Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida — Foto: Divulgação

O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que o Marajó não deve ser caracterizado apenas pelos problemas, durante a participação no lançamento da Escola de Conselhos do Pará, realizado nesta terça-feira (19), em Breves, no Arquipélago do Marajó.

“A gente não nega que a realidade existe, então não estamos aqui hoje pra falar que o Marajó não existe problemas.Tem pobreza, situação de fragilidade social muito grande, existem casos de abuso e exploração sexual infantil, mas o que não podemos aceitar é que uma região que tenha tantas possibilidades, seja caracterizada apenas pelos seus problemas”, afirmou em discurso.

A fala do ministro vem de encontro as inúmeras notícias recentes de que a Ilha do Marajó é um epicentro de exploração sexual e abusos infantil. O discurso ocorreu durante uma mesa redonda sobre a história das infâncias e adolescências no Brasil.

Ministro Silvio Almeida participou de mesa redonda sobre a história das infâncias e adolescências no Brasil e inaugurou Escola de Conselhos no estado do Pará.

Escola de Conselhos

Em 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) destinou R$ 1 milhão para a implantação da Escola de Conselhos no estado do Pará, sendo 50% para atividades formativas no Marajó e 50% para os demais municípios.

O projeto irá formar e capacitar conselheiros tutelares e de direitos, além dos demais atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, para combater violações de direitos na região.

As ações serão realizadas por meio de convênio entre o MDHC e a Universidade Federal do Pará (UFPA) e fazem parte de uma série de iniciativas relacionadas ao Programa Cidadania Marajó.

Cidadania Marajó

A iniciativa instituída em 2023, prioriza a articulação federativa e a participação social, além de considerar as especificidades do território, formulando políticas culturalmente adequadas.

Sendo o principal compromisso a reconstrução dos canais de participação social e priorizando diálogo com representantes da sociedade civil, comunidades locais e o poder público da região.

Dentre as listas de projetos, consta a elaboração do Plano de Respostas Socioambientais, por meio de acordo de cooperação técnica assinado no ano passado entre o MDHC e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), da Igualdade Racial (MIR) e da Agricultura e Pecuária (Mapa).

As ações do programa já estão desenvolvimento e envolvem articulação com outros órgãos do Governo Federal, com Governo do Estado do Pará e com as Prefeituras do Arquipélago do Marajó, com os órgãos do Sistema de Justiça, os Conselhos Tutelares, os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia dos Direitos de maneira geral.

Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/03/2024/17:43:05

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Pescador soube de aprovação no vestibular ao atracar barco no Marajhó — Foto: José Luís Pantoja/ Foto: Arquivo pessoal e reprodução g1

José Cruz, de 18 anos, passou no curso de tecnologia de alimentos, na Universidade do Estado do Pará. Ele foi recebido pela família e comunidade no porto ao chegar de pescaria.

Um pescador emocionou a família e uma comunidade em Soure, no Marajó. O jovem José Cruz, de 18 anos, passou quatro dias pescando em alto mar em local onde o celular não funcionava. Ao retornar à terra firme, ele foi recebido com a notícia de aprovação no vestibular.

“‘Quando eu soube, fiquei muito emocionado, fiquei surpreso de ver a minha família e meu professor me esperando no porto. Eu ter entrado em uma faculdade foi a realização de um sonho”, afirma José Orlando.

José Cruz foi aprovado para o curso de tecnologia de alimentos, na Universidade do Estado do Pará (Uepa), no campus de Salvaterra, cidade vizinha à Soure, atravessada por balsa. As aulas começam na próxima segunda-feira (4).

Ao sair do barco, ele levou ovada, farinha e muitos abraços da família e do professor, que o esperavam em uma área portuária – veja no vídeo acima.

“Nunca vivenciei um momento tão incrível e emocionante como este em que o José Orlando proporcionou”, conta o professor José Luís Pantoja, que registrou o momento.

“Foi um momento incrível e, por isso, sensibilizou e emocionou o nosso município”, diz o professor.

