Vereadores de Novo Progresso participam de Seminário em Santarém para capacitação
O evento é realizado pela AMUT em Santarém para capacitação de vereadores da região Oeste do Pará.
Nove vereadores de Novo Progresso se credenciaram para participar do seminário, cada um solicitou diárias no montante de R$ 360.00 (trezentos e sessenta reais), para se deslocarem até a cidade de Santarém.
Capacitação busca orientar e qualificar o Legislativo do Oeste do Pará, demonstrando sua importância para a gestão municipal
Evento é nesta sexta-feira (01/10), a partir das 0 8:30 horas, no Barrudada Tropical Hotel, com a presença do governador Helder Barbalho
“Os vereadores são agentes de promoção de políticas públicas em contato direto com a população. Precisam estar capacitados para melhor atender às expectativas sociais, que se tornam mais complexas a cada dia. Precisam ter a sensibilidade para ouvir os anseios de suas comunidades e ter a técnica necessária para transformar tais demandas em melhores projetos que, de fato, beneficiem os cidadãos.” (Agência Senado).
Conforme informação do legislativo de Novo Progresso dos 11 vereadores 9 estão em Santarém para a capacitação, a vereadora Beatriz (PL) e Magno Costa(PL) não participam do evento. No total são três diárias para cada Edil, de R$ 360 (trezentos e sessenta reais), totalizando R$ 9.720,00 (nove mil e setecentos e vinte rais) o gasto com diárias do cofre público.
O Seminário acontece hoje dia 01 de outubro, no Barrudada Tropical Hotel, no município de Santarém e vai qualificar representantes do Legislativo municipal atendendo vereadores e vereadoras dos municípios de Novo Progresso, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Anapu, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Magalhães Barata, Medicilândia, Melgaço, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Repartimento, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Portel, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.
A capacitação busca orientar e qualificar o Legislativo do Oeste do Pará, demonstrando sua importância para a gestão municipal e o papel fundamental que os vereadores e vereadoras têm neste momento em que as administrações municipais estão diante do imenso desafio de melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à sociedade.
Uma das prioridades da Associação é promover o fortalecimento de um dos principais elos da representação democrática, que é a atuação dos vereadores e vereadoras no município.
“É de extrema importância que o Poder Legislativo local trabalhe de forma alinhada ao Poder Executivo, buscando o melhor para o Município e, mesmo que faça oposição, que esta seja realizada de forma responsável”. (CNM)
Programação preliminar
DATA: 30 DE SETEMBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA)
15:00 Credenciamento – I Seminário de Vereadores da AMUT
DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2021 (SEXTA-FEIRA)
08:00 Credenciamento
08:30: Abertura que contará com o Governador do Estado, Helder Barbalho; Presidente da Alepa, Deputado Estadual Chicão e Presidente do TCMPA Conselheira, Mara Lúcia.
09:30: Apresentação da Confederação Nacional de Municípios – CNM e suas atividades
- O Poder Legislativo local
- O papel de fiscalizador
- O conhecimento da LRF e o cumprimento orçamentário
- Obrigações do art. 31 da Constituição Federal
10:30: A Federação Brasileira e os Municípios
- O Federalismo cooperativo
- A Autonomia do Ente local
- Competências constitucionais dos Municípios
11:30: Cidadania e Participação Popular: o cumprimento constitucional no ato de legislar
Palestrantes: Ricardo Hermany – Advogado e Consultor CNM e Kim Borges Damasceno – Advogado e Técnico de Atendimento às Câmaras Municipais da CNM
12:30: Almoço
14:00: Apresentação da Associação de Câmaras e Vereadores – ACAMVEB
Palestrantes Vereador de Altamira Olailton Ferreira
15:00: Apresentação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará- TCMPA -Do atual cenário de fortalecimento das câmaras municipais no exercício do controle externo: impactos dos Recursos Extraordinários n.º 729.744/MG e 848.826/DF no julgamento político das contas anuais de Prefeitos.
Palestrante: Raphael Maués Oliveira – Diretor Jurídico do TCM
17:00 Encerramento
Por: Jornal Folha do Progresso com informações da Ascom/AMUT e Portal Santarém
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