Denúncias apontam desvios da saúde no Hospital Regional de Altamira em 2010. — Foto: Pró-Saúde

MPF denunciou corrupção envolvendo desvios de verbas da saúde em esquema de propina e obtenção de vantagens na gestão de hospitais públicos paraenses.

A Justiça Federal condenou um diretor operacional da organização social Pró-Saúde; um servidor do Tribunal de Contas do Pará (TCE), o enteado dele; e um servidor da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) por corrupção envolvendo recursos destinados à saúde.

As denúncias são de duas ações do Ministério Público Federal (MPF) apontando que, entre 2014 e 2017, o então diretor operacional pagava propina a servidores públicos para evitar fiscalizações e obter vantagens na gestão de diversos hospitais públicos paraenses.

As sentenças são da 4a Vara Federal Criminal do Pará e os réus ainda podem recorrer – veja quem são os investigados mais abaixo.

Em nota, a OS disse que “tem se colocado à disposição das autoridades do Pará” e citou que “ao longo de mais de 25 anos, construiu, em parceria com poder público e a iniciativa privada, uma história de sucesso, alcançando mais de 31 milhões de atendimentos, a partir de gestão baseada na assistência humanizada, qualificada e segura”.

O g1 solicitou posicionamento da Sespa, do TCE sobre o caso e aguardava resposta até a publicação da reportagem.

Segundo o MPF, as investigações demonstraram que o auditor do Tribunal de Contas recebeu cerca de R$ 720 mil da Pró-Saúde para não colocar obstáculos na aprovação de contas dos hospitais geridos pela entidade.

O diretor operacional da Pró-Saúde, que teve a identidade preservada pela reportagem, foi condenado nas duas ações e por ter firmado termo de colaboração premiada teve a pena reduzida em dois terços. Mesmo com a redução, as condenações somam 5 anos de reclusão, além de multa. A defesa dele foi ouvida e disse que não vai se manifestar apenas diante da Justiça.

Já o servidor do TCE, Arão de Jesus Rocha, e da Sespa, Fernando Gomes Escudeiro, tiveram penas fixadas em 9 anos e 5 meses de reclusão, com início em regime fechado. O enteado Arão Rocha, Jefferson Rafael Santos, foi condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão. O g1 tentava localizar a defesa dos réus.

Denúncia de propina

Os pagamentos foram divididos da seguinte forma:

foram feitos mais de 200 depósitos na conta bancária do enteado do servidor do TCE ou do escritório de contabilidade dele;
o escritório, no entanto, se tratava de empresa de fachada pela ausência de empregados contratados e de registro no Conselho Regional de Contabilidade;

Já o servidor público do TCE foi autor de, ao menos, dez relatórios técnicos sobre contas da Pró-Saúde. Nos documentos, ficou comprovado que ele adotou postura indevidamente benéfica à empresa, omitindo irregularidades.

Um exemplo das irregularidades são as contas relativas ao ano de 2010 do Hospital Regional de Altamira (PA). No relatório técnico, o auditor sugere que as contas fossem julgadas regulares com ressalva, sem imputação de débito.

Até que um parecer do Ministério Público de Contas (MPC) demonstrou que as ilegalidades verificadas deveriam gerar julgamento de irregularidade das contas, com a devolução de mais de R$ 2 milhões.

Esquemas na Sespa

Esquema semelhante foi denunciado pelo MPF na segunda ação, envolvendo desta vez também um servidor da Sespa.

O réu atuava como assessor técnico da secretaria e recebeu quase R$ 1 milhão dividido em depósitos de R$ 20 a R$ 30 mil cada, no período de 2014 a 2017.

A propina era paga para que o agente público não colocasse dificuldade para as atuações irregulares da gestão da Pró-Saúde nos hospitais, segundo o MPF.

Além do valor pago parcelado, o assessor ainda recebeu R$ 300 mil, em 2017, para inserir cláusula lesiva ao patrimônio público em novos contratos firmados entre o estado do Pará e a Pró-Saúde.

Fonte:G1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/08/2023/18:46:11

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Concurso público da Sespa. — Foto: Freepik/Divulgação

Interessados podem se candidatar até o dia 17 de agosto de 2023. Os salários estão acima de 3 mil para nível superior.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) deu início às inscrições para o concurso público com 315 vagas para diversos cargos. São oportunidades tanto para níveis médio, como superior, além de formação de cadastro de reserva.

