TRE recebe 1.050 novas urnas eletrônicas modelo 2020 para as próximas eleições

Segundo o secretário, para a utilização de novas urnas, não haverá um treinamento específico (Foto:Reprodução/ TSE)

Estão previstas a chegada de outras que vão totalizar 9.760 novas urnas desse modelo

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará recebeu esta semana 1.050 urnas eletrônicas do novo modelo fabricado com especificações definidas em 2020. Os equipamentos serão usadas nas eleições do dia 03 de outubro desse ano. Até o final de abril, está prevista a chegada de outras que vão totalizar 9.760 novas urnas desse modelo específico. As informações são do O Liberal

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TRE do Pará, Alessandro Cruz, o novo modelo traz algumas diferenças em relação às urnas que são usadas nas eleições do estado. “O terminal que fica na mesa do mesário é maior, colorido e com tela touch. Elas também vão dar mais agilidade à votação, porque permitem habilitar o próximo eleitor, enquanto o anterior ainda está votando”, explica.

Já para os eleitores, a principal diferença será percebida pela mudança no tamanho. “As novas urnas são menores, mas com uma tela maior”, afirma.

As novas urnas vão se somar a outras, modelos 2013 e 2015, que o TRE do Pará está recebendo de outros regionais: Amapá (450), Ceará (2.500), Rio de Janeiro (200), Maranhão (1.405), Mato Grosso (600) e Paraná (500), totalizando 5.655, sendo que ainda estão previstas para chegarem mais urnas dos tribunais do Paraná e do Mato Grosso.

Esse envio faz parte de uma política do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reequilíbrio de urnas entre os regionais. “Cerca de 70% das nossas urnas eram de 2009, quase 14 mil, sendo que 12 mil delas já iriam para desfazimento”, explica o secretário.

Com o restante das urnas do Tribunal, mais as novas urnas modelo 2020 e as dos outros regionais, o TRE deve alcançar um total geral de 24 mil equipamentos de votação que ficarão guardados no Depósito de Urnas do Tribunal, localizado no município de Ananindeua. “Normalmente são utilizadas cerca de 20 mil urnas eletrônicas nas eleições do estado, sendo a maior parte delas nas seções de votação e outra parte de contingência, que são aquelas destinadas a substituição de urnas com defeito”, diz.

Até o momento, ainda não foram definidas as zonas para onde as novas urnas modelo 2020 serão destinadas para serem usadas durante a votação. Mas por uma questão de logística, elas devem ficar na Região Metropolitana de Belém. A partir do início do mês de agosto, as urnas vão começar a ser distribuídas para as respectivas zonas eleitorais para serem utilizadas nas eleições deste ano.

Segundo o secretário, para a utilização de novas urnas, não haverá um treinamento específico. “Já fazemos treinamentos de rotina com os mesários”, esclarece.

Jornal Folha do Progresso em 27/01/2022/15:41:09

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TRE aplica multa de R$ 5,3 mil no prefeito de Cuiabá

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso condenou, hoje, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a pagar multa de R$ 5,3 mil por propaganda eleitoral ilegal, ano passado, quando foi candidato à reeleição.

A coligação “Cuiabá para Pessoas” interpôs representação contra Emanuel Pinheiro, o vice José Roberto Stopa pela prática de publicidade institucional em período vedado. Um vídeo referente a construção de uma avenida foi produzido pela equipe da comunicação da prefeitura de Cuiabá e postado no Instagram do Emanuel Pinheiro, em 3 de agosto e lá permaneceu durante parte do período vedado, sendo amplamente divulgado.

O juiz da 39ª zona eleitoral de Cuiabá julgou improcedente a representação considerando que a postagem do vídeo foi realizada antes do período vedado, ou seja, três meses antes do pleito. A coligação adversária, “Cuiabá para Pessoas”, recorreu ao TRE e alegou que, embora o vídeo tenha sido postado no Instagram do Emanuel Pinheiro em data anterior ao período vedado, ele permaneceu em sua página durante o período eleitoral, o que comprometeu a igualdade na disputa eleitoral.

Em suas defesas, Emanuel e Stopa e a coligação argumentaram que a conduta vedada não estava configurada, pois o conteúdo postado se tratava de matéria inerente à gestão pública e de interesse da população e reforçou que a postagem ocorreu antes do período vedado.

