Pescadores do PARÁ recebem seguro-defeso de R$ 2,8 mil a partir de segunda-feira; confira calendário

(Foto:Reprodução) – Pescadores e pescadoras artesanais da Região Norte cadastrados no Seguro-Defeso começarão a receber o Auxílio Extraordinário de R$ 2,8 mil a partir de segunda-feira (6). O calendário de pagamento foi divulgado nesta sexta-feira (3). Confira as datas abaixo.

A informação foi anunciada pelo secretário da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa), Alessandro Cohen.

“Serão beneficiados todos os pescadores que estiverem legalizados junto às suas respectivas entidades de classe nos diversos municípios beneficiados no Pará. São homens e mulheres pescadores que esperam ansiosamente pela liberação desta ajuda extraordinária”, disse o secretário.

Calendário

O calendário de pagamento que será feito em parcela única de R$ 2.824,00 terá a seguinte ordem conforme CPF dos pescadores:

1 – Final CPF  0 e 1 – 06 de janeiro;

2 – Final CPF 2 e 3 – 07 de janeiro;

3 – Final CPF 4 e 5 – 08 de janeiro;

4 – Final CPF 6 e 7 – 09 de janeiro;

5 – Final CPF 8 e 9 – 10 de janeiro;

Confira os municípios da Região Norte contemplados pela MP:

PARÁ: Cametá, Mocajuba, Baião, São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras, Curralinho, Tucuruí, Oeiras do Pará, Breu Branco, Bagre, Chaves, Acará, Almeirim, Anajás, Santa Cruz do Arari, Novo Repartimento, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Altamira, Rio Maria, Itaituba, Pacajá, São Geraldo do Araguaia, Faro, Anapu, Ipixuna do Pará, Concórdia do Pará, Capitão Poço, Ourém, Xinguara, Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Belterra e Sapucaia.

AMAPÁ: Santana, Macapá, Laranjal do Jari, Mazagão, Vitória do Jari, Amapá, Tartarugalzinho, Pracuúba, Itaubal, Calçoene, Oiapoque, Ferreira Gomes, Cutias, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Serra do Navio.

AMAZONAS: Autazes, Codajás, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira, Nhamundá, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã e Barreirinha.

Seguro Defeso Extraordinário

O Auxílio Extraordinário foi criado pela Medida Provisória nº 1.263/2024 e é destinado aos pescadores e pescadoras que recebem o Seguro-Defeso do pescador artesanal e residem em municípios da Região Norte em situação de emergência, reconhecida pelo Poder Executivo Federal.

Para ser elegível, o beneficiário deve ter recebido o Seguro-Defeso até 8 de outubro de 2024, data de publicação da MP. O pagamento do Auxílio será realizado pela Caixa Econômica Federal por meio de conta poupança social digital, aberta automaticamente em nome do beneficiário, ou outra conta da mesma instituição financeira.

A Caixa Econômica não poderá descontar ou compensar qualquer valor do Auxílio, garantindo que o montante integral seja pago, sem deduções relacionadas a dívidas ou saldos negativos.
Transporte de caminhão

O governo faz um alerta com relação às tentativas de golpe e orienta os pescadores a não fornecerem seus dados a nenhum site ou link distribuído nas redes sociais. Informações ou dúvidas sobre o pagamento podem ser checadas no Portal do Cidadão ou no site da Caixa.gov.br.

Fonte:Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/01/2025/06:03:18

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Sobem para 14 as mortes em desabamento de ponte entre TO e MA

Foto: Prefeitura de Estreito/Divulgação) – Corpo encontrado hoje estava perto de destroços
Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os municípios de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis, no Tocantins que desabou.
Versão em áudio

Mais um corpo foi resgatado na manhã deste sábado (4) no Rio Tocantins, onde desabou a Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira que ligava Aguiarnópolis (TO) a Estreito, no Maranhão. Com a localização da vítima, chegam a 14 as mortes confirmadas e três pessoas ainda permanecem desaparecidas.

Segundo o Comando do 4º Distrito Naval da Marinha, que integra a força-tarefa de busca e resgate no rio Tocantins, o corpo estava nas proximidades dos destroços e foi retirado do local às 10h25.

