Foto: Reprodução | Os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor terão novos ocupantes.

Nesta sexta-feira, 24, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) dará início à sua nova gestão para o biênio 2025-2026. A sessão solene acontecerá às dez horas da manhã no auditório Alacid Nunes, localizado na sede do Tribunal, em Belém.Durante o evento, tomarão posse os conselheiros eleitos em dezembro do ano passado para os principais cargos da administração da Corte de contas.

O conselheiro Lúcio Vale será o novo presidente da Corte. Formado em administração, foi vice-governador do Pará, diretor-geral da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Administração de Belém, além de deputado federal por três mandatos. Ele ocupa o cargo de conselheiro do TCMPA desde abril de 2021 e já foi o vice-presidente da Corte de Contas no biênio 2023-24.

O conselheiro Daniel Lavareda ocupará o cargo de vice-presidente. Formado em direito e servidor de carreira do TCMPA, ingressou no Tribunal em 1985. Já foi conselheiro da OAB-PA, auditor e presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado e militou na advocacia em Direito Público, Trabalhista e Civil. Em 2007, ele tomou posse como conselheiro do TCMPA, onde já ocupou os cargos de presidente, corregedor e ouvidor.

O novo corregedor será o conselheiro Cezar Colares. Ele é formado em direito e é ex-prefeito de Santa Bárbara do Pará, além de ter atuado como deputado estadual por três mandatos.

Colares ingressou no Tribunal de Contas em 2008, onde já exerceu a presidência e a corregedoria da instituição, além de contribuir em funções na associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A ouvidoria também contará com uma coordenadora, o cargo será ocupado pela conselheira Mara Lúcia Barbalho. Com formação em Direito e psicologia, Mara Lúcia já foi procuradora do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará e ocupou vários cargos na Corte, incluindo o de presidente, vice-presidente, ouvidora, corregedora e diretora geral da Escola de Contas do Tribunal. Além da nova coordenação, a cerimônia será marcada pela presença de autoridades estaduais e municipais, além de servidores e membros do Tribunal. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará no Youtube permitindo que toda a população acompanhe.

As eleições no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará são realizadas a cada dois anos. Sem possibilidade de reeleição, os sete conselheiros elegem entre si os ocupantes dos cargos de presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor. Esta é a segunda vez que o cargo de ouvidor foi definido por votação interna.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/01/2025/07:19:58

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(Foto:Reprodução) – O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou nesta segunda-feira (22), no portal institucional, a listagem com nomes de gestores paraenses de prefeituras, secretarias, câmaras de vereadores e autarquias municipais que tiveram as prestações de contas julgadas reprovadas pela Corte de Contas, nas sessões plenárias entre os anos de 2016 a 2024.

O documento contém 1.496 processos com nomes de gestores, de diversos exercícios financeiros, envolvendo prefeitos, presidentes de fundos municipais, de institutos de previdência e de organizações não governamentais, dentre outros.
Leia mais:https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Junho/lei-da-ficha-limpa-10-anos-tse-fixou-prazo-de-contagem-de-inelegibilidade-a-partir-da-data-da-eleicao
A publicação atende às legislações eleitorais e do próprio TCMPA e será enviada eletronicamente ao Ministério Público Federal Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral no Pará, conforme previsão de resolução administrativa da Corte de Contas.

O documento virtual é atualizado a cada 24 horas e pode ser acessado por qualquer cidadão na aba “Destaques” no portal da Corte de Contas.

Clique aqui e acesse a lista.

Fonte: Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/07/2024/07:05:25

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Ann Pontes ao lado do presidente do TCM Antônio José – Foto: Divulgação

Na tarde desta sexta-feira (17), foi realizado o ato de posse da nova conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Ann Clélia de Barros Pontes, na sede da Corte de Contas. Ela foi eleita pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e ocupa a vaga do conselheiro aposentado Sérgio Leão, que completou 75 anos em abril passado, chegando à aposentadoria compulsória.

O presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, empossou a nova conselheira, seguindo os ritos de juramento e assinatura do histórico livro de posse de membros da Corte de Contas, que tem 41 anos, mesmo tempo de implantação da instituição.

