Juiz Federal é escolhido novo ouvidor geral da Justiça Eleitoral no Pará

Juiz federal José Airton de Aguiar Portela ocupará o cargo por dois anos (Foto: Divulgação)

José Airton de Aguiar Portela foi nomeado por unanimidade para ocupar o cargo pelos próximos dois anos.

Durante a 21ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, nesta quinta-feira (14), o juiz federal José Airton de Aguiar Portela foi nomeado por unanimidade para ocupar o cargo de ouvidor judicial eleitoral pelos próximos dois anos. A proposta foi apresentada pelo presidente do TRE, desembargador Leonam Gondim da Cruz.

Portela, que é titular da 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará, com especialização em causas ambientais, assumiu como membro efetivo da Corte Eleitoral em julho de 2023. Ele sucederá o juiz Edmar Silva Pereira, cujo biênio chegou ao fim.

A Ouvidoria Judicial é uma unidade que possibilita o exercício da cidadania ao permitir o registro de diversas manifestações apresentadas pelos cidadãos. Além disso, ela administra o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), estabelecido pela Lei de Acesso à Informação. A Ouvidoria também inclui a Ouvidoria da Mulher, um canal específico para lidar com questões relacionadas à violência contra a mulher, à violação de seus direitos políticos e à igualdade de gênero.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/03/2024/10:13:21

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Inscrições abertas para juiz substituto do TRE-PA

TJPA publicou o edital no dia 1º de fevereiro e candidatos têm apenas 10 dias úteis para efetuar a inscrição – (Foto: Divulgação).

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) publicou no Diário da Justiça o Edital nº 7530/2023, referente ao concurso para juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

As inscrições começaram no dia 1º de janeiro e vão até o dia 14 deste mesmo mês (10 dias úteis). Sendo assim, apenas uma vaga está em jogo.

O requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará e entregue no Protocolo Administrativo do TJPA, no edifício-sede, no prazo mencionado, instruído, obrigatoriamente, com a documentação exigida pelo artigo 4º da Resolução nº 23.517/2017 do Tribunal Superior Eleitoral e pelo artigo 3º da Resolução nº 24/2017 do TJPA:

– O requerimento deverá fazer expressa menção ao Edital em que pretende habilitar-se, sendo de sua responsabilidade a veracidade e as condições de legibilidade dos documentos que instruírem o pedido.

– O exercício da advocacia será comprovado pela inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e por documentos que atestem a prática de atos privativos, nos termos do art. 5º da Resolução nº 23.517/2017 do Tribunal Superior Eleitoral. (Com informações do DOL).

Jornal Folha do Progresso em 06/01/2023/11:39:21

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TRE-PA já enviou mais de 10 mil urnas eletrônicas para municípios do interior paraense

Secretário de Tecnologia da Informação do TRE Pará, Alessandro Cruz, com a nova urna modelo 2020 – (Foto:Nassif Jordy/TRE Pará).

Zonas Eleitorais da Região Metropolitana de Belém serão as últimas a receber os equipamentos para Eleições 2022

Na manhã desta quarta-feira (10) a região do município de Altamira, no sudoeste do Pará, recebeu 421 urnas eletrônicas para as Eleições 2022. Desde o início do mês de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) já enviou mais de 10 mil equipamentos para as Zonas Eleitorais do interior do Pará.

Para realizar a distribuição, o TRE-PA dividiu em cinco lotes. Já foram enviadas ao Oeste/Baixo Amazonas, um total de 4.431 urnas eletrônicas; também no segundo lote, da região do Marajó, 1.490 urnas; e as urnas dos municípios da região Sul/Sudeste, para onde foram 4.454 urnas eletrônicas.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TRE Pará, Alessandro Cruz, o próximo lote são as urnas da região Nordeste, sendo direcionadas aos cartórios até dia 16 de agosto, um quantitativo de 6.817 urnas; e por último, serão enviadas as urnas da Região Metropolitana de Belém, totalizando 4.472, sendo que esse lote deve ser encaminhado mais próximo às eleições. “Os municípios da RMB receberão por último em razão do período de preparação das urnas no nosso depósito”, explica.

