ICMBio: Processo Seletivo é divulgado no estado do Pará
(Foto: Reprodução) – Seleção é destinada à admissão de profissionais com escolaridade em nível fundamental incompleto; confira
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de sete vagas destinadas à contratação de agentes temporários ambientais.
Desta forma, o profissional será designado à atuar na área temática de Gestão de Unidade de Conservação, no Nível I, com oportunidades entre os seguintes municípios: Belém – PA (5) e Curuçá – PA (2).
Para concorrer a oportunidade ofertada, é necessário que o candidato tenha escolaridade em nível fundamental incompleto.
Ao ser admitido, o profissional será remunerado mensalmente no valor correspondente a um salário-mínimo vigente, acrescido de auxílios legais.
Procedimentos para participação
Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever de forma presencial no período de 18 a 22 de novembro de 2024, na Sede do NGI ICMBio Salgado Paraense, situada na Avenida Júlio César, nº 7.060 (Prédio do CENSIPAM), em Belém ou na Base de Campo do NGI ICMBio Salgado Paraense, localizada na Rua Generalíssimo Deodoro, nº 71, em Curuçá. O atendimento é das 9h às 12h e 14h às 17h.
Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de análise da documentação de inscrição, na data prevista de 17 de dezembro de 2024, com base nos critérios especificados no documento de seleção.
Além da etapa anterior, os candidatos serão submetidos à fase de entrevista, no período previsto de 7 a 9 de janeiro de 2025, nos mesmos locais de realização das inscrições.
Vigência
De acordo com o edital de abertura, o contrato será firmado por 24 meses. No entanto, o prazo de validade do Processo Seletivo será de um ano, com possibilidade de ser prorrogado por mais 12 meses.
Fonte: Bruna Evelyn Pereira e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/11/2024/10:11:36
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Moraes anula decisão que mandou reintegrar PM da Polícia Militar do Amazonas
(Foto: Nelson /STFFoto: Nelson Jr/STF) – O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça do Amazonas que havia invalidado ato administrativo referente a exclusão de um praça das fileiras da Polícia Militar do Estado por indisciplina.
Segundo Moraes, ao declarar o ato administrativo abusivo, a Vara da Fazenda Pública do Estado violou regra de competência de natureza absoluta.
Moraes deu provimento a um Recurso Extraordinário da Procuradora do Estado Lorena Silva de Albuquerque após a PGE-AM sofrer derrota no Tribunal do Amazonas.
De acordo com o Ministro, a partir da Emenda Constitucional n. 45/2004, a competência para processar e julgar as ações judiciais contra atos disciplinares militares é dos Juízes de Direito do Juízo Militar, sendo os recursos contra essas decisões dirigidos, no caso do Estado do Amazonas, para o próprio Tribunal de Justiça, que funciona como segundo grau da Justiça Militar Estadual.
Porém, o próprio TJAM havia referendado a decisão do juízo de primeiro grau, motivo de um Recurso Extraordinário ao STF por ofensa a Constituição Federal.
Na origem, o Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública havia julgado procedente o pedido de reintegração do policial ao cargo, com base na alegação de abuso de autoridade por parte da administração.
A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE/AM) recorreu, mas o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a sentença, rejeitando o argumento de incompetência do Juízo Fazendário. A PGE/AM sustentava que a competência para julgar o caso seria da Auditoria Militar do Amazonas.
Para o TJAM, a controvérsia não girava em torno de condenação penal de militar, mas sim acerca da demissão do apelado por meio de decisão administrativa da PMAM, e que, na forma examinada, a Administração Pública agiu de maneira ilegal ao aplicar ao soldado a pena de exclusão do quadro de policial militar sem observar os princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.
Com o recurso, o Ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou nulo ato judicial praticado pela Justiça do Amazonas. O Minsitro registrou que o STF tem entendimento consolidado no sentido de que, com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, que conferiu nova redação ao art. 125, § 4º, da CF/1988, a Justiça Militar Estadual passou a ter competência para o julgamento de atos disciplinares.
