Funai revoga ato do governo Bolsonaro que liberou extração de madeira em terras indígenas

Medida publicada no fim do mandato Bolsonaro liberou a exploração de madeira em terras indígenas, inclusive por não indígenas. — Foto: AP Photo/Leo Correa, File

Medida permitia exploração até por não indígenas e foi criticada por entidades ambientais. Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse que não permitirá ‘mais retrocessos’.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (16) em uma rede social que foi revogada a medida da gestão Bolsonaro que liberou a extração de madeira em terras indígenas, inclusive por não indígenas.

O g1 havia adiantado que essa era a intenção da pasta, que tinha pressa porque a autorização entrava em vigor nesta segunda. A revogação foi feita pela Funai, subordinada ao ministério, e será publicada na edição de terça-feira (17) no “Diário Oficial da União”.

Sonia Guajajara fala sobre a revogação de medida do governo Bolsonaro que liberou extração de madeira em terra indígena — Foto: Reprodução/Twitter
Sonia Guajajara fala sobre a revogação de medida do governo Bolsonaro que liberou extração de madeira em terra indígena — Foto: Reprodução/Twitter

Publicada em dezembro do ano passado, no apagar das luzes do governo anterior, a instrução normativa previa o chamado manejo florestal sustentável em territórios demarcardos, que, em tese, deveriam ser protegidos. A mudança na regra havia sido duramente criticada por entidades ambientais.

Entenda a polêmica:

A medida permitia a exploração de madeira em terras indígenas, inclusive por organizações de composição mista, ou seja, entidades com a participação de não indígenas.
Alvo de invasores e garimpeiros, as terras indígenas estão entre os principais redutos de conservação ambiental no país. Com as regras – agora revogadas – e as lacunas na fiscalização, especialistas temiam que a medida facilitasse a exploração criminosa.
Além disso, entidades ambientais argumentavam que a medida feria a Constituição Federal, que veda a exploração de madeira nesses territórios.

Funai, Ibama e ministérios

Antes de a ministra comunicar a revogação, a Fundação Nacional do Índio (Funai), rebatizada de Fundação Nacional dos Povos Indígenas, havia dito que já estava em contato com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para “determinar providências” a respeito da instrução normativa.

Na nova composição ministerial do governo Lula, a fundação passou a fazer parte da estrutura do até então inédito Ministério dos Povos Indígenas.

Cabe destacar que a Instrução Normativa não foi objeto de consulta aos povos indígenas como previsto nos dispositivos legais existentes, logo, é natural que tenha seus efeitos suspensos até uma análise mais aprofundada e seja objeto de consulta.
— Nota da Funai

A reportagem também tinha procurado o Ibama, que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, e o próprio ministério.

Sob Bolsonaro, que sempre defendeu a exploração de terras indígenas, a Funai havia justificado que a instrução era uma “reivindicação antiga de diversas etnias” que resultaria “em mais autonomia para os indígenas”, ampliando a “geração de renda nas aldeias de forma sustentável”.

A medida tinha sido assinada conjuntamente pelos então presidentes do Ibama, Eduardo Bim, e da Funai, Marcelo Augusto Xavier.

O que dizia a medida em 7 pontos:

Os planos de exploração poderiam ser apresentados por cooperativas integradas pelos próprios indígenas ou organizações de composição mista (a participação de não indígenas tinha que ser inferior a 50%).
O grupo interessado em fazer a exploração teria que pedir autorização e, para isso, precisaria apresentar um documento técnico avaliando os impactos cultural e econômico nas comunidades que vivem na terra indígena.
Para embasar o plano, deveria ser feito um relatório de viabilidade socioeconômica, que teria que, primeiro, ser submetido à comunidade indígena para consulta. Se aprovado, o relatório teria que ser enviado à Funai.
Também seria preciso demonstrar a viabilidade ambiental.
O plano final dependeria do aval do Ibama.
O texto previa ainda o manejo em três biomas brasileiros: amazônico, caatinga e cerrado.
A quantidade de madeira a ser extraída deveria seguir critérios específicos já existentes para cada um desses biomas (em áreas fora de terras indígenas) e que levam em conta, por exemplo, a necessidade de uso de máquinas para o arraste de toras e o ciclo de corte das árvores.

Críticas: margem para mais destruição

Na época da publicação, a instrução normativa foi duramente criticada por entidades ambientais. De acordo com Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental (ISA), o documento abria margem para sérios impactos ambientais e o aumento do desmatamento em terras indígenas.