Segundo o chefe do destacamento de mergulhadores da Marinha, capitão de mar e guerra Albino Santos, os destroços no local do desabamento aumentam o desafio no trabalho de busca e resgate das vítimas, exigindo o emprego de profissionais altamente especializados e o uso de diferentes técnicas.

São realizados diariamente mergulhos para identificar e marcar os pontos de interesse, e mergulhos a ar dependente, com mais autonomia e tempo para exploração nas áreas que ultrapassam 40 metros de profundidade.

“O mergulho a ar dependente conta com uma série de aparatos próprios destinados a essa técnica. Por exemplo, a tradicional máscara é substituída por capacete. Com ele, o mergulhador consegue receber o ar que vem da superfície”, explica.
Queda

A Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava os estados do Maranhão e Tocantins pela BR-226, desabou no fim da tarde do dia 22 de dezembro de 2024. A operação de busca e resgate teve início ainda no mesmo dia, com o reforço de várias frentes como Corpo de Bombeiros, empresas privadas e o emprego de embarcações, helicóptero e viaturas na região.

Até o momento, o trânsito de veículos – por meio de balsas – na região ainda não foi estabelecido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As empresas responsáveis pela manutenção da BR-226 “estão mobilizadas para atender exigências da Marinha do Brasil na execução dos acessos e do atracadouro necessários para a operação das balsas”.

Cumprida essa etapa e a liberação da outorga junto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), as balsas deverão entrar em operação imediatamente sem custos. O serviço garantirá a travessia de carros de passeio, ambulâncias e caminhonetes.

Fonte:* Com informações da Agência Marinha de Notícias/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/01/2025/06:03:18

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Sisu 2025 ofertará mais de 2 mil vagas em universidades públicas do Pará

Página do SISU 2023 na internet. (Foto: Juca Varella/Agência Brasil) – O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ofertará, em 2025, mais de 2 mil vagas em universidades públicas do Estado do Pará. As vagas estarão distribuídas em duas universidades públicas: universidades federais do Estado do Pará.

Veja como ficou a distribuição das vagas:
*Nome da Instituição    Status    Total de Vagas
*Universidade Federal Rural da Amazônia    Sim    1.120
*Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará    Sim    1.360
*Universidade Federal do Oeste do Pará    Não    0
*Instituto Federal do Pará    Não    0
*Universidade do Estado do Pará    Não    0
*Universidade Federal do Pará    Não    0
Total de Vagas    –    2.480

O Sisu utiliza as notas do Enem 2024 para calcular a nota de corte de cada curso, com base no número de vagas disponíveis e na quantidade de inscritos.

Cronograma do Sisu 2025:
*17 a 21/01 – Período de inscrições
*26 a 31/01 – Manifestação em lista de espera
*26/01 – Resultado chamada regular
*27/01 a 04/02 – Período de ocupação da chamada regular
*11/02 – Convocação da lista de espera

Fonte:Portal Nacional da Educação/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/01/2025/06:03:18

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Resultados do Enem 2024 será divulgado no dia 13 de janeiro

Resultado dos treneiros será no dia 13 de março. – (foto:Divulgação)
Será divulgado na segunda-feira, dia 13 de janeiro, o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, através da Página do Participante (site do Enem).

No caso da redação, a nota também será divulgada na mesma data das notas das provas objetivas, mas os espelhos dos textos só serão disponibilizados aos candidatos em 90 dias após a publicação dos resultados. A nota da redação vai de 0 a 1.000. Para quem prestou a prova como treineiro, o resultado será divulgado somente em março.

Com a nota, o participante poderá usar as notas do Enem para entrar na universidade:

  Sisu | 17 a 21 de janeiro de 2025;
    ProUni | 21 a 24 de janeiro de 2025;
    Fies | 28 a 30 de janeiro de 2025;

O resultado será divulgado a partir das 10 horas da manhã (horário de Brasília).

Fonte:Portal Nacional da Educação /Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/01/2025/06:03:18

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Fake News- Jovem de 24 anos alerta para imagem falsa nas redes sociais

Uma imagem falsa, manipulada  do Pedro Henrique Oliveira de Souza, de 24 anos, morador da Rua Central, bairro Nego do Bento-1 em  Novo Progresso, está circulando nas redes sociais procurado por estupro. (Foto:Via WhatsApp)

Pedro Henrique procurou a Delegacia de Polícia para relatar o crime que vem ocorrendo com sua imagem divulgada e compartilhada nas redes sociais.