A mãe de José, Andréia silva, diz que o filho merecia a conquista por sempre correr atrás dos seus sonhos.

“Foi muito emocionante naquele momento saber que meu filho tinha passado porque é um grande sonho meu e também dele. Como mãe, me sinto muito orgulhosa”, conta.

Pesca ‘está no sangue’

De família de pescadores, o jovem estava em alto mar junto com o pai, o avô e alguns tios. O pai, que estava junto com José na pescaria, também comemorou bastante ao saber da notícia junto com o filho.

“Eu estava com meu pai pescando num lugar que fica aproximadamente a uma noite de viagem de Soure. Estava há quatro dias pescando”.

Ao ser questionado se abandonaria a pescaria, o jovem diz que é possível conciliar o afazer alternadamente.

“Agora vou me dedicar aos estudos, mas sempre estiver de férias, vou pescar. Isso está no sangue”

‘Pé de Chinelo’

Segundo José Orlando, sua aprovação na repescagem foi resultado do Enem 2023, o primeiro que ele fez na vida.

“Sempre estudei em escolas públicas onde concluí o ensino fundamental e médio. Foi na escola Edda de Souza Gonçalves, a quem eu quero muito agradecer aos professores e alunos que tiveram nessa caminhada comigo e principalmente ao cursinho Pé de Chinelo, onde eu conquistei essa aprovação, aos meus pais e familiares que sempre acreditaram na minha força de vontade”, agradece.

O professor do cursinho onde José Orlando estudou diz que não teve dúvida em registrar o momento em que seu aluno soube da aprovação, “pois seria um momento único”, disse José Luís Pantoja.

Ele contou à família do jovem sobre a aprovação e soube que seu aluno estava fora pescando. Então, todos foram para o porto esperá-lo e dar a notícia.

“Quando ele viu sua mãe no porto, achou que ela tinha ido lhe buscar. Porém, quando ele me viu, a emoção tomou conta e falou para o pai: ‘o professor está ali, acho que eu passei no vestibular’”, relembra o professor José Pantoja.

Ainda segundo o professor, além do pescador José Orlando, mais de 40 alunos do cursinho foram aprovados para começar a estudar na universidade neste ano.

“Cursinho Pé de Chinelo foi criado para ser bem baratinho, ser acessível, por isso o nome. Foi c riado para democratizar a aprovação do vestibular. Incluindo o listão e a repescagem, foram 42 alunos aprovados em 2024”, diz.

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Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/02/2024/17:19:26

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(Foto:Reprodução) – Os municípios paraenses que não foram habilitados para receber a complementação VAAT (Valor Aluno Ano Total) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação terão prazo até o dia 31 de agosto para transmitir ou ratificar as informações da matriz de saldos contábeis de 2022 no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

São ao todo 28 prefeituras do Pará que correm o risco de ficar sem a complementação do Fundeb em 2024, caso não se habilitem.

O VAAT mínimo definido nacionalmente para esse ano aumentou, passando de R$ 5.664,21 para R$ 8.180,24, uma vez que a complementação-VAAT cresceu de 5% em 2022 para 6,25% em 2023 do total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb.

Para este ano estão sendo distribuídos R$ 14 bilhões, que correspondem a 6,25% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb, recursos correspondentes à complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total).

O cálculo do VAAT de cada rede de ensino considera, além dos recursos do Fundeb, todas as receitas disponíveis vinculadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Os recursos são alocados por rede de ensino e, em 2023, estão beneficiando 2.036 municípios de 25 estados, entre eles o Pará.

URGENTE

O senador Jader Barbalho (MDB) voltou a alertar o presidente da Federação das Associações do Municípios paraense (Famep), prefeito Nélio Aguiar, da necessidade de que essas 28 prefeituras se habilitem a receber os recursos complementares para a educação básica municipal. “Reforço a necessidade de que os prefeitos procurem urgentemente os responsáveis pela contabilidade municipal para que as devidas informações sejam enviadas o quanto antes para evitar surpresas com pendências de última hora”, adverte o senador.

