Semas embarga 52 áreas de desmatamento ilegal no Pará

Semas embarga 52 áreas de desmatamento ilegal no Pará — Foto: Arquivo/PF

Ao todo, 7.351,50 hectares, o que equivale a mais de 7 mil campos de futebol, sofreram o embargo, sendo que a maior área atingida pela ação da secretaria fica em Altamira, sudoeste do estado, com 3.696,01 hectares.

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) publicou no Diário Oficial do Estado (DIOE), nesta quarta-feira (28), o embargo administrativo de 52 áreas do Estado do Pará, onde foram detectadas ocorrências de desmatamento ilegal.

De acordo com a Semas, 7.351,50 hectares, o que equivale a mais de 7 mil campos de futebol, sofreram o embargo, sendo que a maior área atingida pela ação da secretaria fica em Altamira, sudoeste do estado, com 3.696,01 hectares.

Altamira também é o município com maior número de áreas embargadas, com 15 ocorrências, seguido por São Félix do Xingu com 10. Os demais municípios foram Jacareacanga, Portel, Mojuí dos Campos, Santarém, Brasil Novo, Itaituba, Medicilândia, Itaituba, Água Azul do Norte, Anapu, Placas, Vitória do Xingu e Novo Progresso.

As ocorrências de desmatamento irregular foram detectadas pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), da Semas, pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) e por Relatórios de Verificação de Desmatamento (RVD) de órgãos municipais de meio ambiente. As ocorrências de desmatamento foram verificadas nos anos de 2014, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.

As áreas embargadas são relacionadas na Lista do Desmatamento Ilegal do Estado do Pará (LDI), que interdita licenciamento, autorizações, serviços ou qualquer outro tipo de benefício ou incentivo público aos empreendimentos e atividades situadas em áreas desmatadas ilegalmente. O objetivo é o de combater o desmatamento ilegal no território estadual e favorecer os produtores rurais que praticam suas atividades de acordo com a legislação ambiental.

Por: G1 PA — Belém

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Detran credencia empresas de vistoria veicular no interior do Estado

O prazo para apresentação do pedido de credenciamento iniciou no dia 8 deste mês e segue por 30 dias[Foto: Pedro Guerreiro / Ag.Para]

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) continua credenciando empresas prestadoras de serviços de vistoria de identificação veicular (ECV). O prazo para apresentação do pedido de credenciamento iniciou no dia 8 deste mês e segue por 30 dias. Com isso, o Detran pretende ampliar os serviços de vistoria de veículos em 80 municípios de diversas regiões do Pará.

As empresas interessadas deverão apresentar no mínimo cinco requerimentos cada, indicando as cinco cidades que pretendem se instalar. Os documentos devem ser direcionados à Comissão de Credenciamento de ECV, na sede do órgão, em Belém, das 9h às 15h.

O Detran alerta que para preencher todos os requisitos, as empresas interessadas na prestação do serviço devem atentar para as orientações especificadas nas Portarias nº 24/2020 e nº 2488/2020, ao Edital de Credenciamento de ECV nº 01/2021, à Resolução 466/2013 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e demais normativas relacionadas ao assunto.

A vistoria veicular é um dos serviços mais procurados no órgão. A manutenção da frota é obrigatória e a vistoria realizada pelos Detrans de todo o Brasil serve para atestar se os automóveis estão em condições seguras para o uso. Por isso, o Detran-PA vem descentralizando esse atendimento, sobretudo no interior do Estado.

“O credenciamento de empresas vai garantir mais qualidade dos serviços prestados aos usuários, que poderão ter esse serviço de forma mais ágil e segura” – Marcelo Guedes, diretor-geral do órgão.