Os interessados podem se candidatar até o dia 17 de agosto de 2023, exclusivamente por meio do site da Consulplan, no link: https://www.consulplan.net/Concurso/Index/1753

A taxa de inscrição varia conforme o nível do cargo almejado, sendo R$ 46,60 para cargos de nível médio e R$ 47,80 para cargos de nível superior.

Os candidatos devem efetuar o pagamento da taxa até o dia 18 de agosto de 2023, utilizando as agências bancárias indicadas no edital ou por meio de boleto online.

A isenção da taxa de inscrição será concedida a candidatos que se enquadrem em determinados critérios, tais como estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ser pessoa com deficiência ou pertencer a família de baixa renda, com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até 3 salários mínimos.

Aqueles que se enquadrem nos requisitos devem solicitar a isenção entre os dias 17 a 19 de julho, através do site da banca organizadora.

As oportunidades são para diversos profissionais da área da saúde e também para áreas administrativas. Confira algumas das vagas disponíveis:

Nível Médio

Agente Administrativo;
Técnico em Enfermagem;
Técnico em Patologia Clínica;
Técnico em Radiologia

Nível Superior

Administrador;
Analista de Sistemas;
Biomédico;
Contador;
Economista;
Enfermeiro;
Enfermeiro / Auditoria;
Fisioterapeuta;
Médico Cardiologista;
Médico Cirurgião Geral;
Médico Clínico Geral;
Médico Dermatologista;
Médico Gastroenterologista;
Médico Ginecologista e Obstetra;
Médico Ortopedista e Traumatologista;
Médico Otorrinolaringologista;
Médico Patologista Clínico;
Médico Pediatra;
Médico Pneumologista;
Médico Psiquiatra;
Médico Radiologista;
Pedagogo.

Fonte:g1 Pará — g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/07/2023/16:44:07

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Pará tem três concursos públicos com inscrições abertas. — Foto:Reprodução.

Confira os prazos de inscrição e quais os cargos disponíveis.

O governo do Pará possui três processos seletivos abertos ofertando 97 vagas em quatro órgãos e secretarias do Estado.

As oportunidades são para todos os níveis de formação, com remuneração de R$ 1.215,50 a R$ 3.104,35.

As inscrições são exclusiva no site do Sistema Integrado de Processo Seletivo Simplificado (Sispros) – no link: https://www.sipros.pa.gov.br/.

Confira a seguir quais os concursos disponíveis e seus respectivos prazos de inscrição.

Semas

Terminam nesta sexta-feira (23) as inscrições no processo seletivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). São no total 47 vagas para 5 cargos na secretaria.

A remuneração é de R$ 1.215,50 a R$ 3.104,35. A contratação é por prazo determinado, em funções temporárias de níveis fundamental, médio e superior.

Os cargos ofertados são:

    técnico em gestão de meio ambiente
    técnico em gestão de informática
    técnico em gestão pública
    assistente administrativo
    auxiliar operacional

ParáPaz

O certame da Fundação ParáPaz tem inscrições abertas a partir desta sexta-feira (23) até dia 26 de junho.

São 19 vagas em 6 cargos em Belém e Marabá, sendo que as contratações são de caráter temporário. Veja a disponibilidade de vagas:

12 vagas para nível superior;
    5 vagas para nn´ivel médio;
    e 2 vagas para nível fundamental.

A remuneração vai de R$1.215,50 a R$ 2.053,54, acrescida de gratificação e benefícios.

Os cargos ofertados são os seguintes:

técnico em administração e finanças
técnico em gestão social
assistente administrativo
enfermeiro;
técnico de enfermagem
auxiliar operacional

Sespa

As inscrições no concurso da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) também começam nesta sexta-feira (23). O prazo vai até 27 de junho.

São ofertadas 20 vagas em 9 cargos, com remuneração de R$ 1.215,50 a R$ 2.053,54.

As contratações são de caráter temporário em níveis médio, técnico e superior em Centros Regionais de Saúde, Hospitais e USIPAZ.

