São Felix do Xingú – Vila Renascer é totalmente desocupada e agentes intensificam trabalho de inutilização das estruturas ilegais na Terra Indígena. Animais são encontrados em situação de abandono e maus tratos. (Foto: ASCOM Ibama)

Vila Renascer, na TI Apyterewa, está desocupada, diz ministério
Área é um dos principais focos de invasão por não indígenas

O Ministério dos Povos Indígenas informou que um dos principais focos de invasão da Terra Indígena Apyterewa – a Vila Renascer (foto), no Pará – já está “totalmente desocupada”, e que as estruturas usadas pelos invasores da área indígena estão sendo inutilizadas.

Os agentes relataram ter encontrado diversos gatos e cachorros abandonados no local, “em avançada situação de desnutrição, desidratação e feridos”, mas que todos estão recebendo os devidos cuidados.

A desocupação ocorreu de forma pacífica, segundo o ministério. “Foram encontradas apenas 76 pessoas em 40 edificações ainda habitando a vila, que foram orientadas quanto à necessidade de desocupação da área”, informou, por meio de nota, o ministério.

“Importante reforçar que a decisão da Justiça determinava a saída imediata da TI [terra indígena], com possibilidade de perdimento de bens e semoventes”, acrescentou ao informar que apenas 14 invasores manifestaram resistência à saída voluntária. Eles foram levados a uma área de triagem na base de operação, onde assinaram um termo de comparecimento perante a Delegacia da Polícia Federal de Redenção, no Pará.

Ainda segundo o ministério, das 220 estruturas construídas pelos invasores, dezenas já foram inutilizadas pelos agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As equipes permanecem no local para fiscalizar a retirada de famílias e gados remanescentes em alguns ramais no interior da TI.
Animais abandonados

Diante do grande número de animais domésticos de pequeno porte, deixados pelos invasores, os agentes providenciaram a ida ao local de veterinários. Eles avaliaram 22 animais. Cinco deles foram diagnosticados com leishmaniose.

Animais foram encontrados em situação de abandono e maus tratos. Foto – Ascom

“Todos os animais resgatados estão recebendo alimentação, vacinação e vermifugação. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou o transporte de São Felix do Xingú para a Base São Francisco da Funai de 300 quilos de ração doados pelo Fórum Nacional de Proteção Animal, além de alguns medicamentos emergenciais”, detalhou o ministério.

Terra Indígena Apyterewa

A desintrusão [retirada de intrusos] cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O plano de ação foi homologado pelo STF em setembro de 2023. Desde 2 de outubro, a operação, que envolve 14 órgãos federais e estaduais, é feita na região notificando invasores e combatendo com a aplicação de multas e apreensão de equipamentos.

A Terras Indígena (TI) Apyterewa foi homologada em 2007 e a TI Trincheira Bacaiá, em 1996. Nelas, vivem cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, em 51 aldeias.

As áreas ficam localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, na região do Médio Xingu, no Pará.

Antes mesmo da homologação, desde a década de 1980, quando a Funai iniciou o processo de demarcação dos territórios, os povos tradicionais enfrentam conflitos com ocupantes que passaram a praticar crimes ambientais como extração de madeira e garimpo ilegal.

Após diversas intervenções do governo federal, a última ocupação ilegal deu-se de forma mais intensa a partir de 2018, quando houve crescimento do desmatamento florestal na região e o aumento de atividades ilegais como a criação de gado em áreas de proteção ambiental.

Leia Também:Emboscados, agentes da PRF ficaram escondidos na mata durante tiroteio com invasores em terra indígena no Pará

Fonte:Agência Brasil    e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/12/2023/07:00:29

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Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá no Pará — Foto: Divulgação

Prisões ocorreram em resposta à emboscada feita por invasores contra agentes da Funai e PRF. Um servidor foi baleado pelos criminosos no começo do mês. Área de conflito e em processo de desintrusão de invasores, a TI Apyterewa teve o maior desmatamento do país por 4 anos consecutivos.

Três pessoas foram presas no interior da Terra Indígena Apyterewa, na invasão conhecida como Vila Renascer e fazendas adjacentes, na zona rural de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. As prisões ocorreram em resposta à emboscada feita por invasores contra agentes da Funai. rUm servidor foi baleado por criminosos no começo do mês.

A ação se deu no contexto da Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Justiça Federal de Redenção (PA). Os detidos serão levados neste sábado (9) para Marabá, no sudeste do Pará.

No total, nove mandados de prisão seriam cumpridos. Mas seis investigados estão foragidos. Foram presos preventivamente três invasores da região envolvidos em diversos crimes, dentre eles: invasão e exploração econômica da Terra Indígena Apyterewa, associação criminosa, incitação a crimes inerentes à invasão, desobediência às ordens que determinaram a desintrusão da área, coação no curso do processo, roubo de gado e seu abate ilegal.

Leia mais:Emboscados, agentes da PRF ficaram escondidos na mata durante tiroteio com invasores em terra indígena no Pará

*Nota sobre atentado sofrido por servidor da Funai durante operação de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa

Reação à emboscada

A ação que contou com grupos táticos especiais da Polícia Federal, como o Comando de Operações Táticas (COT) e Grupo de Pronta Intervenção (GPI), o da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública que permaneceu na segurança da base e dos servidores federais, é uma resposta a emboscada realizada, no dia 4 de dezembro deste ano, pelos invasores contra os agentes federais que atuam na desintrusão.