O credenciamento está aberto para as empresas interessadas nas seguintes cidades: Itaituba, Tailândia, São Felix do Xingu, Conceição do Araguaia, Novo Repartimento, Jacundá, Novo Progresso, Benevides, Tomé-Açu, Monte Alegre, Uruará, São Miguel do Guamá, Oriximiná, Salinópolis, Alenquer, Moju, Mãe do Rio, Capitão Poço, Breves, São Geraldo do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Pacajá, São Domingos do Araguaia,
Rio Maria, Igarapé-Açú, Vigia, Óbidos, Curionópolis, Santa Maria do Pará, Medicilândia, Goianésia do Pará, Rurópolis, Igarapé-Miri, Brasil Novo, Concórdia do Pará, Ulianópolis, Anapu, Santo Antônio do Tauá, Acará
Floresta do Araguaia, Almeirim, Curuçá, Santa Bárbara do Pará, Augusto Corrêa, Nova Ipixuna, Trairão, Viseu, Soure, Irituia, Ipixuna do Pará, Juruti, Placas, São Francisco do Pará, Água Azul do Norte, Belterra,
Santa Luzia do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria das Barreiras, Aurora do Pará, Baião, Ourém, Bujaru, Salvaterra, Tracuateua, Vitória do Xingu, Marapanim, Nova Timboteua, Mocajuba, Portel, Garrafão do Norte, São Domingos do Capim, São João de Pirabas, Mojuí dos Campos, Bonito, Cachoeira do Piriá
Maracanã, São João do Araguaia, São Caetano do Odivelas, Pau D’Arco e Piçarra.

Por Leidemar Oliveira (DETRAN)/13/04/2021 08h35 –

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Criação de Sindicato dos motoristas de transportes por aplicativos é homologada em Santarém

Diretoria foi apresentada em assembleia realizada na segunda-feira, 5 — Foto: SIMAOP/Divulgação
SIMAOP deve representar trabalhadores de 27 municípios do Pará. Membros de diretoria foram apresentados durante assembleia.

Foi homologada na segunda-feira (5), em Santarém, a criação do Sindicato dos Motoristas por Aplicativos do Oeste do Pará (SIMAOP). O evento aconteceu na sede do Sindicato dos Urbanitários. Na ocasião, foi apresentada a diretoria composta por 16 membros, com mandato de quatro anos. O Sindicato tem como presidente Hugo Gessandro Bentes e como vice, Adiel Rodrigues.

O SIMAOP deve atender a trabalhadores de Alenquer, Almeirim, Altamira, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Senador José Porfírio, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.

Segundo o presidente, há quase um ano os trabalhadores pleiteiam a criação do Sindicato. “Hoje temos um sindicato que irá lutar por melhorias da nossa classe. Vamos continuar dando tramites legais para a regularização formal como sindicato, porque são vários passos até chegar ao selo sindical”, disse.

A Assembleia não contou com a presença do presidente, que cumpre isolamento domiciliar por estar com Covid-19. O Sindicato ainda não possui sede própria, mas está funcionando provisoriamente na travessa Barjonas de Miranda, nº 932, no bairro Aparecida.

De acordo com a diretoria do Sindicato, devem continuar os trabalhos para o processo de regularização do órgão, assim como a apresentação as entidades e órgãos representativos com o objetivo de mostrar que a classe de motoristas de transportes por aplicativo já tem uma entidade que os represente.

    “Depois vamos começar a filiar os motoristas por aplicativo, ativos, conhecer todas as dificuldades da classe e começar a buscar soluções”, contou Hugo.

Por Tracy Costa, G1 Santarém — PA
07/04/2021 15h57
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Liberada a nona recarga do vale alimentação Novo Progresso está na lista

(Foto:Reprodução) – A partir da próxima quarta-feira (7), alunos da rede pública estadual poderão utilizar a nona recarga do vale-alimentação escolar, iniciando pela Região de Integração Guajará, que contempla os municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará.

O governador Helder Barbalho anunciou a recarga na tarde desta segunda-feira (5), em redes sociais, explicando o processo de distribuição do benefício, um investimento do Estado que já ultrapassou R$ 400 milhões.

“O governo do Estado vai liberar, a partir desta quarta-feira (7), o início da nona recarga do vale-alimentação, iniciando pela Região do Guajará, que envolve Belém e Região Metropolitana. Com mais esta recarga, já totaliza um investimento de R$ 402 milhões, oriundos do Tesouro Estadual, ao longo desta pandemia para garantir alimento aos alunos e ajudar as famílias a enfrentar este momento difícil”, ressaltou o governador.

No mesmo modo das recargas anteriores, o cronograma será feito de forma escalonada, contemplando os 586 mil alunos nos 144 municípios paraenses até o próximo dia 22 de abril.

A iniciativa do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), iniciou em 2020, como forma de garantir a alimentação aos alunos devido à suspensão das aulas presenciais na rede pública, em decorrência da pandemia da Covid-19. Com o valor de R $ 80,00 por recarga, até o momento cada aluno já recebeu R$ 720,00 como auxílio à alimentação.

