Garimpo devastou a floresta dentro do território Yanomami — Foto: Edmar Barros/AP Photo/Picture alliance

Exploração nos territórios indígenas é ilegal. Nenhum tipo de atividade como desmatamento, queimada ou garimpo pode ser desenvolvida nestas terras que são protegidas pela legislação.

O garimpo ilegal invadiu uma área equivalente a quatro campos de futebol por dia ao longo de todo o anos de 2023 nas terras indígenas Yanomami, Kayapó e Munduruku. Os dados são do Greenpeace Brasil e foram divulgados nesta segunda-feira (11).

🔍O levantamento foi feito por imagens de satélite que mostram que foram abertos mais de mil hectares de áreas para garimpo nos territórios. As terras indígenas são protegidas por lei e, por isso, qualquer atividade exploratória nestas áreas considerada é ilegal.

O garimpo é uma das principais ameaças à vida indígena no país. O governo federal anunciou no início de 2023 uma ofensiva contra os garimpeiros, principalmente na Terra Yanomami, mas as áreas seguem vulneráveis.

🌳 A Amazônia concentra quase todo o território de garimpo do país. Segundo os dados do MapBiomas, até 2022, última atualização do relatório, 92% de toda a atividade estava na floresta.

Neste cenário, as terras indígenas Kayapó, Munduruku e Yanomami são os territórios indígenas com a maior concentração de garimpos.

Cada hora que passa com os garimpeiros dentro dos territórios indígenas significa mais pessoas ameaçadas, uma porção de rio destruído e mais biodiversidade perdida. Precisamos, para já, de uma Amazônia livre de garimpo.

— Jorge Eduardo Dantas, porta-voz do Greenpeace Brasil.

Veja abaixo os dados por território

Kayapó

O pior cenário está na terra indígena Kayapó, que fica no Pará. No território, foram devastados mil hectares no último ano.

Com isso, a área desmatada para a atividade ilegal chegou a 15,4 mil hectares. Segundo o Greenpeace, o garimpo está concentrado em uma área onde estão quatro aldeias.

Yanomami

Segundo os dados do Greenpeace, foram invadidos em 2023 mais de 200 hectares na Terra Yanomami. A área tem mais de 200 vezes o tamanho do estádio do Mineirão, por exemplo.

O território, que fica em Roraima, vem sendo alvo do garimpo ilegal há anos. O governo federal mobilizou vários ministérios e prometeu ações permanentes, mas representantes indígenas e entidades dizem que os Yanomami ainda são vítimas da atividade e o garimpo seguiu avançando.

Em janeiro, o g1 trouxe com exclusividade imagens que mostravam crianças indígenas desnutridas e entrevistas com lideranças que contaram viver sob a ameaça do garimpo que impede, inclusive a chegada de insumos e atendimentos de saúde.

O relatório mostra que em fevereiro de 2023, depois do anúncio do governo federal, houve uma queda drástica na mineração. No entanto, a atividade voltou a crescer em março.

Mundukuru

O povo Munduruku é o mais populoso do Pará, com mais de 9,2 mil pessoas. No território, foram 152 hectares de áreas invadidas pelo garimpo.

Eles são também o território com a maior área acumulada de garimpo: até dezembro de 2023, somava 7 mil hectares, sendo que 5,6 mil hectares foram destruídos nos últimos cinco anos (entre 2019 e 2023).

🔍 Um estudo recente da Fiocurz mostrou que os indígenas da aldeia estavam com níveis alarmantes de mercúrio no corpo, resultado do garimpo.

Segundo o relatório, o ponto de atenção na região é que as áreas onde há concentração de garimpo ficam próximas a pelo menos 15 mil aldeias.

Fonte: g1  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/03/2024/12:25:04

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(Fotos: divulgação)- As Forças Armadas entregaram, neste ano, cerca de cinco mil cestas de alimentos às comunidades Yanomami, ao norte do país. A ação ocorre em caráter emergencial desde a publicação da Portaria GM-MD n° 263, publicada em 18 de janeiro, que determinou a ativação do Comando Conjunto Catrimani para coordenar os esforços na distribuição de 15 mil cestas até 31 de março. A operação conta com o emprego de 12 aeronaves da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Todo o transporte das cargas é feito de modo aéreo pelos militares. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) disponibiliza os alimentos em Boa Vista (RR), e os agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) fazem a entrega nas comunidades isoladas na Terra Indígena Yanomami (TIY), entre elas, Surucucu, Xiothei, Cereano, Arasik, Hewetheu, Arakassá e Toxahipi. Compete às Forças Armadas realizar o transporte das cestas de alimentos até os pontos de distribuição.

Até o momento, a ação coordenada pelo Ministério da Defesa (MD) soma cerca de 735 horas de voo. A operação conta com 12 aeronaves da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, sendo 2 C-105 e 4 C-98 Caravan, além de 5 helicópteros (1 UH-15 Super Cougar, 3 Pantera HM-4 e 1 H-60 Black Hawk. Os alimentos serão transportados pelas Forças Armadas até que seja firmado contrato específico entre o Governo Federal e a iniciativa privada, o que está previsto para ocorrer até o final da operação.