Isso representa um flagrante tentativa de burlar a Constituição Federal e o Estatuto do Índio, que estabelecem que os recursos dos rios, lagos e solos pertencem exclusivamente aos povos indígenas.
— Juliana Batista, advogada do ISO, em entrevista ao g1 em 16 de dezembro

O que diz a Constituição: De acordo com o artigo 231 da Constituição, “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.

O que diz o Estatuto do Índio: Também citado por Batista, o estatuto traz em seu artigo 18 a proibição da “prática da caça, pesca ou coleta de frutos, assim como de atividade agropecuária ou extrativa” em terras indígenas por pessoas não indígenas.

Últimos 8 anos foram de calor recorde no mundo; no Brasil, ondas de frio derrubaram a temperatura em 2022, menos na Amazônia

Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib):

a instrução normativa violava preceitos constitucionais;
era uma resposta do governo Bolsonaro à demanda dos madeireiros;
povos que residem nos territórios afetados deveriam ter sido consultados;

“No contexto geral, os ataques aos territórios indígenas estão diretamente ligados a medidas do Poder Executivo, que ao fim do mandato, edita normas que favorecem e incentivam a exploração e a apropriação privada de terras indígenas por parte de não indígenas, dando a invasores confiança para avançarem em suas ações ilegais dentro dos territórios”, afirmou a Apib em nota na época.

Ibama e Funai sob novo comando

No último sábado (14), o deputado federal Rodrigo Agostinho foi indicado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para a presidência do Ibama.

Além de ex-prefeito de Bauru, no interior de São Paulo, Agostinho é biólogo, advogado e ambientalista, membro titular do Conselho Nacional do Meio Ambiente por dez anos.

Já a nova presidente da Funai é Joênia Wapichana, a primeira mulher indígena a assumir o cargo. Primeira indígena eleita na história na Câmara dos Deputados, ela havia sido anunciada pelo presidente Lula como chefe da fundação ainda no final do ano passado. (Com informações do Roberto Peixoto, g1).

Jornal Folha do Progresso em 16/01/2023/18:11:36

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/saiba-como-conferir-os-resultados-do-jogo-do-bicho-e-das-loterias-da-caixa/

 




Alckmin anuncia Marina Silva, Flávio Dino, Aloysio Nunes e Sônia Guajajara na transição; veja lista

Vice-presidente eleito Geraldo Alckmin anuncia os nomes de mais integrantes da equipe de transição de governo — Foto: Alexandro Martello/g1

Vice-presidente eleito é o coordenador da equipe de transição. Também estão entre os nomes anunciados Izabella Teixeira, Miguel Rossetto, Randolfe, Kátia Abreu, Janones e Freixo.

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin anunciou nesta quarta-feira (16) os nomes de mais integrantes da equipe responsável pela transição do governo Jair Bolsonaro para o governo Lula.

Alckmin fez o anúncio na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde trabalha a equipe de transição. Entre os presentes ao anúncio também estavam a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Aloizio Mercadante.

Ex-governador de São Paulo, Alckmin foi nomeado coordenador da equipe de transição e tem feito frequentes anúncios sobre os demais integrantes, as áreas em que atuarão e as funções que deverão exercer.

Entre os nomes anunciados nesta quarta estão os de governadores, ex-governadores, deputados, senadores, ex-parlamentares, ex-ministro especialistas em diversas áreas e lideranças indígenas.

Foram anunciados, por exemplo: Marina Silva, Izabella Teixeria, Flavio Dino, Camilo Santana, Helder Barbalho, Paulo Câmara, Randolfe Rodrigues, Omar Aziz, Neri Geller, Kátia Abreu, Helena Chagas, Miguel Rossetto, Manuela D’Avila, Hélio Doyle, Andre Janones, Tereza Cruvinel, Florestan Fernandes Junio, Sônia Guajajara, Aloysio Nunes Ferreira, Celso Amorim e Marcelo Freixo.

Após o anúncio, Alckmin concedeu uma entrevista coletiva na qual disse que o governo Lula não será “gastador”, mas que é preciso garantir a rede de proteção social.
 

AGRICULTURA

Carlos Fávero, agropecuarista e senador por MT;
Evandro Gussi, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia;
Joe Vale, engenheiro florestal;
Katia Abreu, ex-ministra da Agricultura;
Luiz Carlos Guedes, ex-ministro da Agricultura;
Neri Geller, ex-ministro da Agricultura;
Silvio Crestana, ex-diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária;
Tatiana de Abreu Sá, ex-diretora-executiva da Embrapa.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Alexandre Navarro, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas;
André Leandro Magalhães, ex-presidente do Dataprev;
Celso Pansera, ex-ministro da Ciência e Tecnologia;
Ildeu de Castro Moreira, doutor em física pela UFRJ;
Glaucius Oliva, professor Titular do Instituto de Física de São Carlos;
Ima Vieira, agrônoma com mestrado em genética e doutorado em Ecologia;
Iraneide Soares da Silva, doutora em História e integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em História e Memória da Escravidão e do Pós-Abolição da UESPI;
Leone Andrade, diretor de Tecnologia e Inovação do Senai Cimatec;
Luis Manuel Rebello Fernandes, professor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-RJ;
Luiz Antônio Elias, ex-secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia;
Ricardo Galvão, ex-presidente do Inpe;
Sergio Machado Resende, ex-ministro da Ciência e Tecnologia.

