Servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) marcaram um ato a favor da reestruturação da carreira.

A manifestação ocorrerá neste domingo (17/3), em Brasília, e em outras cinco unidades geridas pelo ICMBio, incluindo o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. Na capital, o ato será no Parque Nacional de Brasília.

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Segundo os servidores, a carreira não é alterada há uma década, o que causou a redução do poder de compra de 35%, abismo salarial entre técnicos e analistas e ausência da categoria dentre as que recebem benefícios como o adicional por trabalho em áreas de fronteira.

O cenário faz com que a carreira seja cada vez menos atrativa e os concursos se tornem ineficientes para resolver a questão de pessoal. A categoria aponta, inclusive, que o Concurso Nacional Unificado poderá causar um colapso, já que 20% dos recém-nomeados pediram exoneração para assumir outras carreiras e cerca de 70% dos servidores do Ibama estão inscritos em outros certames.

Desde o início do ano, os servidores estão realizando uma série de atos. De acordo com a categoria, uma negociação foi iniciada no ano passado, com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços (MGI), que só ocorreu após as paralisações. O MGI chegou a apresentar duas propostas, mas ambas não foram aceitas.

O blog tentou contato com o Ministério da Gestão, mas ainda não teve retorno.

Fonte:   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/03/2024/07:16:46

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Lista conta com dez feriados e oito pontos facultativos.

Foi publicada na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União a lista de feriados e pontos facultativos que serão cumpridos pelos órgãos federais e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Conforme o documento, no próximo ano, os servidores federais terão dez feriados e oito pontos facultativos, o que representa um acréscimo em comparação a 2023, quando a lista incluía nove feriados e cinco pontos facultativos. Segundo a portaria do governo federal, os serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.

Na lista divulgada no Diário Oficial da União, não constam algumas datas comemorativas consideradas feriados em estados e municípios.

Veja a lista de feriados e pontos facultativos para servidor federal em 2024:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
31 de maio: ponto facultativo;
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

Fonte:  O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/12/2023/09:14:05

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Confira se o dia 13 de outubro será ponto facultativo para servidores públicos municipais, estaduais e federais (Foto:Reprodução).

Esta semana contará com o feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida na quinta-feira, 12 de outubro. Saiba se o expediente será facultado em órgãos públicos municipais, estaduais e municipais!

Em Belém, os moradores da capital paraense ainda se recuperam de um fim de semana de muitas festividades religiosas e esportivas, com o Círio de Nazaré e o acesso do Paysandu à Série B do Campeonato Brasileiro.

E, logo nesta semana, um feriadão pode ajudar quem gastou todas as suas energias nos últimos dias. Trata-se do feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A data, que costuma ser celebrada no dia 12 de outubro, cairá em uma quinta-feira neste ano de 2023, logo, poderá ser a oportunidade perfeita para descansar ou tirar uns dias fora da Grande Belém.

Mas uma dúvida muito importante diz respeito às pessoas que trabalham no serviço público nas esferas municipais, estaduais e federais. Será que a sexta-feira (13), dia seguinte ao feriado, vai ser ponto facultativo aos servidores? Descubra!

1 – SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

Os servidores públicos municipais de órgãos vinculados à Prefeitura de Belém terão direito ao ponto facultativo na sexta (13). O decreto que estipula o dia facultado foi publicado ainda em fevereiro deste ano e também ressalta que os servidores vinculados às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população ficam de fora da medida, como:

Unidades de saúde e hospitais públicos municipais;
Vigilância em saúde;
Coleta de lixo;
Feiras, mercados e portos;
Cemitérios;
Arrecadação fazendária;
Serviços de acolhida e abrigo;
Guarda Municipal de Belém;
Setores operacionais de trânsito;
Setor de calamidade e emergência;
Funpapa e conselhos tutelares, entre outros.

2 – SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL

Os servidores públicos vinculados ao Governo do Pará também terão direito ao ponto facultativo na sexta-feira, conforme anunciado em decreto publicado no início do ano.