Para Moraes, a decisão recorrida divergiu de entendimento da Suprema Corte. Com a anulação do ato judicial, a questão, por consequência, deve ser devolvida à Justiça castrense do Amazonas para reexaminar a tese de ilegalidade do ato de demissão do militar.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.522.782 AMAZONAS
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) :ESTADO DO AMAZONAS
PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Fonte: Alison Silva – Correio do Estado e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/11/2024/09:52:48
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“Pix” de R$ 27 milhões cai na conta e fazendeiros deixam terra indígena em MS
(Foto: Divulgação) – Repasse foi finalizado na tarde desta quinta-feira (14)
Nesta quinta-feira (14), os fazendeiros Roseli Ruiz e Pio Silva foram os últimos a deixar a Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, saída que acontece após a União finalizar o pagamento indenizatório de R$ 27 milhões aos produtores rurais que viviam na terra situada na fronteira com o Paraguai, próximo à faixa de 150 quilômetros paralela à linha divisória do território nacional.
Anunciada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni por volta das 17h, a retirada dos produtores encerra um ciclo de conflitos de 27 anos entre fazendeiros e indígenas, uma vez que o pagamento torna a terra de 9.317,216 hectares propriedade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
“Encerra 27 anos de conflito para ambos os lados, tanto para os produtores como para os indígenas. Hoje, o Governo Federal depositou todo o valor das benfeitorias, e agora estamos fazendo aqui a retirada da Roseli, as últimas coisas dela, entregando definitivamente a posse para a Funai. A saída aconteceu por volta das 17h, a propriedade agora pertence à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).”, disse Bertoni em uma rede social.
Em acordo indenizatório histórico realizado em setembro último, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado que a área é território ancestral indígena, imbróglio iniciado em 2005.
Como anunciado na última terça-feira (12) pelo Correio do Estado, os proprietários da fazenda tinham cerca de 15 dias para deixar o local, que deve receber presidente Lula já no próximo dia 25, data prevista para a assinatura de homologação da terra.
Ao todo, a União repassou R$ 27.887.718,98 a título das benfeitorias apontadas em avaliação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2005, valores corrigidos pela inflação e a Taxa Selic.
Os proprietários também devem receber indenização, pela União, no valor de R$ 101 milhões pela terra nua. O Estado deverá efetuar, em depósito judicial, o montante de R$ 16 milhões, também a serem pagos aos proprietários, previstos para janeiro de 2025.
O acordo prevê a extinção de todos os processos em tramitação no Judiciário envolvendo a disputa da TI, processos a serem extintos sem resolução de mérito.
No dia 18 de setembro, após o assassinato do indígena Neri Guarani Kaiowá, de 23 anos, a última etapa do processo demarcatório do território indígena do povo guarani-kaiowá, que estava paralisada há 19 anos, voltou a ser revista por meio de uma petição do MPI, fator que acelerou o desfecho do repasse do território.
Fonte: Alison Silva – Correio do Estado e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/11/2024/09:52:48
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Homem-bomba se despediu de vizinhos 1 dia antes de atentado ao STF
(Foto: Reprodução) – Vizinhos relatam que Francisco Wanderley Luiz, autor das explosões na Praça dos Três Poderes na noite de 4ª feira (13.nov.2024), aparentava ser tranquilo, mas solitário e “depressivo”
Francisco Wanderley Luiz era descrito como reservado e aparentemente tranquilo por moradores da região; chaveiro passou cerca de 3 meses em imóvel alugado na Ceilândia Norte
Francisco Wanderley Luiz, autor das explosões na Praça dos Três Poderes que morreu na noite de 4ª feira (13.nov.2024), se despediu dos vizinhos 1 dia antes do atentado ao STF (Supremo Tribunal Federal). O homem, de 59 anos, alugou uma casa por volta de agosto na QNN 7 da Ceilândia Norte, região administrativa do Distrito Federal.
Descrito por vizinhos ao Poder360 como reservado e aparentemente tranquilo, Francisco começou a frequentar a região nos últimos meses. Lucas França, de 29 anos, mora na QNN 7 da Ceilândia há mais de duas décadas. Trabalha numa bicicletaria 3 casas depois da que o chaveiro teria alugado para planejar os ataques.