Jader Barbalho lembra que as informações devem ser encaminhadas ao Siconfi até 31 de agosto. “A análise prévia, portanto, configura apenas uma indicação de pendência que poderá ou não ser confirmada em análise definitiva posterior”, reforça.

A habilitação ao VAAT constitui pré-requisito para que os dados contábeis, orçamentários e fiscais informados pelos entes subnacionais sejam apurados e considerados no cálculo do VAAT. Ou seja, a habilitação não é garantia de recebimento dos recursos do VAAT, haja vista que a referida complementação é devida, anualmente, apenas aos municípios cujo VAAT seja inferior ao VAAT-MIN, definido em âmbito nacional.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou que 847 municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis e fiscais do exercício de 2022. Os municípios do Pará são:

Bagre

Bonito

Bragança

Breves

Capanema

Chaves

Colares

Concórdia do Pará

Curionópolis

Curuçá

Gurupá

Itaituba

Mãe do Rio

Magalhães Barata

Marapanim

Oeiras do Pará

Oriximiná

Ourém

Pau D’Arco

Santa Cruz do Arari

Santa Maria do Pará

São Domingos do Araguaia

São Domingos do Capim

São Francisco do Pará

São João da Ponta

Soure

Tucuruí

Vigia

Fonte:DOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/07/2023 as 10:48:08

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Idosa é presa por suspeita de tráfico de drogas após polícia flagrar maconha e R$ 2 mil na casa dela no Marajó — Foto: PM/Reprodução

Homem jogou maconha no chão e correu para casa da idosa, onde PM flagrou maconha, óxi e dinheiro na cidade de Soure.

Uma idosa foi presa por suspeita de tráfico de drogas em Soure no Marajó. Na casa dela a polícia flagrou maconha, óxi e R$ 2,1 mil em dinheiro.

A prisão ocorreu na segunda-feira (8) na ocupação Bom Furuto. A polícia chegou na casa da idosa após ver um homem jogando drogas no chão e correndo para a residência.

Segundo a Polícia Militar, na casa havia 24 porções de maconha, 15 de oxi, além do dinheiro.

A dona da casa, a idosa que não teve a idade e identidade revelada, foi levada para a delegacia com os itens apreendidos. A polícia não informou se o homem fugiu ou foi detido.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 09/05/2023/16:07:42 Com informações do g1 Pará.

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Centros Integrados de Comando e Controle Estadual (CICCE), irão concentrar os representantes dos sistemas de Segurança Pública Estadual e Municipal, PF e PRF Foto:| Bruno Cecim / Ag.Pará

A ação integrada por órgãos da Segurança Pública do Estado conta também com a atuação de agências de trânsito municipais, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF)

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), inicia nesta quinta-feira (27) a segunda etapa da Operação Eleições 2022. A ação abrange os 144 municípios do Pará e mobiliza mais de 8 mil agentes do Estado.

A operação reúne todos os órgãos do Sistema de Segurança Pública (Sieds), juntamente com órgãos parceiros, das esferas federal e municipal, como as agências de trânsito municipais, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), que estarão nas ações preventivas e ostensivas. Também participam militares do Exército com atuação em áreas federais.

“Continuaremos com o esquema de segurança, que já atuou no 1º turno das eleições, mantendo as ações pontuais para esse próximo pleito, com nossos agentes empregados em todo o Estado, reforçando a segurança para que tudo ocorra dentro da normalidade necessária e as pessoas possam exercer sua cidadania.

Nesta, que é umas das maiores ações de segurança pública, todo o planejamento operacional vem sendo esquematizado há meses, para que todas as medidas necessárias sejam adotadas e executadas conforme o planejado”, ressaltou o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.

As ações operacionais começam nesta quinta-feira (27), com o reforço no policiamento em torno dos depósitos das urnas eletrônicas eleitorais e na escolta para os locais de votação, assim como o controle do fluxo de trânsito nas vias.