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Segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), os serviços voltados ao público não sofrerão prejuízos, pois serão estabelecidas escalas de serviços nos órgãos e entidades das seguintes áreas:

Arrecadação;
Saúde pública;
Defesa social;
Parques;
Museus;
Teatros;
Espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais.

Tanto a Prefeitura de Belém quanto o Governo do Pará anunciaram que o expediente dos próximos seis dias úteis subsequentes ao dia facultado terão o acréscimo de uma hora à jornada normal de trabalho.
3 – SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

O Governo Federal, por sua vez, deixou para anunciar nesta terça-feira (10) a decisão sobre conceder o ponto facultativo aos servidores públicos federais na próxima sexta-feira (13), inclusive os atendimentos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o INSS, os beneficiários e demais cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços pelo site ou aplicativo Meu INSS ou por meio da Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Fonte: Adams Mercês/e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/10/2023/10:16:56

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Orçamento de 2024 disponibilizou cerca de R$ 1,5 bilhão para o reajuste dos servidores públicos – (Foto:Reprodução).

O percentual corresponde ao valor de R$ 1,5 bilhão reservado no Orçamento para correção salarial

Conforme números apresentados nesta terça-feira (29), durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), o governo federal reservou no Orçamento de 2024 aproximadamente R$ 1,5 bilhão para o reajuste dos servidores públicos. O valor representa 1% de correção salarial, de acordo com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate).

Os números não foram bem recebidos por entidades que defendem os direitos dos funcionários públicos. “Falar em 1% para quem tem perdas acumuladas superiores a 30% é uma afronta a 1,2 milhão de servidores ativos, aposentados e pensionistas, muitos endividados pelo congelamento salarial imposto nos últimos anos”, declarou Rudinei Marques, presidente do Fonacate.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), Janus Pablo Macedo, afirmou que o reajuste previsto “é muito pouco” e, segundo ele, frustra a categoria. “Nós, que estamos sem reajuste desde 2017, esperávamos o reconhecimento e o resgate histórico desse período para que nossos salários fossem corrigidos. Isso realmente vai deixar a nossa base de filiados enfurecida, vamos ter que entrar em um processo de negociação em um nível de tensão muito alto”, avalia.

Por outro lado, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, garante que o governo vai trabalhar para ampliar os recursos disponíveis. A expectativa é de que seja registrado aumento de arrecadação no segundo semestre. Caso isso se concretize, haverá mais espaço para reajuste no ano que vem. “O processo de reconstrução do Estado é longo e vamos nos empenhar ao longo do próximo período para termos mais espaço para apresentar uma proposta definitiva aos servidores”, afirmou.

Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/08/2023/09:08:01

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(Foto:Reprodução) – O governador Helder Barbalho assinou na tarde de quinta-feira (14), no Palácio do Governo, em Belém, e enviou à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), o projeto de lei que institui a todos os agentes públicos do Poder Executivo do Estado a obrigatoriedade da entrega do comprovante de vacinação contra a Covid-19 aos respectivos órgãos.

O objetivo é assegurar o retorno seguro dos serviços prestados pelo poder público.

“Todos os esforços são importantes para que nós possamos vacinar a nossa população, para que nós possamos estimular que aqueles que ainda não se vacinaram possam compreender que não há outro caminho para se proteger, para proteger o próximo. E os servidores públicos do Estado devem compreender que as suas missões fazem com que, no dia a dia, tenham contato com pessoas, e não é possível que não estejam protegidos e, eventualmente, possam vir a infectar terceiros. Não podemos admitir que um servidor público estadual, por qualquer razão, deixe de se proteger, eventualmente se infectar e transmitir o vírus para o nosso público, para as pessoas que utilizam os serviços públicos e, inclusive, correr o risco de uma nova incidência que venha a pressionar o sistema de saúde”, explicou o governador Helder Barbalho.

