Garimpeiros ilegais em área aberta na Terra Yanomami. — Foto: Ronny Alcântara/Rede Amazônica

Grupo foi flagrado durante ação da Operação Catrimani II, coordenada pelas Forças Armadas, na região do Rio Catrimani. Agentes destruíram acampamento e maquinários usados na extração ilegal.

As imagens mostram quando os agentes se aproximaram de uma área de garimpo em um helicóptero. Com a chegada deles, aos menos cinco invasores fugiram a pé para a floresta, deixando para trás a estrutura que alimenta a atividade ilegal, como motores que fazem a sucção de materiais do fundo do rio. Outros garimpeiros, no entanto, ainda resistiram e tentaram esconder o maquinário.

Os agentes ainda destruíram um acampamento utilizado como moradia por garimpeiros, montado na floresta. No local foram encontrados celulares e documentos de identificação, alguns de migrantes. Ninguém foi preso na ação.

De acordo com o diretor geral da Casa de Governo, que tem o objetivo de monitorar e enfrentar a crise, Nilton Tubino, o processo de atuação do garimpo mudou e isso impacta o monitoramento dele.

Inicialmente, os garimpeiros abriam áreas para extração, o que causava o desmatamento da floresta e, consequentemente, facilitava a localização deles. Agora, os grupos estão aprofundando as áreas que já estão desmatadas.

“O garimpo mudou um pouco a sua atuação. Antes, você monitorava muito pelo desmatamento que o garimpo fazia, para abrir novas áreas tinha que desmatar e isso ajudava [as forças] a fazer o monitoramento. Hoje a gente tem uma outra realidade com o garimpo: ele está aprofundando as cavas que já estão abertas”, explica o diretor geral.

Segundo o chefe do Estado-Maior da operação, contra-almirante Luis Manuel de Campos Mello, a fase atual dela se concentra no ataque à infraestrutura do garimpo, além da construção de bases de apoio que devem dar suporte às operações. Elas também vão dar apoio às equipes de saúde.

Com 9,6 milhões de hectares, a Terra Yanomami é o maior território indígena do Brasil em extensão territorial e enfrenta uma crise sem precedentes, com casos graves de indígenas com malária e desnutrição severa.

O território fica na floresta Amazônica e é uma região de difícil acesso, sendo possível chegar por meio de aviões e helicópteros e, em poucas comunidades, em embarcações. Por conta da logística, o apoio das ações é feito de forma aérea, principalmente com o uso de helicópteros.

“Os desafios logísticos são enormes porque na Terra Indígena Yanomami não tem estradas. Os rios nessa época do ano não são navegáveis, eles tem muitas pedras, muitas cachoeiras e basicamente todo o apoio que é realizado é por via aérea”, explica o contra-almirante Campos Mello.

Na quarta-feira (17), a PF prendeu duas pessoas suspeitas de enviar mantimentos e armas de fogo para as áreas de garimpo, em Roraima. Mais de R$ 25 milhões de bens e valores também foram bloqueados pela Justiça.

Foram cumpridos ainda cinco mandados de busca e apreensão na capital Boa Vista e nas cidades de Salvador e Serrinha, ambas na Bahia. As investigações indicaram que um grupo atuava no garimpo e vendia o ouro extraído no local para outros estados brasileiros. O mineral era transportado em carretas.

Para combater o garimpo ilegal na região, a PF atua de duas formas:

realizando incursões para identificar áreas de garimpo ilegal e desativá-las, mediante a destruição de equipamentos e maquinários utilizados na atividade ilegal;

conduzindo investigações para identificar pessoas que estão financiando e atuando na atividade de garimpagem ilegal.

“É importante porque quando há um ataque em determinada área, [o garimpo] deixa de atuar naquele momento, naquele período, porque o maquinário que estava sendo empregado acaba sendo destruído”, explica Caio Luchini, delegado regional de polícia judiciária da Polícia Federal.

A primeira fase da Catrimani foi criada através da portaria nº 263 do Ministério da Defesa e permitiu a entrega de 15 mil cestas básicas no território. A nova fase da operação deve seguir até o dia 31 de dezembro deste ano.

De acordo com o Ministério da Defesa, 800 militares das Forças Armadas foram mobilizados para as ações de enfrentamento ao garimpo ilegal na Terra Yanomami, nas áreas do Amazonas e Roraima, durante a operação.

Terra Indígena Yanomami

A Terra Yanomami está em emergência de saúde desde janeiro de 2023, quando o governo federal começou a criar ações para atender os indígenas, como o envio de profissionais de saúde e cestas básicas. Além de enviar forças de segurança a região para frear a atuação de garimpeiros.

Mesmo com o enfrentamento, um ano após o governo decretar emergência, o garimpo ilegal e a crise humanitária permanecem na região.

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) estima que cerca de sete mil garimpeiros ilegais continuam em atividade no território. O número de invasores diminuiu 65% em um ano, se comparado ao início das operações do governo federal, quando havia 20 mil invasores no território.