O efetivo será de 8.532 agentes de segurança pública. Destes, 1.878 atuam somente na Região Metropolitana de Belém, enquanto 6.654 reforçam o policiamento no interior do Estado. Os agentes têm o apoio de 1.922 viaturas, entre motocicletas e veículos, e de mais de 70 embarcações, distribuídos por 34 municípios, além de seis aeronaves, sendo dois helicópteros.

A operação mobiliza agentes das polícias Militar, Civil e Científica; Corpo de Bombeiro Militar; Departamento de Trânsito do Estado (Detran); Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap); departamentos de Trânsito Municipais e grupamentos Aéreo e Fluvial de Segurança Pública (Graesp e Gflu), além de guardas municipais, agentes da Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e policiais federais.

No domingo (30), dia da eleição, às 07h, serão ativados os Centros Integrados de Comando e Controle Estadual (CICCE), em Belém, e os Centros Integrados de Comando e Controle Regionais (CICCRs) em 13 Regiões Integradas de Segurança Pública, nos municípios de Castanhal, Abaetetuba, Santarém, Soure, Capanema, Paragominas, Breves, Tucuruí, Marabá, Altamira, Redenção, Tucumã e Itaituba.

Os Centros irão concentrar os representantes dos sistemas de Segurança Pública Estadual e Municipal, PF e PRF, realizando o monitoramento das atividades planejadas desde as primeiras horas do pleito de domingo, até o final da apuração dos votos, em tempo real.

O trabalho integrado busca assegurar maior agilidade em eventuais situações que necessitam de celeridade na tomada de decisões e de ações urgentes. Durante o pleito, os órgãos também alimentarão o sistema estadual com dados sobre as possíveis ocorrências registradas. Esses dados serão enviados para o sistema nacional, por meio do sistema Córtex. (Com informações Ascom PF).

Jornal Folha do Progresso em 27/10/2022/10:26:13

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(Foto:Reprodução) – O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) inicia, nesta quinta-feira (16), a “Operação Corpus Christi” deste ano, que visa garantir a segurança viária das pessoas que se deslocarem aos balneários e municípios do interior durante o feriado prolongado. As ações seguem até o próximo dia 20 de junho.

No total, 302 agentes de fiscalização de trânsito atuarão em 29 municípios em todas as regiões do Estado, com ações preventivas, educativas e repressivas.

Na entrada e saída da capital, a rodovia BR-316, 78 agentes distribuídos em turnos de serviço atuarão 24 horas para garantir a fluidez no trânsito, assim como os que atuarão na região metropolitana. Agentes também estarão distribuídos nas balanças de Marituba, Marabá e Goianésia do Pará.

Os municípios de abrangência da operação são Salinópolis, Santa Bárbara, Benevides, Barcarena, Bragança, Ananindeua, Marituba, Acará, Tailândia, Benevides, Abaetetuba, Tracuateua, Altamira, Eldorado dos Carajás, Ulianópolis, Dom Eliseu, Soure, Mocajuba, Moju, Medicilândia, Floresta do Araguaia, Marabá, Goianésia do Pará, Itupiranga, Vigia, Marapanim, Breu Branco, Rurópolis, Curionópolis, Itaituba e Santarém.

Os agentes estão aptos a realizarem atendimento às possíveis ocorrências de acidentes, dentro da sua respectiva atribuição, providenciando o levantamento de acidente de trânsito e confecção do Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito, bem como criar rotas alternativas nos casos de interdição de vias, alagamentos e restrição de circulação.

Em Salinópolis, as operações serão desempenhadas nas rodovias PA-124 e PA-444, sendo estendidas às praias do Atalaia e Farol Velho em turnos onde há maior fluxo de veículos e pessoas, para evitar acidentes automobilístico devido o consumo de álcool e excesso de velocidade e o tráfego nas áreas limitadas na areia. Em Mosqueiro, as ações se concentram pela tarde e noite e radar medidor de velocidade portátil será utilizado na Rodovia PA-391.