Ele conta que começou a reparar na presença de Francisco há 2 meses. Disse ter feitos reparos algumas vezes na bicicleta do chaveiro, inclusive 1 dia antes dos ataques. Afirmou que o homem sempre pagava com cartão e trocava poucas palavras.
(Foto: Fachada da bicicletaria próxima à casa alugada por Francisco Wanderley Luiz)
Há poucos metros dali, na esquina da rua onde Francisco alugou a casa, fica uma distribuidora de bebidas. Foi onde o chaveiro começou a demostrar sinais sobre as suas intenções.
Sabrina Raposo, de 23 anos, trabalha como atendente na loja de bebidas. A jovem conta que Francisco passou a frequentar o lugar diariamente há pouco mais de 1 mês. Afirma que o chaveiro sempre fazia o mesmo pedido: uma lata de cerveja Spaten e um maço de cigarro Wiston Azul.
Segundo a jovem, o cliente não tinha geladeira em casa. Por isso, sempre pegava só uma unidade da bebida.
Sabrina relata ter estranhado algumas vezes o comportamento de Francisco. Mas que a impressão geral era de que o homem era “uma boa pessoa”. Ela afirma que, na semana retrasada, o chaveiro disse ao seu irmão –por quem desenvolveu grande feição– que iria “viajar” e “não voltaria mais”.
“Na semana retrasada, ele falou com meu irmão que ia viajar e que, para meu irmão lembrar dele, era só ele olhar para as estrelinhas. Nisso, eu fiquei pensativa, e achei que ele ia fazer alguma coisa contra a vida dele. Ele vinha aqui e ficava praticamente distribuindo dinheiro. [Como] se estivesse se despedindo“, disse a jovem.
No dia anterior ao ataque ao STF, Francisco, como de costume, retornou à distribuidora. Pediu o de sempre: uma lata de cerveja e um maço de cigarro. Segundo Sabrina Raposo, o chaveiro avisou novamente que iria viajar e não voltaria mais. Questionado por qual motivo, disse que iria “voltar para sua cidade”. Ele era natural de Rio do Sul, em Santa Catarina. Lá, concorreu a vereador em 2020, mas recebeu só 98 votos e não foi eleito.
A jovem conta também que Francisco evitava falar sobre sua família ou temas políticos. Relata ainda que o chaveiro “parecia querer ajudar todo mundo”, mas tinha um semblante “triste” e “depressivo”.
“Minha mãe falou que estava precisando de algumas coisas lá em casa, umas tomadas, mas não pediu nada. No dia seguinte ele chegou aqui com as tomadas. Outra coisa, ele pediu para eu não contar isso para ninguém, para não pensarem errado. Mas eu falei que queria fazer uma limpeza nos dentes. Aí ele falou: ‘Você vê quanto que é que eu te mando e você faz’. Aí ele foi e me mandou”, relata a atendente.
(Foto: Homem frequentava distribuidora e tinha um hábito: pedia uma Spaten e um maço de cigarro Winston Azul)
RECONHECIMENTO
Sabrina Raposo conta que, em sua última conversa com Francisco, o homem falou para que procurassem seu nome nas redes sociais na 5ª feira (14.nov). Relata que o chaveiro aparentava querer ser conhecido e ficar “famoso”.
“Ontem [13.nov], ele falou para procurar hoje o nome dele nas redes sociais que ele ia ser conhecido no mundo inteiro. Ele falava que ia ser conhecido e que todo mundo ia ouvir falar no Tiü França”, conta a jovem. Esse era o apelido pelo qual era conhecido.
AFEIÇÃO POR CRIANÇAS
Os vizinhos relatam que, além de tranquilo, Francisco aparentava ter afeição por crianças. Além do irmão de Sabrina Raposo, o homem teria criado um “encanto” pelo filho de Yasmim Alves, de 30 anos, vendedora de caldos que trabalha na região.
Yasmim relata que Francisco presenteou seu filho com uma mochila e um quadro de desenhar. Afirma que aconselhou o menino a começar a empreender e que “não via maldade” no homem.
“Ele falava que meu filho tinha uma luz muito linda, que brilhava, que ia abençoar muito ele. Ele vinha, sentava, pegava um caldo e falava um pouco com meu menino”, relata a vendedora.