Força-Tarefa – Desde janeiro de 2023, o Ministério da Defesa integra a força-tarefa do Governo Federal para a proteção dos indígenas, além de atuar nas ações de combate a crimes transfroteiriços e de garimpo ilegal na região. Nesse período, as Forças Armadas empregaram cerca de 1.400 militares; realizaram 3.029 atendimentos médicos e 205 evacuações aeromédicas; e entregaram 36,6 mil cestas de alimentos aos Yanomami. O total de cestas entregues pelo Governo Federal soma 58,4 mil, sendo 47,1 mil em Roraima e 11,5 mil no Amazonas.

As Forças também empregaram 17 aeronaves, 14 embarcações, 38 veículos, 5 lanchas blindadas e 2 navios. O esforço aéreo das aeronaves militares somou cerca de 7,4 mil horas de voo, o que equivale a mais de 40 voltas em torno da Terra ou, ainda, 2 idas e vindas à lua.

Fonte: Ministério da Defesa e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/02/2024/19:06:31

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Os militares, que antes apenas davam assistência de inteligência e logística, agora atuarão diretamente no combate às ações dos garimpeiros
(Foto:© Força Nacional Arquivo/Agência Brasil).

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu ampliar a atuação do Ministério da Defesa nas ações de combate ao garimpo ilegal no território indígena yanomami e no enfrentamento da emergência em saúde pública desse povo.

Os militares, que antes apenas davam assistência de inteligência e logística, agora atuarão diretamente no combate às ações dos garimpeiros, patrulhando a área, realizando revistas de barcos e pessoas suspeitas e também efetuando prisões em flagrante.

A nova forma de atuação está descrita em um decreto publicado nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União. O texto é assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin; pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva; pelo ministro da Justiça, Flávio Dino; e pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Em janeiro deste ano, o governo Lula decretou emergência em saúde pública de importância nacional nas Terras Indígenas Yanomamis, após o registro de diversos casos de falta de assistência médica, desnutrição severa, malária e infecção respiratória aguda.

Seguiu-se ações de enfrentamento ao garimpo ilegal nas terras indígenas. Em fevereiro, o governo Lula começou uma operação para expulsar os garimpeiros.

A operação do governo federal envolveu Polícia Federal, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Funai (Fundação dos Povos Indígenas), Força Nacional, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e militares.

No entanto, o decreto publicado em janeiro previa que o Ministério da Defesa atuaria no fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes dos outros órgãos e entidades que, essas sim, participariam diretamente na neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal.

O novo ato publicado nesta quinta mantém as atribuições anteriores dos militares, mas amplia esse escopo para incluir a execução de ações preventivas e repressivas contra os delitos na área de fronteira e ambientais.

Isso se dará “por meio da promoção de ações de patrulhamento, de revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves, e de prisões em flagrante delito, entre outras”, segundo o texto do decreto.

O garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami quase triplicou em 2022 na comparação com 2020 -quando teve início o monitoramento feito pela Polícia Federal na região.

Segundo esses dados, o garimpo ocupava 14 km² do território em 2020, passou para 23,73 km² em 2021 e para 41,83 km² em 2022, um crescimento de 76% em um ano e de 198% desde o início do monitoramento.

Após a operação, as atividades foram reduzidas e muitos garimpeiros deixaram a área. A primeira metade de junho não registrou nenhum alerta de desmatamento por garimpos ilegais na terra indígena yanomami, segundo o sistema de monitoramento da PF.

Fonte: Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/06/2023/18:47:54

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(Foto:Reprodução) – Garimpeiros em uma embarcação fizeram disparos de armas de fogo contra a equipe de policiais federais que estava na Comunidade Palimiú, dentro da Terra Indígena (TI) Yanomami em Roraima.

Os policiais estavam no local apurando o ataque ocorrido na manhã do dia 10, também por uma embarcação de garimpeiros, conforme denúncia realizada pelos Yanomami.

Segundo informações da Polícia Federal, após a apuração, quando a equipe de policiais federais estava prestes a embarcar de volta a Boa Vista, uma embarcação de garimpeiros passou no Rio Uraricoera efetuando os disparos. A equipe se abrigou e respondeu à agressão, mas não houve registro de atingidos de nenhum dos lados.

De acordo com informações da Associação Yanomami Hutukara, o ataque de garimpeiros com armas de fogo contra a comunidade ocorrido ontem deixou ao menos cinco pessoas feridas, sendo quatro garimpeiros e um indígena. Ainda de acordo com a associação, os servidores do posto de saúde do território da comunidade Palimiú, local do ataque, foram removidos na própria segunda-feira.