Os postos de regularização das rodovias PA-124 e PA-391 atuarão com o objetivo de prevenir, combater e regularizar infrações administrativas e criminais, tendo suporte tecnológico, pela primeira vez, dos radares OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres), sistema que permite, a partir da identificação da placa, a checagem, da situação dos veículos – se estão com atraso de licenciamento, se foram clonados, se possuem algum impedimento judicial ou mesmo dívidas em financiamentos.

Uma equipe da Coordenadoria de Educação do órgão também estará presente com ações educativas em Salinópolis. Os agentes realizarão a distribuição de materiais informativos e orientarão condutores, pedestres e ciclistas sobre comportamento seguro no trânsito. (Com informações Agência Pará).

Jornal Folha do Progresso em 15/06/2022/

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(Foto: Divulgação Detran) – Oportunidades são para cargos não preenchidos no último Processo Seletivo Simplificado realizado pelo órgão.

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) está abrindo um curto período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) complementar de ingresso para o cargo de Assistente de Trânsito. De acordo com o edital publicado pelo órgão nesta quarta-feira (8), as 14 vagas que estão sendo ofertadas são remanescentes do último PSS executado pelo órgão. (Com informações Agência Pará).

As inscrições têm início previsto para a 00h01min desta quinta-feira (9) e se encerram na sexta-feira (10), às 23h59min. Os interessados podem se inscrever gratuitamente no endereço eletrônico: www.sipros.pa.gov.br. Os candidatos às vagas devem apresentar todos os documentos exigidos no edital O contrato é temporário com validade de 12 meses, mas poderá ser prorrogado por igual período a critério do Detran.

A remuneração base é de R$ 1.455,44, mais benefícios. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais e os selecionados serão distribuídos para as Estações Cidadania e Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito), de acordo com a demanda do órgão.

As vagas serão distribuídas para os seguintes municípios: Belém (2), Capanema (1), Dom Eliseu (1), Itupiranga (1), Mãe do Rio (1), Maraba (1), Medicilândia (1), Novo Repartimento (1), Paraupebas (2), Santarém (1), Soure (1) e Vigia (1).

Fases do PSS

A primeira fase das inscrições é de caráter habilitatório. Nesta etapa, os candidatos preisam ter muita atenção ao preencher os dados no site, uma vez que não será possível complementar informações após o envio dos documentos.

Na segunda fase  será realizada a análise documental e curricular, sendo de caráter eliminatório e classificatório, enquanto que na terceira e última fase do PSS os candidatos farão as entrevistas, que também serão de caráter eliminatório.

Para concorrer às vagas, os candidatos não poderão possuir qualquer vínculo com a Administração Pública e nem cônjuge, companheiro ou grau de parentesco com os membros da Comissão Organizadora da seletiva.

Jornal Folha do Progresso em 09/06/2022/

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[Foto: Asdecom / Detran] – Detran realiza operação especial nas estradas do Pará durante período de feriados
Mais de 200 agentes de fiscalização farão o monitoramento do trânsito em 23 municípios, no período que compreende a Semana Santa, Dia de Tiradentes e Dia do Trabalhador

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) dá início, a partir desta quinta-feira (14), à Operação Especial Feriados, que começa com a Semana Santa, continua com o feriado de Tiradentes e se estende até 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Nesse período, 227 agentes de fiscalização farão o monitoramento do trânsito em 23 municípios.

Por ser um período de aumento considerável de veículos em direção ao interior do estado, e consequentemente de risco de acidentes graves, o Detran estará atento à prevenção, educação e a fiscalização de trânsito e tráfego. O objetivo é evitar excessos e infrações que coloquem em risco a vida nas estradas. (A informação é de Eduardo Vilaça -DETRAN)

O combate à alcoolemia, ao congestionamento de rodovias e acessos às praias, fiscalização de veículo com registro de roubo e furto e a garantia na prestação de socorro estão entre as premissas de atuação do órgão durante a operação.

Participam da operação os municípios de Salinópolis, Bragança, Barcarena, Acará, Tailândia, Santa Bárbara, Marituba (Alça Viária), Marapanim, Soure, Vigia, Palestina do Pará, Porto de Moz, Trairão, Santana do Araguaia, Mojuí dos Campos, Redenção, Novo Progresso, Marabá, Goianésia, Viseu, Alenquer e Jacundá, além da rodovia BR-316.