Yasmim Alves, que trabalha com sua mulher, Tâmara Santos, afirma que Francisco parecia “pacífico”, mas “solitário”.
No dia do atentado, Francisco não apareceu. Não tomou caldo nem pediu o de sempre na distribuidora. Esteve à noite na Praça dos Três Poderes, a 33 km da casa alugada. Foi lá que armou a explosão parcial de um Kia Shuma prata equipado com fogos de artifício e tijolos por volta de 19h30, momentos antes de ir em frente ao Supremo Tribunal Federal e detonar o artefato que o matou.
Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/11/2024/09:05:29
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Eliminatórias: Brasil joga mal e não passa de empate com a Venezuela
(Foto: Rafael Ribeiro/CBF/Direitos Reservados) – Vinicius Júnior desperdiça cobrança de pênalti no segundo tempo
Em uma partida na qual não apresentou um bom futebol, o Brasil não passou de um empate de 1 a 1 com a Venezuela, na noite desta quinta-feira (14) no estádio Monumental de Maturín, e assumiu a 3ª posição da classificação das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026 com 15 pontos, a cinco de distância da líder Argentina, que enfrenta o Paraguai a partir das 20h30 (horário de Brasília) no estádio Defensores Del Chaco.
A seleção brasileira teve uma ótima oportunidade de garantir a vitória, mas o atacante Vinicius Júnior desperdiçou uma cobrança de pênalti no segundo tempo da partida, quando o placar já estava em 1 a 1.
Gol de falta
Apesar de atuar fora de casa, a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior dominou o primeiro tempo, criando ótimas oportunidades de marcar, em especial em escapadas em velocidade de Vinicius Júnior, que chegou a acertar a trave aos 21 minutos do primeiro tempo.
Porém, mesmo com o domínio, o Brasil só conseguiu abrir o marcador em uma jogada de bola parada. Aos 42 minutos da etapa inicial Raphina cobrou com maestria uma falta da entrada da área para superar o goleiro Romo.
Pênalti desperdiçado
Após o intervalo o jogo mudou completamente. E a principal razão foi o gol de empate da Venezuela, que saiu com menos de um minuto. O volante Segovia, que havia acabado de entrar, recebeu de Savarino e, com muita liberdade, bateu da entrada da área para deixar tudo igual.
A partir daí a Venezuela recuou as linhas e passou a negar espaços para o Brasil, que praticamente só conseguia atacar pelas pontas. Porém, pouco trabalho deu ao goleiro Romo. A melhor oportunidade surgiu aos 13 minutos, quando Vinicius Júnior foi derrubado dentro da área. Porém, o camisa 7 cobrou muito mal e desperdiçou a melhor oportunidade de garantir a vitória.
Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/11/2024/09:05:29
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Sede do Supremo volta a ser cercada por grades após atentado
(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil) – Proteção havia sido retirada em fevereiro deste ano
O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ser cercado por grades nesta quinta-feira (14). A medida foi tomada pela equipe de segurança do tribunal um dia após explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes.
(Foto: Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil)
As grades foram colocadas ao redor da sede após os atos golpistas de 8 de janeiro, mas foram retiradas pela Corte em fevereiro deste ano em um ato simbólico que teve a participação dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ontem (13), o chaveiro Francisco Wanderley tentou entrar com explosivos no edifício-sede do STF. Ao ser barrado pelos seguranças, o acusado acionou os explosivos e se matou.
Ao ser perguntado por jornalistas sobre a retirada das barreiras, Barroso negou que tenha ocorrido falha nos procedimentos de segurança.
“Não houve falha na segurança. Esse cidadão se explodiu porque não conseguiu entrar. Ele ia se explodir aqui dentro. De modo que a segurança funcionou perfeitamente”, afirmou o ministro.
O presidente do STF também ressaltou que o ato terrorista vai impedir a livre circulação de pessoas pela Praça dos Três Poderes.
“Estava muito bonito a praça sem grades, as pessoas voltando a passear na praça. Em qualquer lugar do mundo, o sujeito que coloca uma bomba no corpo para se explodir e matar alguém é terrorista. É uma pena que um ato terrorista como esse impeça que a praça volte a ser do povo como ela deve ser”, completou.
