em Moro. O ex-ministro é investigado por suposta denunciação caluniosa e crime contra a honra

O depoimento do ministro Sérgio Moro na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba já dura mais de sete horas. O ex-ministro seguia sendo ouvido por volta das 21h deste sábado (2) pela delegada Christiane Corrêa Machado, chefe do Setor de Inquéritos Especiais do Supremo Tribunal Federal, nas apurações sobre interferência política do presidente Jair Bolsonaro no comando da corporação. A oitiva é tomada por ordem do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do caso.

Nas imediações da sede da PF, manifestantes a favor do governo e apoiadores do ex-ministro se aglomeram durante a tarde, mas começaram a se dispersar no início da noite. Um entregador levou pizzas para a superintendência no início da noite.

Moro acusou Bolsonaro de trocar o comando da PF para obter informações e relatórios sigilosos de investigações ao anunciar demissão, na semana passada. O Planalto se preocupa com o andamento de inquéritos que apuram esquemas de divulgação de “fake news” e financiamento de atos antidemocráticos realizados em abril, em Brasília.

“O presidente me disse que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência, seja diretor, superintendente, e realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação. As investigações têm de ser preservadas. Imagina se na Lava Jato, um ministro ou então a presidente Dilma ou o ex-presidente (Lula) ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher informações”, disse Moro, ao comentar as pressões de Bolsonaro para a troca no comando da PF.

À revista Veja, o ex-ministro afirmou que apresentaria as provas “em momento oportuno” – isso incluiu áudios e inúmeras trocas de mensagens pessoais e de governo trocadas com o presidente pelo WhatsApp, aplicativo favorito de Bolsonaro para delegar ordens a subordinados.

Leia Também:Moro presta depoimento à Polícia Federal neste sábado em Curitiba

A PGR será representada pelos procuradores João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita – este último integrou o grupo de trabalho da Lava Jato dentro da Procuradoria-Geral desde a gestão Raquel Dodge.

A investigação mira tanto no presidente quanto em Moro. O ex-ministro é investigado por suposta denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Ao autorizar na última segunda-feira, 27, a abertura do inquérito, em uma decisão de 17 páginas, o decano observou que o presidente da República “também é súdito das leis”, apesar de ocupar uma “posição hegemônica” na estrutura política brasileira, “ainda mais acentuada pela expressividade das elevadas funções de Estado que exerce”.

Na véspera do depoimento de Moro, o presidente Jair Bolsonaro esteve reunido por cerca de três horas com o novo ministro da Justiça, André Mendonça, no Palácio da Alvorada.

Horas antes do depoimento de Moro, o presidente utilizou suas contas nas redes sociais chamou o ex-ministro de “Judas” ao divulgar vídeo em que uma pessoa não identificada diz ter ouvido vozes de outras pessoas que falariam com Adélio no momento do crime – mesmo com dois inquéritos da Polícia Federal, um deles já concluído, apontarem que o esfaqueador agiu sozinho.

Durante a manhã, ao deixar o Palácio do Alvorada, o presidente não quis falar com a imprensa, mas disse a apoiadores que não será alvo de nenhum “golpe” em seu governo.”Ninguém vai fazer nada ao arrepio da Constituição. Ninguém vai querer dar o golpe para cima de mim, não”, disse Bolsonaro.
Por:Jornal Folha do Progresso com informações Agência Estado
02.05.20 22h30

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Celso de Mello autoriza inquérito no STF para apurar declarações de Moro com acusações a Bolsonaro

(Foto:Reprodução) -0- Ex-ministro da Justiça divulgou conversa com presidente para comprovar tentativa de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. Se material for falso, Moro pode ser indiciado.
Celso de Mello autoriza inquérito para apurar acusações de Moro a Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizou nesta segunda-feira (27) abertura de inquérito para apurar declarações do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro.

Ao deixar o governo, na última sexta (24), Moro apontou suposta interferência de Jair Bolsonaro em inquéritos da Polícia Federal. Segundo o ex-ministro, o presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar a direção-geral da PF porque gostaria de ter acesso a informações de inquéritos sobre a família dele.

O pedido de abertura foi encaminhado na sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O decano do STF foi sorteado relator do pedido.

Segundo o ministro Celso de Mello, os fatos narrados por Moro têm relação com o exercício do cargo, o que permite a investigação de Bolsonaro. Isso porque a Constituição impede que o chefe do Executivo seja alvo de apuração alheia ao exercício do mandato.

“Os crimes supostamente praticados pelo senhor presidente da República, conforme noticiado pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, parecem guardar (…) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial, além de manterem – em função do período em que teriam sido alegadamente praticados – relação de contemporaneidade com o desempenho atual das funções político-jurídicas inerentes à chefia do Poder Executivo”, escreveu o ministro.

