Na manhã desta quarta-feira, 25, o magistrado José Torquato Araújo de Alencar, foi empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). (Foto:Reprodução/Divulgação)

Ele ascendeu ao desembargo durante a 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, no último dia 18. José Torquato ocupará a vaga da desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se aposentou em setembro.

O magistrado já atua no 2º grau de jurisdição desde junho de 2021, quando convocado para atuar perante o Tribunal Pleno, a Seção de Direito Privado e a 1ª Turma de Direito Privado.

À solenidade de posse, realizada no plenário Oswaldo Pojucan Tavares, do edifício-sede e conduzida pela presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, estiveram presentes, além de desembargadoras e desembargadores, autoridades dos três poderes, representantes de associações de classe, integrantes da comunidade interna do Judiciário, familiares, além de convidadas e convidados do empossado.

Após o juramento regimental e assinatura do termo de posse, a presidente do TJPA concedeu a Medalha do Mérito Judiciário, referente ao Grau Grã-Cruz, ao empossado. O desembargador Pinheiro Centeno fez a saudação de boas-vindas ao novo integrante da Corte.

“Hoje é um dia especial para estar nesta Tribuna. O desembargador José Torquato ascende a esta Corte após mais de 30 anos de serviços prestados ao Judiciário paraense. Filho de Júlio Alencar – magistrado que dispensa apresentação – e de Terezinha Alencar, José Torquato trouxe no sangue a vocação para o direito. Atuou como advogado por alguns anos, mas logo atendeu ao chamado de sua vocação e tornou-se juiz. Função que exerceu com honras e destaque em diversas Comarcas do nosso Estado, em especial as Comarcas de Pacajá, São Sebastião da Boa Vista, Cachoeira do Arari, Altamira, Marabá, Abaetetuba, Bragança e Belém”, considerou o desembargador Pinheiro Centeno.

Emocionado, José Torquato Araújo de Alencar agradeceu a oportunidade. “Daria tudo para que o meu pai estivesse ao meu lado neste momento. Há mais de três décadas o Judiciário do Pará é minha casa. Literalmente a minha casa, visto que somente deixei de morar em residências do Tribunal quando fui promovido para Belém. Sou efetivamente um juiz de província. E essa condição me proporcionou os melhores momentos de minha vida. Que Nossa Senhora de Nazaré, São Benedito e São Jorge intercedam por mim. Agora posso dizer oficialmente aos desembargadores e às desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado do Pará: muito obrigado”, ressaltou.

Fonte:TJPA e DOL/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/10/2023/07:28:46

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(Foto:Reprodução) – O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) realizará no período de 7 a 11 de junho a 5º edição da Semana Estadual de Conciliação deste ano.

Em razão da pandemia, todas as unidades judiciárias irão realizar as audiências prioritariamente de forma virtual, podendo ter audiências presenciais desde que observados os protocolos de higienização e distanciamento social.

Os interessados em solucionar demandas não judicializadas já podem preencher o formulário de solicitação de audiências disponível através deste endereço eletrônico ou através do Portal do TJPA.

Para as demandas já judicializadas, os advogados das partes interessadas em conciliar deverão peticionar nos autos e solicitar a inclusão do processo na Semana Estadual de Conciliação.

A meta desse ano é aumentar em 10% o número de conciliações realizadas em 2020. A Semana traz uma novidade no encerramento: a realização do tradicional Casamento Comunitário com 50 casais. A cerimônia será feita por videoconferência transmitida pela internet através do Portal do TJPA. A desembargadora Dahil Paraense está à frente do Nupemec.

Programação da V Semana Estadual de Conciliação 2021:

• Abertura no dia 2 de junho como Webinário sobre Métodos Autocompositivos na Pandemia.

• Audiências virtuais e presenciais no período de 7 a 11 de junho.

• Encerramento no dia 12 de junho com o Casamento Comunitário Virtual.

Por:RG 15 / O Impacto com informações do TJPA

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(Foto: reprodução)- Uma verdadeira história de educação e superação das adversidades. Um brasileiro filho de uma lavadeira e um carroceiro acaba se tornar juiz no Pará.

Francisco Walter Rêgo Batista tomou posse no TJPA, Tribunal de Justiça do Pará, na última segunda, 11 fevereiro de 2021.

O jovem de família humilde nasceu no município de Pau dos Ferros – Município no Rio Grande do Norte –  região que fica no Alto Oeste Potiguar.

Francisco sempre estudou no ensino público.

Com apoio incondicional do pais, ele superou todos os obstáculos e cursou Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Depois de formado, prestou concurso, passou e agora foi empossado.