A relatoria do recurso coube ao juiz-membro, Bruno D’Oliveira Marques, que votou pelo provimento parcial do recurso em desfavor apenas de Emanuel. “Anoto que a jurisprudência do TSE e desta corte, consideram que, ainda que a divulgação da publicidade institucional tenha se iniciado antes do período vedado, a sua manutenção após o início da vedação atrai a incidência das sanções decorrentes da prática de ilícito eleitoral. Assim, analisando os documentos trazidos aos autos e os fatos expostos durante a marcha processual, resta configurada a prática da conduta vedada prevista no art. 73, inciso VI, alínea “b” da Lei 9.504/97 pelo recorrido Emanuel Pinheiro”.

Ele absolveu José Roberto Stopa sabia ou anuiu com a manutenção de publicidade institucional em período vedado no perfil particular de Instagram de seu colega de chapa, inclusive na época da postagem, ele sequer ocupava cadeira de vice.

Bruno D’Oliveira Marques decidiu que se refere as condenações solicitadas pelo Recorrente, o relator entendeu caber apenas o pagamento de multa no valor mínimo e não a cassação do mandato do atual prefeito. “Por se tratar de uma única postagem, prontamente retirada da rede em cumprimento à decisão liminar, não restou configurada a potencialidade de a conduta ter interferido no resultado do pleito”, sentenciou.

Por:Só Notícias (foto: arquivo/assessoria)

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TRE autoriza Plebiscito para a criação do município de Moraes Almeida

(Foto: Reprodução/internet e página facebook Moraes Almeida – PA) – O Tribunal Regional Eleitoral aprovou realização de plebiscito no município de Itaituba para criação do município de Moraes Almeida. A atual legislação prever consulta plebiscitária em todo o município, assim todos eleitores de Itaituba terão o direito de votar.

Sendo aceita a criação do novo Município, ainda será necessário a aprovação da Lei que regulamenta a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios que atualmente está na Câmara dos Deputados Federais, PEC 137/15, pronta pra ir a plenário.

O município de Moraes Almeida irá ocupar uma área de um pouco mais de 12 mil quilômetros quadrados, fazendo limites com Itaituba, no Rio Aruri, na Cuiabá Santarém; no Riozinho, com Novo Progresso, também na Cuiabá Santarém; no Rio Sumaúma, na Transgarimpeira com Itaituba e com Altamira. Segundo o levantamento populacional, realizado em 2018 na área existem mais de 10 mil habitantes.

Moraes Almeida possui todas as condições para se tornar cidade, sendo um dos distritos mais ricos da região. Existe na área do pretenso município duas grandes mineradoras ( Serabi e Brazauro) e duas concessões florestais, que proporcionam a extração legal de madeira para 12 serrarias trabalharem dia e noite exportando mensalmente milhares de metros cúbicos de madeira beneficiada. Na região o comércio é forte, atende a região garimpeira e a agropecuária daquela região. Funcionam ali, duas escolas, uma com 1.200 alunos e outra com 400 alunos de ensino fundamental e à noite funciona o ensino médio com mais de 300 alunos, alem dos cursos superiores periódicos.

“A emancipação política administrativa, é um caminho para o progresso”, disse um dos membros da comissão do SIM Vereador de Itaituba, Peninha.
A comissão pelo SIM no plebiscito, vem trabalhando para que os eleitores de todo o município de Itaituba votem pela criação do município de Moraes Almeida que sendo criado fará parte do mapa do futuro estado do Tapajós.
Os argumentos utilizados são os mesmos para a emancipação regional para a criação do estado do Tapajós. É a somatória, da união, da presença do poder público mais perto dos problemas, é o caminho para a organização e o desenvolvimento de uma região.

Com informações de O Impacto
Texto: Jean Carlos Leitão Teólogo, pedagogo e palestrante.
Correção/edição: Repórter e apresentadora Cissa Loyola

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Prazo para regularização de título de eleitor termina nesta quarta (6)

TRE desobrigou cadastramento biométrico por conta da pandemia de covid-19 – (Foto:Divulgação TRE)

Atendimento está sendo feito online via formulário Título Net, criado pela Justiça Eleitoral também para tirar, transferir ou alterar dados do eleitor

Termina nessa quarta-feira (6) o prazo para o eleitor transferir domicílio eleitoral, alterar local de votação e atualizar dados pessoais indispensáveis à expedição do documento que permite participar das eleições ainda previstas para este ano.

O prazo também se aplica aos que não votaram e não justificaram a ausência às urnas nas três últimas eleições. Sem regularizar essa situação, está impedida a participação nos pleitos municipais de 2020.

Devido às restrições impostas pela pandemia da covid-19, não haverá mais atendimento presencial. O cidadão deve fazer suas solictações por meio da plataforma Título Net, a distância. Desde o dia 17 de abril – quando o atendimento e foi ao ar –, a Justiça Eleitoral paulista recebeu mais de 31 mil requerimentos.

