Venda de combustíveis gerou R$ 3 bilhões em arrecadação no Pará
Apesar da alta arrecadação, a emissão da nota fiscal pelos postos ao consumidor ainda é tímida no estado.
O Estado do Pará arrecadou R$ 3 bilhões em venda de combustíveis em 2016. O imposto cobrado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) arrecada de acordo com o consumo realizado nos postos de combustíveis no estado. A entrega da nota fiscal ao consumidor nos postos de combustível ainda é tímida. A nota fiscal é direito do consumidor, que salvaguarda a informação sobre o produto e impostos arrecadados.
De acordo com o advogado Wiltom Moreira Filho, o estabelecimento tem a obrigação de oferecer e entregar a nota fiscal ao consumidor, mesmo ele não solicitando. A não entrega é caracterizada como crime.
“Existem duas figuras no crime. Deixar de fornecer e negar. Negar: o consumidor que pediu e o fornecedor se nega. Deixar de fornecer: o consumidor não pediu, ele não é obrigado a pedir, mas o fornecedor é obrigado a emitir”, explicou o advogado.
Um produtor da TV Liberal foi em alguns postos de combustíveis verificar como anda o serviço de entrega da nota fiscal. Em dois postos ele encontrou dificuldades. Em um, o frentista informou que o sistema estava fora do ar e demoraria 30 minutos para emitir. Em outro posto, o frentista dificultou a entrega informando que a nota era emitida e outro lugar.
Apesar do que foi registrado pelo produtor, o Sindicato dos Postos de Combustíveis do Pará (Sindicombustíveis) disse que a orientação dada aos funcionários é de entregar a nota sempre.
“A orientação do sindicato é muito clara, é que forneça sim o cupom fiscal, ou a nota fiscal do consumidor eletrônica. Até porque o posto não ganha nada com isso. A própria Sefa já divulgou que todos os impostos são cobrados no momento em que nós compramos o combustível da distribuidora”, esclareceu Ovídio Gasparetto, presidente do Sindicombustíveis.
Só em 2016, o Pará arrecadou a quase 11 bilhões e 400 mil reais com os impostos cobrados nos cupões fiscais, segundo a Sefa. A Secretaria afirma que só a venda de combustíveis gerou cerca de R$ 3 bilhões ao estado e o valor é investido em obras e no pagamento de salários de servidores.
Agora em 2017, 37 postos de Belém já foram fiscalizados pela secretaria, porque a Sefa percebeu que houve uma diminuição na arrecadação desse setor.
“Essa queda nós conseguimos reprimir, sem necessariamente achar um ponto específico de perturbação. Nós fizemos um trabalho todo sistêmico para que a arrecadação subisse. Então nós entendemos que não foi um único elemento, um único fato motivador que levou a essa queda da arrecadação momentânea, mas sim, um conjunto de circunstância que combatemos”, afirmou José Guilherme Koury, auditor fiscal.
Fonte: G1 PA.
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