Mais cedo, Barroso se reuniu com a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, e o secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública, Alexandre Patury. O ministro recebeu informes sobre as investigações.
Segundo Patury, o retorno das grades foi uma das primeiras medidas sugeridas para proteger o tribunal após as explosões. De acordo com o secretário, está em avaliação o uso de câmeras de reconhecimento facial e drones autônomos para reforçar a segurança.
O secretário também garantiu que o protocolo de segurança da Esplanada dos Ministérios é um dos mais rígidos do Brasil.
“Tudo que é organizado, a inteligência [policial] consegue captar. Situações esporádicas, onde uma pessoa termina cometendo algum tipo de atentado, dificultam um pouco”, finalizou.
Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/11/2024/08:53:01
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A planta que as moscas Odeiam e você pode ter na janela da sua casa
(Foto: Reprodução) – Saiba como uma planta comum pode ser a solução para manter moscas longe de sua casa.
Quando se trata de afastar moscas e insetos existem milhares de possibilidades de inseticidas e produtos químicos, sem contar os truques caseiros que não são nada seguros. Neste contexto, uma alternativa mais saudável são as plantas que são inseticidas naturais, pois as moscas odeiam o odor que elas exalam e os componentes em suas constituições.
Além de serem bons inseticidas, essas plantas não exigem tanto na manutenção, de modo que podem ser mantidas por um bom tempo em sua residência ou escritório. No geral, é necessário atentar-se à frequência da rega e a posição no ambiente para garantir um crescimento de qualidade. Saiba mais informações a seguir e descubra quais são essas plantas:
Conheça as plantas que são inseticidas naturais
1. Lavanda cítrica
A Lavanda Cítrica possui um aroma agradável para os seres humanos, mas péssimo para as moscas porque existe um composto químico em sua constituição que atua como um inseticida natural. Em alguns casos, os insetos chegam a ser sufocados quando se aproximam muito dessa planta, que idealmente deve ficar perto das janelas com mais circulação de ar.
Como é uma planta que adora a luz solar, esse posicionamento também favorece o desenvolvimento da Lavanda Cítrica. Ademais, não é necessário regar essa planta todo dia, e ela demanda pouca água em cada rega.
2. Manjericão
Mais do que um excelente tempero, o manjericão é uma erva conhecida pelo odor marcante, daqueles que automaticamente fazem as pessoas lembrarem de pizza ou massas saborosas. Apesar disso, o cultivo dessa planta é péssimo para as moscas, pois o aroma das folhas é suficiente para afastar insetos.
3. Alecrim
O alecrim é um dos temperos mais famosos da humanidade, com usos medicinais e culinários presentes desde a Antiguidade. Assim como os seus semelhantes, essa planta possui um cheiro muito forte para as moscas, o que acaba afastando-as do ambiente.
Mais ainda, o óleo essencial de alecrim é um excelente repelente que pode ser aplicado no corpo, conforme recomendações de especialistas, para afastar outros tipos de insetos.
Fonte: Cecília Fernandes – Concursos no Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/11/2024/08:42:21
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Comunidades recebem treinamento para evitar grandes incêndios e podem ajudar a proteger a floresta
(Foto: Reprodução) – Oferecido pela Norte Energia, curso forma Brigadas Comunitárias de Incêndio que podem combater o avanço das queimadas na região
Diante do período prolongado de falta de chuvas, as queimadas atingem a floresta em diversas regiões do Pará. Nesse cenário, uma inciativa pode ajudar a evitar que os pequenos focos atinjam grandes extensões de terra: as Brigadas Comunitárias de Incêndio. Com bons resultados em outras regiões do Brasil, a iniciativa está sendo implantada pela Norte Energia nas comunidades dos Travessões 27 e 55, ambos, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará, onde está instalada a Usina Hidrelétrica Belo Monte.
O treinamento, ministrado por profissionais da Brigada de Emergência da empresa aos moradores voluntários, tem o propósito não só de ajudar a proteger a vegetação, mas, também, as comunidades e a fauna da região. A duração é de oito horas, com a parte teórica pela manhã e as atividades práticas à tarde. Todo o processo é associado à realidade da comunidade, incluindo métodos de segurança e primeiros socorros. A primeira formação ocorreu em outubro, para os moradores do Travessão 27 e, até o final do ano, as comunidades do Travessão 55 também serão contempladas.