Os cargos ofertados são os seguintes:

farmacêutico
    fisioterapeuta
    médico
    odontólogo
    agente de controle de endemias
    técnico de enfermagem
    técnico em higiene dental
    técnico em patologia clínica
    enfermeiro

Fonte: g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/06/2023/15:18:04

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(Foto:Reprodução) – O Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas relativas ao exercício de 2012 e condenar Dom Eurico dos Santos Veloso, ex-presidente da Organização Social Pró-Saúde (Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar), gestora do Hospital Regional Público da Transamazônica, à devolução aos cofres públicos estaduais de 4,4 milhões de reais (R$ 4.434.582,81).

O valor corrigido é de R$ 8 milhões (R$7.996.225,73). O tribunal também aplicou à Pró-Saúde multa de R$ 800 mil (R$799.622,57), correspondente a 10% sobre o débito apontado.

A corte também recomendou à Organização Social de Saúde, que passou a controlar o hospital da Transamazônica graças a um acordo de gestão com a Secretaria de Saúde do Estado, dona do hospital, que sugerem seu funcionamento irregular:

– Realize os registros contábeis de acordo com os preceitos legais;

– Elabore um manual de qualidade e um plano de cargos, salários e benefícios para seus empregados;

– Se abstenha de realizar termos aditivos com inclusão de novos serviços ao contrato primitivo;

– Não realize pagamentos sem a devida comprovação dos serviços prestados;

– Oriente seus prestadores de serviços quanto à emissão das notas fiscais, identificando o período de competência, a quantidade e detalhamento todos os serviços prestados;

– Instrua seus processos de realização de despesa com cotação de preços e/ou justificativa da escolha do fornecedor, conforme o caso, de modo a garantir que os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade sejam respeitados;

– Realize tempestivamente os recolhimentos dos tributos retidos incidentes sobre os pagamentos dos contratos de prestação de serviços. (Com informações do Lúcio Flávio Pinto).

NOTA

Pró-Saúde – Em relação à publicação “Pró-Saúde terá que devolver R$ 8 milhões à SESPA”, realizada nesta quarta-feira (26), no portal Folha do Progresso, a Pró-Saúde informa que irá recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Pará em relação à prestação de contas do Hospital Regional Público da Transamazônica referente ao exercício de 2016.

Jornal Folha do Progresso em 26/10/2022/

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Veículo com servidores da Sespa derrapou e caiu em ribanceira — Foto: Reprodução/Redes sociais

Servidores da Sespa sofrem acidente na BR-163 a caminho de Santarém; ninguém ficou ferido

No momento do acidente, chovia bastante, o que fez com que o veículo derrapasse e capotasse. Profissionais seguiam viagem de Novo Progresso para Santarém.

Quatro servidores da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) sofreram um acidente na tarde de sábado (3) no km 85, da BR-163, entre os municípios de Itaituba e Rurópolis. Os profissionais seguiam viagem de retorno de Novo Progresso para Santarém, no oeste do Pará. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

No momento do acidente, chovia bastante, o que fez com que o veículo derrapasse e capotasse. Os servidores foram socorridos por uma ambulância da Secretaria de Saúde de Rurópolis e encaminhados para o Hospital Municipal.

Após serem submetidos a exames, os quatro profissionais foram liberados pelo médico plantonista e continuaram a viagem a caminho de Santarém.

Com informações do  G1 Santarém — PA

04/07/2021 12h08

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https://www.folhadoprogresso.com.br/nepotismo-cruzado-em-novo-progresso-gelson-dill-da-super-poderes-para-esposa-a-1a-primeira-dama/

O Ministério Público Federal (MPF) enviou na sexta-feira (2) questionamentos à Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa) e a municípios paraenses para verificar se está ou não confirmada a aplicação de doses vencidas da vacina AstraZeneca no estado.

Segundo reportagem citada pelo MPF, dados oficiais do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), vinculado ao Ministério da Saúde, registram que 3.391 doses vencidas teriam sido enviadas a 61 municípios paraenses.

Os municípios para os quais o MPF já enviou questionamentos são Belém, Altamira e Porto de Moz. A instituição analisa o tema em outras regiões do estado para decidir se outros municípios também serão questionados. De acordo com a reportagem citada nos ofícios, em todo o país teriam sido utilizadas cerca de 26 mil doses do imunizante com prazo de validade expirado.