“O TCM e o controle externo brasileiro, em especial o paraense, tem muito a ganhar com a chegada da conselheira Ann Pontes. Ela possui uma vasta experiência profissional e política, que se soma a uma visão sensível e humanizada de uma grande conhecedora das necessidades da sociedade paraense. Isso agrega tanto nas análises técnicas de fiscalização e julgamento de contas públicas, quanto na orientação para os gestores municipais paraenses”, destacou o presidente Antonio José.

A conselheira agradeceu o acolhimento e receptividade de todos os servidores e conselheiros e comentou sobre o seu novo desafio profissional. “É o marco temporal de uma nova fase na minha vida, e essa nova fase traz todas as responsabilidades que a função de conselheira exige”.

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O ato de posse reuniu conselheiros e conselheiros substitutos do TCMPA, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheira Rosa Egídia Lopes, os conselheiros do TCE-PA Fernando Ribeiro, Lourdes Lima e Daniela Barbalho, procuradora do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), Regina Cunha, e o procurador-geral de Contas do Estado, Stephenson Victer, e o procurador Stanley Botti.

Ann Pontes é a terceira mulher a ser empossada como membro do TCMPA. Ela é paraense, advogada, com pós-graduação em Direito Ambiental, tem experiência no executivo municipal e estadual, além de ter sido deputada federal por dois mandatos.

A nova conselheira destacou o aumento da representativa feminina na Corte de Contas paraense e o papel orientador do Tribunal para melhor aplicação do dinheiro público nas políticas municipais.

Ela será responsável pela 1a Controladoria do TCMPA e relatora das prestações de contas dos municípios de Água Azul do Norte, Bannach, Brejo Grande do Araguaia, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau D’Arco, Piçarra, Redenção do Pará, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Sapucaia, Tucumã e, na Prefeitura de Belém, que tem a divisão dos órgãos municipais pelos sete conselheiros, ela relatará as contas da Semob, Guarda Municipal, Secon, Sefin e Semad.

Fonte: Ascom/TCM e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/05/2024/12:34:52

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Valmir Climaco, Prefeito de Itaituba. (Foto: Reprodução).

Decisão foi divulgada na quinta-feira (24) no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.

Itaituba é um município brasileiro do estado do Pará, pertencente à Mesorregião do Sudoeste Paraense. É o décimo quarto município mais populoso do estado e um dos principais centros econômicos do oeste paraense. Possui o décimo terceiro maior produto interno bruto no estado.

A cidade é considerada de médio porte, e uma das cidades que apresentam crescimento econômico acelerado no interior do Brasil, além de ser destaque nos vestibulares regionais, estaduais e nacionais, e no ensino da música.

O Prefeito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar, teve bens bloqueados inicialmente pelo período de um ano ou até que seja recolhido o valor de R$ 150.411,45, após o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) ter reprovado a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Itaituba (PA) no ano de 2020.

A medida cautelar foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico do TCMPA na última quinta-feira (24). Segundo a publicação, a decisão foi unânime entre os conselheiros, que votaram pelo bloqueio dos bens até o pagamento do montante de mais de R$ 150 mil, resultante de diferenças entre as interferências financeiras ativa e passiva apresentadas na prestação de contas.

A presidência do tribunal recomendou que fosse expedido ofícios aos cartórios de registro de imóveis da comarca de Belém e Itaituba, e também ao Banco Central do Brasil, comunicando a decisão e comunicando a indisponibilidade dos bens e valores de Valmir Climaco.

Cópia dos autos da sessão virtual será encaminhada para o MInistério Público Estadual para que sejam realizados os procedimentos cabíveis, e para a Câmara Municipal de Itaituba para conhecimento. (Com informações do Portal Giro).

Publicação na íntegra. (Foto: Reprodução)

Jornal Folha do Progresso em 26/11/2022

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A conselheira irá presidir o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) no biênio 2021-2022.

A conselheira Mara Lúcia foi eleita, por unanimidade, para presidir o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) no biênio 2021-2022. A eleição ocorreu nesta quarta-feira (02), após a 35ª sessão de julgamento da Corte de Contas, com transmissão ao vivo pelos veículos oficiais de comunicação do TCMPA, como YouTube, Facebook, Twitter, Web Rádio e portal institucional.