Novos alunos – A secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga, ressaltou que a recarga do vale-alimentação será destinada a todos os alunos matriculados na rede estadual de ensino em 2021, inclusive os novos alunos, que também terão direito ao benefício a partir desta nona recarga.

“Na nossa nona recarga iremos contemplar todos os nossos alunos, inclusive os novos alunos que, a partir do dia 17 de abril irão começar a receber os novos cartões. A partir dessa data, o aluno deverá procurar sua escola, respeitando todas as restrições impostas pela pandemia, para efetuar a retirada do seu cartão e passar a usar o benefício do vale-alimentação”, orientou a titular da Seduc.

Além do amparo aos alunos e da preservação do direito à merenda escolar, o governador ressaltou que o vale-alimentação é uma forma de fomentar a economia local. “Use este recurso no comércio local para prestigiar e ajudar a economia da sua cidade, e garantir o alimento na mesa de todos”, acrescentou Helder Barbalho.

Os novos alunos matriculados em 2021 na rede estadual pública receberão o cartão do vale-alimentação a partir de 17 abril, conforme cronograma que será divulgado no site e nas redes sociais da Seduc. O processo de matrícula foi encerrado no final de março, quando houve o fechamento da base de dados da Secretaria e o envio às empresas para o processo de emissão do cartão aos novos estudantes. A cada dia, o vale-alimentação escolar será liberado para uma nova região.

Cronograma de liberação da nona recarga:

Dia 07/04: Região de Integração Guajará – Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará.

Dia 08/04: Região de Integração Rio Capim – Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé-Açu e Ulianópolis.

Dia 09/04: Região de Integração Tapajós – Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão.

Dia 12/04: Região de Integração Tocantins – Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará e Tailândia.

Dia 13/04: Região de Integração Xingu – Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

Dia 14/04: Região de Integração Araguaia – Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara.

Dia 15/04: Região de Integração Baixo Amazonas – Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa.

Dia 16/04: Região de Integração Carajás – Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia.

Dia 19/04: Região de Integração Guamá – Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santo Antônio do Tauá, Santa Maria do Pará, Santa Izabel do Pará, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Vigia de Nazaré.

Dia 20/04: Região de Integração Lago de Tucuruí – Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí.

Dia 21/04: Região de Integração Marajó – Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa, Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.

Dia 22/04: Região de Integração Rio Caeté – Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu.

Por:RG 15/ O Impacto Com Agência Pará

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Altamira, no PA, fica sem leitos de UTI e deixa mais rígidas as restrições de circulação de pessoas

Hospital Regional Público da Transamazônica, em Altamira — Foto: Pró-Saúde

Cidade resolveu aumentar as restrições como prevenção ao novo coronavírus.Em Altamira, sudoeste do Pará, o Comitê Municipal contra a Covid-19 definiu, nesta quarta (17) medidas mais rígidas de combate à pandemia no município.

Região Xingu fica sem leitos de UTI disponíveis para Covid-19

Entre as medidas estão a proibição de circulação de pessoas pelas ruas no horário entre 19h e 5h. Reuniões públicas com mais de dez pessoas também estão proibidas. Aulas presenciais estão suspensas.

Segundo as novas medidas, o comércio terá horário de funcionamento restrito. E a venda de bebidas alcoólicas está proibida, inclusive por serviço de entrega.

O Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), que atende a região, não tem mais vagas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Os municípios de Brasil, Medicilândia e Vitória do Xingu também adotaram as medidas. As cidades encaminhavam pacientes para o HRPT, para tratamento da Covid-19.

Por G1 PA — Belém

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Ministério da Saúde encerra coleta de informações sobre variantes da Covid-19 em municípios do oeste do Pará

Os técnicos avaliam uma lista de pacientes identificados com a variante presente na região — Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará
Equipe teve como base presencial Óbidos, Santarém e Monte Alegre, que já registraram casos da variante. Prontuários médicos foram analisados.

A equipe do Ministério da Saúde que investiga as variantes da Covid-19 em municípios do oeste do Pará encerrou nesta terça-feira (9) os trabalhos de campo. As análises ocorreram de forma presencial e também virtual.

As visitas técnicas consistiram na avaliação dos prontuários médicos que descrevem os sintomas, quadro clínico e o resultado de exames e testes realizados pelos pacientes.

