Garimpo devastou a floresta dentro do território Yanomami — Foto: Edmar Barros/AP Photo/Picture alliance

Exploração nos territórios indígenas é ilegal. Nenhum tipo de atividade como desmatamento, queimada ou garimpo pode ser desenvolvida nestas terras que são protegidas pela legislação.

O garimpo ilegal invadiu uma área equivalente a quatro campos de futebol por dia ao longo de todo o anos de 2023 nas terras indígenas Yanomami, Kayapó e Munduruku. Os dados são do Greenpeace Brasil e foram divulgados nesta segunda-feira (11).

🔍O levantamento foi feito por imagens de satélite que mostram que foram abertos mais de mil hectares de áreas para garimpo nos territórios. As terras indígenas são protegidas por lei e, por isso, qualquer atividade exploratória nestas áreas considerada é ilegal.

O garimpo é uma das principais ameaças à vida indígena no país. O governo federal anunciou no início de 2023 uma ofensiva contra os garimpeiros, principalmente na Terra Yanomami, mas as áreas seguem vulneráveis.

🌳 A Amazônia concentra quase todo o território de garimpo do país. Segundo os dados do MapBiomas, até 2022, última atualização do relatório, 92% de toda a atividade estava na floresta.

Neste cenário, as terras indígenas Kayapó, Munduruku e Yanomami são os territórios indígenas com a maior concentração de garimpos.

Cada hora que passa com os garimpeiros dentro dos territórios indígenas significa mais pessoas ameaçadas, uma porção de rio destruído e mais biodiversidade perdida. Precisamos, para já, de uma Amazônia livre de garimpo.

— Jorge Eduardo Dantas, porta-voz do Greenpeace Brasil.

Veja abaixo os dados por território

Kayapó

O pior cenário está na terra indígena Kayapó, que fica no Pará. No território, foram devastados mil hectares no último ano.

Com isso, a área desmatada para a atividade ilegal chegou a 15,4 mil hectares. Segundo o Greenpeace, o garimpo está concentrado em uma área onde estão quatro aldeias.

Yanomami

Segundo os dados do Greenpeace, foram invadidos em 2023 mais de 200 hectares na Terra Yanomami. A área tem mais de 200 vezes o tamanho do estádio do Mineirão, por exemplo.

O território, que fica em Roraima, vem sendo alvo do garimpo ilegal há anos. O governo federal mobilizou vários ministérios e prometeu ações permanentes, mas representantes indígenas e entidades dizem que os Yanomami ainda são vítimas da atividade e o garimpo seguiu avançando.

Em janeiro, o g1 trouxe com exclusividade imagens que mostravam crianças indígenas desnutridas e entrevistas com lideranças que contaram viver sob a ameaça do garimpo que impede, inclusive a chegada de insumos e atendimentos de saúde.

O relatório mostra que em fevereiro de 2023, depois do anúncio do governo federal, houve uma queda drástica na mineração. No entanto, a atividade voltou a crescer em março.

Mundukuru

O povo Munduruku é o mais populoso do Pará, com mais de 9,2 mil pessoas. No território, foram 152 hectares de áreas invadidas pelo garimpo.

Eles são também o território com a maior área acumulada de garimpo: até dezembro de 2023, somava 7 mil hectares, sendo que 5,6 mil hectares foram destruídos nos últimos cinco anos (entre 2019 e 2023).

🔍 Um estudo recente da Fiocurz mostrou que os indígenas da aldeia estavam com níveis alarmantes de mercúrio no corpo, resultado do garimpo.

Segundo o relatório, o ponto de atenção na região é que as áreas onde há concentração de garimpo ficam próximas a pelo menos 15 mil aldeias.

Fonte: g1  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/03/2024/12:25:04

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Garimpo em área da TI Yanomami, em Roraima — Foto: Paulo Zero

Especialistas destacam que saída de garimpeiros de Roraima gera risco de aumento de malária e doenças sexualmente transmissíveis. Principais impactadas são as áreas dos Munduruku e Kayapós, terras preservadas mais atacadas pelo garimpo no Brasil.

A fuga de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, agrava a situação em terras indígenas no Pará, onde já há forte incidência de garimpo ilegal, alertam especialistas.

Entre os locais apontados como possíveis destinos estão as Terras Indígenas Sai Cinza, Munduruku e Kayapó. As duas últimas são as mais impactadas pela extração irregular em áreas de preservação.

