Pará é líder em conflitos no campo, diz levantamento da Comissão Pastoral da Terra — Foto: Amanda Costa/ Comissão Pastoral da Terra/Divulgação

Levantamento aponta que o estado paraense registrou 156 casos de conflitos de terra dos 1,2 mil registrados em todo país em 2021.

O Pará é líder em conflitos no campo, aponta um relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) publicado nesta quinta-feira (19). O Pará também é colocado como o terceiro em número de pessoas ameaçadas de morte. (As informações são do g1 Pará — Belém).

Os dados são referentes a 2021 e, no estado paraense, são 156 casos registrado. Na sequência,, aparece a Bahia, com 134 ocorrências e o Maranhão em terceiro, com 97.

A pesquisa revela que, das 1.242 ocorrências no Brasil por terra, a Amazônia Legal detém quase metade dos conflitos registrados em todo o país. Foram 641 ocorrências na região.

Entre as pessoas apontadas como principais provocadores dos conflitos estão os fazendeiros, representando 25% dos envolvidos. Em seguida, grileiros de terras representam 19% dos responsáveis e 15% de garimpeiros.

O relatório reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo, assim como indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais do campo, das águas e das florestas.

Ameaças e mortes

O estado é apontado também como terceiro em número de pessoas ameaçadas de morte. Segundo o relatório, além dos assassinatos de Isac Tembé, da terra indígena Tembé, e de Fernando dos Santos Araújo, que foi morto após ter sobrevivido do massacre de Pau D’arco, também foram contabilizados quatro tentativas de assassinato, duas mortes em consequência de conflitos, 18 pessoas ameaçadas de morte, seis pessoas torturadas, 10 pessoas presas e 13 torturadas.

Conflitos por água

De acordo com o levantamento, o número de conflitos por água no Pará registrou um aumento entre os dois últimos anos — passou de 31, em 2020, para 47, em 2021. O estado é o segundo nesses conflitos, atrás da Bahia.

A quantidade de famílias envolvidas nesses conflitos mais que dobrou: saiu de 7.871 e foi para 16.122. A CPT informou que as vítimas dos conflitos por água são indígenas, em 43%, depois ribeirinhos e quilombolas, que, ambos, representam 23% do total.

Entre as categorias que causaram os conflitos pela água, em primeiro lugar estão as hidrelétricas, sendo 26%, seguidas por mineradoras internacionais (21%) e empresários de outros países (15%). Os municípios paraenses com mais ocorrências de conflitos são Belém, Altamira e Santarém.

Jornal Folha do Progresso em 20/05/2022/07:49:09

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

https://www.folhadoprogresso.com.br/mentoria-de-carreira-contribui-para-mudanca-de-visao-sobre-a-atuacao-profissional/

Área refere-se aos territórios Alto Trombetas I e II e equivale a 350 mil hectares

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (14) o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de dois territórios quilombolas do Oeste do Pará: Alto Trombetas I e II, ambos situados no município de Oriximiná. O procedimento é padrão e constitui uma etapa adiante no processo de regularização fundiária conduzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na prática, o RTID representa a delimitação desses territórios, que, juntos, perfazem uma área total de 350 mil hectares dentre 13 comunidades.

A publicação do RTID é de responsabilidade da Regional do Incra no Oeste do Pará, procedimento realizado após anuência concedida pela Presidência do órgão. Os editais são assinados pelo superintendente regional do órgão, com sede em Santarém (PA), Rogério Zardo.

A área delimitada, conforme os dados apresentados nas peças técnicas que compõem os processos, propõe a demarcação dos territórios, incluindo as áreas de moradia; as terras reservadas à execução das atividades produtivas; os espaços de uso comum e de deslocamentos; as áreas de lazer, de manifestações religiosas e culturais tradicionais.

Na avaliação do Incra, as áreas apontadas pelos estudos são imprescindíveis para a reprodução física, social e cultural dos remanescentes, segundo seus usos, costumes e tradições.

Os territórios Alto Trombetas I e II constituem uma das ocupações quilombolas mais antigas no Oeste do Pará. “É uma região que ficou conhecida em meados do século 19 para o 20 pela ocupação de escravos que, fugidos das senzalas das fazendas de cacau e gado localizadas em regiões próximas ao rio Amazonas e temendo expedições de captura, juntaram-se aos índios nas áreas mais protegidas e distantes da floresta”, diz um trecho do relatório antropológico.

Os territórios
O Alto Trombetas I e o Alto Trombetas II têm área aproximada de 161 mil e 189 mil hectares, respectivamente. Esses territórios situam-se ao longo do rio Trombetas, em áreas de florestas bem preservadas, importante patrimônio de recursos naturais e biodiversidade, os quais o uso tradicional das famílias quilombolas contribui para sua conservação. Abrangem zonas de terra firme e várzea.

Na região, existem cerca de 400 famílias remanescentes de quilombos cadastradas pelo Incra. As atividades mais desenvolvidas por elas são o extrativismo – principalmente, da castanha do Pará e de resinas a partir de breu preto – e o artesanato – com foco na produção de panelas de barro.A agricultura e a pesca, em pequena escala, de subsistência, também são praticadas.
Dentre as manifestações culturais presentes na região, há o lundu, o carimbó e a capoeira.

O que é o RTID?
É um relatório técnico produzido por uma equipe multidisciplinar do Incra. Sua finalidade é identificar e delimitar o território reivindicado pelos remanescentes de quilombos.

O documento aborda informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas, obtidas em campo e perante a instituições públicas e privadas.

O RTID deve ser publicado por duas vezes nos Diários Oficiais da União e do Estado.

Por Assessoria de Comunicação – Incra Oeste do Pará /Luís Gustavo 
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro)   E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br