Foram visitados pela equipe os municípios de Santarém, Óbidos e Monte Alegre, que tiveram os primeiros casos da variante confirmados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sespa), ainda em janeiro.

 

Visita técnica do Ministério da Saúde à Secretaria de Saúde de Óbidos — Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará
Visita técnica do Ministério da Saúde à Secretaria de Saúde de Óbidos — Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará

Na jurisdição do 9º Centro Regional de Governo, enviaram documentos os municípios de Curuá, Juruti, Prainha e Rurópolis. Já no 10º Centro Regional de Saúde, Altamira, Brasil Novo, Uruará e Vitória do Xingu também tiveram prontuários analisados pela equipe, mas de forma remota.

“Os técnicos do EpiSUS,do Ministério da Saúde, atuam com base em uma lista de pacientes identificados com a variante. Com esse conteúdo eles analisam os prontuários e avaliam a evolução do quadro clínico”, explicou a coordenadora de Saúde da Secretaria Regional de Governo do Oeste do Pará, Talita Liberal.

Variante P.1

Classificação das principais variantes — Foto: Reprodução/Governo de Rondônia
Classificação das principais variantes — Foto: Reprodução/Governo de Rondônia

As mutações identificada são consideradas Variantes de Atenção (VOC) no Brasil. Na região, a pesquisa investigativa está voltada à variante P.1 pela proximidade e interligação socioeconômica da Região Oeste do Pará com o Amazonas, em especial, Manaus, que passou por colapso na saúde devido a crescente na quantidade casos.

Na região, especificamente em Santarém, a confirmação oficial da presença da nova variante da Covid-19 foi confirmada no dia 29 de janeiro após análise do Instituto Evandro Chagas (IEC), em amostras de dois pacientes que foram diagnosticados com o vírus.

Investigação do EpiSUS

Desde o dia 17 de fevereiro, uma equipe do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS), da Secretaria de Vigilância em Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde está em uma missão exploratória para verificar as demandas no atendimento a pacientes de Covid-19 no Pará e investigar variantes do novo coronavírus.

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Segurança pública intensifica fiscalização para cumprimento de medidas restritivas no Pará

Segup informou que vai reforçar as ações de fiscalização em todo o Pará (Foto:Akira Onuma/ O Liberal)

Região do Baixo Amazonas passou para a bandeira vermelha, enquanto as demais permanecem em laranja

Com a atualização do decreto governamental nº 800/2020 (Retoma Pará), a região do Baixo Amazonas passou para a bandeira vermelha, enquanto as demais permanecem em laranja. Para garantir o cumprimento das determinações de prevenção ao avanço da pandemia, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) informou que vai reforçar as ações de fiscalização em todo o Pará.

Segundo a secretaria, diante da flexibilização das medidas após o lockdown nos municípios do oeste, forças de segurança atuam de forma integrada. “A região oeste do Pará, em especial, tem um bandeiramento diferenciado em relação ao restante do Estado. Em razão disso, estabelecendo uma relação com um pouco mais de rigor em relação a outras regiões.

Porém, as forças integradas do sistema de segurança e de fiscalização atuam para fazer cumprir o decreto observando sempre as restrições impostas”, afirmou o titular da Segup, Ualame Machado.À frente do Comando de Policiamento Regional VIII, em Altamira, o tenente coronel Silvio Franco detalha as operações no sudeste paraense. “As ações estão sendo realizadas em todos os oito municípios da circunscrição, que são Uruará, Medicilândia, Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz e Anapu. Incluem barreiras sanitárias, fiscalização do cumprimento dos decretos estaduais e municipais, além de escolta e guarda das vacinas e a garantia da segurança dos agentes de saúde durante a imunização”, explicou o comandante.A atualização do decreto flexibiliza medidas nos municípios de bandeira laranja, que oferece risco médio frente à oferta de serviços de saúde. Entre elas:

– Ficam proibidas aglomerações, reuniões, manifestações em locais públicos, para fins recreativos, com audiência superior a 50 (cinquenta) pessoas – antes, a proibição era para reuniões com número superior a 10 (dez) pessoas;- Estão liberadas as arenas e esportes coletivos;- Bares podem voltar a funcionar, seguindo as regras de restaurantes e lanchonetes;- Aumento do limite de músicos em eventos privados de 2 (dois) para até 6 (seis);- Mudança no horário de venda de bebidas alcoólicas em restaurantes e similares, que fica proibida de 0h às 6h – antes, o horário da proibição era e 22h às 6h;- Liberado o consumo de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência, no horário permitido para venda;- Esportes coletivos em clubes e aulas coletivas em academia estão liberados;- Praias, igarapés, balneários e similares voltam a ser liberados.

