Tribunal Eleitoral vai manter prefeito de Vitória do Xingu

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Erivando Amaral foi acusado de distribuir tablets em período eleitoral

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na semana passada, manter no cargo o prefeito de Vitória do Xingu, no Pará, Erivando Oliveira Amaral (PSB-PA). Ele foi acusado pela Coligação Vitória do Povo de ter distribuído cerca de 900 tablets pelo programa social denominado Escola Digital, em ano eleitoral, sem autorização em lei e execução orçamentária no exercício anterior, conforme determina a legislação eleitoral.

A decisão foi unânime seguindo o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha. Os ministros concordaram que os tablets não foram objetos de doação do candidato, pois pertenciam às escolas destinadas pelo programa social. “Os tablets não saíam da escola, os alunos usavam em sala e devolviam após o uso”, considerou o relator.

Desde o início deste processo, ainda no curso das eleições 2012, a defesa do Prefeito, articulada pelo advogado Robério D´Oliveira, sustentou que os tablets compõem o material didático fornecido aos alunos, e que Vitória do Xingu passa por uma revolução iniciada na esteira das obras do aproveitamento hidroelétrico de Belo Monte. “O tablet é um item que compõem o material didático das ações desenvolvidas na área da educação”, sustentou o advogado no Plenário do TSE. Já na parte final dos debates sobre o caso, a Ministra Luciana Lossio afirmou que o “Prefeito teve uma atitude louvável e merecia uma menção honrosa e não um processo judicial”, alertou.

A decisão do STE foi comemorada pelos munícipes com uma grande carreata pelas principais ruas da cidade de Vitória do Xingu. “Na verdade já esperávamos por esse resultado. Porque sempre acreditarmos na justiça”, desabafou o prefeito Erivando Amaral.
Por: O Liberal
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