O Ministério da Saúde confirmou que os profissionais da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena no Polo Base da Comunidade Palimiú estavam sendo retirados do local e que a unidade de atendimento será reaberta tão logo seja possível atuar em segurança.
Sem mortes

Após o retorno da equipe de policiais, a PF informou que não foram encontrados corpos de garimpeiros mortos no local. Conforme a corporação apurou, um indígena foi atingido de raspão, sem gravidade.

A ida até a Comunidade Palimiú foi inviabilizada pelas condições climáticas, segundo a PF. No entanto, na própria segunda-feira, um garimpeiro detido pelos indígenas foi levado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para a Superintendência da Polícia Federal para ser ouvido. Em seguida, ele foi liberado.

Segundo a PF, o garimpeiro informou que estava subindo o Rio Uraricoera com destino ao garimpo quando foi abordado por indígenas. Em seguida, outra embarcação apareceu – com não indígenas a bordo – e começou a atirar. Indígenas recolheram cápsulas de munição, dentre elas balas de calibres 20mm, 380mm e 9 mm, que teriam sido utilizados no conflito e entregaram para funcionários da Funai.
Ataque contra indígenas

A associação Yanomami informou que sete barcos de garimpeiros portando armas de fogo teriam atracado no local por volta das 11h30 e atacado indígenas da comunidade, quando começou um conflito com tiroteio, que durou cerca de meia hora. O documento é assinado por Dário Vitório Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara.

Em ofício enviado à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal (MPF), ao Exército e à Funai, a associação pediu que os órgãos atuem para “impedir a continuidade da espiral de violência no local e garantir a segurança para a comunidade Yanomami de Palimiú”. Segundo a entidade, os garimpeiros deixaram o local, mas ameaçaram se vingar.
Funai

Um relatório assinado pela coordenadora da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana da Funai, Elayne Rodrigues Maciel, produzido na segunda-feira, informa que os indígenas revidaram o ataque e que “não foi possível colher maiores informações sobre o fato, contudo é possível afirmar que este não foi o primeiro conflito naquela região e os indígenas temem novos ataques”.

Após o ataque, os indígenas se esconderam na mata, pois os garimpeiros disseram que voltariam para atacar novamente a comunidade, de acordo com relato que consta no relatório da Funai. “Dada a gravidade dos fatos e o perigo iminente de novos conflitos, não será possível que a Funai diligencie até a comunidade para colher maiores informações sem que haja escolta das forças de segurança pública”, finaliza Elayne no documento.

Nesta terça-feira, a Funai divulgou nota dizendo que “acompanha, junto às autoridades policiais, a apuração de suposto conflito ocorrido na segunda-feira na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.”

A fundação acrescentou que o documento foi elaborado em âmbito interno, de forma preliminar, e que não reflete a posição oficial da fundação. “O relatório apresenta versão unilateral sobre o ocorrido, com base em informações iniciais fornecidas por terceiro, carecendo, portanto, de apuração, o que já está a cargo das instituições policiais”, diz a nota.
MPF

O Ministério Público Federal em Roraima informou à Agência Brasil que está ciente sobre o conflito na TI Yanomami e que está aguardando informações oficiais dos agentes de campo para adotar as medidas cabíveis, dentro dos procedimentos existentes sobre garimpo ilegal em terras indígenas.

“Esse tipo de conflito tem sido alertado pelo MPF em diversos procedimentos, inclusive com ações na Justiça Federal pedindo um plano de retirada de garimpeiros, temendo possível genocídio. A Justiça já até decidiu a favor do MPF e da retirada do garimpo ilegal na TIY”, disse o MPF.
Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifestou indignação pelo ataque e exigiu o cumprimento por parte do Poder Executivo das obrigações constitucionais e das decisões proferidas pela Justiça. A entidade avalia que o episódio revela omissão e negligência do estado em coibir a violência permanente causada pelo garimpo.

“Decisões no âmbito da Justiça Federal em 2018 e 2020 obrigam a União a adotar todas as medidas cabíveis para efetivar a retirada imediata e completa dos garimpeiros de dentro da TI Yanomami e a proteção do território”, divulgou, em nota, o conselho.
Maior reserva

Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Indígena Yanomami tem 9,6 milhões de hectares entre os estados de Roraima e Amazonas, onde vivem mais de 27 mil indígenas espalhados em cerca de 331 comunidades. Essa terra indígena foi homologada em 1992 e a atividade de garimpo nela é ilegal.

Metade da população desse território – um total de 13.889 indígenas – mora em comunidades a menos de 5 quilômetros de uma zona de garimpo, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Socioambiental. A estimativa é que mais de 20 mil garimpeiros entram e saem dos territórios indígenas yanomami sem nenhum controle.

Na região de Palimiú, mesma região dos ataques de ontem e de hoje, as lideranças indígenas denunciaram em abril outro tiroteio por parte de garimpeiros, após a interceptação pelos indígenas de uma carga de quase 990 litros de combustível. Em fevereiro de 2021, a Associação Yanomami Hutukara denunciou um conflito na Aldeia Helepi, também na região do Rio Uraricoera, envolvendo grupos de garimpeiros armados.

RG 15 / O Impacto com Agência Brasil

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