“Peço atenção de vocês para uma imagem da minha pessoa que está circulando nas redes sociais. Trata-se de uma imagem com falsas acusações.  O caso já foi registrado na Delegacia de Polícia de Novo Progresso para coibir a ação criminosa.

“Muito cuidado com o que vocês recebem via WhatsApp e redes sociais. Prestem atenção se a postagem está num canal oficial” – falsas acusações é crime. (veja abaixo o BO)
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Fonte:Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/01/2025/06:03:18OCPhoto.757608853.657683

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Fonte:Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/01/2025/06:03:18

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Secretários de Novo Progresso são nomeados para segundo mandato do prefeito Gelson Dill; veja nomes

As nomeações foram publicadas no Diário Oficial nesta quinta-feira , 2 de janeiro de 2025. (Foto>Reprodução)

Do mandato anterior, 8 secretários permanecem no cargo, dois são novos na pasta. O prefeito Gelson Dill (MDB) , foi reeleito para um mandato de quatro anos (2025/2028)

Confira a lista (abaixo) completa de quem foi nomeado em Novo Progresso

Do mandato anterior, 8 secretários permanecem no cargo, dois são novos.

A nomeação dos chefes dos departamentos (segundo escalão) Ditranp, Cultura, Ademias e Esportes ainda não foi publicada.

O ex-vice prefeito Marconi assumiu a Secretaria de Obras, ex-vereador Matheus Monteiro a Secretaria de Agricultura.

Confira a lista completa de quem foi nomeado em Novo Progresso  

*Secretário Municipal de Governo: DENIS MACEDO.

*Secretária Municipal de Economia e Finanças:VALÉRIA APARECIDA DE MAGALHÃES.

*Secretário Municipal de Administração e Planejamento:WESLEY DA COSTA SILVA

*Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos:MARCONI PETROLINI DE LIMA.

*Secretária Municipal de Saúde: ELIANE BORGES PEREIRA DA SILVA..

*Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social: CLAUDILÉIA DOS SANTOS.

*Secretário Municipal de Meio Ambiente: JOÃO MARIA DOS SANTOS.

*Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Trânsito: ORLANDO DOMINGOS BIANCHINI

*Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento:MATEUS MONTEIRO SANTOS

Secretária Municipal de Educação:IRES MELMAN

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Fonte:Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/01/2025/06:03:18

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Prefeitos e vereadores tomam posse neste primeiro dia do ano

O Prefeito Reeleito de Novo Progresso Gelson Dill e vice Rosana tomaram posse na manhã deste dia 1º de janeiro de 2025 na câmara municipal.

Em 14 municípios a eleição está sub judice e, em três, foi anulada

Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse nos respectivos cargos nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025.

De acordo com a página de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos.

Do total de 5.543 prefeitos e vice-prefeitos que tomam posse, 2.466 foram candidatos reeleitos e os demais (3.077) estão no primeiro mandato como chefe do poder Executivo local.

Leia mais:

Vereador Dirck Roberto é eleito presidente da Câmara em Novo Progresso | PA

Nesta segunda-feira (30), a base de dados do TSE registrava outros 14 municípios com o resultado da eleição sub judice e outras três com status de anulada. Em nota à Agência Brasil, o TSE afirma que “estes dados são atualizados diariamente e podem mudar a depender do resultado processual e da publicação das atualizações.”

Vale lembrar, ainda, que não há posse no Distrito Federal porque a unidade federativa não tem eleições municipais. A Constituição Federal de 1988 proíbe a divisão do DF em municípios.

Responsabilidades de prefeitos

A prefeita ou o prefeito empossado é o chefe do Poder Executivo municipal, portanto, responsável pela gestão do município. O mandato de prefeito dura quatro anos, com possibilidade de uma reeleição por mais quatro.

