TJPA-Sudeste do Pará recebe duas novas Varas

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Foto-Presidente do TJPA, des. Constantino Guerreiro, instala Varas Criminais em Parauapebas e Rondon do Pará
Autoridades durante solenidade de instalação de duas novas Varas

O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Constantino Guerreiro, inaugurou mais duas Varas no Sudeste paraense. Trata-se das 2ª Vara Criminal de Parauapebas e da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondon do Pará. As instalações ocorreram nestas segunda e terça-feiras (21 e 22 de setembro), em Parauapebas e em Marabá. O presidente do TJPA não pôde ir a Rondon do Pará, como estava previsto inicialmente, por causa da interdição da rodovia BR-222, no quilômetro 170, por famílias que ocupam a fazenda Gaúcha, no município de Bom Jesus do Tocantins.

Presentes à solenidade de instalação da 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará, em Marabá, estiveram a representante do Ministério Público, promotora Josélia de Barros Lopes, e da Defensoria Pública, o defensor Eloízio Taveira. Com a instalação das unidades, o Judiciário amplia ainda mais o atendimento com vistas à celeridade processual.

Em Parauapebas, a única Vara criminal do município recebe mais de 1.600 procedimentos novos a cada ano, o que explica o grande acervo e o congestionamento, que sempre foi maior que o dos casos cíveis. Entre 2010 e 2014, foram recebidos 8.398 procedimentos criminais e baixados 7.246. No mesmo período, o número de habitantes passou de 153.908 para 183.352, 19,13% a mais, variação menor apenas que a do município vizinho de Canaã dos Carajás.

A participação de Parauapebas no total de habitantes da região saltou de 20,80% em 2010, para 22,68% em 2014. Com PIB aproximado de 17 bilhões de reais em 2012, última informação oficial disponível, Parauapebas detêm 63,41% do PIB da 11ª Região Judiciária e 18% do PIB de todo o Estado. A participação na soma de impostos arrecadados na região é de 45,22%. Esse percentual corresponde a 177 milhões, de um total de 391,8 milhões de reais arrecadados no ano de 2013 na mesma região, de acordo com informações fornecidas pelo Site do Tesouro Nacional.

RONDON

A quantidade de processos distribuídos em Rondon do Pará cresceu quase 25% entre 2010 e 2014. A média anual de distribuição de Rondon (1.867 casos novos a cada ano) só é menor que a de Parauapebas e Marabá.

Litígios criminais são os que mais crescem, 32% nos últimos cinco anos, mas a quantidade de processos julgados tem diminuído. Em 2010, 1.348 processos foram sentenciados, enquanto que em 2013 foram apenas 491, de acordo com as informações levantadas no Business Intelligence, ferramenta da Secretária de Informática criada para fornecer informações gerenciais a respeito do poder judiciário local. O número de sentenças voltou a subir em 2014, com crescimento de 118,3% em relação ao anterior.

As sentenças criminais, contudo, diminuíram mais de 76% entre 2010 e 2014. Na soma das áreas, Rondon respondia por apenas 2,8% dos processos julgados na região em 2014.

As baixas criminais caíram quase 70%. Ao final de 2014, Rondon do Pará era a comarca responsável por 2,9% das baixas registradas naquele ano.

O acervo criminal foi o que mais cresceu no período (59%), embora os procedimentos cíveis representem a maior parte do acervo (69%). Ao final de 2014, Rondon do Pará administrava 8,5% do estoque processual de toda a 11ª Região Judiciária.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Edir Gaya
Foto: TJPA

Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981171217 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro)  (093) 35281839  E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br

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