O MPF quer saber da Sespa quando os lotes vencidos foram entregues ao estado e quando foram distribuídos aos municípios. O MPF também pede informações sobre doses que o Ministério da Saúde entregou ao Pará ainda dentro do prazo de validade mas que tiveram sua validade expirada após a entrega.

Sobre essas vacinas com prazo de validade vencido após a entrega, o MPF questiona quando e quantas dessas doses foram distribuídas aos municípios, e pede dados sobre a data de vencimento de cada lote de acordo com os municípios que os receberam, além do quantitativo por município.

O MPF também questiona a Sespa sobre se houve aplicação de doses vencidas além do quantitativo já divulgado pela imprensa. Caso essa aplicação tenha sido feita, o MPF pede detalhes sobre em quais municípios e em que quantidade ocorreu.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do MPF, pergunta, ainda, que providências a secretaria de Saúde do Pará vai adotar para garantir a imunização de quem recebeu doses vencidas da vacina contra a covid-19, em especial a partir do rastreamento de cada indivíduo vacinado incorretamente.

A secretaria também é questionada sobre quais mecanismos de controle vai adotar para evitar novas aplicações de doses vencidas e para apurar eventual responsabilidade dos servidores que deveriam fazer o controle dos lotes recebidos pelo estado.

Aos municípios o MPF também solicita informações sobre quais medidas serão adotadas para corrigir eventuais falhas e preservar a saúde da população, além de dados sobre a veracidade das informações veiculadas pela imprensa, sobre quem foi vacinado com as doses vencidas, e os motivos que eventualmente levaram à não conferência da data de validade antes da aplicação das vacinas.

A instituição também enviou questionamentos a municípios sobre as datas de entregas de lotes vencidos e aplicação de doses vencidas além das divulgadas.

Por:RG15/O Impacto com informações MPF

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Vacinação contra a Covid-19 é eficaz em idosos. — Foto: PBH / Divulgação

Estudo da Ufra indica que a vacinação foi eficaz entre os idosos e que os demais públicos precisam continuar com as medidas de segurança.

O Estado do Pará reduziu em 45% o número de óbitos de idosos acima de 70 anos, afirma um estudo realizado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), divulgado durante a reunião do Comitê Científico da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), na noite desta quinta-feira (17). Os dados são atribuídos ao avanço da imunização contra a Covid-19.

“Nós tivemos, no geral, uma queda de óbitos, mas nos idosos tivemos a vacinação com a primeira e segunda doses. Então, se eles adoeceram não tiveram a mesma gravidade, e com isso, felizmente, não estão ocupando leitos de UTI. Hoje, a maioria dos leitos está sendo ocupada por mais jovens, que ainda não tiveram chance de se vacinar”, explicou Marcel Botelho, reitor da Ufra.

O estudo indica que a vacinação foi eficaz entre os idosos e que os demais públicos precisam continuar com as medidas de segurança.

“Na reunião do Comitê pudemos perceber que, no estudo, que leva em consideração a aplicação da vacina, as pessoas com mais idade, a partir dos 60 anos, já não formam mais o público que vem ocupando os leitos da rede estadual. Isso evidencia que vacina é o caminho para vencer a pandemia. Mas também traz um recado para o público abaixo dos 60 anos, que ainda precisa se cuidar e seguir os protocolos. Todos precisam fazer a imunização e se cuidar”, destacou Rômulo Rodovalho, secretario de Estado de Saúde Pública.

Por G1 PA — Belém

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Dois pacientes passaram por exames, após apresentarem sintomas ao voltarem do Maranhão. Nesta quinta-feira, 27, Sespa informou que análise do Instituto Evandro Chagas não constatou a presença do vírus. – (Foto:Reprodução/IEC)

O Pará descartou os dois casos suspeitos da nova cepa indiana no estado. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (27), pelo governador Helder Barbalho, via redes sociais. Segundo ele, as análises do Instituto Evandro Chagas não constataram a presença do vírus. Portanto, até o momento, o Pará segue sem registros da nova cepa e mantém medidas para evitar a chegada da nova cepa, como a barreira sanitária em relação ao Maranhão, estado vizinho que já constatou a presença da variante do novo coronavírus.