COMUNICAÇÃO SOCIAL

André Janones, deputado federal;
Antonia Pelegrino, roteirista e produtora premiada pela Academia Brasileira de Letras e Academia do Cinema Brasileiro;
Flavio Silva Gonçalves, mestre em Políticas de Comunicação e Cultura pela Universidade de Brasília;
Florestan Fernandes Junior, jornalista;
Helena Chagas, jornalista e ex-ministra da Secretaria de Comunicação Social;
Hélio Doyle, jornalista, consultor em comunicação e política e professor aposentado da Universidade de Brasília;
João Brant, consultor em políticas de comunicação e cultura
Laurindo Leal Filho, jornalista, sociólogo, professor universitário e escritor;
Manuela D’Ávila, jornalista e ex-deputada federal;
Octávio Costa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa;
Tereza Cruvinel, jornalista;
Viviane Ferreira, diretora, roteirista, produtora e cineasta brasileira.

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Célia Watanabe, mestra em gestão de políticas públicas e pesquisadora em desenvolvimento rural sustentável;
Elisangela Araújo, coordenadora de Formação e Educação Profissional da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar;
Givanilson Porfírio da Silva, assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares;
João Grandão, ex-deputado federal;
José Josivaldo Oliveira, membro da coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens;
Luiz Henrique Gomes de Moura, engenheiro florestal, foi professor substituto da Universidade de Brasília em Educação do Campo;
Maria Josana Lima Oliveira, coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar;
Miguel Rossetto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário;
Pedro Uczai, deputado federal;
Robervone Nascimento, doutora em Agronomia e servidora do INCRA.
Vanderlei Ziger, presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Camilo Santana, ex-governador do Ceará e senador eleito;
Esther Bemerguy, ex-secretária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República;
Helder Barbalho, governador do Pará;
Jonas Paulo Neves, ex-coordenador-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do estado da Bahia;
Otto Alencar, senador;
Randolfe Rodrigues, senador;
Raimunda Monteiro, mestre em planejamento de Desenvolvimento Regional, doutora em ciências socioambientais
Tânia Bacellar; ex-secretária Nacional de Políticas Regionais do Ministério da Integração Nacional.

JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Andrei Passos Rodrigues, delegado da Polícia Federal;
Camila Nunes, doutora em Sociologia pela USP;
Carol Proner, doutora em Direitos Humanos;
Cristiano Zanin, advogado;
Flavio Dino, ex-governador do Maranhão e senador eleito;
Gabriel Sampaio, ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça;
Jacqueline Sinhoretto, doutora em Sociologia pela USP;
Marcio Elias Rosa, ex-secretário estadual de Justiça de São Paulo;
Marco Aurélio Carvalho, advogado;
Marivaldo Pereira, advogado;
Marta Machado, professora da Fundação Getúlio Vargas;
Omar Aziz, senador;
Paulo Teixeira, deputado;
Pierpaolo Cruz Bottini, advogado;
Sheila Carvalho, advogada Internacional de Direitos Humanos, professora e ativista;
Tamires Gomes Sampaio, advogada, mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Wadih Damous, advogado, ex-presidente da OAB-RJ e ex-deputado.

MEIO AMBIENTE

Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente;
Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente;
Jorge Viana, senador;
José Carlos da Lima Costa, advogado com especialização em direito ambiental e ex-secretario-chefe da Casa Civil do Pará;
Marilene Correia da Silva Freitas, professora da Universidade Federal do Amazonas;
Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente;
Pedro Ivo, ambientalista e dirigente nacional da Rede Sustentabilidade;
Silvana Vitorassi, doutora em educação ambiental, especialista em gestão ambiental.