Ao todo, o Pará vai dispor de 21.664 urnas eletrônicas. Entretanto, nem todas serão imediatamente separadas para a votação. Além das seções eleitorais, mesas receptoras de votos, o Tribunal separa também unidades de reserva para eventual substituição no dia das eleições.
Armazenamento e preparação das urnas

Fora do período eleitoral, as urnas eletrônicas ficam nos Tribunais Regionais. No Pará, todos os equipamentos são armazenados em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. “Cada Tribunal Regional adota um modelo de guarda e conservação das urnas. Na nossa realidade, nós optamos por um modelo centralizado. Ou seja, todo o nosso parque de urnas eletrônicas fica em um único local”, conta o secretário.

Alessandro complementa que esse modelo permite que o TRT-PA tenha um controle mais próximo para as eventuais manutenções preventivas e corretivas. “São cerca de três a quatro ciclos de manutenção e exercitação no ano. A cada ciclo, a gente faz teste de teclado da urna, bateria interna, energia elétrica, micro terminal do mesário, display, enfim, é feita uma avaliação do estado geral da urna e de cada componente.

E esse modelo centralizado nos permite acompanhar mais de perto todo esse processo. Todos os testes são feitos no próprio depósito de urnas e nesse mês de agosto é realizado o envio delas para as Zonas Eleitorais, para que se sigam as demais etapas de preparação para as Eleições”, diz o gestor.

No período eleitoral, assim que as urnas chegam nas Zonas, elas são armazenadas nos depósitos dos cartórios eleitorais até o próximo período, que é a cerimônia oficial para a preparação das urnas, período amplamente divulgado para que haja participação da sociedade, partidos e entidades fiscalizadoras.

Ela será realizada na semana de 19 a 23 de setembro. É neste momento que as urnas vão receber os dados oficiais da eleição, que são os dados dos eleitores e candidatos concorrentes nas Eleições 2022.

“Posterior a isso, na semana que antecede o pleito, por volta do dia 28 de setembro, algumas urnas já devem ser encaminhadas para os locais de votação. Isso segue a realidade logística de cada zona eleitoral, dando prioridade para as localidades mais distantes e de difícil acesso”, reitera Alessandro.
Metade das urnas são novas

Segundo o TRE-PA, o parque de urnas nesta eleição subiu de 21 mil para praticamente 24 mil urnas. Em outubro, quase 50% dos equipamentos utilizados nas sessões são de modelo novo. “Nós trabalhamos desde modelos um pouco mais antigos (2009/2010/2011/2013/2015) e agora temos as urnas modelo novo 2020, com um quantitativo de 9.760”, conta Alessandro Cruz.

As urnas mais novas devem ser distribuídas aos municípios da RMB e também para as cidades da mesorregião nordeste, pois elas serão as últimas a passar pelo preparo para distribuição. (Com informações do Daleth Oliveira).

Jornal Folha do Progresso em 10/08/2022/

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Justiça Eleitoral do Pará convoca mesários até 3 de agosto; saiba como se inscrever

Inscrições permanecem abertas para quem tem interesse em trabalhar no pleito deste ano (Foto:Rovena Rosa / Agência Brasil)

Até o dia 3 de agosto as Zonas Eleitorais convocarão mesários para trabalhar no pleito que será realizado em outubro, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). No total, o Estado conta com cerca de 89 mil mesários durante as votações, mas o número é apenas uma base de anos anteriores e ainda depende de o prazo chegar ao fim para contabilizar quantas pessoas vão trabalhar nas eleições de 2022.

Em resposta a O LIBERAL, a secretária de gestão de pessoas e coordenadora do Grupo de Trabalho Mesário do Tribunal, Sabrina Castro, diz que os dados ainda não estão disponíveis na íntegra. “Isso só se encerra depois que acabam as convocações. Eles ainda estão nessa fase. O que nós temos são dados das outras eleições, de quantos mesários foram convocados em outros anos. Agora não temos um número fechado porque as Zonas Eleitorais ainda estão convocando até o dia 3 de agosto, então o número aumenta a cada dia”, explica.

Os mesários são pessoas físicas convocadas para trabalhar nas eleições representando a Justiça Eleitoral. Eles ficam na mesa receptora e podem ocupar diversas funções, além de manter a regularidade e a ordem na sua seção. Na avaliação de Sabrina, os mesários têm papel relevante na condução do processo eleitoral, pois, “por meio de sua atuação consciente e comprometida, colaboram para o fortalecimento da democracia, garantindo a regularidade e a transparência do processo de votação no âmbito da seção eleitoral e nos locais de votação”.