Na BR-316, assim como em Santa Bárbara e Alça Viária, os serviços terão escala de 24 horas. Salinópolis, Mosqueiro/Santa Bárbara e Barcarena terão reforço policial a fim de auxiliar no combate à alcoolemia.

Em Mosqueiro, as operações de fiscalizações serão desempenhadas nos horários de maior fluxo de pessoas, com o intuito de evitar o consumo de álcool ao dirigir e excesso de velocidade. Os agentes farão uso de radar medidor de velocidade portátil e barreiras no Pórtico do distrito e no Posto de Fiscalização do Detran, no km 4 da rodovia, além de ações de fiscalização em ronda.

Já em Salinópolis, as operações serão desempenhadas nas rodovias PA-124 e PA-444 e nas praias do Atalaia e Farol Velho em turnos onde há maior fluxo de veículos e pessoas, principalmente nos horários em que a praia está na baixa mar. O objetivo é evitar acidentes automobilísticos devido ao consumo de álcool e excesso de velocidade. Os agentes farão controle de fluxo de veículos e barreiras de fiscalização com uso do etilômetro e radar de velocidade.

Nessas rodovias, o Detran utilizará os radares OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres), sistema que permite, a partir da identificação da placa, a checagem de veículos com atraso de licenciamento, clonados ou com impedimento judicial.

Educação

A Operação Semana Santa/Tiradentes do Detran também contará com ações educativas, orientando os condutores e pedestres sobre os principais fatores de risco de acidentes. Ao todo, 28 servidores estarão presentes em Salinópolis, Capanema, Santa Bárbara e Mosqueiro, realizando paradas educativas com distribuição de material gráfico sobre alcoolemia, cinto de segurança, uso do capacete, uso de calçados, excesso de velocidade e o uso do dispositivo de segurança para crianças, dentre outros fatores de risco.

Por:Jornal Folha do Progresso em 12/04/2022/15:18:52

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Vereadores, donos de lotéricas e hackers estão entre presos pela PF em operação contra fraude bilionária no Seguro Defeso (Foto:Reprodução)

Entre os presos estão dois vereadores do Pará, das cidades de Soure, no Marajó, e Abaetetuba, nordeste do Pará, e também um vereador do Maranhão, segundo a PF.

Houve prisão também de hackers, donos de casas lotéricas, dirigentes de colônia de pescadores e de pessoas que abriram empresa de faixada para movimentar os recursos desviados. Entre os materiais apreendidos está uma maleta cheia de documentos.

Leia mais:Operação da PF investiga fraude bilionária com Seguro Defeso no Pará e outros 11 estados

A PF cumpriu 180 mandados de busca e apreensão. Havia ainda 35 mandados de prisão preventiva, sendo que 26 deles foram cumpridos. Não foi detalhado, no entanto, os locais das prisões e identidades dos investigados.

As fraudes previdenciárias ocorriam principalmente no Pará e Maranhão, mas a operação também cumpriu mandados em São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí.

Em Belém, a polícia cumpriu mandados na Sede da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nas casas de 36 servidores do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e agências da previdência social.

Servidores públicos também foram alvo da operação, sendo que seis deles foram afastados por decisão judicial. O Ministério da Agricultura e o INSS não se manifestaram sobre a operação.

Como funcionava a fraude

Segundo a PF, as investigações iniciaram em 2020, quando um grupo de trabalho foi montado para apurar suspeitas de fraudes cometidas na inserção dos dados no registro geral do pescador. Depois disso, era feito pedido de deferimento do benefício previdenciário.

“Minuto a minuto eram inseridos requerimentos de forma indevida. A parti do momento que a parcela era paga para o cpf específico, em seguida o valor era compartilhada entre os integrantes da rede criminosa”, detalha a delegada Milena Ramos.