Com a abertura do inquérito, começa a fase de produção de provas. Aras pediu ao Supremo que a linha de investigação tenha início com o depoimento de Moro e que o agora ex-ministro apresente documentos que comprovem suas declarações.

Uma das medidas que podem ser tomadas no curso do inquérito é a quebra de sigilos telefônicos, por exemplo, para verificar a autenticidade da troca de mensagens entre Sergio Moro e Bolsonaro. O material foi indicado por Moro como prova da suposta influência e divulgado pelo Jornal Nacional.

Em pronunciamento, Bolsonaro afirmou que as declarações de Moro eram infundadas e que ele não havia tentado interferir na Polícia Federal.

A imagem da conversa mostra que o presidente enviou a Moro o link de uma reportagem sobre a PF estar “na cola” de 10 a 12 deputados bolsonaristas. No print, o número que seria de Jair Bolsonaro escreve: “mais um motivo para a troca”, em referência ao então diretor-geral da PF, Mauricio Valeixo.

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Moro mostra ao JN provas de acusações a Bolsonaro
O estopim para que Sergio Moro deixasse o governo, e fizesse o discurso com indícios de irregularidades cometidas pelo presidente Jair Bolsonaro, foi a demissão de Valeixo – substituído por Alexandre Ramagem, delegado da PF que foi segurança de Bolsonaro na campanha e é amigo da família.

Para a PGR, a fala do ex-ministro da Justiça e ex-juiz indica possibilidade de crimes como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada.

Caso os fatos apresentados por Moro não sejam comprovados, ele poderia responder por denunciação caluniosa e crimes contra a honra. Nesta terça, Bolsonaro nomeou o advogado-geral da União André Luiz Mendonça para substituir Moro no Ministério da Justiça.

Celular de deputada

Nesta segunda, um pedido de investigação apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi anexado ao da Procuradoria-Geral da República. No documento, o parlamentar pede que a PGR apreenda o celular da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) para investigação.

Mensagens supostamente trocadas entre Moro e a parlamentar também foram tornadas públicas pelo Jornal Nacional, em material apresentado pelo ex-ministro. Nelas, Carla Zambelli se oferece para “mediar” uma indicação de Moro ao STF e, com isso, garantir a permanência do ex-juiz no governo.

No pronunciamento em resposta à demissão de Moro, Bolsonaro disse que o ex-ministro tinha condicionado a troca na direção da PF à indicação para o Supremo. Sergio Moro mostrou a troca de mensagens com Carla Zambelli ao Jornal Nacional como suposta prova para desmentir essa acusação.

Decisão do ministro

O ministro apresentou as razões para a abertura de inquérito em uma decisão de 17 páginas. Celso de Mello determinou que a Polícia Federal tome o depoimento do ex-ministro Sérgio Moro, conforme pedido pela PGR. Os policiais terão prazo de 60 dias para cumprir a diligência.

O relator do inquérito também pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de busca e apreensão do celular da deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

Celso de Mello argumentou na decisão que as condutas apontadas no pedido de abertura de inquérito “parecem guardar” conexão com o exercício do mandato de presidente. Por isso, não há incidência da regra da Constituição que determina que o presidente, uma vez no cargo, não deve responder a “atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Apontou ainda que, na abertura de inquérito, não cabe aplicar a previsão de autorização por parte da Câmara – o aval dos deputados é para a instauração de um processo penal, procedimento posterior ao inquérito.

“No caso concreto, como já precedentemente ressaltado, o eminente Chefe do Ministério Público da União teria identificado, nas condutas atribuídas ao Presidente da República pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, a possível prática de fatos delituosos que se inserem, considerada a disciplina constitucional do tema, no conceito de infrações penais comuns resultantes de atos não estranhos ao exercício do mandato presidencial”, afirmou o ministro.

Celso de Mello também afirmou que o princípio republicano previsto na Constituição determina que todos os agentes públicos, inclusive o presidente da República, são responsáveis perante a lei.

“Nunca é demasiado reafirmá-lo, a ideia de República traduz um valor essencial, exprime um dogma fundamental: o do primado da igualdade de todos perante as leis do Estado. Ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constituição de nosso País. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado”, destacou.

Por Rosanne D’Agostino, Fernanda Vivas e Márcio Falcão, G1 e TV Globo — Brasília
27/04/2020 22h23

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Com saída de Moro, ministro amigo de Bolsonaro é o mais cotado para assumir Justiça

O advogado Jorge Antônio de Oliveira durante solenidade de posse na Secretaria-Geral da Presidência -(Foto: Pedro Ladeira – 24.jun.2019/Folhapress)

Demissão de ex-juiz da Lava Jato deve levar à separação de Justiça e Segurança Pública

Com a saída do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) do governo, o chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, passou a ser um dos mais cotados para substituí-lo.