Na emboscada, um servidor da Funai foi baleado. Os agentes retornavam de uma atividade quando foram surpreendidos por disparos de arma de fogo em três pontos diferentes. Duas viaturas da PRF foram atingidas com diversos tiros. Os suspeitos fugiram.

Nas prisões realizadas pela PF após o atentado contra agentes federais, os três suspeitos foram conduzidos à Delegacia da Policia Federal de Marabá para formalização do ato e encaminhamento ao Presídio de Redenção, onde ficarão à disposição da Justiça.

A operação realizada hoje é a continuação do cumprimento de vários pedidos de prisão já expedidos que deverão ser executados e são parte do Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023. Com apoio da Funai e de diversos outros órgãos, o governo federal cumpre decisão judicial para garantir aos povos indígenas o direito de usufruir do território de forma plena e integral.

A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam ilegalmente parte das terras Apyterewa (homologada em 2007) e Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, no Pará.

Impasses

A operação federal, além de causar reações de pessoas ligadas à exploração ilegal da TI, também passou por decisões contraditórias no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última semana, a operação de desintrusão chegou a ser suspensa e logo em seguida retomada. No dia 28 de novembro, o ministro Nunes Marques, do STF, suspendeu a operação de retirada de invasores na TI Apyterewa, atendendo ao pedido feito pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paredão (APARPP) e pela Associação dos Agricultores do Vale do Cedro.

Na decisão, o ministro determinou “a imediata paralisação de todos os atos dele decorrentes, especialmente as providências coercitivas de reintegração adotadas por forças policiais, assegurando aos colonos, assim, o livre trânsito, na área objeto de impugnação, com seus pertences e semoventes”.

Esta determinação ocorreu às vésperas de uma audiência com senadores em São Félix do Xingu, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga liberação de recursos para organizações não governamentais.

No dia seguinte, o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a operação de retirada de invasores das Terras Indígenas (TIs) Trincheira Bacajá e Apyterewa, no Pará.

TI teve maior desmatamento do país

A TI Apyterewa teve o maior desmatamento do país por 4 anos consecutivos e perdeu área maior do que Fortaleza. Imagens de satélite mostram a devastação entre 2020 e 2022 e foram expostas em estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

A área de preservação indígena foi homologada por decreto em 2007, reservando 773 mil hectares ao povo Parakanã. O território fica dentro do município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará.

Histórico

O governo informou que a “presença de estranhos no território indígena ameaça a integridade dos indígenas e causa outros danos como a destruição das florestas”. A TI Apyterewa está no topo da lista de desmatamento entre as áreas reservada a indígenas no Brasil.

As apurações de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) apontam que algumas dessas famílias estão envolvidas em atividades ilegais, como criação de gado e garimpo, além de destruição da vegetação nativa.

Fonte: G1PA/e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/12/2023/06:38:31

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MPF defende a continuidade das operações na TI Apyterewa e Trincheira Bacajá  – (Foto:Igor Mota / O Liberal)

Governo Federal decide paralisar ações policiais no território, mas STF mantém desocupação

O Ministério Público Federal (MPF) defende a continuidade da operação de retirada de colonos das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no sudeste paraense. A operação do Governo Federal estabelecia que os não indígenas deixassem a região até o dia 31 de outubro. No entanto, a área ainda não foi totalmente desocupada e as ações policiais foram paralisadas no território.

Em nota, o MPF informou que atua para que a lei seja cumprida e o processo de desintrusão dos moradores das comunidades locais seja concluído.
“O MPF defende a continuidade da operação de desintrusão. A retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa é um pedido que o MPF e a Funai fizeram à Justiça Federal em 2005. Desde então, o MPF vem insistindo nesse pedido em todas as suas manifestações processuais. A partir de 2009, o MPF também vem atuando para que seja cumprida a sentença judicial favorável à desintrusão. É uma obrigação constitucional do Estado brasileiro fazer a retirada desses intrusos, uma obrigação confirmada em diversas decisões judiciais. Então, sim, o MPF defende a continuidade da operação. Esse é o papel do MPF, que vem sendo realizado desde 2005, que é pedir à Justiça o cumprimento da lei”, diz o comunicado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão, na última terça-feira (31), que mantém a operação no território, após negar o pedido apresentado pelo município de São Félix do Xingu, que requisitava a permanência dos colonos na área sob justificativa de que existiriam famílias de boa-fé dentro da TI Apyterewa que teriam direito ao reassentamento e indenização prévios à realização da desintrusão.

“O processo de demarcação teve início em 1987 e a homologação da TI Apyterewa ocorreu em 2007. A identificação dos colonos de boa-fé, bem como o devido reassentamento, ocorreu ainda em 2011, com o Projeto de Reassentamento Belauto”, destacou Barroso ao rejeitar a solicitação.

A Justiça Federal impediu o prefeito João Cleber de Souza Torres (MDB) de participar de reuniões com invasores e de adentrar o território, assim como outros servidores da prefeitura. Em decisão judicial do último dia 24, o prefeito também poderia ser multado em  R$ 100 mil caso divulgasse vídeos contra a operação.

De acordo com a decisão, Torres propaga informações falsas nas redes sociais sobre a operação, despreza decisões judiciais e tem “comportamento violador da boa-fé”. A prefeitura nega as atitudes atribuídas ao governante.

Fonte:O Liberal/// Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/11/2023/08:03:11

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