Tensão na Amazônia – Governo do AM volta a conceder licenças de exploração mineral
Em outubro, Ibama fez ação contra o garimpo ilegal em trechos do Rio Madeira.
Em outubro, Ibama fez operação contra o garimpo ilegal em trechos do Rio Madeira. Em resposta, garimpeiros incendiaram prédios públicos.
Um mês e meio atrás, no sul do estado do Amazonas, um grupo de garimpeiros promoveu um ataque de vandalismo a prédios públicos. O Jornal Nacional mostrou. Seis semanas se passaram e o governo estadual voltou a conceder licenças para a exploração mineral naquela região.
Há minérios preciosos, principalmente ouro, em quase todos os rios do Amazonas, segundo a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, órgão do governo federal. Mas no Rio Madeira está a maior concentração de garimpeiros do estado. Pelo menos seis mil pessoas vivem da atividade na região.
Na área do garimpo no Rio Madeira, entre Manaus e Porto Velho, ficam 12 unidades de conservação estaduais e federais, além de terras indígenas.
A atividade mais intensa se concentra nos municípios de Manicoré e Humaitá, no Sul do estado do Amazonas.
No fim de outubro, uma operação liderada pelo Ibama contra o garimpo ilegal nesse trecho do Madeira destruiu 31 balsas de extração de ouro. Em resposta, garimpeiros incendiaram prédios públicos do Ibama e do ICMBio em Humaitá.
Os incêndios ocorreram há 48 dias e agora o governo do Amazonas concedeu licenças ambientais a cooperativas de garimpeiros da mesma região do Rio Madeira. A licença vale por um ano e traz 22 regras a serem cumpridas, condicionantes para a continuidade da exploração na área.
“Defender esta atividade porque ela é legítima, e ela tem todos os meios e condições de ser realizada de forma civilizada, técnica, correta, sem poluir o nosso sagrado e querido Rio Madeira”, disse o governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PMDB).
“Usar o mercúrio em circuito fechado, a gente vai ter que fazer análise do PH da água, a gente vai ter que cumprir uma série de coisas. Se a gente cumprir, a licença se renova; se não cumprir, não se renova”, afirmou Tânia Sena, vice-presidente de cooperativa de garimpeiros.
A estimativa é que existam pelo menos dez tipos de garimpos irregulares no Amazonas.
Dezesseis organizações de defesa do meio ambiente divulgaram uma nota de repúdio às licenças de exploração no Madeira. A Associação Conservação da Vida Silvestre avalia que o impacto direto e indireto do garimpo na região alcança uma área de até 25 mil quilômetros quadrados.
“Nós sabemos que a atividade garimpeira utiliza muito mercúrio. Então, isso é muito preocupante não só para as pessoas envolvidas na atividade como a sociedade em geral. Então, basicamente a preocupação gira em torno disso. Por isso, o nosso posicionamento de que é preciso haver um debate prévio muito intenso e muito bem respaldado”, diz o ambientalista Carlos Durigan.
O Ibama declarou que informou ao governo do estado do Amazonas todos os riscos e consequências do garimpo, e afirmou que, legal ou não, o trabalho de fiscalização vai ser mais intenso em 2018.
“Nós vamos ter um papel de orientadores e conselheiros do que nós possamos fazer. Não vamos, em nenhum momento, reduzir a nossa atividade de fiscalização e controle, porque senão seria a falência do aparelho do estado”, disse José Leland Barroso, superintendente do Ibama-AM
A Secretaria estadual do Meio Ambiente do Amazonas afirmou que a nota de repúdio das organizações ligadas ao meio ambiente é um posicionamento equivocado, que não aponta falhas técnicas.
Por Jornal Nacional
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