TJPA suspende atendimentos e cancela eventos para prevenir o contágio do novo coronavírus
Atendimento presencial ao público, que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, estão temporariamente suspensos. Acesso aos julgamentos será restrito somente às partes envolvidas.
Tribunal de Justiça do Pará – TJPA — Foto: Divulgação/TJPA
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) publicou portaria nesta sexta-feira (13) que cancelou todos os eventos com mais 100 pessoas já programados a partir da segunda-feira (16), além de alterar a rotina dos atendimentos ao público e das sessões de julgamento.
Segundo o TJPA, as medidas temporárias preventivas são para evitar o contágio da população e servidores do setor judiciário pelo novo coronavírus (Covid-19), além de seguir as orientações já emanadas nos tribunais superiores e em vários tribunais.
Os eventos coletivos que tenham o número de participantes acima de 100, serão cancelados, com exceção daqueles considerados essenciais pela Presidência do Tribunal. Será utilizada a ferramenta de videoconferência homologada pelo TJPA para reduzir a necessidade de reuniões presenciais e comparecimento pessoal aos prédios do Poder Judiciário.
A visitação pública e o atendimento presencial ao público externo, que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, estão temporariamente suspensos.
Nos dias de sessão de julgamento, terão acesso aos plenários e às salas de audiências somente os agentes envolvidos nos casos, como magistrados, serventuários, terceirizados designados, representantes do Ministério Público e as partes envolvidos, com respectivos advogados de processos incluídos na pauta do dia. De acordo com o TJPA, as sessões de julgamento são transmitidas ao vivo pelo portal, ficando, ainda, armazenada para visualização.
Por G1 PA — Belém
14/03/2020 17h37
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