MINAS E ENERGIA

Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes;
Deyvid Barcelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros;
Fernando Ferro, ex-deputado
Giles Azevedo, ex-secretário executivo do Gabinete Pessoal da Presidência no governo Dilma;
Guto Quintel, membro do conselho diretor do Centro de Empreendedorismo da Amazônia;
Ikaro Chaves, diretor da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras;
Jean Paul Prates, senador;
Magda Chambriard, coordenadora de pesquisa na FGV Energia;
Mauricio Tomasquin, ex-secretário-executivo e ex-ministro interino de Minas e Energia;
Nelson Hubner, ex-secretário-executivo e ex-ministro interino de Minas e Energia;
Robson Sebastião Formica, integra a Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens;
William Nozaki, professor de Ciência Politica e Economia da Escola de Sociologia e Politica de São Paulo.

PESCA

Altemir Gregolin, ex-ministro da Pesca;
Antônia do Socorro Pena da Gama, professora da UFOPA em Santarém e doutora em Educação;
Carlos Alberto da Silva Leão, ex-superintendente de Pesca e Aquicultura da Pará;
Carlos Alberto Pinto dos Santos, secretário-executivo da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Costeiros e Marinhos;
Cristiano Wellington Norberto Ramalho, professor de sociologia da Universidade Federal de Pernambuco e especialista em pesca e aquicultura;
Ederson Pinto da Silva, ex-diretor-geral do Departamento de Pesca, Aquicultura, Quilombolas e Unidades Indígenas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul;
Flávia Lucena Frédou, professora titular da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE);
Joao Felipe Nogueira Matias, engenheiro de pesca, doutor em biotecnologia dos recursos pesqueiros e ex-secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca.

POVOS ORIGINÁRIOS

Benki Piyãko, também conhecido Benki Ashaninka, É representante político e xamânico do povo Ashaninka;
Célia Nunes Correa, também conhecida como Célia Xakriabá, é uma professora ativista indígena do povo Xakriabá em Minas Gerais. Integra a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade. Deputada Eleita por Minas Gerais;
Davi Kopenawa Yanomami, escritor, ator, xamã e líder político yanomami. Atualmente, é presidente da Hutukara Associação Yanomami, uma entidade indígena de ajuda mútua e etnodesenvolvimento;
João Pedro Gonçalves da Costa, ex-deputado estadual, ex-senador pelo Amazonas, servidor do Incra aposentado, ex-Superintendente do INCRA e ex-presidente da Funai;
Joênia Batista de Carvalho, conhecida como Joênia Wapichana, é advogada e primeira mulher indígena a exercer a profissão no Brasil. Joênia é a primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal;
Juliana Cardoso, educadora, ativista dos movimentos sociais e sindical, vereadora pelo PT-SP. Foi eleita deputada federal pelo estado de São Paulo;
Marcio Augusto Freitas de Meira, historiador e antropólogo do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém do Pará. Foi presidente da Funai entre 2007 e 2012;
Marivelton Baré, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro;
Sônia Bone de Souza Silva Santos, conhecida como Sônia Guajajara, é líder indígena brasileira e política filiada ao PSOL. É formada em Letras e em Enfermagem, especialista em Educação especial pela Universidade Estadual do Maranhão;
Tapi Yawalapiti, liderança e cacique do povo Yawalapíti da região do alto Xingu.

PREVIDÊNCIA

Alessandro Antônio Stefanutto, procurador federal, ex-Coordenador-Geral de Administração das Procuradorias, ex-chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS;
Eduardo Fagnani, professor doutor do Instituto de Economia da Unicamp, coordenador da Pós-Graduação em Desenvolvimento, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho;
Fabiano Silva, coordenador na Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, membro da Comissão de Previdência da OAB-SP e da Comissão de Previdência do Conselho Federal da OAB;
Jane Berwanger, professora, advogada e doutora em direito previdenciário;
José Pimentel, ex-senador;
Luiz Antônio Adriano da Silva, secretário-geral nacional do Solidariedade.

RELAÇÕES EXTERIORES

Aloysio Nunes Ferreira, ex-ministro das Relações Exteriores;
Aldo Faleiro, ex-assessor para assuntos internacionais da Presidência da República;
Celso Amorim, diplomata e ex-ministro das Relações Exteriores;
Cristovam Buarque, ex-governador do DF e ex-ministro da Educação;
Monica Valente, ex-secretária de Relações Internacionais do PT;
Pedro Abramovay, ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça;
Romênio Pereira, secretário de Relações Internacionais do PT.