Nesse período, os ocupantes dos cargos devem gerenciar os recursos financeiros do município (arrecadar, administrar e aplicar os impostos da melhor forma); planejar e realizar melhorias locais, desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes; intermediar politicamente junto a outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local, entre outras funções que promovam o desenvolvimento local.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca quais devem ser as prioridades no exercício da função pública. “É preciso honrar o mandato que a população vos deu nas urnas, enfrentar as dificuldades e sempre conduzir a administração sob um modelo de governança pública que coloque em primeiro lugar as reais necessidades da comunidade.” Ziulkoski frisa aos gestores municipais que é importante esquecer os embates ideológicos da eleição. “Governar para todos e com todos que queiram ajudar o seu município a progredir.”

Responsabilidades de vereadores

Já os mandatos de vereadoras e vereadores, também com duração de quatro anos, não têm uma quantidade definida de possibilidades de reeleição. Esse grupo de parlamentares atua nas câmaras municipais, também chamadas de câmara de vereadores.  O total de vagas para cada câmara depende do número de habitantes do município, segundo o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal.

As funções no poder Legislativo municipal estão subdivididas em quatro atribuições principais:

·         legislativa: proposição, análise, discussão e votação de leis municipais e gestão de alguns impostos;

·         fiscalizadora das ações da administração municipal no cumprimento das leis e do orçamento público;

·         assessoramento ao Executivo: apoio e discussão acerca de políticas públicas a serem implantadas por meio do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

·         julgadora: apreciação das contas públicas de administradores e apuração de infrações político-administrativas cometidas por prefeito e pelos próprios vereadores.

Calendário

A justiça eleitoral nos estados realizou até 19 de dezembro cerimônias de diplomação dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Os atos solenes marcaram o fim do processo eleitoral de 2024 e habilitou eleitos e eleitas a assumirem e exercerem seus mandatos a partir do primeiro dia de 2025, por quatro anos.

As cerimônias ocorrem em todo o país no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição, conforme determina a Constituição Federal de 1988, no capítulo IV, no inciso III, que trata dos municípios.

Porém, somente para os cargos de presidente da República, vice-presidente, além de governadores e vice-governadores, a data de posse será alterada a partir de 2027, conforme a Emenda Constitucional 111/2021. Essas alterações na data de posse não incluem prefeitos.

Os próximos presidente e vice-presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro. As alterações serão aplicadas somente a partir das eleições de 2026.

Antes da atual Constituição Federal, o presidente e os governadores eram empossados em 15 de março.

Fonte:Agência Brasil Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/01/2025/06:03:18

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Câmara Municipal de Novo Progresso (PÁ) – Prefeito, vice-prefeita e vereadores tomam posse nesta quarta-feira (01/01/25)

Eleitos são diplomados (Foto:Reprodução) – Prefeito, vice-prefeita e vereadores tomam posse na Câmara Municipal nesta quarta-feira (01/01/25)

A Câmara Municipal de Novo Progresso Realizará no dia 1º de janeiro de 2025 a cerimônia de posse do prefeito, do vice-prefeita e dos 11 vereadores eleitos para a 9ª Legislatura do Poder Legislativo.  A solenidade acontecerá a partir das 9h30, no plenário “Sinval Silva” da Câmara Municipal de Novo Progresso-PÁ.

A cerimônia segue um rito próprio e se divide em duas partes. Na primeira, em Sessão Solene presidida pelo vereador mais votado, os eleitos são empossados sob o compromisso de respeitar as leis e desempenhar com retidão o mandato. Em seguida, os vereadores procedem à eleição dos membros da Mesa Diretora, órgão que tem por função conduzir os trabalhos legislativos pelos próximos dois anos. O colegiado é composto por um presidente, dois vice-presidentes e dois secretários.

Uma vez eleita e empossada a Mesa Diretora, o presidente convoca Sessão Extraordinária para dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito e receber seu compromisso.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal no facebook canal oficial do legislativo na internet.

Leia também:Fim de Mandato – Câmara entra em Recesso – Vereadores não reeleitos se despedem em sessão solene com entrega de títulos de honorífico em Novo Progresso PA.

Fonte:Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/12/2024/06:03:18

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Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518

Novo valor começa a valer em 1º de janeiro

Versão em áudio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro de 2025.

O aumento de R$ 106 em relação ao valor anterior supera a inflação acumulada no período.

Lula havia sancionado a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030.

