Em caso de condenação, DPU e MPF pedem que o montante seja revertido em proveito dos povos indígenas isolados (Foto:Dida Sampaio / Agência Estado).

Os conflitos na região são acompanhados e objeto de denúncias pelas instituições há anos

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram à Justiça Federal que a União seja condenada pela desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela falta de proteção aos povos indígenas no Vale do Javari, no Amazonas (local onde o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira foram assassinados).  (As informações são do portal Metrópoles).

As instituições querem que o governo federal seja condenado a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões.

De acordo com o indígena Walter Kumaruara, cerca de 500 pessoas participaram da homenagem em memória ao jornalista e o indigenista

Em caso de condenação, DPU e MPF pedem que o montante seja revertido em proveito dos povos indígenas isolados e aqueles de recente contato, por meio de repasse à Funai, com a apresentação de projeto e cronograma feito pelo órgão indigenista para sua execução. O pedido foi feito na ação, movida pelo MPF e pela DPU, que tramita na Justiça Federal desde outubro de 2018.

Os conflitos na região são acompanhados e objeto de denúncias pelas instituições há anos, bem antes dos assassinatos do servidor público federal Bruno da Cunha Araújo Pereira, indigenista especializado da Funai, e do jornalista britânico Dom Philips.

Jornal Folha do Progresso em 04/07/2022/

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O governo negou as informações (Foto:© Pixabay)
Agentes de saúde levaram covid-19 a povos isolados, dizem indígenas

Indígenas que vivem no Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, região com maior número de grupos isolados e de recente contato do mundo, afirmam que foram contaminados por covid-19 por meio de agentes de saúde do governo. Ao menos 20 indígenas da região já contraíram a doença, segundo informações de terça-feira, 9, do governo do Estado.

“Suspeita-se que seja através dos profissionais da saúde ou funcionários do DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena), como aconteceu com nossos parentes da região do Solimões”, afirma a União dos povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), em nota divulgada no domingo, 7, que também pede “socorro” e “pronta resposta” a autoridades para o atendimento da população indígena.

Indígenas que vivem no Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, região com maior número de grupos isolados e de recente contato do mundo, afirmam que foram contaminados por covid-19 por meio de agentes de saúde do governo. Ao menos 20 indígenas da região já contraíram a doença, segundo informações de terça-feira, 9, do governo do Amazonas.

“Suspeita-se que seja através dos profissionais da saúde ou funcionários do DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena), como aconteceu com nossos parentes da região do Solimões”, afirma a União dos povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), em nota divulgada no domingo, 7, que também pede “socorro” e “pronta resposta” a autoridades para o atendimento da população indígena.

Procurado, o Ministério da Saúde não informou sobre quantos agentes de saúde que estiveram no local estão infectados. A pasta apenas confirmou, em 4 de junho, que quatro agentes de saúde testaram positivo, mas que não sabiam como haviam sido infectados.

Após denúncias dos indígenas, o MPF fez recomendações no último domingo, 7, à Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao governo do Amazonas e à Prefeitura de Tabatinga.

Procuradores. Procuradores recomendam compra urgente de insumos para tratamento da covid-19, além da instalação de locais adequados de quarentena para profissionais de saúde e indígenas contaminados ou com sintomas do vírus.

A recomendação costuma ser a etapa anterior à apresentação de uma ação judicial, caso o problema não se resolva. O MPF aponta ainda “continuo desaparelhamento da Funai”, inclusive no Vale do Javari.

Após três meses de pandemia, Funai e ministérios dos Direitos Humanos e da Saúde falaram à imprensa na terça-feira, 9, sobre combate ao vírus em comunidades tradicionais e indígenas. Em nota, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) reagiu às declarações do governo e disse que a resposta à doença é lenta.

“As equipes de saúde estão despreparadas e, em muitos casos, entrando em área sem cumprir quarentena e desrespeitando as estratégias de isolamento das comunidades. Na TI Vale do Javari, a própria equipe da Sesai entrou contaminada transmitindo a doença nas aldeias”, disse a Coiab.

O Ministério da Saúde nega que agentes do governo tenham levado a doença para dentro da terra indígena. Em nota enviada à reportagem, a pasta afirma que a “região tem como característica a passagem de comerciantes e pescadores” e que já cumpre recomendação do MPF de testar profissionais para a covid-19 antes de enviá-los a campo.