Para solicitar os serviços, o eleitor deve acessar o site do TRE-SP, clicar no banner “Atendimento emergencial” e acessar a página do Formulário Título Net – que funciona 24 horas por dia.

Durante o atendimento será solicitado o envio (obrigatório) de imagens da documentação necessária: fotografia do rosto (estilo selfie), segurando um documento oficial de identificação (que também deve ser enviado a parte, frente e verso) e comprovante de residência. Imagem do comprovante de quitação militar é necessária apenas para homens de 18 a 45 anos que estiverem emitindo o primeiro título.

O número de protocolo gerado deverá ser guardado. A análise das solicitações será feita pela zona eleitoral do eleitor, que poderá solicitar informações adicionais, caso necessário. Durante todo o processo é possível acompanhar o andamento do pedido.

A Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastramento biométrico obrigatório, realizado em 479 municípios paulistas em 2019. Assim, os eleitores dessas cidades poderão votar normalmente nas eleições municipais de 2020.

Por:Marco Antonio Araujo, do R7, com TRE-SP

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TRE cassa mandato de sete vereadores de Santa Izabel do Pará

Eles foram condenados em primeira e em segunda instâncias dentro de um processo que investigou fraudes no uso de candidaturas laranjas para preenchimento da chamada cota de gênero.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou os mandatos de sete vereadores do município de Santa Izabel, no nordeste do Pará. Todos de uma mesma coligação. Eles foram condenados em primeira e em segunda instâncias dentro de um processo que investigou fraudes no uso de candidaturas laranjas para preenchimento da chamada cota de gênero.

A cota estabelece, por lei, que 30% das candidaturas sejam compostas por mulheres, mas na prática, de acordo com o TRE, o que se obervou foi que algumas candidatas obtiveram zero votos, o que indicou a fraude. Da decisão cabe recurso.

Foi unânime a decisão do TRE sobre a cassação dos mandatos e coligações nos quais vereadores fazem parte. Além de perderem os mandatos de vereadores, os que concorreram as eleições nas coligações: JUNTOS POR SANTA IZABEL E UNIÃO POR SANTA IZABEL, ficarão inelegíveis por 8 anos, salvo os vereadores JOSÉ MARIA NUNES E VADICO que entraram com recurso e foi acatado o pedido de não inelegibilidade.
A decisão dever ser cumprida de imediato e a posse dos novos vereadores deve ocorrer até a próxima segunda-feira.

Vereadores que perderam o mandato:

Rogério Sousa (Rodinha) – PL

Edimilson Galeno – DEM

Capitão Félix – DEM

Nunes Promoções – PTB

Vadico – PP

Marco da Ambulância – PSC (atual presidente da Câmara)

Alex Sander – PSC

Devem assumir as cadeiras:

Antônio Conde – Totó
Shigueó Kanai
Beto da Celpa
Gadiga
Nilson da Areia Branca
Jaime Pereira
Valdeci do Travessão

Por G1 PA — Belém
13/12/2019 10h24
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Mais de 600 mil títulos de eleitores paraenses estão cancelados

Processo de recadastramento biométrico encerra no PA, após 10 anos. — Foto: Alair Ribeiro/TRE-MT

Foram 10 anos de recadastramento e 5,8 milhões de atendimentos. O processo começou em 2009, em Capanema; e encerrou em novembro em São Miguel do Guamá.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) encerrou a implantação da biometria no Estado.

Cerca de 630 mil títulos foram cancelados por não comparecimento. Foram 10 anos de recadastramento e 5,8 milhões de atendimentos em todos os municípios paraenses. O processo começou em 2009, em Capanema; e encerrou em novembro em São Miguel do Guamá.

De acordo com os dados coletados pelo TRE, o eleitorado paraense é formado por 51% de mulheres e 49% de homens. Do total de eleitores, 75% têm entre 16 e 50 anos, sendo 19% deles jovens entre 16 e 24 anos..

De todo o período de implantação da biometria, o município que fez a maior revisão foi Cametá, alcançando 95,77% dos eleitores, e o menor foi Cumarú do Norte, que alcançou apenas 44,36% dos eleitores. Devido ao número baixo, a cidade passará por revisão biométrica itinerante do TRE.

Também diante dos dados apresentados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do tribunal, o município que mais cresceu no Pará foi Canaã dos Carajás, que ganhou mais 12.724 eleitores, e o município com mais eleitores na zona rural é Santarém, no oeste do Pará, com cerca de 16,33%.

Por G1 PA — Belém

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