O conselheiro Antonio José Guimarães foi eleito vice-presidente e o conselheiro Sérgio Leão, corregedor.

Mara Lúcia agradeceu a Deus e, em seguida, a seus pares pela confiança nela depositada para presidir a Corte de Contas a partir de janeiro de 2021. Disse que fará uma gestão compartilhada e que conta com a competência e experiência de todos os conselheiros e servidores para dar continuidade ao bom trabalho que vem sendo realizado, avançando ainda mais em busca de ampliar a efetividade das ações do Tribunal, em benefício da gestão pública e da sociedade.

A presidente eleita falou ainda que dará continuidade à implementação do programa “TCM 180 Graus”, que tem possibilitado um trabalho mais efetivo e preventivo, diminuindo irregularidades na gestão pública municipal.

Ela disse sentir-se honrada pelo fato de que sua eleição à presidência do Tribunal tenha ocorrido na sede do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), onde atuou como procuradora durantes anos, até ser conduzida ao cargo de conselheira do TCMPA. Mara Lúcia fez um agradecimento especial às procuradoras de Contas dos Municípios, Regina Cunha, Maria Inês Gueiros e Elisabeth Salame, pelo permanente apoio.

O vice-presidente eleito, conselheiro Antonio José, disse que não medirá esforços para que a gestão da nova diretoria seja bem sucedida, especialmente no que diz respeito à Escola de Contas Públicas “Conselheiro Iravaldyr Rocha”, uma vez que, na condição de vice-presidente, assumirá a direção geral desse departamento pedagógico do TCMPA. Destacou que espera receber ajuda de todos para fazer um trabalho à altura do que vem sendo realizado.

UNIÃO

O conselheiro Sérgio Leão, que a partir do ano que vem será corregedor do TCMPA, ressaltou que a eleição da nova diretoria representa a união dos conselheiros em torno de um objetivo maior: melhorar a gestão do Tribunal em busca do reconhecimento positivo da sociedade em relação ao trabalho realizado pela Corte de Contas. Ele observou que o plano de trabalho de sua gestão foi alterado pela pandemia do novo coronavírus, mas disse que o Tribunal não parou e até aumentou sua produção através do teletrabalho.

Sérgio Leão também conclamou todos a trabalharem em conjunto, pois a união fortalece o Tribunal. Citou que prova disso é o programa “TCM 180 Graus”, que deve passar por aperfeiçoamento permanente. Ele desejou sucesso à conselheira Mara e ao conselheiro Antonio José em suas novas missões e disse estar à disposição para colaborar e apoiar no que for preciso.

VOTAÇÃO

O processo de votação foi conduzido pelo conselheiro presidente Sérgio Leão, com o apoio da Secretaria Geral e do MPCM-PA. Primeiro houve a eleição para presidente, com a distribuição e recolhimento das cédulas entre os conselheiros, seguindo-se o mesmo ritual na votação para vice-presidente e corregedor.

Votaram os conselheiros Sérgio Leão, José Carlos Araújo, Mara Lúcia, Daniel Lavareda, Antonio José Guimarães, Cezar Colares e Sérgio Dantas. A apuração dos votos foi contabilizada pela procuradora chefe de Contas dos Municípios do Pará, Regina Cunha.

A procuradora Geral Regina Franco Cunha, conselheiro substituto Sérgio Dantas e os conselheiros Daniel Lavareda e Cezar Colares usaram da palavra para parabenizar os novos dirigentes Mara Lúcia, Antonio José e Sérgio Leão. Parabenizaram também a atual direção do Tribunal pelo trabalho que vem sendo realizado.

Ao final da sessão, a conselheira Mara Lúcia foi homenageada com um buquê de flores, entregue pelo conselheiro presidente Sérgio Leão. Os novos dirigentes também cederam entrevista ao vivo veiculada nos canais oficiais do TCMPA, como YouTube, Web Rádio, portal institucional e mídias sociais.

Foto: Reprodução
Fonte: Diário Online

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