Por:Redação Integrada (com informações da Agência Pará)

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Casa de candidato a prefeitura de Vitória do Xingu é alvejada por tiros

Tiros acertaram o carro que estava na garagem. — Foto: Reprodução/TV Liberal

Algumas balas atingiram o vidro traseiro do carro estacionado na garagem.

A casa do candidato à prefeitura do município de Vitória do Xingu, no sudeste do Pará, Marcio Viana Rocha foi alvejada na madrugada desta terça-feira (10). Segundo testemunhas um homem armado teria feito vários disparos. Algumas balas atingiram o vidro traseiro do carro estacionado na garagem.

Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia de Vitória do Xingu. A Polícia Civil investiga o caso para tentar identificar o autor dos disparos. Ninguém ficou ferido

Por G1 PA — Belém

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Juíza eleitoral proíbe queima de fogos durante campanhas políticas em três cidades do sudoeste do Pará

Determinação vale para Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu. Segundo a decisão, ato de queima de fogos não pode perturbar o sossego alheio nem desrespeitar o código de postura e a legislação ambiental.  – (Foto:Reprodução)

A juíza eleitoral Luana Karissa Araújo Lopes proibiu a queima de fogos durante a campanha política em Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu, sudoeste do Pará.

Segundo a magistrada, comícios e carretas não podem perturbar o sossego alheio nem desrespeitar o código de postura e a legislação ambiental. De acordo com a decisão, quem descumprir terá que responder a um termo de ocorrência por crime eleitoral.

Luana Karissa Araújo Lopes também determinou que as autoridades militares fiscalizem o cumprimento da portaria.

Por G1 PA — Belém

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STJ mantém afastamento do prefeito de Vitória do Xingu por contratação de fantasmas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta terça-feira (27) o afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA), José Caetano Silva de Oliveira, acusado pelo Ministério Público de contratar funcionários fantasmas.

Segundo o ministro, o prefeito não demonstrou a existência de manifesta ilegalidade na decisão judicial que determinou o seu afastamento, nem o interesse público que justificaria a suspensão da medida pelo STJ.

De acordo com Humberto Martins, a lesão aos bens jurídicos tutelados pela lei que regula o pedido de suspensão “deve ser grave e iminente”, cabendo ao requerente demonstrá-lo de modo preciso.

No curso de uma ação civil pública sobre a suposta contratação de funcionários fantasmas, em dezembro de 2019, o prefeito foi afastado do cargo.

Em janeiro, ele conseguiu retornar à prefeitura, mas, após recurso do MPPA, o afastamento foi novamente determinado, em agosto, com a justificativa de que sua presença no cargo poderia ameaçar a produção de provas no processo.

No pedido de suspensão de liminar e de sentença, o prefeito alegou que a decisão que o afastou interfere no processo eleitoral deste ano e representa risco de lesão à saúde pública, uma vez que ele ficou impedido de coordenar as ações de combate à pandemia da Covid-19.

STJ: excepcionalidade

O ministro Humberto Martins explicou que o afastamento do prefeito, decorrente de investigação por atos de improbidade administrativa – medida prevista no parágrafo único do artigo 20 da Lei 8.429/1992 –, não tem o potencial, por si só, de causar grave lesão aos bens jurídicos protegidos pela Lei 8.437/1992.

Ele lembrou que o prefeito não está afastado do cargo por mais de 180 dias. “Ademais, o STJ considera razoável o prazo de 180 dias para o afastamento de agente político e entende que, excepcionalmente, as peculiaridades fáticas do caso concreto podem ensejar a necessidade de alongar esse período, sendo o juízo natural da causa, em regra, o mais com competente para tanto”, explicou Martins.

O presidente do STJ destacou trechos da decisão que afastou José Caetano da prefeitura, segundo os quais o político tentou, de forma deliberada, obstruir a instrução processual – o que, para o Tribunal de Justiça do Pará, justificaria o seu afastamento.

Fonte: Jeso Carneiro

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