Num cenário ainda incerto, um dos desenhos no Palácio do Planalto é de que haja a cisão de Justiça e Segurança Pública, desejo antigo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Leia Também:Diretor-geral da PF vai deixar o cargo e Moro tenta fazer sucessor

*Sergio Moro, o juiz da Lava Jato, anuncia sua demissão do governo
Se isso se confirmar, a probabilidade maior é que Jorge assuma Segurança Pública por ser policial militar da reserva do Distrito Federal. Há, contudo, uma possibilidade e que ele vá para Justiça, mas considerada menor.

Já para a Justiça, o nome mais forte é o do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson França, que tem se aproximado de Bolsonaro. Lateralmente, há uma possibilidade de o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) ser escolhido.

Fraga, que é amigo pessoal do presidente, poderia ainda ser indicado para a Secretaria-Geral, no lugar de Jorge. Com isso, o governo ganha um político no Planalto para auxiliar na articulação com o Congresso. Hoje, há apenas militares nas quatro pastas que ficam no prédio da Presidência.

Essas mudanças foram tratadas pelo presidente com o governo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que esteve no Planalto na última quarta-feira (22).

 Em 2016, Alberto Fraga e Jair Bolsonaro fazem sinal com as mãos imitando armas de fogo durante a votação em segundo turno do projeto que muda a maioridade penal - Alan Marques - 19.ago.2015/Folhapress

Em 2016, Alberto Fraga e Jair Bolsonaro fazem sinal com as mãos imitando armas de fogo durante a votação em segundo turno do projeto que muda a maioridade penal – Alan Marques – 19.ago.2015/Folhapress

Foi por esse motivo que Rocha evitou assinar documento dos governadores contra Bolsonaro esta semana e mostrou-se alinhado ao governo, inclusive participando de entrevista coletiva diária que normalmente é feita apenas por ministros.

No Planalto, militares e nomes como André Mendonça, advogado-geral da União, tentaram impedir que o ministro deixasse o governo, mas o esforço foi em vão.

Moro ficou incomodado com a exoneração de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal, órgão subordinado administrativamente à Justiça.

O fatiamento de Justiça e Segurança Pública é um desejo antigo do presidente e Moro é visto como um empecilho para que isso aconteça.

O estremecimento na relação dele com o presidente, em outros momentos, passou por esse ponto.

Oliveira é da reserva da Policia Militar do Distrito Federal e homem de confiança pessoal de Bolsonaro. Formado em direito, ele é também visto por Bolsonaro como candidato a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

Indicá-lo para o lugar de Moro seria uma solução caseira e que atende os pré-requisitos que agradam Bolsonaro: discrição e alinhamento ideológico e hierárquico.

Oliveira começou no governo como subchefe de assuntos jurídicos e em menos de um ano virou ministro.

Ele esteve à frente de decretos considerados caros ao presidente, como o de flexibilização ao porte e à posse de armas.

Fonte:Folhapress

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Quem é o diretor da PF que virou pivô da crise entre Moro e Bolsonaro

O Diretor-Geral da Polícia Federal, Mauricio Valeixo (Foto: © Vagner Rosário/VEJA.com)
Pivô da crise entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo, é amigo de longa data de Moro e foi superintendente da PF no Paraná durante a Operação Lava Jato. O ex-juiz, que deixou a carreira na magistratura para assumir a pasta no governo Bolsonaro, foi informado pelo presidente sobre a saída de Valeixo do cargo e estuda pedir demissão. “Se Valeixo sair, eu saio”, disse Moro a Bolsonaro.

Leia mais:Militares tentam evitar saída de Moro após novo choque com Bolsonaro

Superintendente da PF em Curitiba entre 2009 e 2011, Valeixo voltou a ocupar o cargo em dezembro de 2017, quando substituiu o delegado Rosalvo Ferreira à frente do braço paranaense da Lava Jato. Ele ficou no posto até ser escolhido por Sergio Moro para chefiar a corporação, em novembro de 2018.

“Eu sempre falei que seria um tolo se não aproveitasse pessoas de qualidade que trabalharam comigo”, disse Moro ao anunciar os primeiros nomes que comporiam sua equipe no ministério, entre os quais Valeixo.

Durante sua gestão como chefe da operação no Paraná, ele foi o responsável pela condução da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2018. Foi também em sua gestão que foi fechada a delação de Antonio Palocci com a PF em Curitiba.

Delegado há mais de 20 anos, Valeixo também comandou a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) entre 2015 e 2017, durante a gestão do ex-diretor da PF Leandro Daiello. O cargo é considerado o de “número 3” na hierarquia da corporação. Formado em direito, ele é paranaense e já atuou em outras frentes do órgão contra a corrupção.

Por: MSN
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