Operação da PF cumpre mandados em 12 estados para investigar fraudes com Seguro Defeso. — Foto: Reprodução / PF-PA

Ao menos 102 certificados digitais de identificação fraudulentos foram expedidos em nome de servidores públicos, de acordo com as investigações. A PF disse que a organização criminosa agia da seguinte maneira:

*utilizava certificados falsos em nome de servidores;
    *conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de Seguro Defeso;
    *envolvia cerca de 400 mil CPFs;
    *e agia com ajuda de colônias, sindicatos e associações de pescadores.

Seguros duplicados

A PF informou ainda que detectou milhares de registros duplicados, com pescadores recebendo o seguro por mais d eum estado. Mais de 100 mil já foram cancelados. Foi aberto prazo para recurso e ninguém recorreu.

A PF informou que os crimes investigados estão estelionato, participação em organização criminosa , falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e corrupção ativa.

O nome da operação se refere a equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício objeto da ação da organização criminosa.

Jornal Folha do Progresso em 17/03/2022/10:25:14

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https://www.folhadoprogresso.com.br/tecnologia-criada-por-pesquisadores-brasileiros-ajudara-na-alfabetizacao-de-criancas/

(Foto:Reprodução) –  Nesta terça-feira (08), o chefe do executivo estadual assina as ordens de serviço para o início da construção de creches pelo programa “Creches por todo o Pará”, um marco inédito. Ao todo, mais de 400 milhões de reais serão investidos no programa.

A iniciativa visa garantir vagas para crianças de 0 a 5 anos de idade, além de possibilitar que as mães possam deixar seus filhos em segurança para ocupar espaços no mercado de trabalho. É uma forma de reconhecimento à luta da mãe paraense, no Dia Internacional da Mulher. (As informações são do O Impacto com Agência Pará).

“O creche por todo Pará é um grande projeto de proteção a infância, que busca não apenas assegurar às mães o cuidado com seus filhos, de forma segura, oportunizando o trabalho, mas também a correção do fluxo escolar, onde este aluno ingressa na escola na idade certa, passando por um processo de acolhimento e aprendizagem na primeira infância. Demonstra de forma inequívoca, que este é um governo que cuida das pessoas, que acredita no poder transformador da educação”, explica a secretária de Educação do Pará, Elieth de Fátima Braga.

A titular aponta, ainda, que é uma oportunidade de comemorar a educação. “Momento muito feliz e vamos seguindo com as ações de proteção à infância sendo fortalecido através do trabalho intersetorial das diversas Secretarias e com projetos de inclusão, como o Terpaz. Serão, ao final da implantação, 149 unidades, em 144 municípios. A cada ano, quase 30 mil crianças terão a oportunidade de estar em um local confortável e propício para uma educação de qualidade, junto a uma equipe pedagógica”, disse.

Com a autorização do chefe do executivo, as obras iniciarão de forma célere até o fim do mês de março deste ano, nos municípios de Acará, Ananindeua, Aveiro, Bannach, Belém, Benevides, Belterra, Breu Branco, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cumaru do Norte, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Faro, Goianésia do Pará, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Marabá, Mojuí dos Campos, Novo Repartimento, Paragominas, Redenção, Rondon do Pará, Salvaterra, Santarém, Soure, Terra Santa, Tomé-açu, Tucuruí e Ulianópolis, mas todas as cidades paraenses serão Beneficiadas com as unidades, conforme os avanços burocráticos.

O programa de creche-escola funcionará em regime de colaboração entre o Estado e os municípios. Cada unidade escolar terá a capacidade de atender 200 crianças de 0 até 5 anos de idade, oferecendo um espaço com 10 salas de aulas, berçário, lactário, além de toda a estrutura necessária para a educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca.
Serviço – As assinaturas das O.S ocorrem nesta terça-feira (08), no Teatro Maria Sylvia Nunes, em Belém. E contará com a presença do Governador do Pará, Helder Barbalho, da secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga, prefeitos dos municípios beneficiados, autoridades e da comunidade escolar.

Jornal Folha do Progresso em 08/03/2022/16:46:29

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