SAÚDE

Alexandre Padilha, deputado e ex-ministro da Saúde;
Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde;
Humberto Costa, senador e ex-ministro da Saúde;
José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde;
Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional da Saúde.
Lucia Souto, presidente do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, Médica sanitarista;
Ludhmila Hajjar, professora associada da Faculdade de Medicina da USP, coordenadora de Cardio-Oncologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas e Coordenadora de Cardiologia do Instituto do Câncer do estado de São Paulo;
Maria do Socorro de Souza, Doutora em educação e em ciências da saúde. É pesquisadora da Fiocruz e foi a primeira mulher a presidir o Conselho Nacional de Saúde;
Miguel Srougi, professor Titular de Urologia da Faculdade de Medicina da USP e da Escola Paulista de Medicina, é uma personalidade de destaque e uma das principais referências nacionais na Oncologia;
Nísia Trindade Lima, cientista social e socióloga, é a atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz. É a primeira mulher a comandar a Fiocruz em 120 anos de história da instituição, tendo sido a mais votada na eleição interna;
Regina Fátima Feio Barroso, doutora em odontologia. Atualmente é Superintendente do Complexo Hospitalar Universitário da UFPA.
Roberto Kalil Filho, médico cardiologista, fundou o Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês, é diretor clínico do Instituto do Coração (InCor) e professor titular da disciplina de cardiologia da Faculdade de Medicina da USP.

TRABALHO

Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
André Calixtre, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, foi chefe da Assessoria Técnica da Presidência do IPEA e assessor da Secretaria-geral da Presidência da República;
Clemente Gantz Lucio, sociólogo, foi diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Fausto Augusto Júnior, professor universitário e diretor Ttécnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos;
Laís Abramo, socióloga, mestre e doutora em Sociologia pela USP; foi diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da Cepal, diretora da OIT no Brasil e especialista regional em Gênero e Trabalho da OIT para a América Latina;
Miguel Torres, presidente da Força Sindical;
Patrícia Vieira Trópia, doutora em Ciências Sociais pela Unicamp, docente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia;
Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT);
Sandra Brandão, economista, mestre em Economia pela Unicamp;
Sérgio Nobre, presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE E CONTROLE

Ailton Cardozo, advogado e procurador do estado da Bahia.
Claudia Aparecida de Souza Trindade, procuradora da Fazenda Nacional;
Cléucio Santos Nunes, doutor em Direito do Estado pela UnB e mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos;
Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça;
Jorge Messias, procurador da Fazenda Nacional;
Juliano José Breda, advogado, pós-doutor em Direitos Fundamentais e Democracia pela Universidade de Coimbra;
Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, advogado e ex-ministro da Controladoria-Geral da União;
Luiz Carlos Rocha, advogado, mestre em direitos fundamentais;
Manoel Caetano Ferreira Filho, procurador de Estado aposentado, escritor, professor da UFPR e advogado;
Mauro Menezes, advogado e ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República;
Paulo Câmara, governador de Pernambuco;
Vânia Viera, ex-diretora de Prevenção à Corrupção da CGU e ex-secretária de Transparência e Controle do governo do Distrito Federal.
Arialdo Pinho, ex-secretário da Casa Civil do Ceará;
Chieko Aoki, administradora e empresária do setor hoteleiro;
Carina Câmara, superintendente da Secretaria de Turismo do Piauí;
Luiz Barreto, ex-ministro do Turismo;
Marcelo Freixo, deputado federal;
Veneziano Vital do Rego, senador;
Marta Suplicy, ex-ministra da Cultura e ex-ministra do Turismo;
Orsine Oliveira Júnior, ex-secretário de Turismo do Amazonas.

TURISMO

Arialdo Pinho, ex-secretário de Turismo do Ceará;
Chieko Aoki, administradora e empresária do setor hoteleiro;
Carina Câmara, superintendente da Secretaria de Turismo do Piauí;
Luiz Barreto, ex-ministro do Turismo;
Marcelo Freixo, deputado federal;
Veneziano Vital do Rego, senador;
Marta Suplicy, ex-ministra da Cultura e ex-ministra do Turismo;
Orsine Oliveira Júnior, ex-secretário de Turismo do Amazonas.

Alckmin também anunciou Gleidi Andrade para o grupo de trabalho da posse presidencial e o embaixador Fernando Igreja como chefe do Cerimonial da equipe de transição.

Demais integrantes

Entre os demais integrantes da equipe de transição estão as senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), os economistas André Lara Resende e Pérsio Arida, além dos ex-ministros Gleisi Hoffmann, Aloizio Mercadante, Nelson Barbosa, Alexandre Padilha e Humberto Costa.

O processo de transição está previsto na legislação e permite que o presidente eleito forme uma equipe com 50 cargos remunerados.

Também é possível que voluntários participem do trabalho. A equipe de Lula foi dividida em 31 grupos técnicos divididos por temas. (Com informações de Guilherme Mazui e Alexandro Martello, g1 — Brasília).

Jornal Folha do Progresso em 16/11/2022/16:44:25

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com