TJPA-Comissão vai apurar denúncias de juíza

A presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), publicou nesta quinta-feira, 4, portaria instaurando comissão para apurar as denúncias contidas em carta redigida pela juíza da Comarca de Xinguara, Ana Carolina Barbosa Pereira. Foram designados para compor a comissão, como presidente, o desembargador Luiz Gonzaga Neto, e os juízes Lúcio Barreto Guerreiro, auxiliar da presidência, e André Filo-Creão Garcia da Fonseca, indicado pela Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa).

Na última quarta-feira, foi compartilhada em redes sociais uma carta da magistrada de Xinguara com denúncias de omissão de órgãos diretivos do Poder Judiciário do Pará, seguida de um pedido de exoneração. Horas depois, a juíza desistiu do pedido de exoneração, considerou o oferecimento de apoio médico pela Amepa e requereu passar por junta médica do Tribunal de Justiça.

Com a finalidade “de bem esclarecer os fatos, em especial para dar, de modo transparente, explicações à sociedade e tranquilizar os jurisdicionados, bem ainda a salvaguarda do bom conceito institucional do Judiciário do Estado do Pará”, o presidente do TJPA, Ricardo Ferreira Nunes, estabeleceu o prazo de 45 dias para a que a comissão apresente um relatório conclusivo, que será submetido ao Pleno da Corte e divulgado para conhecimento público.

Na mesma portaria, o presidente do TJPA deferiu os pedidos de desistência da exoneração e de realização de perícia médica solicitados pela juíza Ana Carolina Barbosa Pereira.