Segundo o governo, é a maior entrega de títulos já feita no país. –  (Foto: Guilherme Martimon/Mapa)

O governo federal entregou nesta sexta-feira, 18, mais de 50 mil documentos de titulação a famílias assentadas e ocupantes de áreas públicas federais no Pará. Segundo o governo, é a maior entrega de títulos feita até o momento no país.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as três superintendências regionais do órgão no Pará, sediadas em Belém, Santarém e Marabá, emitiram ao todo, ao longo dos últimos dois anos, 50.162 documentos de títulos, sendo 47.234 da reforma agrária e 2.924 de ocupantes de glebas públicas federais. O estado detém 13 milhões de hectares de áreas de assentamentos.

O evento, realizado no Parque de Exposições José Francisco Diamantino, em Marabá, teve a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; da ministra da Agricultura, Tereza Cristina; do secretário especial de Assuntos Fundiários do ministério, Nabhan Garcia; e do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.

Bolsonaro destacou a importância do evento para aqueles que aguardam há anos pela documentação. “O momento é de alegria, especialmente por parte daqueles que estão recebendo a terra agora de forma definitiva e legalizada”.

“Junto com título, vem o crédito rural. Vocês vão ter o crédito para poder produzir, ter dignidade e renda”, disse Tereza Cristina.

O secretário especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, enfatizou a marca de mais de 50 mil títulos entregues em um prazo de dois anos, superando entregas realizadas nos últimos 20 anos no país, e que assentados e posseiros se tornam agora “verdadeiramente proprietários rurais”.

No evento, três assentados da reforma agrária receberam os títulos de seus lotes: dois deles definitivos e um provisório. Outras três famílias obtiveram os títulos definitivos de regularização fundiária.

Por: Por Canal Rural

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Processo de recadastramento biométrico encerra no PA, após 10 anos. — Foto: Alair Ribeiro/TRE-MT

Foram 10 anos de recadastramento e 5,8 milhões de atendimentos. O processo começou em 2009, em Capanema; e encerrou em novembro em São Miguel do Guamá.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) encerrou a implantação da biometria no Estado.

Cerca de 630 mil títulos foram cancelados por não comparecimento. Foram 10 anos de recadastramento e 5,8 milhões de atendimentos em todos os municípios paraenses. O processo começou em 2009, em Capanema; e encerrou em novembro em São Miguel do Guamá.

De acordo com os dados coletados pelo TRE, o eleitorado paraense é formado por 51% de mulheres e 49% de homens. Do total de eleitores, 75% têm entre 16 e 50 anos, sendo 19% deles jovens entre 16 e 24 anos..

De todo o período de implantação da biometria, o município que fez a maior revisão foi Cametá, alcançando 95,77% dos eleitores, e o menor foi Cumarú do Norte, que alcançou apenas 44,36% dos eleitores. Devido ao número baixo, a cidade passará por revisão biométrica itinerante do TRE.

Também diante dos dados apresentados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do tribunal, o município que mais cresceu no Pará foi Canaã dos Carajás, que ganhou mais 12.724 eleitores, e o município com mais eleitores na zona rural é Santarém, no oeste do Pará, com cerca de 16,33%.

Por G1 PA — Belém

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