O cálculo para o novo salário mínimo considerou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 4,84% nos últimos 12 meses até novembro mais os 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o representa ganho real acima da inflação.

“É importante lembrar, e o presidente Lula destacou hoje, durante a assinatura do decreto, que em seu governo o salário mínimo terá reajuste acima da inflação em todos os anos, ou seja, ganho real. Um compromisso com o processo de distribuição de renda, que é o papel do salário mínimo”, ressaltou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, segundo divulgou a pasta.

Para o ministro, seria uma “tragédia” se não houvesse a política de valorização do salário mínimo que foi aprovada em 2023. A expectativa de Marinho é que em 2025 o país continue com o seu ciclo de crescimento.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 59 milhões de pessoas no Brasil têm rendimento ligado ao salário mínimo. Cerca de 19 milhões de aposentados e pensionistas recebem o valor do salário mínimo.

Fonte:Agência Brasil/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/12/2024/06:03:18

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Mega da Virada: site Loterias Caixa tem fila de espera para apostar

Captura de tela site da Caixa:Foto/Reprodução – O site da Caixa Econômica Federal destinado a apostas online em loterias oficiais, o Loterias Caixa, apresenta desde o começo da tarde desta segunda-feira (30) fila de espera para os clientes que querem apostar.

Ao entrar no site, às 14h50, a reportagem da Agência Brasil recebeu a mensagem de que a previsão para conseguir realizar apostas era de mais de uma hora.

Na página virtual, a mensagem sobre a disponibilidade do serviço é a seguinte: “Você está em uma sala de espera virtual. Por favor, aguarde. Você logo poderá acessar a aplicação. Horário previsto para entrar no Loterias Online: mais do que uma hora”.

A demora no acesso ocorre devido ao aumento das apostas na Mega-Sena da Virada. A edição especial tem sorteio anual, sempre no dia 31 de dezembro, e atrai milhões de apostadores que sonham com o prêmio milionário, habitualmente, muito superior aos de sorteios regulares.

No aplicativo Caixa para smartphones, disponível para correntistas do banco público, as apostas estão em pleno funcionamento.

Lentidão

O aplicativo Loterias Caixa também apresentou fila de espera para apostas online e, em alguns momentos, ficou inacessível.

As apostas ainda podem ser realizadas em qualquer uma das 13 mil unidades lotéricas espalhadas pelo país. Mas no centro de Brasília, a casa de apostas Lotérica 2000 também tem apresentado instabilidades e lentidão na plataforma de apostas na tarde de hoje. Informações confirmadas pela atendente da unidade, Antonia Vidal. “Está lento, mas quem está na fila está conseguindo finalizar as apostas. Todo ano é assim. Tem uma correria para fazer uma ‘fezinha’ nos dias que antecedem a Mega da Virada”.

Em resposta à Agência Brasil, a Caixa admitiu que foi identificada instabilidade em seus canais digitais para apostas lotéricas devido à grande demanda.  O banco ainda informou, em nota, que está atuando para normalizar os serviços.

Esse ano, a Mega da Virada 2024 tem prêmio recorde estimado em R$ 600 milhões para quem acertar as seis dezenas. De acordo com a instituição financeira, também serão premiadas as apostas que acertarem cinco e quatro números.

Diferentemente dos concursos regulares da Mega-Sena e de outras loterias da Caixa, o prêmio não acumula. Caso nenhum jogador acerte as seis dezenas sorteadas, apostadores que acertarem cinco dezenas dividirão o valor do prêmio .

Para apostar, o interessado deve escolher pelo menos seis números dentre os 60 disponíveis no volante de aposta. Os jogos poderão ser feitos até as 18h desta quarta-feira, em  lotéricas credenciadas de todo o país, pelo Internet Banking, pelos aplicativos Loterias Caixa e Caixa, além do portal Loterias Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Os apostadores também podem participar de bolões oficiais para aumentar as chances de acertar as seis dezenas milionárias.

Sorteio ao vivo

As emoções do sorteio oficial poderão ser conferidas ao vivo, às 20 horas, desta quarta-feira (31), pela televisão e pela internet, no Youtube da Caixa. Haverá transmissão em tempo real também no perfil das Loterias Caixa na rede social Facebook.

Fonte:Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/12/2024/06:03:18

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