Os casos analisados foram notificados pela Prefeitura de Primavera, nordeste do Pará. Dois pacientes relataram que estiveram no Maranhão nos últimos dez dias e tiveram contato indireto com tripulantes do navio MV Sandong da Zhi, que registrou casos da variante indiana do novo coronavírus. Os dois pacientes apresentaram síndrome gripal, com relatos de dor de garganta, febre, coriza, tosse e cefaléia e apresentaram resultado positivo para a Covid-19. Eles relataram que trabalham no porto de Itaqui, no Maranhão, e frequentam constantemente o local de trabalho em uma unidade em São Luís.

Barreira sanitária

A pedido do Governo do Pará, a empresa Vale suspendeu a circulação do Trem de Passageiros da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que percorre 15 pontos de parada entre os estados o Maranhão e Pará. A suspensão não afeta o transporte de minérios. A nova cepa indiana da Covid-19, já registrada no estado do Maranhão, motivou a adoção de novas medidas restritivas no Pará, afim de monitorar a entrada de passageiros no estado e evitar a proliferação da variante.

O pedido pela suspensão do serviço foi formalizado pelo Governo do Estado em ofício no último domingo (23), após a notificação de dois casos suspeitos da variante indiana do coronavírus, no município paraense de Primavera, distante 459,6 km de São Luís, onde já há casos confirmados na nova cepa detectada em tripulantes de embarcação que ancorou na capital maranhense.

Por G1 PA — Belém

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(Foto:Reprodução) – A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), divulgou nesta segunda-feira (24), o Plano de Vacinação dos Profissionais da Educação do Estado do Pará, antecipando esse público para a 3ª fase com vistas ao retorno seguro e gradual das atividades escolares no Estado.

Inicialmente são destinadas 47.450 mil doses de vacinas contra Covid-19 para os profissionais da educação. A distribuição dos imunizantes aos Centros Regionais de Saúde começou no dia 20 de maio.

Devido à limitação de doses enviadas pelo Ministério da Saúde, a Sespa realizará a vacinação dos Profissionais da Educação que estão atuando ou atuarão presencialmente nas escolas da rede pública ou privada por fases: 1ª Educação infantil e Atendimento especializado; 2ª Ensino fundamental; 3ª Ensino Médio; 4ª Educação de Jovens e Adultos (EJA); 5ª Atividade complementar; e 6ª Ensino Superior.

A vacina será destinada a profissionais da educação como um todo e não apenas aos professores, como explica o titular da Sespa, Rômulo Rodovalho. “Estão inclusos profissionais das redes pública e privada de todos os municípios do Estado. Recomendamos também aos municípios que, dentro da mesma fase, seja priorizada a imunização dos profissionais da educação com maior idade, reduzindo de forma escalonada, até que todos estejam imunizados”, enfatiza o secretário.

O Plano também define que a imunização dos profissionais ocorra seguindo os critérios educacionais e sanitários. Os municípios serão atendidos proporcionalmente ao número de escolas, número de profissionais da educação ativos e taxa de reprodução viral.

O cronograma ficará em aberto, dependendo do repasse de doses pelo Ministério da Saúde. A Secretaria reforça que entrega as doses correspondentes aos municípios, responsáveis pela execução da campanha de vacinação, que devem organizar a logística de aplicação nos profissionais da educação, seguindo as recomendações contidas no Plano Paraense de Vacinação. A pasta recomenda ainda que os municípios exijam documento que comprove vínculo ativo com a instituição educacional, preferencialmente contracheques.

Clique aqui e tenha acesso ao Plano de Vacinação dos Profissionais da Educação do Estado do Pará

Por:RG 15 / O Impacto com Agência Pará

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(Foto:Reprodução) – O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram nesta quinta-feira (18) recomendação ao governador do Pará, Helder Barbalho, e ao secretário estadual de Saúde, Rômulo Rodovalho, para que a publicidade de dados relacionados a leitos da rede estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) seja feita de forma correta e detalhada.

