TJ-PA nega Habeas Corpus a presos na operação ‘Bincagem Fantasma’
Decisão foi tomada por sete desembargadores durante julgamento em ‘bloco’. Um dos presos não teve o HC julgado.
O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) negou os pedidos de Habeas Corpus a cinco presos durante a Operação “Bincagem Fantasma”, que investiga fraudes no Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran) em Santarém, no oeste paraense. O sétimo investigado ainda não teve o pedido julgado.
Os pedidos foram julgados em “bloco” por sete desembargadores. Os HCs foram negados a Benedito Silva Lima, Rosinaldo Ferreira dos Santos, Miguel Ângelo Pereira Costa, José Orlando Medeiros Rodrigues e Flávio Augusto Costa de Lima. A alegação é de que os crimes cometidos pelos investigados são graves.
O pedido de HC em desfavor de Olmafran Tadeu Alves Figueiró ainda será julgado. De acordo com a Superintendência do Sistema Penal (Susipe), no dia 5 de julho, o investigado já estava preso no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém.
Ao G1, o juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, informou que nas investigações ficou plenamente demonstrado existir não só indícios de materialidade das condutas dos investigados, “sendo necessário mantê-los presos para que se garanta a ordem pública, a fim de que a sociedade santarena permaneça confiante e tranquila de que a corrupção endêmica está sendo efetivamente combatida, nos termos da decisão anterior”.
O juiz manteve as prisões de Ivanildo Paulo Fonseca, Benedito Silva Lima, Rosinaldo Ferreira dos Santos, Miguel Angelo Pereira Costa e José Orlando Medeiros Rodrigues.
O juiz manteve as ordens de prisão contra Olmafran Tadeu Alves Figueiró e Flávio Augusto Costa de Lima, que eram considerados foragidos.
A operação “Bincagem fantasma” foi deflagrada nesta quarta-feira (20), em Santarém e Itaituba, no oeste do Pará, faz parte de investigação que objetiva apurar e combater um esquema criminoso do qual são acusados de envolvimento servidores lotados na 1ª Ciretran e pessoas ligadas a sociedades empresariais, profissionais autônomos e usuários dos serviços da repartição pública.
No total, foram expedidos pela Justiça para cumprimento pela Polícia Civil na operação, 35 mandados judiciais, sendo 18 mandados de busca e apreensão, e 17 mandados de prisão preventiva.
Por G1 Santarém, Pará
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