Há alguns benefícios a quem se inscrever para a vaga, como pagamento de auxílio-alimentação; dispensa do trabalho pelo dobro de dias de convocação e à disposição da Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral; exercício da atividade mesário será considerado como critério de desempate em concursos públicos promovidos pela Justiça Eleitoral e em outros certames que façam a referida previsão nos respectivos editais; e crédito nas atividades complementares ou extracurriculares para eleitores e eleitoras universitários devidamente matriculados em Instituições de Ensino Superior (IES) conveniadas com a Justiça Eleitoral.

Para se inscrever como mesário voluntário, basta acessar o link de cadastro e preencher o respectivo formulário de inscrição, ou ainda, diretamente no Cartório Eleitoral. É preciso atender aos requisitos legais, como: ser eleitor maior de 18 anos; estar em situação regular com a Justiça Eleitoral; não ser candidato, cônjuge ou parente, ainda que por afinidade, até o segundo grau, de candidato; não ser membro de diretório de partido político que esteja exercendo função executiva; não ser autoridade ou agente policial, ou funcionário no desempenho cargo de confiança do Executivo; e não pertencer ao serviço eleitoral.

Quem for convocado regularmente pela Justiça Eleitoral e faltar sem a devida justificativa, apresentada no prazo legal de 30 dias a contar de cada eleição, terá um processo competente instaurado, onde será arbitrada multa eleitoral. A previsão do TRE-PA, no entanto, é de não haja uma desistência significativa, considerando a experiência que já houve no órgão. “E a Justiça Eleitoral mantém as medidas de segurança sanitária, seguindo as medidas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acredito que não vai haver essa evasão; pelo contrário, a procura será significativa”, adianta a secretária. Ela ainda disse que os mesários passarão por treinamento.

Por:Jornal Folha do Progresso em 06/07/2022/15:01:42

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Direitos das pessoas com deficiência na eleição é tema de cartilha do TRE-PA

(Foto:Reprodução) – Documento esclarece sobre as principais dúvidas das pessoas com deficiência quanto ao direito do voto e à emissão do título de eleitor

Uma cartilha de acessibilidade com orientações didáticas e lúdicas acerca dos direitos de eleitores deficientes será lançada durante um evento do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) nesta quinta-feira (17).

De autoria do desembargador corregedor eleitoral Leonam Cruz Júnior, o documento esclarece sobre as principais dúvidas das pessoas com deficiência quanto ao direito do voto e à emissão do título de eleitor, especialmente autistas e portadores da Síndrome de Down. (As informações são de Elisa Vaz).

De acordo com o desembargador, o principal objetivo é estimular a cidadania e, sobretudo, a inclusão social de deficientes intelectuais. “Na realidade, o voto desse público não é um debate novo. A lei que garante a eles o direito de votar e serem votados é de 2015 (Lei 13.146/2015), mas ainda é pouco conhecida por grande parte do eleitorado. Eles podem ser candidatos e isso é pouquíssimo divulgado.

O principal desafio é a falta de notoriedade e divulgação dos direitos dos deficientes de um modo geral, por isso o TRE lançou essa ação”, afirma. Ele conta que sempre foi muito atento às questões sociais e tem a inclusão social como uma das principais diretrizes da gestão enquanto corregedor eleitoral.

O evento de lançamento da cartilha, que será realizado às 10h, no Plenário do TRE, não será aberto ao público. Terá a participação dos juízes do Tribunal; da presidente do TRE, desembargadora Luzia Nadja Guimarães; do autor da cartilha da acessibilidade, desembargador corregedor eleitoral Leonam Cruz Júnior; representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e de entidades autistas; e do juiz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cássio André.

Com o lançamento, um dos intuitos é estimular, até o dia 4 de maio, data que marca o fechamento do cadastro eleitoral para emissão de títulos de eleitor, que o máximo de pessoas busquem seus direitos, a fim de promover a inclusão do maior número possível de deficientes ao direito cívico do voto previsto em lei. Após o evento, a cartilha ficará no site do TRE-PA: www.tre-pa.jus.br.

Para a diretora de patrimônio da Apae, Sandra Santos, que estará no evento de lançamento representando a associação, é muito importante criar este debate.

“Uma eleição deve alcançar a todos, sem distinção, e isso vai facilitar para eles, vão ter mais noção dos seus direitos, vão se sentir mais seguros, terão mais oportunidade e conhecimento para votar.