Os garimpeiros que exploram minérios na Terra Indígena (TI) Yanomami fogem do território desde o início de ações do governo Lula (PT) para reprimir a atividade ilegal. Em 20 de janeiro, o Ministério da Saúde decretou emergência na TI.

Na quarta-feira (8), uma força-tarefa do governo federal destruiu um avião, um trator de esteira e estruturas usadas na logística do garimpo.

A estimativa é que ao menos 20 mil garimpeiros estejam ilegalmente na Terra Indígena Yanomami. São pouco mais de 30 mil Yanomami na área que deveria, por lei, ser preservada. No entanto, a comunidade tem sofrido com o avanço do garimpo ilegal, que só em 2022 cresceu 54%.

Dados coletados pelo MapBiomas indicam que 9,3% de toda atividade de garimpo no país, em 2020, ocorreu dentro de áreas indígenas. As Terras Indígenas Kayapó e Mundukuru, ambas no Pará, e a Yanomami, em Roraima, lideram o ranking.

Com Roraima no radar das autoridades e a Aeronáutica no controle do espaço aéreo, garimpeiros fogem de barco, arriscam voos e passam dias em caminhadas por terra para cidades no entorno. Eles seguem rumo a outros lugares conhecidos do garimpo. A 1,2 km da TI Yanomami fica a reserva Mandukuru, a mais próxima dentro do Pará.

Maior pressão em área em conflito

Antropóloga do Instituto Socioambiental (ISA), Luísa Molina atuou por sete anos entre as TIs Mandakaru e Kayapó. Segundo ela, a maior presença de garimpeiros em um local já marcado por disputas agravará os conflitos pelas terras.

“No alto Tapajós, a TI Munduruku fica ligada a um município chamado Jacareacanga e ela ficou no primeiro lugar como munícipio com maior índice de mortes violentas intencionais em 2022. São locais muito conflagrados, e o garimpo movimenta tudo: relações políticas, comerciais, familiares”, afirma ao g1.

Para além das perseguições aos indígenas, Molina cita que o garimpo representa um espaço de circulação intensa de armas, em que há drogas, consumo intenso de álcool e inclui o aliciamento de indígenas, com exploração de trabalho e sexual.

“Tem todo um rol de problemas que acompanham a atividade e que precisam ser tratados de maneira sistêmica. A preocupação é com a intensificação desses impactos que já existem nesses locais”, diz.

No caso específico da Terra Indígena Munduruku, há uma diferença em relação à Terra Yanomami: há conflitos entre os próprios indígenas sobre a questão do garimpo. Parte entende que deve ajudar a extração como meio de sobrevivência, e outra defende impedir a atuação de garimpeiros.

A preocupação é compartilhada por Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. O ambientalista avalia que a ação do governo federal em Roraima é pontual e não determina o fim do garimpo ilegal na região.

“Não vai acabar o garimpo só com uma determinação [do governo]. O que podemos ter é: parar por agora [o garimpo], e você pode ter a migração desse garimpo para outras áreas garimpeiras, como a Munduruku. O que vai tornar muito pior o que já está ruim”, afirma.

De acordo com indígenas e pesquisadores, há registro de novos focos de destruição em municípios da região oeste do Pará desde setembro do ano passado, região em que ficam os Munduruku.

Em 2021, a Organização das Nações Unidas condenou ataques de garimpeiros realizados tanto contra o povo Yanomami quando Munduruku.

Garimpo e crise Yanomami

O avanço do garimpo ilegal resultou numa das piores crises sanitárias da história em três décadas de demarcação da Terra Yanomami, a maior reserva indígena do país. Crianças e adultos enfrentam casos severos de desnutrição e malária.

A invasão do garimpo predatório, além de impactar no aumento de doenças no território, causa violência, conflitos armados e devastação ao meio ambiente — com o aumento do desmatamento, poluição de rios devido ao uso do mercúrio, e prejuízos para a caça e a pesca, impactando nos recursos naturais essenciais à sobrevivência dos indígenas na floresta.

A falta de um plano que leve em conta o impacto da fuga de garimpeiros preocupa pelas consequências de saúde, como a proliferação de malária — um dos motivos para a emergência de saúde junto aos Yanomami.

“Pode ser que se tenha um contingente de pessoas que vai para essas áreas, gente que desista do garimpo, mas certamente não existe nenhuma política de recepção dessas pessoas”, diz Astrini, ao se referir às cidades em torno do garimpo.

Sarah Shenker, ativista da ONG Survival International, considera dentro do esperado a saída dos garimpeiros invasores. O coletivo atua junto aos Yanomami em Roraima desde 1992, quando foi criada a Terra Indígena e houve a primeira expulsão de garimpeiros no local.