O morador Iranildo dos Reis Soares já combatia incêndios florestais para proteger a roça e os pastos de sua propriedade, mas agora aprendeu novas técnicas para atuar como brigadista. “Antes a gente se juntava, eu ia de porta em porta pedir ajuda para conter o fogo. Às vezes, são pessoas que passam na beira da estrada e jogam cigarro e aí pega fogo em tudo. É muito importante para que a gente saiba ajudar eles antes do incêndio ficar maior”, conta.
Joana Soares Rabelo considera importante que a própria comunidade consiga evitar grandes incêndios e, por isso, quis entender como atuar diante das queimadas. “Para nós foi muito bom, porque aqui sempre tem incêndio. A gente aprendeu muita coisa, como apagar o fogo, usar a bomba, o abafador. Bastava um treino para a gente entender como fazer. Eu gostei muito”, destacou.
No total, 17 pessoas já foram treinadas para compor as Brigadas Comunitárias de Incêndio. Agora, a Norte Energia vai disponibilizar os materiais para equipar os grupos, como abafadores e bombas costais, além de uma camisa, que vai identificar os brigadistas. Ao sinal de incêndio, a orientação é que os moradores sigam as instruções que receberam durante o treinamento e acionem o apoio da Brigada de Emergência da empresa.
“Em geral, são os moradores os primeiros a terem contato com os princípios de incêndio. No entanto, ao avistar o fogo e tentar combatê-lo sem a devida técnica, muitos deles se colocam em risco ou se esforçam muito sem conseguir apagar as chamas. As pessoas que moram nessas comunidades têm interesse em participar desse tipo de treinamento para evitar prejuízos em suas casas, suas propriedades e suas plantações”, explica Myron Tramontini, gerente de Saúde e Segurança no Trabalho da Norte Energia.
O trabalho de conscientização e prevenção sobre os riscos de queimadas realizado pela Norte Energia no período de seca é fundamental. Os incêndios florestais acontecem, geralmente, durante o verão amazônico, que começa em junho, seguindo até novembro com alta incidência de casos.
Este ano, diante dos fortes efeitos do fenômeno El Niño, a Brigada de Emergência da empresa já atuou em 44 incêndios florestais. Somente nos primeiros 12 dias de novembro, a equipe já registrou nove ocorrências. Em 2023, foram combatidos 57 incêndios florestais, maior número já registrado desde a implantação da equipe, em 2019.
Brigada de Emergência
A Brigada de Emergência da Norte Energia atua com cerca 30 profissionais que se revezam em turnos para atender ao Complexo Hidrelétrico Belo Monte, formado pelas Usinas Belo Monte e Pimental, durante as 24 horas do dia. A equipe é treinada para atuar em diversas frentes: além dos incêndios, os brigadistas fazem atendimento ambiental, atendimento pré-hospitalar, capturas de fauna e todo suporte básico e avançado à vida, para isso a empresa disponibiliza as ambulanchas, jet-skis, dentre outros equipamentos, para que os atendimentos sejam realizados.
Qualquer cidadão pode acionar a equipe de forma gratuita, através do número de emergência 116. A chamada é direcionada para a Central de Comunicação de Emergência, que provê as informações necessárias para a equipe de brigadistas se mobilizar para o atendimento de forma rápida e efetiva.
Fonte: Redação e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/11/2024/07:10:38
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Maior projeto de mineração do Tocantins deverá gerar 2 mil empregos em Monte do Carmo
A previsão da empresa é de implantar uma indústria mineradora em Monte do Carmo / Foto: Divulgação
Empresa Hochschild Brasil adquiriu Projeto Monte do Carmo por US$ 60 milhões.
Notícias do Tocantins – A Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins (SICS) recebeu o vice-presidente da Hochschild Brasil, Edson Del Moro, para discutir os investimentos no setor de mineração no município de Monte do Carmo. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (13).