Afinal, a acessibilidade ainda é uma dificuldade para eles, não sabem muitas coisas e nem a família. Acho que ainda precisamos de muito esclarecimento, por isso essa cartilha deve ser muito divulgada, para eles se sentirem seguros. A importância é esclarecer”, pontua Sandra.

Jornal Folha do Progresso em 15/03/2022/09:57:22

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Disque Denúncia Eleitoral será lançado nesta sexta pelo TRE-PA, MPE e CNBB

Número 0800 vai ser disponibilizado para que qualquer cidadão possa fazer representação contra ilícito que ocorra nas eleições 2020 (Foto:José Cruz/Agência Brasil)

Será lançado, nesta sexta-feira (2), o Disque Denúncia Eleitoral, que funciona a partir da parceria entre Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), Ministério Público Eleitoral e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Um número 0800 vai ser disponibilizado para que qualquer cidadão possa fazer representação contra ilícito eleitoral que ocorra nas eleições 2020, que serão realizadas nos dias 15 (1º turno) e 29 de novembro (nas cidades em que houver 2º turno).

Esta é a quarta eleição em que TRE, Procuradoria Eleitoral e CNBB firmam termo de compromisso com esse objetivo. De acordo com o Tribunal, o lançamento será às 9h, na sede da CNBB. Para o juiz Edmar Pereira, titular do TRE do Pará na categoria magistrado e ouvidor da Justiça Eleitoral do Pará, o Disque Denúncia é mais uma ferramenta disponibilizada pelos três órgãos em benefício do eleitor. “Para que possa denunciar fatos que envolvam o pleito eleitoral, especialmente relacionados à propaganda política, partidária, crimes eleitorais, estes fatos serão levados ao conhecimento da Ouvidoria, da CNBB, Ministério Público das zonas eleitorais”.

Segundo o ouvidor, alguns destes fatos se transformam em ações penais, ações eleitorais, seja pela prática ora de crimes eleitorais, ora de condutas vedadas.

O procurador regional eleitoral Felipe de Moura Palha e Silva explica que voluntários da CNBB, treinados pela procuradoria eleitoral, receberão essas chamadas e registrarão as ocorrências nos sistemas próprios, tanto no Pardal, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para que sejam distribuídos a um juiz eleitoral, como no sistema próprio do Ministério Público, para que sejam distribuídos a um promotor de justiça que dará prosseguimento à investigação. “O lançamento do número será nesta sexta-feira, e estará à disposição de qualquer eleitor, em todo o estado do Pará”.

Coordenadora da Comissão Justiça e Paz do regional Norte 2 da CNBB, irmã Henriqueta Calvacante considera a parceria de extrema importância e diz que esse processo nasceu a partir da necessidade de estar mais próximo do Tribunal Regional Eleitoral. Ela cita a Lei 9.840, de 1999, “Lei contra a compra de votos”, criada a partir de uma iniciativa popular, e lembra que a partir daí, a CNBB estabeleceu uma parceria com o Ministério Público Federal. “Depois, consideramos que seria bom convidar o TRE pra se juntar nessa força tarefa que é o combate à corrupção eleitoral. Porque essa foi uma lei que nasceu para o combate à corrupção eleitoral. A CNBB é uma das pioneiras nesse processo de iniciativa de lei popular”, afirma.

A Comissão de Justiça e Paz do regional Norte 2 da CNBB é a única no Brasil que tem essa parceria. “É importante a gente ressaltar a necessidade que a sociedade civil tem, a CNBB tem de estar ligada e fortalecida com mais essas duas instituições. É uma parceria que sempre deu certo, um trabalho necessário e importante porque temos a consciência que não é só denunciar, mas também conscientizar as pessoas, para que participem de forma também honesta, escolham seus candidatos de forma consciente, precisamos de campanha e eleições limpas. Para isso, é necessário esse trabalho, estabelecer também com os denunciantes, os eleitores, essa forma da gente participar de eleições que de fato venham a contribuir com o bem comum”, disse Henriqueta.

Além do telefone que será disponibilizado a partir dessa parceria, os cidadãos podem fazer denúncias pelo aplicativo Pardal, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, pelo site do TRE, o eleitor pode consultar o email ou telefone de contato de sua zona eleitoral, para fazer representação contra ilícito eleitoral, apresentando algum elemento de prova, como foto ou vídeo.

Por:Keila Ferreira

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