“A persistência na rotina de estudos e dedicação superando as adversidades foi premiada com a posse efetivada em solenidade no TJPA”, escreveu o Justiça Potiguar sobre o novo juiz.

Daqui, a gente torce para que o jovem magistrado use a lei e sua própria experiência de vida, conhecendo de perto o que significa viver sem ter muitas condições financeiras, para fazer valer justiça para todos.

Parabéns e muitas felicidades, Juiz Francisco.
Por:A Soma de Todos Afetos –
13 de janeiro de 2021
Com informações Justiça Potiguar e TJPA

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Atendimento presencial ao público, que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, estão temporariamente suspensos. Acesso aos julgamentos será restrito somente às partes envolvidas.

Tribunal de Justiça do Pará – TJPA — Foto: Divulgação/TJPA

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) publicou portaria nesta sexta-feira (13) que cancelou todos os eventos com mais 100 pessoas já programados a partir da segunda-feira (16), além de alterar a rotina dos atendimentos ao público e das sessões de julgamento.

Segundo o TJPA, as medidas temporárias preventivas são para evitar o contágio da população e servidores do setor judiciário pelo novo coronavírus (Covid-19), além de seguir as orientações já emanadas nos tribunais superiores e em vários tribunais.

Os eventos coletivos que tenham o número de participantes acima de 100, serão cancelados, com exceção daqueles considerados essenciais pela Presidência do Tribunal. Será utilizada a ferramenta de videoconferência homologada pelo TJPA para reduzir a necessidade de reuniões presenciais e comparecimento pessoal aos prédios do Poder Judiciário.

A visitação pública e o atendimento presencial ao público externo, que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, estão temporariamente suspensos.

Nos dias de sessão de julgamento, terão acesso aos plenários e às salas de audiências somente os agentes envolvidos nos casos, como magistrados, serventuários, terceirizados designados, representantes do Ministério Público e as partes envolvidos, com respectivos advogados de processos incluídos na pauta do dia. De acordo com o TJPA, as sessões de julgamento são transmitidas ao vivo pelo portal, ficando, ainda, armazenada para visualização.

Por G1 PA — Belém
14/03/2020 17h37

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Inscrições começam nesta quarta-feira (30) (Foto tjpa:Akira Onuma / Arquivo O Liberal)
Serão ofertadas vagas nos cargos de Analista Judiciário, Oficial de Justiça Avaliador e Auxiliar Judiciário em 16 Regiões Judiciárias do Estado

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou nesta quarta-feira, 30, o novo período de inscrições para o concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio. Agora os interessados poderão se inscrever das 10h desta quarta (30) até às 18h do dia 22 de novembro.  A taxa de inscrição para nível superior é de R$ 110, enquanto que para nível médio R$ 90. Os pagamentos deverão ser feitos até o dia 13 de dezembro.

No total, serão ofertadas vagas nos cargos de Analista Judiciário, Oficial de Justiça Avaliador e Auxiliar Judiciário em 16 Regiões Judiciárias do Estado. O concurso público será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

As provas objetivas, a prova discursiva e a avaliação de títulos (somente para os candidatos aos cargos de nível superior), a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizadas nas cidades de Altamira, Belém, Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém.

Mais informações

Caso esteja em Brasília, o candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB), no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe, na Asa Norte, ou por meio do telefone (61) 3448-0100. Também é possível obter informações via internet, no endereço eletrônico oficial e por meio do email sac@cebraspe.org.br.

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Foi publicado o tão aguardado concurso para a magistratura do Tribunal de Justiça do Pará.(Foto: Divulgação/TJPA )

O edital traz a oferta de 50 vagas para o provimento e a formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto, que recebe atualmente o subsídio de R$ 30.404,42.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será o responsável pela execução do certame, juntamente à Comissão do Concurso do TJPA e contará com a participação de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todas as etapas.
Principais Informações do Edital TJ PA Juiz

Das 50 vagas ofertadas no edital, 37 são para a ampla concorrência, 03 vagas são reservadas a candidatos com deficiência e 10 para candidatos negros.

As inscrições poderão ser realizadas através do site da banca, Cebraspe, a partir das 10 horas do dia 23 de agosto.

Inscrições: de 23 de agosto até 23 de setembro
Valor: R$304,00
Data da Primeira Etapa: 27 de outubro
Datas da Segunda Etapa: 20, 21 e 22 de dezembro
Requisitos para o cargo de Juiz Substituto

Será exigido diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

A apresentação da documentação comprobatória do tempo de atividade jurídica se dará na inscrição definitiva dos candidatos aprovados na segunda etapa (provas escritas).

