Foto: Isac Nóbrega/PR | Pouco antes do Supremo Tribunal Federal dar início ao julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou ser vítima da “maior perseguição político-judicial da história do Brasil”. Segundo ele, a ação seria “motivada por inconfessáveis desejos, por vaidades e por claros interesses políticos”.

O comunicado de Bolsonaro foi divulgado em grupos do aplicativo WhatsApp nesta terça-feira 25.

Na mensagem, o ex-presidente negou que tenha cometido crimes. “Conversei com auxiliares alternativas políticas para a Nação, mas nunca desejei ou levantei a possibilidade da ruptura democrática”, diz Bolsonaro. “As mudanças nos comandos das Forças Armadas foram feitas sem problemas. Sempre agi nas quatro linhas da Constituição. Sempre!”, afirma o ex-capitão.

Assista o julgamento ao vivo:

https://youtu.be/IWH57vdkVoU

Bolsonaro ainda aproveitou a oportunidade para chamar o processo contra ele de “aberração”. “Todo o processo Jurídico contra mim é uma aberração jamais vista! Investigações demoram seis anos, sem prazo de previsão de término. Pessoas são presas e coagidas a fazer delação premiada para salvar suas famílias. As defesas são cerceadas, as investigações correm em segredo de Justiça e realizadas prisões arbitrárias”, diz o ex-presidente.

Para a Procuradoria-Geral da República, porém, as alegações feitas pelo ex-capitão no longo texto enviado aos aliados não se sustentam. Segundo a denúncia ofertada pelo órgão ao STF, Bolsonaro planejou e exerceu um domínio direto sobre os atos de uma organização criminosa que buscava executar um golpe de Estado no Brasil em 2022.

A avaliação dos investigadores é que o grupo, sob a liderança do ex-presidente, criou, desenvolveu e disseminou desinformação sobre o sistema eleitoral desde 2019, primeiro ano do governo anterior, a fim de incutir na sociedade a falsa impressão de fraude nas urnas. O objetivo era impedir a posse de Lula (PT) e manter o ex-capitão no poder.

É justamente essa denúncia que será analisada no julgamento iniciado nesta terça-feira. Nele, a Primeira Turma do STF vai votar se torna ou não o ex-presidente e outras sete pessoas réus pelo caso. Eles são acusados de terem cometido os seguintes crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio público.

A segurança do tribunal foi reforçada para o julgamento. Bolsonaro deve acompanhar a sessão em Brasília, onde desembarca na manhã desta terça-feira.

Fonte: cartacapital e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/03/2025/06:58:25

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Os advogados do ex-presidente voltaram a pedir o afastamento de Alexandre de Moraes do inquérito. | Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um primeiro pedido de afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, já havia sido feito pela defesa do ex-presidente na semana passada, entretanto, foi negado pelo ministro Luís Roberto Barroso. O inquérito investiga a possível existência de uma tentativa de golpe de estado por parte de Bolsonaro.

Uma tentativa de golpe de estado é apurada pelo Supremo Tribunal Federal. O alvo? Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República. Ele é investigado por supostamente arquitetar e planejar, junto com aliados, uma abolição do Estado Democrático de Direito.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a existência de uma trama golpista durante seu governo.

Os advogados querem o impedimento de Moraes, entre outros argumentos por ele figurar, na ótica da defesa, como interessado no processo. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou na semana passada um primeiro pedido do tipo.

Barroso alegou que a defesa não obteve sucesso em fazer “clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento”, que são previstas em lei. Em nova petição protocolada nesta segunda-feira (26), os sete advogados que representam Bolsonaro voltaram a insistir na tese inicial.

Para os advogados, na própria decisão em que autorizou a Operação Tempus Veritatis, que apura a trama golpista, Moraes escreveu “de maneira indubitável, uma narrativa que o coloca no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”.

O argumento se baseia no fato de que as investigações da Polícia Federal apontam para a existência de uma minuta de decreto que previa um golpe de Estado com a prisão de Moraes. A defesa destacou que o relatório policial indica ter havido o monitoramento dos passos do ministro pelos investigados.

Por esse motivo, Moraes teria interesse pessoal no caso, e assim não poderia ser também relator, insistem os advogados. “Ora, inegável que a posição do Ministro Relator no papel de vítima implica automática e manifestamente seu interesse direto no feito”, diz a nova petição.

O recurso, um agravo regimental, deverá agora ser apreciado por Barroso, que pode rever sua posição ou remeter a argumentação da defesa para julgamento pelo plenário.

Segundo as investigações da Operação Tempus Veritatis, Bolsonaro e auxiliares diretos, incluindo militares do alto escalão do governo, planejaram um golpe de Estado que seria deflagrado após a derrota do ex-presidente na eleição de 2022.

Fonte: Dol Carajás e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/02/2024/16:20:30

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A mensagem disparada por Bolsonaro horas antes do STF iniciar o julgamento de denúncia sobre a trama golpista

Bolsonaro pede novamente afastamento de Alexandre de Moraes