Em março deste ano, 600 indígenas, entre pacientes e acompanhantes, estavam vivendo na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai), na capital Boa Vista. O local recebe os indígenas que estão com doenças mais graves e precisam receber atendimento de saúde dos hospitais na capital.

No dia 4 de abril, o Instituto Socioambiental em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou um estudo que mostra que indígenas de nove comunidades da Terra Indígena Yanomami têm alto nível de contaminação por mercúrio. A pesquisa aponta que 94% dos indígenas que participaram da pesquisa estão contaminados pelo metal pesado.

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Para tratar à contaminação de indígenas por mercúrio, o governo realizou a capacitação de 29 profissionais de saúde no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami com o curso de Atualização Profissional em Vigilância e Monitoramento de Populações Expostas ao Mercúrio no Brasil.

Além disso, constituiu um grupo de trabalho no Ministério da Saúde para elaborar o Plano Estratégico para Medidas de Atenção, Vigilância e Promoção Integral à Saúde das Populações Expostas e Potencialmente Expostas ao Mercúrio (GT-Mercúrio)

Também iniciou o projeto transversal entre os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e Mudança do Clima denominado Projeto de Monitoramento Ambiental no Território Indígena Yanomami e Alto Amazonas para avaliar a presença de Substâncias Químicas de Interesse (SQI) da atividade de garimpo com uso de mercúrio em rios da bacia Amazônica e propor ações corretivas ou preventivas. O projeto analisa 41 pontos, sendo 26 dentro da terra Yanomami.

Também tratará o risco de contaminação por mercúrio, os projetos de aquicultura a cargo do Ministério da Pesca e Aquicultura, com orçamento previsto de R$14 milhões. A iniciativa está alinhada a estratégia de segurança alimentar dos indígenas e à proteção dos impactos de pescado contaminado.

Fonte: g1 Roraima  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/04/2024/18:17:18

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Após fracasso na retirada dos garimpeiros ilegais do território indígena Yanomami, em Roraima, o governo decidiu que a presença das Forças Armadas e Polícia Federal passa a ser definitiva na região a partir de 2024. A mudança na estratégia acontece nesta terça-feira, após reunião do presidente Lula com os ministros envolvidos nas ações emergenciais que decorreram ao longo do último ano.

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a expectativa é que os postos de segurança sejam instalados na região em 30 dias. Costa admitiu que o modelo emergencial adotado pela gestão em 2023, com operações ocasionais, permitiu que parte dos invasores voltassem à região.

— Vamos migrar de ações esporádicas para incursões permanentes, reestruturar a atuação das Forças Armadas na região para que consigamos retirar definitivamente invasores que continuam na região. Eventualmente o criminoso volta semanas depois da incursão esporádica, uma busca que parece perseguição de gato e rato — afirmou o ministro a jornalistas após o encontro ministerial.

Além disso, segundo o ministro, o governo irá criar uma “casa de governança”, unidade com representantes locais dos ministérios em Boa Vista, capital do estado, para lidar de perto com a crise humanitária na região que ganhou repercussão internacional em janeiro de 2023. A casa deve ter mediadores, por exemplo, dos ministérios da Justiça, Direitos Humanos e Meio Ambiente.

Também será papel da casa de governança dialogar com o estado e municípios e apresentar alternativas de renda para a população de Roraima, dependência encarada como desafio pelo governo. Toda a operação deve custar R$ 1,2 bilhões ao governo, valor que será extraído de orçamento excepcional.

Lula afirmou nesta manhã que a crise será tratada “como uma questão de estado”.

— Vamos ter que fazer um esforço maior e utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível perder uma guerra para o garimpo ilegal — completou o presidente.

De acordo com o governo, foram mais de 400 operações feitas e R$ 600 milhões, em dinheiro e patrimônios materiais, apreendidos no ano passado.

O governo anunciou emergência de saúde na terra Yanomami em janeiro de 2023 após constatar desassistência sanitária dos povos que vivem no local e forte presença de garimpo ilegal. O crescimento dos invasores na região passou a avançar desde 2016 e explodiu em 2022, provocando aumento de casos de problemas como malária e desnutrição.

À época, o Ministério da Saúde enviou para o local equipes da Força Nacional do SUS, composta por médicos, enfermeiros e nutricionistas; e as forças de Segurança Pública intensificaram as operações contra o financiamento de garimpo ilegal no território.

Fonte: O Globo  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/01/2024/22:51:44

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Aldeia Yanomami em Roraima Foto:| Reprodução.
Indígenas poderão dar sequência a rituais dedicados aos seus mortos

Três dos quatro corpos de indígenas yanomami vítimas da covid-19 que haviam sido sepultados em Boa Vista (RO) foram exumados e devolvidos a suas comunidades, de forma a dar sequência aos rituais funerários tradicionais.

A devolução foi dificultada após medidas preventivas adotadas pela Defesa Civil de Roraima, sob o argumento de que a transferência de restos mortais representariam risco, no início da pandemia.

Dos quatro indígenas que tiveram os restos mortais enterrados fora do território yanomami, três eram de crianças – uma delas, recém-nascida. O outro era de um adolescente de 15 anos.