De acordo com a minuta desenvolvida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o projeto prevê como obrigatória a comprovação da imunização contra a doença a todos os agentes públicos vinculados ao Executivo estadual, com o objetivo de assegurar a vacinação a todos os servidores, para que o poder público volte a prestar serviços à população na sua totalidade e capacidade, com segurança.

Segurança sanitária – “O projeto é uma medida importante do governo do Estado, de incentivo à vacinação, e também de passar à sociedade paraense uma mensagem de que todos os servidores públicos, que prestam serviço em favor da população paraense, vão estar vacinados contribuindo para a segurança sanitária do Estado”, reiterou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.

Ele disse ainda que o documento prevê a possibilidade de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o servidor que não fizer a comprovação. “O objetivo é incentivar que a população, no geral, possa se vacinar como uma medida de solidariedade coletiva, para que a gente possa vencer a pandemia e não ter nenhum sobressalto de retorno da Covid. Agora, após submetermos à apreciação da Alepa, cabe aos deputados a análise do projeto”, finalizou Ricardo Sefer. (Com informações da Agência Pará)

Por:O Impacto

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Na residência do suspeito foi apreendido um celular e uma porção de pedra de Oxi. | Foto:Divulgação

A operação foi realizada no município de Salinópolis, no nordeste paraense. um homem foi detido com o aparelho celular que vinha sendo utilizado para ameaçar os servidores públicos.

A “Operação Protection” foi realizada no município de Salinópolis, região do nordeste estadual, pela Polícia Civil, por meio da Divisão de Combate a Crimes contra Direitos Individuais, vinculados à Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, com o apoio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio do Núcleo de Inteligência da secretaria.

A operação faz parte do trabalho investigativo, que visa a esclarecer a autoria de mensagens criminosas postadas em redes sociais de diversas autoridades da segurança pública, bem como no perfil oficial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Na manhã desta quarta-feira (07), policiais civis da Divisão de Combate a Crimes contra Direitos Individuais, vinculados à Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, cumpriram um mandado de busca e apreensão domiciliar e promoveram, ainda, a exclusão de perfis utilizados para crimes em redes sociais. Os policiais autuaram também um homem em flagrante delito.

Durante o cumprimento de busca e apreensão, um homem foi localizado com o aparelho celular que vinha sendo utilizado para ameaçar e causar alarmes a servidores da Secretaria. O suspeito, frequentemente, publicava postagens com “salves” de uma facção criminosa. Todos os perfis usados para praticar os crimes, em questão, foram excluídos.

Com o suspeito, além do aparelho celular, também foi apreendida uma porção de pedra de Oxi. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006. A Polícia Civil confirmou, ainda, que o suspeito tem um irmão custodiado, respondendo por tráfico de drogas.

O delegado-Geral da Polícia Civil, Walter Resende, acompanhou o passo a passo da operação de perto. “O resultado que obtivemos hoje foi excelente. Conseguimos concluir com êxito essa etapa, e tirar de circulação mais um faccionado, que se utilizava das redes sociais para propagar ódio e ameaças contra diversos servidores da segurança pública do Pará. Desta forma nós reforçamos a segurança da população da região de Salinópolis e salvaguardamos a vida de quem trabalha no combate à criminalidade”, disse Resende.

A operação Protection contou com o apoio da Seap, por meio do Núcleo de Inteligência da secretaria. Foi esse ”Núcleo” que interceptou as primeiras mensagens de ameaças e fez a comunicação oficial à Polícia Civil.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, assinalou que a operação é  relevante, pois “a ousadia do criminoso em questão é inadmissível, pelo conteúdo das postagens, de ameaça de morte as autoridades e aos agentes. O criminoso também tem conexão com lideranças criminosas, que estão fora do Estado. Com essa prisão, vamos poder levantar a ligação entre o núcleo de uma organização criminosa e o comando nacional”, disse Jarbas.

Por:Agência Pará

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