(Foto:TRF 1 / Divulgação) – Ferramenta do TRF1 permite ao cidadão acompanhar produtividade

A Justiça Federal no Pará já julgou 13.237 processos, até o momento, dos quais 12.612 em dias úteis, desde o dia 18 de março, quando começou o plantão extraordinário decretado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região como parte das medidas adotadas para conter o avanço do coronavírus.

Foram julgados, em média, 742 processos por dia útil, e as movimentações feitas por funcionários da Justiça Federal chegam a quase 70 mil. O número de processos em tramitação que têm relação com o covid-19 chegam a 234.

A movimentação processual refere-se tanto à sede da Justiça Federal em Belém, como nas Subseções Judiciárias que funcionam nos municípios de Santarém e Marabá (com duas varas cada uma), além das varas únicas de Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba. Em Belém, a estrutura da Justiça Federal é formada por 12 varas, além de duas Turmas Recursais, que apreciam recursos de decisões proferidas em quatro Juizados Especiais Federais.

A produtividade da Justiça Federal durante o período emergencial da pandemia, tanto no Pará como nas demais 13 Seções Judiciárias que compõem a 1ª Região, podem ser acompanhadas por meio do Painel de Acompanhamento da Produtividade Durante o Plantão Extraordinário, ferramenta desenvolvida pela Divisão de Estatística (Diest) do TRF1. Pela plataforma é possível visualizar, com atualização diária, os dados de produtividade, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que seja monitorada e divulgada a atuação jurisdicional e a prestação de serviços públicos pelo Poder Judiciário durante o período emergencial decorrente da pandemia.

Recursos

No Pará, a Justiça já destinou até agora R$ 761 mil para hospitais de várias regiões do Estado, que poderão aplicar os recursos na aquisição de materiais e equipamentos relacionados à prevenção e ao combate ao novo coronavírus.

Além da Subseção de Santarém, que liberou cerca de R$ 280 mil ao Hospital Regional do Baixo Amazonas e ao Hospital Municipal Alberto Tolentino Sotelo, ambos situados no município, o mais populoso em toda a região oeste do Pará, a Justiça Federal nos municípios de Castanhal, na região nordeste do Pará, Itaituba, no oeste do estado, Marabá e Tucuruí, no sul paraense, repassaram R$ 481 mil para vários hospitais.

Por:Abilio Dantas

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Medida foca em redução de gastos e começa a valer em 1º de março (TRF 1 /Foto: Divulgação)

A Justiça Federal informou, nesta quinta-feira (27), mudanças em seu horário de funcionamento em todo o Pará a partir do dia 1º de março.

Tanto na sede, em Belém, como nas Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba, o funcionamento, de segunda a sexta-feira, continuará ininterrupto, da 8h às 18h, mas nesse período vários setores, inclusive os que atendem diretamente o público externo (como nas varas, por exemplo), vão ter horários distintos.

Tanto em Belém como no interior, as secretarias de varas, gabinetes de magistrados, Núcleo de Conciliação, Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado Especial Federal (JEF) e as unidades administrativas (área meio) funcionarão no horário de 8h às 16h, em expediente interno, e das 9h às 16h, em expediente externo. Os serviços de Protocolo e Distribuição funcionarão das 8h às 18h, para atendimento interno e externo.

As secretarias de varas, Secretaria Administrativa, Núcleo Judiciário e diretorias das Subseções Judiciárias devem adotar medidas necessárias para que os serviços de Protocolo e aqueles considerados urgentes e inadiáveis funcionem ininterruptamente até as 18h.

Redução de gastos – Assinada no dia 20 de fevereiro pela diretora do Foro, juíza federal Carina Senna, a Portaria nº 9758492 justifica que a implantação dos novos horários decorre da “necessidade de adoção de novas medidas de racionalização de gastos para diminuir o impacto da política de contenção de despesas em face da Emenda Constitucional n 95/2016, considerando que outras medidas tomadas pela Administração foram insuficientes diante dos sucessivos cortes de recursos”.

A Diretoria do Foro ressalta ainda que das 18h às 21h30 ocorre o maior pico de consumo de energia elétrica na maior parte do território brasileiro, elevando a tarifa de energia, no caso do estado do Pará, em cerca de oito vezes. Além disso, estatisticamente, 90% dos jurisdicionados procuram os serviços da Justiça Federal, tanto em Belém como no interior, no período das 8h às 14h, daí porque o novo horário das 9h às 16h, a ser observado em quase todos os setores judiciais e administrativo, deverá contemplar a quase totalidade do público externo.

As medidas de redução de gastos determinadas na portaria preveem ainda que luminárias e lâmpadas de corredores e áreas de livre circulação somente serão ligadas na ausência de luz natural. Luminárias dos ambientes internos serão acionadas a partir das 7h45 e desligadas às 16h, exceto as da recepção, protocolo, áreas de manutenção, segurança e informática, a vara plantonista, se estiver em atendimento à demanda do plantão, salas de audiências e perícias, quando houver necessidade de extensão do horário.

A Diretoria do Foro também recomendou às varas desta Seccional e das Subseções Judiciárias de Altamira, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Santarém, Redenção e Tucuruí que designem as datas e horários de audiências, perícias e/ou outros atos de instrução processual no período compreendido entre 8h e 16h.

Por:Redação Integrada

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A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 21, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). (Foto:Reprodução/TRF 1)

Na Quarta-Feira de Cinzas, o expediente será das 14h às 19h

A Justiça Federal no Pará determinou na sexta-feira (21) que não manterá expediente forense nos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda e terça-feira de carnaval. Na Quarta-Feira de Cinzas, 26 de fevereiro, o horário de expediente será das 14h às 19h.

As determinações constam da Portaria nº 9682460, assinada no dia 5 de fevereiro pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o desembargador Carlos Moreira Alves, e alcançam toda a área de jurisdição do TRF1, que abrange o Pará e demais estados da Região Norte, além do Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Goiás, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal. No Pará, a Justiça Federal conta com núcleos em Belém, Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba.

Também é previsto pela Portaria que a contagem dos prazos processuais no período de 24 a 26 de fevereiro, período em que o expediente ficará suspenso, deverá observar o previsto em dispositivos do Código de Processo Civil.

Por:Redação Integrada

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