Na recomendação, procuradores da República, promotores de Justiça e defensores públicos da União apontam ocorrências de casos em que o site de transparência da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) divulgou a existência de mais vagas que as realmente disponíveis no banco de dados do sistema estadual de regulação.
O MPF, o MPPA e a DPU também criticam o fato de o Pará não divulgar o quantitativo de pessoas que aguardam em fila por leitos clínicos e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e de pessoas que morrem nessas filas. A legislação sobre transparência exige essa divulgação, e em outros estados ela é feita, registram os autores da recomendação.

Medidas recomendadas – Os membros do MPF, MPPA e DPU recomendaram ao governador do Pará e ao secretário estadual de Saúde que providenciem a divulgação, no site de transparência da Sespa (www.covid-19.pa.gov.br), da correta quantidade de leitos efetivamente disponíveis, em conformidade com os dados do Sistema Estadual de Regulação (SER). Os leitos reservados não devem ser anunciados como disponíveis, destacam os autores da recomendação.

Também foi recomendada a divulgação diária do quantitativo de pacientes que aguardam em fila de espera por leitos clínicos e de UTI, com a publicação, no site de transparência da Sespa, da lista de pacientes no aguardo por internação. Para evitar a exposição de dados pessoais, a lista deve citar os pacientes apenas por gênero e idade, detalha o documento.

MPF, MPPA e DPU recomendaram, ainda, a divulgação diária da quantidade de óbitos de pacientes ocorridos em fila de espera por uma vaga em leito, seja clínico ou de UTI. Essa divulgação deve registrar de forma separada os óbitos não relacionados à covid-19, tendo em vista que o colapso do sistema de saúde impede a adequada prestação de atendimento a todas as pessoas que precisam dele, pontua a recomendação.

É de três dias o prazo para que o governador e o secretário de Saúde respondam ao MPF, MPPA e DPU sobre o acatamento da recomendação e informem o cronograma de execução das medidas adotadas.

Números contraditórios – Na recomendação, MPF, MPPA e DPU apontam dados do site de transparência da Sespa contraditórios com dados do Sistema Estadual de Regulação (SER). Às 16h51 de terça-feira (16), por exemplo, o site de transparência da secretaria informava que na região metropolitana de Belém estavam disponíveis 70 leitos de UTI. No entanto, na mesma data e horário o SER informava que apenas cinco leitos de UTI estavam disponíveis na região.

Também na terça-feira (16) às 16h51, o SER registrava que em Belém uma paciente de 76 anos e com comorbidades (hipertensão e diabetes) aguardava internação em leito de UTI desde o dia 13, não tendo sido transferida a quaisquer das unidades de atendimento da região e nem do restante do estado, mesmo que o site de transparência da Sespa indicasse folga de leitos de UTI e inexistência de espera.

Em outro caso citado na recomendação, às 16h11 da terça-feira (16) o site de transparência da Sespa informava que na região de Carajás havia 17 leitos disponíveis. No SER, na mesma data e horário a informação era de que apenas um leito estava disponível na região.

Ainda que a taxa de ocupação de leitos seja dinâmica, podendo sofrer variações a todo momento, os autores da recomendação observaram ao longo de vários dias a continuidade de significativa discrepância entre os números divulgados e a quantidade de leitos efetivamente disponíveis no sistema regulação.

Os dados do portal de transparência da Sespa também divergem de uma série de outras fontes de informações que apontam iminente colapso da rede de saúde pública, incluindo medidas do próprio governo estadual, como a que decretou novo confinamento rígido (lockdown) na região metropolitana de Belém, frisam promotores de Justiça, defensores públicos da União e procuradores da República.

Sobre a importância da divulgação diária da quantidade de pessoas na fila de espera por leitos, e de quantas morreram durante a espera, MPF, MPPA e DPU consideram a medida imprescindível, para que a população tenha melhor compreensão sobre o cenário de colapso do sistema de saúde, que afeta não apenas os doentes de covid-19, mas qualquer pessoa que necessite de atendimento médico e internação.

A recomendação lembra que, de acordo com a Lei Nacional da Transparência, cabe aos órgãos e entidades do poder público assegurar a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade, entre outras regras estabelecidas na lei.

Sobre recomendações – A recomendação é um instrumento jurídico que serve para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar à adoção de medidas judiciais cabíveis.

Clique aqui para acessar a íntegra da recomendação

Por:RG 15 / O Impacto com informações do MPPA

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