recebeu na tarde desta quinta-feira uma delegação de 20 indígenas. As lideranças Kayapó Mekrãgnotí e Panará queriam entender melhor a demora na renovação do Plano Básico Ambiental (PBA), que há 10 anos vinha ajudando a conter os impactos do asfaltamento da rodovia BR-163 sobre seus territórios. O MPF está processando a União, a Funai, o Ibama e o DNIT para fazer cumprir as condicionantes indígenas da obra, suspensas desde 2020. O procurador Francisco Barros também conversou com os indígenas do Instituto Kabu (Kayapó) e da Associação Iakeô (Panará) sobre o processo, que se arrasta há quase três anos.

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::: Nossa Luta na 6 Câmara :::

Indígenas Kayapó, Panarà e Xikrin são recebidos na Procuradoria Geral da República

A Coordenadora da Sexta Câmara do Ministério Público Federal, Eliana Torelly, recebeu na tarde desta quinta-feira uma delegação de 20 indígenas. As lideranças Kayapó Mekrãgnotí e  Panará queriam entender melhor a demora na renovação do Plano Básico Ambiental (PBA), que há 10 anos vinha ajudando a conter os impactos do asfaltamento da rodovia BR-163 sobre seus territórios. O MPF está processando a União, a Funai, o Ibama e o DNIT para fazer cumprir as condicionantes indígenas da obra, suspensas desde 2020.  O procurador Francisco Barros também conversou com os indígenas do Instituto Kabu (Kayapó) e da Associação Iakeô (Panará) sobre o processo, que se arrasta há quase três anos.

Os Kayapó da Associação Floresta Protegida também discutiram o Termo de Ajuste de Conduta que está sendo negociado com mineradoras no processo da Onça Puma e que afeta diretamente a Terra Indígena Kayapó.

Felício Pontes, também procurador do MPF, que acompanha a luta dos Kayapó desde a demarcação, na década de 1990, também conversou com as lideranças.

O MPF reafirmou seu compromisso em defender os direitos dos indígenas, já que a Sexta Câmara tem a defesa de povos originários e comunidades tradicionais como missão.

Por:Jornal Folha do Progresso em 11/04/2022/07:37:57

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MPF, Vale e indígenas firmam acordo sobres impactos ambientais da mineradora Onça Puma no Pará — Foto: Divulgação / Vale

Acordo prevê a suspensão do processo judicial contra a companhia pelo prazo de um ano, além do pagamento de R$ 26 milhões em indenizações.
O Ministério Publico Federal (MPF) a Vale e povos indígenas Xikrin e Kayapó firmaram um acordo na tarde desta terça-feira (10) no município de Redenção, sudeste do Pará.

A conciliação diz respeito aos impactos ambientais causados pela Mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale, que explora níquel na região. Segundo o MPF, o acordo prevê a suspensão do processo judicial contra a mineradora, com a condição de pagamento de R$ 26 milhões em indenização aos indígenas.

Sobre o acordo, o G1 entrou em contato com a Vale, mas até a última atualização desta reportagem não obteve retorno.

De acordo com o MPF, a suspensão do processo judicial valerá por um ano. Nesse prazo, além do pagamento de indenizações, a Vale deve participar de tratativas sobre a contaminação e despoluição Caeté.

Além disso, com a suspensão dos processos, as partes também concordaram em realizar reuniões para buscar uma solução definitiva sobre as indenizações devidas pela Vale às comunidades indígenas. Segundo o MPF, a Onça Puma implantou o processo de mineração na região sem estudos de impactos socioambientais aos Xikrin e aos Kayapó.

Durante o prazo do acordo, a Vale deixará de fazer os depósitos de indenização em juízo e passará a fazê-los diretamente nas contas das associações representantes dos indígenas. O repasse aos Xikrin corresponderá a aproximadamente R$ 12,4 milhões e aos Kayapó, R$ 13,7 milhões. Além disso, a mineradora se comprometeu a repassar outros R$ 4,5 milhões para a implantação de projetos estruturantes nas aldeias Xikrin.

Entenda o caso

De acordo com o MPF, aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas pelas atividades econômicas de mineração da empresa Vale. Segundo o órgão, são 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios.

Para o MPF, um dos empreendimentos de extração e beneficiamento de níquel, chamado Onça Puma, foi implantado sem o cumprimento da condicionante ambiental. Estudos feitos pelo órgão apontam que, em sete anos de atividade, a empresa contaminou com metais pesados o rio Cateté e dificultou muito a vida dos cerca de 1.300 Xikrin.

Desde 2012 o MPF iniciou um processo contra a empresa pelas irregularidades no licenciamento e apontou graves danos ambientais, incluindo a contaminação do rio Cateté por metais pesados. Além dos valores devidos aos indígenas, os estudos de impactos nunca foram concluídos.

Por G1 PA — Belém

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