A empresa adquiriu por US$ 60 milhões o projeto de mineração de ouro da Cerrado Gold, que está nos estágios finais de licenciamento e tem previsão de implantar uma indústria mineradora maior do que a da Aura Minerals, que trouxe cerca de R$ 1 bilhão de investimentos ao Tocantins, em Almas. A reunião foi presidida pelo secretário Carlos Humberto Lima e contou com a presença da equipe técnica da SICS e do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE-TO).
Durante a reunião, o secretário Carlos Humberto destacou a visão estratégica do governador Wanderlei Barbosa para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Segundo ele, a administração estadual busca assegurar segurança jurídica e infraestrutura adequadas para atender tanto as empresas que já atuam no Tocantins quanto aquelas interessadas em investir na região.
“A instalação da Hochschild em nosso Estado é uma grande conquista. Ela impulsionará o desenvolvimento de Monte do Carmo e região, gerando empregos e renda para a população local”, afirmou o secretário.
Edson Del Moro explicou que o investimento planejado pela empresa é de grande porte e, de acordo com as projeções, poderá gerar mais de 2 mil vagas de emprego durante a fase de implantação. Por questões de privacidade de dados sensíveis, o valor do investimento não foi divulgado.
“Estamos avançando no desenvolvimento do projeto e aguardamos, em breve, as licenças e aprovações necessárias para iniciar a instalação da mina e operar o Projeto Monte do Carmo, gerando emprego e renda para toda a região”, disse Del Moro.
Atendendo a uma solicitação do secretário, técnicos da SICS acompanharão Edson Del Moro em visitas à Naturatins, Ameto e Mineratins, instituições que irão atuar junto à empresa durante suas operações no Tocantins.
Fonte: Redação e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/11/2024/07:10:38
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MPF-Decisão impede diminuir cerca de 350 mil hectares da Flona do Jamanxim no município de Novo Progresso, no Pará
Área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim – (Foto: Reprodução)
Redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim no Pará e recategorização devem ocorrer somente após os devidos estudos técnicos
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi impedido de diminuir cerca de 350 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, localizada no município de Novo Progresso, no Pará, e transformar a área excluída em Área de Proteção Ambiental (APA), sem os devidos estudos técnicos. A decisão é da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que confirmou a sentença do Juízo da Subseção Judiciária de Itaituba/PA.
O Ministério Público Federal (MPF), que propôs a ação contra o ICMBio, alegou que essa diminuição de área e recategorização implica a redução da proteção pelo Estado e deve favorecer ainda mais práticas de desmatamento na Flona Jamanxim, que é a terceira unidade de conservação mais desmatada na Amazônia. Ademais, as reivindicações para a redução da Flona têm origem, notadamente, na pressão provocada pelo segmento econômico que tem interesse direto e efetivo na exploração econômica da área.
A relatora, desembargadora federal Rosana Noya Kaufman, ao analisar o caso destacou que ficou bem demostrado no processo “a necessidade da realização de uma Avaliação Ambiental Integrada, compreendida como uma análise conjunta e relacionada de todos os fatores incidentes que permitem construir um alicerce sólido para embasar o prosseguimento e a regularização do projeto de tornar a Flona Jamanxim uma Unidade de Conservação Viável em termos sociais, econômicos e ambientais de forma simultânea”, como quer o ICMBio.
Para a magistrada, as medidas necessárias para se atingir um desenvolvimento sustentável são realizadas a partir de um conhecimento global e correspondente à efetiva intenção da política pública a ser implementada em benefício de toda a sociedade, enquanto o meio ambiente equilibrado constitui direito de todos.
“A atuação do Poder Judiciário no presente caso se faz necessária, nos limites do controle de legalidade próprias às peculiaridades das questões apreciadas, visto que, conforme o MPF narrou na exordial: a prática demonstra o aumento do desmatamento em áreas que sofreram alteração de limites envolvendo revogações (desafetação total) e reduções (desafetação parcial), conforme estudo realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) em dez áreas protegidas”, afirmou a magistrada ao concluir seu voto.
Com isso, o Colegiado negou provimento ao recurso do ICMBio, nos termos do voto da relatora.
Processo: 0001990-15.2016.4.01.3908
Data da publicação: 25/10/2024
Fonte: Jornal Folha do Progresso com informações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/11/2024/06:41:43
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