(Foto:Reprodução) – Dados da Defesa Civil de Santarém atribuem que o rio Tapajós está 38 cm abaixo do nível registrado em 2010, durante o último período de estiagem histórica.

Os problemas de escassez de água e alimentos, mortandade de peixes e a dificuldade para locomoção da população pelas vias terrestres e fluviais fazem com que organizações representantes de comunidades tradicionais se mobilizem para manter o mínimo de abastecimento básico aos moradores. Apesar do esforço, os recursos são insuficientes dada a dimensão das necessidades.

Diante disso, na última sexta-feira, dia 13, foi enviada à prefeitura municipal de Santarém, recomendação por parte do Ministério Público Federal para que se realize levantamento de dados e informações sobre os efeitos da estiagem na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, lar de 23 mil pessoas distribuídas em 74 comunidades e aldeias.

Em posse dos dados, o município deverá avaliar a urgência ou não de declarar estado de emergência na área em razão do risco humanitário causado pelo desabastecimento de água potável e alimentos na região. A prefeitura santarena tem o prazo de cinco dias para realizar o estudo, de acordo com documento assinado pelo procurador da República Vítor Vieira Alves.

Por meio dos Decretos nº 847/20235, de 5 de outubro, e nº 856/20236, de 12 de outubro deste ano, a prefeitura de Santarém decretou situação de emergência em determinadas áreas do município mais afetadas pela estiagem, entretanto, nenhuma delas dentro da área da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns.

“É importante avaliar a declaração do estado de emergência também para área da Reserva, a fim de mitigar ou erradicar os efeitos da estiagem aos povos e comunidades tradicionais que vivem na área”, destaca o MPF na recomendação.

Em caso de declaração de emergência na área em questão, será possível adquirir sem a necessidade de licitação bens e produtos necessários para diminuir ou sanar os problemas da comunidade. Fica também autorizada a mobilização de voluntários e órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil.

A prefeitura de Santarém tem 72 horas, a partir do recebimento da recomendação, para informar ao MPF se acatará ou não as medidas propostas. No caso do descumprimento, o órgão ministerial poderá adotar providências judiciais ou extrajudiciais cabíveis.

Fonte:O Impacto e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/10/2023/10:51:13

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Nas 74 comunidades da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, internet e telefone público são raridade. Para os 15 mil habitantes da localidade, as dificuldades de comunicação são constantes e a melhor maneira de obter informação e transmitir recados é pelo rádio.

Junto das igrejas, as rádios comunitárias e algumas poucas estações comerciais são os principais meios para saber o que ocorre no país e para ajudar a mandar recados, reforçando a comunicação entre as comunidades.

“É importante porque, para nós, a comunidade fica um pouco isolada, distante de cidades maiores. Acho que isso é importante, estarmos sempre informando para que as pessoas fiquem cientes do que está acontecendo. Tanto aqui na nossa comunidade quanto fora do Brasil e do mundo”, diz Sivolnaldo Sousa, 43 anos, coordenador da Rádio Floresta, na comunidade São Pedro.

São Pedro é a maior comunidade do Arapiuns com 135 famílias. É também uma das cinco comunidades da Resex que têm acesso à internet por meio de telecentro. “Temos mais facilidade porque temos wifi e, com isso, levamos aos ouvintes o noticiário dos principais jornais”, afirma Sivolnaldo. Outro serviço da rádio é transmitir as partidas de futebol que ocorrem entre as comunidades.

A Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns é considerada uma unidade de conservação modelo na Amazônia. Localizada no estado do Pará, a unidade ocupa uma área de 677.513 hectares e foi criada em 6 de novembro de 1998 a partir da demanda das comunidades.

Salvar vidas

Na Resex, as rádios também salvam vidas. Uma ambulancha, usada para transportar pessoas que precisam de atendimento médico emergencial, fica estacionada na comunidade de São Pedro – que não tem serviço de telefonia e a rede wifi é ligada por poucas horas. Durante todo o dia, o motorista da lancha fica sintonizado na Rádio Rural que transmite, no meio da programação, um aviso caso alguma comunidade no Arapiuns precise de transporte. A ambulancha vai até o local e faz o socorro.

As dificuldades de comunicação dificultam a vida de quem mora na Resex. Ao chegar na comunidade de Surucuá, a reportagem da Agência Brasil encontrou um grupo de professores que esperava um barco para transportá-los de volta a suas comunidades. Eles haviam viajado mais de duas horas para ir a uma capacitação do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), mas o evento acabou sendo cancelado.

“A comunicação é difícil. Há alguns telefones públicos, mas, às vezes, não funcionam ou estão danificados ou, às vezes, só recebem não ligam. Hoje tinha uma capacitação do PNAIC agendada, mas foi cancelada. Os nossos alunos ficaram sem aula hoje e nós só ficamos sabendo do cancelamento quando chegamos aqui”, diz o professor Edvan Reis, 43 anos, da Escola Nossa Senhora de Fátima, da comunidade de Jauarituba.

Prioridade

Na avaliação do analista ambiental Cleiton Signor, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a gestão da Resex é dificultada por três aspectos: a distância entre as comunidades, os principais meios de transporte serem fluviais e a comunicação.

“Se movimentar pela água é caro e algumas comunidades são longe, ficam a 24 horas de distância da cidade [Santarém]. A comunicação existe em poucas comunidades. Não há serviço de telefonia em muitas delas”, afirma.

“A verdade é que não é prioridade. As tecnologias existem, mas não há prioridade de política de governo de trazer tecnologia para cá”, completa.

Consultada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) explica que a implantação de telefones públicos, os orelhões, constitui uma das obrigações do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado pelo regime público. A implantação se dá por meio de contratos de concessão. Os responsáveis pelos atendimentos no estado do Pará e na Resex são as empresas Claro e Oi.

O serviço, segundo a Anatel, chega a 20 comunidades dentro da Resex e nos arredores. A agência pondera que o estado do Pará está aquém da oferta mínima exigida e que a operadora responsável deve garantir a gratuidade das chamadas para telefones fixos até que a meta seja cumprida.

Para estimular a oferta de internet móvel, editais trazem algumas obrigações para as prestadoras. Aquelas que obtiverem lotes referentes à região metropolitana de São Paulo, por exemplo, devem adquirir lotes na região Amazônica, incluído o estado do Pará.

Por JB
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