“Agora é o pior momento desde a demarcação de 1990. É necessário tirar todos os garimpeiros para que haja zero garimpeiros na Terra Yanomami. Não teve nada no nível de agora, com tantos garimpeiros chegando”, afirma.

Ela destaca que os invasores possuem armamento pesado e alianças com o crime organizado. “Então, realmente, é um contexto muito violento.”

Na terça-feira (7), a ministra dos Povo Indígenas, Sônia Guajajara, demonstrou preocupação com a disseminação de doenças com a saída dos garimpeiros ilegais da Terra Yanomami.

Há casos de garimpeiros contaminados por malária, DSTs e outras enfermidades. A preocupação é que, com a saída dos garimpeiros, doenças cheguem às cidades próximas ao território.

O risco de migração deflagrou ações tanto do Ministério Público de Roraima quanto do MPF do Pará. O primeiro informou ao g1 que cobrou das autoridades e do governo de Antonio Denarium (PP) mapeamento da situação e medidas para “mitigar impactos sociais da chegada em massa” de garimpeiros.

Já o Ministério Público Federal do Pará solicitou informações ao governo federal para verificar se houve aumento no tráfego irregular de aviões usados para o garimpo em reservas indígenas desde as ações em Roraima. O órgão aguarda resposta.

Procurado, o governo do Pará disse que “o sistema estadual de segurança está garantindo o monitoramento nas áreas estaduais” para averiguar “se há alguma movimentação ou fluxo de pessoas ligadas a garimpos ilegais saindo de Roraima para o Pará”.

Caso o êxodo seja feito para as Terras Indígenas no Pará, a antropóloga Luísa Molina prevê a necessidade de ação similar à feita junto aos Yanomami, desta vez com os Munduruku.

“Precisa de um trabalho intenso de fiscalização no entorno e em pontos críticos, com forças policiais ali dentro para garantir que os garimpeiros não entrem. Que sejam retirados e não voltem. É o básico do básico. Não sabemos se o Estado vai ter condição de fazer isso como está ocorrendo na Terra Yanomami”, diz.

Prefeitos amenizam risco

Prefeitos de cidades no entorno da Terra Indígena Yanomami dizem não ter identificado ainda aumento na demanda após a fuga de garimpeiros.

É o caso de Alto Alegre, cidade com parte do território dentro da reserva: “[Garimpeiros estão] só de passagem, não temos sentido nenhum impacto em nenhuma das áreas. Não tivemos que abrir posto de saúde, criar força tarefa.

Até agora nenhuma demanda extra e, se surgir, vamos atender”, afirma Pedro Henrique Machado (PSD), prefeito do município.

Prefeita de Mucajaí, Eronides Aparecida Gonçalves (PL), conhecida como Dona Nega, disse que se reuniu com o secretário municipal de saúde para traçar um plano de trabalho.

“Mesmo com todas as dificuldades que enfrentamos na saúde do município por atrasos e débitos por parte do governo do estado, estaremos fazendo a nossa parte”, afirmou.

Prefeito de Iracema, Jairo Ribeiro (MDB) afirmou ao g1 que o município ainda não percebeu nenhum impacto em relação à saída de garimpeiros. Realidade similar à encontrada em Caracaraí, segundo a prefeita Dianiery de Souza Coelho (Solidariedade), que diz estar “em alerta” para realizar ações de saúde caso necessário.

Em nota, a prefeitura de Amajari alegou ter “estrutura adequada para atender o possível aumento de demanda, voltada a procura por parte de garimpeiros”, diz texto da gestão Núbia Costa Lima (MDB).

Ao g1, o governo de Roraima disse que está em tratativas com o governo federal para “construção de ações de assistência para os trabalhadores em garimpo”. Uma das propostas é criar um auxílio para retirada da área Yanomami e a abertura do espaço aéreo por tempo indeterminado.

“Ainda [há] a discussão da possibilidade de criação de legislação que tratará da mineração em sistema de cooperativas de garimpeiros em áreas do Estado, fora de reservas indígenas e ambientais, de maneira ordenada e sob controle e fiscalização dos órgãos ambientais”, afirma o governo de Antonio Denarium (PP). (Com informações de Arthur Stabile, Poliana Casemiro, Taymã Carneiro e Valéria Oliveira, g1 RR e g1 PA)

Jornal Folha do Progresso em 09/02/2023/16:45:06

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