TJPA promove mutirão de conciliação de conflitos familiares
O primeiro mutirão acontece nesta sexta, 10, no Fórum Cível de Belém.
Foram agendadas 100 audiências de conciliação para o primeiro evento.
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realiza nesta sexta-feira (10) o primeiro mutirão para conflitos familiares de 2017. Oito Varas de Família de Belém agendaram 100 audiências de conciliação para esta sexta, com as audiências começando às 8h e terminando às 14h, no salão Rui Barbosa do Fórum Cível da Capital.
Com a iniciativa, o TJPA pretende solucionar em um só dia todos os processos de divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos agendados previamente no Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc).
De acordo com a coordenadora do Cejusc Varas de Família, juíza Margui Bittencourt, as pessoas devem vir dispostas ao diálogo e ao acordo.
“Se houver acordo, o processo segue para a Vara para ser homologado pelo juiz e, em seguida, arquivado. As partes não precisarão vir para outras audiências, porque o processo encerra em um único dia”, afirmou a juíza, que também orientou as partes a trazerem propostas que possibilitem a solução imediata do problema.
“Para a conciliação é necessário que as pessoas se perdoem e sigam suas vidas encerrando um ciclo”, destacou.
As audiências são previamente agendadas, mas as pessoas que tem interesse em conciliar, mas não foram notificadas, podem solicitar, pessoalmente ou por meio do advogado, que a secretaria da Vara encaminhe o processo ao Cejusc para que seja incluído nos próximos mutirões – previstos para ocorrer uma vez por mês até dezembro deste ano.
Em 2016, o Cejusc Varas de Família realizou, ao todo, nove mutirões com agendamento de quase mil audiências de conciliação. Todas as edições tiveram, em média, 70% de acordos.
Programação dos mutirões de conciliação para 2017:
Dia 10 de fevereiro de 2017 – 8 às 14h
Dia 17 de março de 2017 – 8 às 14h
Dia 28 de abril de 2017 – 8 às 14h
Dia 26 de maio de 2017 – 8 às 14h
Dia 23 de junho de 2017 – 8 às 14h
Dia 14 de julho de 2017 – 8 às 14h
Dia 18 de agosto de 2017 – 8 às 14h
Dia 22 de setembro de 2017 – 8 às 14h
Dia 27 de outubro de 2017 – 8 às 14h
Dia 24 de novembro de 2017 – 8 às 14h
Dia 15 de dezembro de 2017 – 8 às 14h
Fonte: G1 PA.
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