O caso ganhou repercussão porque, segundo a tradição da comunidade, a manutenção de restos mortais em cemitério viola o direito fundamental de luto dos povos indígenas. Para os yanomami, “a não realização dos rituais pode causar malefícios tanto para o morto no mundo espiritual, quanto para a comunidade no mundo físico”, informou o Ministério Público Federal, órgão responsável pelo pedido de devolução desses restos mortais.

“A proteção constitucional conferida aos indígenas inclui a realização de rituais funerários, sendo certo que ignorar as práticas culturais em momento tão grave para uma família e uma comunidade é agravar a situação de sofrimento e a violência sofrida em razão de doenças levadas por não indígenas”, argumentou o procurador da República Alisson Marugal na ação.

A primeira das quatro vítimas fatais foi o adolescente. Em nota, o MPF informou que o corpo dele foi exumado na quarta-feira (22) mas que, devido a regras sanitárias, o envio à comunidade ainda não tem data definida.

Já os corpos das três crianças foram devolvidos na quinta-feira (23) aos familiares e lideranças, para darem início aos rituais fúnebres.

Segurança sanitária

Os detalhes do caso foram explicados na nota publicada pelo MPF.

“As crianças faleceram após complicações graves de covid-19 nos primeiros meses da pandemia, em 2020, quando ainda havia incertezas sobre a segurança sanitária da remoção de restos mortais. Diante desse quadro, a Defesa Civil de Roraima elaborou, na época, norma proibindo a população indígena de realizar seus rituais fúnebres, prevendo tão somente a exumação dos corpos após o fim da pandemia”.

O MPF acompanhou as negociações, na busca por subsídios para a proposta que estava sendo elaborada com o intuito de recomendar o retorno dos corpos sepultados.

Em dezembro de 2021, tendo às mãos pareceres do Instituto Médico Legal (IML) de Roraima e da Vigilância Sanitária de Boa Vista, o órgão emitiu recomendação para que fossem feitas a exumação e a transferência dos restos mortais “de indígenas enterrados sem autorização das comunidades”.

“No entanto, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) se recusou a cumprir a recomendação, alegando risco epidemiológico para as comunidades. Em razão da negativa, o MPF ajuizou ação civil pública para obrigar a União e o governo de Roraima a promoverem a exumação e o traslado dos corpos dos indígenas”, detalhou o MPF.Ag. Brasil

Por:Jornal Folha do Progresso em 24/03/2023/15:58:10 com informações do Ag. Brasil.

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(Foto:Reprodução) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT) Luís Roberto Barroso ordenou, nesta segunda-feira (24), que o Governo Federal retire os invasores das Terras Indígenas Yanomami (Roraima) e Munduruku (Pará).

A decisão, feita em caráter liminar, atendeu de forma parcial o pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), dia 19 de maio, de expulsão de invasores dos territórios para evitar novo genocídio indígena devido o agravamento da violência causada, principalmente, pela atividade de garimpos ilegais nas regioes.

Em trecho da decisão o ministro determina “à União a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as TIs Yanomami e Munduruku, diante da ameaça de ataques violentos e da presença de invasores, devendo destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco.”

O pedido da Apib foi protocolado nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, protocolada em 2020. A nova petição exige a retirada de invasores de sete terras indígenas em situação de intenso conflito com muitos crimes. Além das TIs Yanomami e Munduruku, que foram alvo da recente decisão do STF, os demais territórios que a Apib exige a saída de invasores são: TI Araribóia (Maranhão), T.I. Karipuna (Rondônia), T.I. Kayapó (Pará), T.I. Trincheira Bacajá (Pará), T.I. Uru-Eu-Wau-Wau (Rondônia).

A ADPF 709 reivindica uma série de medidas emergenciais para proteger os povos indígenas durante a pandemia da Covid-19. Em agosto de 2020, por unanimidade os ministros do STF acataram pedido da Apib e determinaram que governo federal adotasse medidas para conter o avanço da doença entre indígenas.

Trechos da decisão de Barroso:

i) há um plano de isolamento e contenção apresentado pela PF em autos sigilosos (“Na medida em que as operações forem realizadas, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República apresentarão relatórios, que serão disponibilizados pelo Juízo no âmbito da ADPF 709 e que permitirão uma avaliação crítica das medidas implementadas e o aperfeiçoamento das operações. O Plano 7 Terras Indígenas pode constituir o início do processo de desintrusão de invasores, se executado com seriedade pela União”);

ii) União deve enviar efetivo suficiente para assegurar proteção dos Yanomami e Mdk;

iii) União não deve divulgar nenhuma informação que comprometa operações (ou seja, vão acontecer);

iv) a decisão autoriza queimar tudo que seja instrumento de crime (bom precedente para os casos em que isso acontece – “providência cautelar amparada pelos arts. 25 e 72, V, da Lei 9.605/1998 e pelos arts. 101, I, e do Decreto 6.514/2008”)

Por:Junior Ribeiro / Itaituba Pará

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https://www.folhadoprogresso.com.br/senado-aprova-projeto-que-sugere-melhorias-na-educacao-bilingue-para-surdos/