A versão do governo federal diverge com a de indígenas da região. Em nota citada pelo MPF, lideranças Kanamari afirmam que o único contato com um não indígena na aldeia São Luiz, onde há suspeitos da covid-19, foi feito justamente entre um agente de saúde com um comerciante de bananas. “As lideranças relatam que provavelmente os profissionais da saúde já estavam contaminados, sendo esta, uma possível via de contágio nas comunidades”, diz nota do povo Kanamari citada por procuradores.

por Estadao Conteudo;12/06/20 05:30 ‧
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Terra Indígena do Vale do Javari, no extremo Oeste do Amazonas, Foto: Funai

Instalação etnoambiental Ituí-Itacoaí visa garantir a segurança de indígenas que vivem no Vale do Javari
BRASÍLIA — Índios isolados da Terra Indígena do Vale do Javari , no extremo Oeste do Amazonas , estão sem a proteção de funcionários da Fundação Nacional do Índio ( Funai ) desde a manhã da última quinta-feira. O último servidor da Funai que atuava na base de proteção etnoambiental localizada no rio Ituí deixou o local após uma série de ataques com disparos à instalação. Sem proteção, os funcionários da Funai estão se recusando a ir à base. Há duas semanas, a Justiça Federal do Amazonas determinou que a União desse proteção à Funai, mas Polícia Federal , Exército e Força Nacional de Segurança não responderam aos ofícios enviados pelo Ministério Público Federal ( MPF ) solicitando ajuda.

A base de proteção etnoambiental Ituí-Itacoaí é a principal instalação da Funai para garantir a segurança dos índios isolados que vivem no Vale do Javari. A região é uma das mais preservadas e remotas do Brasil e, nos últimos anos, vem sendo alvo de caçadores clandestinos, madeireiros e garimpeiros ilegais. Em setembro, um colaborador da Funai na região morto a tiros em Tabatinga, na região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.

No dia 8 de novembro, a Justiça Federal do Amazonas determinou que a União fornecesse homens para fazer a segurança dos funcionários da Funai que atuam na base. A ação, segundo a decisão, seria coordenada pelo MPF, que então enviou ofícios para o Exército, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e para a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Em nota divulgada na quinta-feira, o MPF disse que apenas a SSP-AM respondeu colocando-se à disposição.

Relatos obtidos pela reportagem indicam que os funcionários que deveriam substituir a equipe que estava na base se recusaram a se dirigir ao local por temerem novos ataques.

– Os servidores se recusam a subir (o rio) sem segurança por temerem por sua segurança – disse um funcionário do órgão que aceitou falar sob a condição de anonimato.
Para o vice-presidente da associação dos índios da etnia marubo do rio Ituí, Lucas Marubo, a situação coloca em risco a vida tanto dos funcionários da Funai quanto dos índios.
– Se não tem segurança para eles, também não tem segurança para nós, que vivemos na região. Os invasores estão à espreita só esperando para entrar. Sem ninguém da Funai lá, fica mais fácil para eles. A situação é muito perigosa – alerta Lucas Marubo.
A base de  proteção aos índios isolados vem sendo alvo de manifestações de indigenistas e de servidores da Funai. Bases como essa são consideradas essenciais para coibir a invasão das terras indígenas onde vivem os isolados. Elas são equipadas com sistema de rádio, que é acionado quando invasores são detectados. No dia 6 de novembro, uma carta assinada por dezenas de funcionários da Funai alertava sobre os riscos da falta de segurança na região.

“O processo de fragilização das condições de trabalho das FPEs (Frentes de Proteção Etnoambiental) tem se agravado nos últimos meses pelos motivos supracitados, podendo levar ao risco iminente de paralisação das atividades das Bases Avançadas de Proteção Etnoambiental (BAPE), inviabilizando a atuação dos servidores e, consequentemente da Funai, em sua missão institucional de garantia e promoção dos direitos desses povos”, diz um trecho do documento.

Os índios isolados são aqueles que ainda não foram contatados ou que, voluntariamente, decidiram viver sem contato com o mundo exterior. Eles são considerados extremamente vulneráveis à proximidade com os não-índios tanto pelas diferenças culturais quanto pela vulnerabilidade a doenças para as quais eles não tenham defesas imunológicas.

De acordo com a Funai, o Brasil tem 114 registros de índios isolados ou de recente contato. Desses, 28 já foram confirmados. Para defendê-los, a Funai criou 11 frentes que coordenam 19 bases, todas localizadas na floresta amazônica, em áreas de difícil acesso.

Após a publicação da reportagem, o Ministério da Justiça informou  que, na próxima segunda-feira, dia 25, a Força Nacional e a Funai irão se reunir para tratarem do envio de pessoal à terra indígena do Vale do Javari. O MJ não esclareceu quando as tropas seriam enviadas.

A reportagem enviou perguntas também Comando do Exército, mas não obteve retorno.

Fonte: Globo/Leandro Prazeres
22/11/2019 – 17:35 / Atualizado em 22/11/2019 – 22:06
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