Considera-se Atividade Jurídica

a) aquela exercida, com exclusividade, por bacharel em Direito;
b) o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação mínima, no período de 12 meses, em cinco atos privativos de advogado (art. 1º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e suas alterações) em causas ou questões distintas;
c) o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico; d) o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo, por 16 horas mensais e durante um ano;
e) o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios
As etapas e fases do Edital TJ PA Juiz

Este certame contará com as seguintes etapas:

a) primeira etapa – prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;

b) segunda etapa – duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório:
b.1) prova escrita I – prova discursiva de questões;
b.2) prova escrita II – prova prática de sentença cível e criminal;

c) terceira etapa – de caráter eliminatório, composta pelas fases a seguir: c.1) fase I – inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social;
c.2) fase II – exame de sanidade física e mental;
c.3) fase III – exame psicotécnico;

d) quarta etapa -prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;

e) quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório

Além destas etapas, o edital traz a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, de responsabilidade do Cebraspe.

Primeira Etapa

A prova objetiva seletiva (P1 ) terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 27 de outubro de 2019, no período da manhã.

As questões da prova objetiva seletiva serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única opção correta.

Prova Objetiva – todas as questões com peso 1

Bloco I – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e Adolescente. – 30 questões
Bloco II – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral. – 40 questões
Bloco III – Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo. – 30 questões

Será considerado habilitado na prova objetiva seletiva o candidato que obtiver o mínimo de 30% de acertos das questões em cada bloco e, satisfeita essa condição, alcançar, também, no mínimo, 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.

Segunda Etapa

Prova Escrita I e II com peso 3

Para a realização das provas escritas, poderá haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, mesmo que em formato livro, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográficas ou qualquer documento obtido na internet, sob pena de eliminação do concurso.

Escrita I – Questões relativas a noções gerais de Direito e formação humanística previstas no Anexo VI da Resolução nº 75/2009 do CNJ, e suas alterações, e questões sobre quaisquer pontos do programa específico do cargo de Juiz Substituto do TJPA. – 04 questões de até 30 linhas cada.

Terá a duração de 4 horas e será aplicada na data provável de 20 de dezembro de 2019, no turno da tarde

Escrita II – Quaisquer das áreas de conhecimento constantes do Anexo I do edital – 2 sentenças: 1 sentença cível e 1 sentença criminal de até 120 linhas cada.

Ocorrerá em dois dias sucessivos e terá a duração de 4 horas para cada sentença, aplicadas, respectivamente, nas datas prováveis de 21 de dezembro de 2019, no turno da tarde, e 22 de dezembro de 2019, no turno da tarde.

Terceira Etapa

Inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa; investigação social; Exame de sanidade física e mental; Exame psicotécnico

A inscrição definitiva poderá ser requerida ao Presidente da Comissão de Concurso somente pelos candidatos aprovados nas provas escritas, mediante preenchimento de formulário próprio.

Quarta Etapa

Prova Oral

A prova oral será realizada pelo Cebraspe, no local, nas datas e nos horários a serem divulgados em link de consulta individual.

O sorteio público do ponto ocorrerá com antecedência de 24 horas do horário de início da prova. A prova oral terá a duração de até 15 minutos, tempo em que o candidato deverá responder às arguições da banca examinadora. Cada examinador atribuirá nota na escala de 0,00 a 10,00 pontos

Ponto I – Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Processual Penal; Ponto II – Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Civil; Ponto III – Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Civil; Ponto IV – Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Penal.

Serão considerados aprovados e habilitados para a próxima etapa os candidatos que obtiverem nota final da prova oral não inferior a 6,00 pontos.

Quinta Etapa

Avaliação de Títulos

Embora o cômputo da pontuação dos títulos seja divulgado apenas após o resultado final da prova oral, a entrega da documentação deve ser feita na inscrição definitiva.

A nota final do concurso é calculada por meio de uma média ponderada, respeitando os seguintes pesos:

Prova objetiva: peso 1;
Primeira e segunda prova escrita: peso 3 para cada prova;
Prova oral: peso 2;
Prova de títulos: peso 1.

Cursos para o concurso Magistratura PA

CURSO MAGISTRATURA PA
Ficha técnica do concurso Magistratura PA

Principais informações sobre o Edital TJ PA Juiz

►Data prevista: 27 de outubro
►Vagas: 50
►Cargos: Juiz Substituto
►Lotações: Pará
►Banca: Cebraspe
►Escolaridade: Nível Superior

Fonte:Jornal Folha do Progresso com Ascom Estratégia/

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