Tribunal de Justiça nega liberdade a 13 guardas civis de Castanhal

Desembargador Milton Nobre foi relator do caso (Foto:Akira Onuma/Redação Integrada)

Agentes são acusados de participação no assassinato de um adolescente

A seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) negou o pedido de habeas corpus liberatório a 13 agentes da Guarda Municipal de Castanhal, envolvidos na Operação Modelo, da Polícia Civil. A operação prendeu 19 guardas em 20 de agosto deste ano, sob a alegação de que estariam envolvidos no assassinato do adolescente Mateus Souza da Silva, de 17 anos. O crime ocorreu em 22 de abril de 2018.

O relator do caso, o desembargador Milton de Augusto de Brito Nobre, votou pela negação da liberdade aos acusados por entender que o decreto que estabeleceu a prisão preventiva dos agentes trazia fundamentação farta sobre a periculosidade do grupo. “Fazia tempo que eu não via uma prisão preventiva tão bem fundamentada. É necessário analisar o decreto de prisão preventiva para conceder o habeas corpus liberatório e, nesse caso, acredito que as razões expostas estão claras. Os guardas arvoraram-se a legisladores e condenaram o ofendido sem direito a julgamento. A alta periculosidade do guarda está estampada”, disse o desembargador após ler o decreto das prisões.

A motivação do assassinato de Mateus Souza da Silva estaria relacionada a um assalto, ocorrido na noite do crime, em que um guarda municipal teria sido vítima e trocado tiros com assaltantes. Mateus teria sido morto, portanto, por vingança, embora não fosse envolvido com a criminalidade, segundo apurou a Delegacia de Homicídios de Castanhal e o delegado-geral Alberto Teixeira. Guardas municipais teriam passado a procurar os suspeitos do assalto e, dessa forma, abordaram o adolescente durante as buscas.

Por:Redação Integrada

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