Indígenas bloqueiam BR-163 em protesto contra Lei Estadual e denunciam descaso com a educação

Foto: Marcelo Borari – Comunicação CITA | Manifestação reúne indígenas que escreveram no meio da rodovia, em letras gigantes, frases contra o projeto de Lei que modifica a educação indígena e do campo, além de pedir a exoneração do secretário de Educação do estado do Pará.

Desde a tarde de quinta-feira (16), indígenas bloqueiam o Km 83 da BR-163, utilizando madeiras incendiadas para interditar a via em protesto contra a Lei 10.820, aprovada pelo Governo do Pará. Motoristas enfrentam dificuldades para trafegar no trecho, e vídeos divulgados na sexta-feira (17) mostram veículos passando por cima das chamas na tentativa de seguir viagem.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a situação no local é tensa, embora haja um acordo entre manifestantes para liberar caminhões e cargas vivas em horários determinados. Os indígenas consideram a lei uma ameaça aos direitos dos professores do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) e do SOMEI Indígena, além de denunciarem o descaso do poder público com a educação nas aldeias.

Em Belém, lideranças indígenas ocupam o prédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) há cinco dias, cobrando maior respeito e investimentos para uma educação inclusiva e culturalmente adequada. A mobilização reforça as críticas ao tratamento dado pelo governo à educação indígena no estado.

Fonte: Estado do Pará Online e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/01/2025/19:01:12

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Belém inicia programação de pré-Carnaval com diversos circuitos e blocos

O cantor Wesley Safadão será uma das grandes atrações do pré-carnaval em Belém | Foto: Reprodução/Instagram

Dois circuitos principais foram anunciados: o Circuito Porto Folia e o Circuito Mangueirão, além de outros blocos independentes.

A temporada de pré-Carnaval de 2025 em Belém teve início, reunindo blocos, artistas nacionais e eventos em diferentes espaços da capital e do interior do Pará. Dois circuitos principais foram anunciados: o Circuito Porto Folia e o Circuito Mangueirão, além de outros blocos independentes.

Circuito Porto Folia
O Circuito Porto Folia ocorre de 25 de janeiro a 23 de fevereiro, com eventos no estacionamento do Porto Futuro, em Belém. A programação inclui cortejos gratuitos com trios elétricos, saindo do Ver-o-Rio em direção à arena Porto Folia, e festas fechadas para quem adquirir abadás.

Principais atrações do Circuito Porto Folia

Kalango

Data: 25/01

Atrações: Ricardo Chaves, Tomate, Nosso Tom, Mizerê, TMJ, Keila do Treme

Valores: R$ 110 (uno); R$ 200 (duplo); R$ 320 (quádruplo); R$ 190 (camarote premium uno)

Informações: (91) 99105-2233

Axé pra Recordar

Data: 26/01

Atrações: Olodum, Netinho, Tonynho & Banda, DJ Rock Doido, entre outros

Informações: (91) 98218-1882

Deixa Rolar

Data: 31/01

Atrações: Felipe Amorim, Léo Foguete e DJ Celine

Valores: R$ 92 (meia promocional); R$ 4 mil (camarote fechado para 16 pessoas)

Pontos de venda: lojas Chilli Beans e online

Informações: (91) 98152-4202

Outros blocos do Circuito Porto Folia incluem “Eu tô no Carabao” (01/02), “Bloquinho do É o Tchan” (08/02), “Bloco do Timbal” (09/02) e “Pagode do Mirage” (23/02).

Circuito Mangueirão

O Circuito Mangueirão será realizado no Estádio Olímpico Mangueirão entre 1º e 22 de fevereiro, com diversas atrações nacionais.

Principais atrações do Circuito Mangueirão

Bloco Levaê 2025

Data: 01/02

Atrações: Tchakabum, Timbalada, Fruta Quente

Valores: R$ 120 (avenida + abadá meia solidária); R$ 140 (camarote + abadá meia)

Pontos de venda: lojas Chilli Beans e online

Vumbora Belém

Data: 08/02

Atrações: Durval Lelys e Bell Marques

Vai Safadão

Data: 15/02

Atrações: Wesley Safadão, Viviane Batidão e outros

Valores: R$ 130 (camarote ou arena virote)

Pontos de venda: online

Bloco Amor em Roma 2025

Data: 22/02

Atrações: Léo Santana, Matheus Fernandes e outros

A programação completa e informações sobre ingressos estão disponíveis nos sites e contatos dos organizadores.

Fonte: Estado do Pará Online e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/01/2025/19:01:12

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UNAMA realiza plantão psicológico com valor solidário em Belém

Foto: Reprodução | As consultas serão realizadas das 9h às 15h, com duração média de 50 minutos por sessão, seguindo a ordem de chegada. Será cobrado apenas um valor simbólico por pessoa

No dia 21 de janeiro, a Universidade da Amazônia (UNAMA ), realiza um Plantão Psicológico voltado à comunidade, no campus Gentil, em Belém. As consultas serão realizadas das 9h às 15h, com duração média de 50 minutos por sessão, seguindo a ordem de chegada. Será cobrado apenas um valor simbólico por pessoa.

A iniciativa tem o objetivo de tornar acessível e conscientizar a população sobre a importância do acompanhamento psicológico, ofertando profissionais qualificados a baixo custo. De acordo com Anna Gomes, Responsável Técnica da Clínica-Escola de Psicologia da UNAMA Gentil, as sessões oferecem apoio para o equilíbrio emocional e o bem-estar do paciente. “O acompanhamento psicológico é essencial para manter o equilíbrio na rotina diária.

Oferecer consultas a valores reduzidos permite acolher e tratar a comunidade de maneira mais acessível, gerando um impacto positivo para quem precisa de auxílio”, afirma.

Para se consultar, os interessados devem comparecer na Unama Gentil, no endereço Av. Gentil Bitencourt, nº745, bairro Nazaré, e apresentar um documento com foto. A clínica está localizada no bloco A, no térreo, próxima à lanchonete do campus.

Fonte: Estado do Pará Online e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/01/2025/06:54:38

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Indígenas pedem exoneração do secretário de Educação em reunião com a Seduc

Foto: Reprodução | Encontro ocorre após quatro dias de ocupação; lideranças criticam lei 10.820 e cobram revogação.

Na tarde desta sexta-feira (17), o secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, reuniu-se com lideranças indígenas que ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém, desde a última terça-feira (14). Durante a reunião, Auricélia Arapiun, uma das lideranças presentes, fez duras críticas à gestão estadual e à Lei 10.820, que promove alterações no Sistema Modular de Ensino (Some).

“O senhor é destruidor da educação, não só dos povos indígenas. Vocês têm sangue indígena nas mãos de vocês”, afirmou.

As manifestações, que reúnem professores estaduais e povos indígenas, têm como objetivo principal a revogação da Lei 10.820 e a permanência do Some e do Some Indígena (Somei), sistemas considerados essenciais para a educação em áreas rurais. Nos últimos dias, os atos ganharam mais força, com bloqueios de rodovias como a BR-163, na região de Belterra, e a adesão de comunidades indígenas de diferentes regiões do estado.

A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), que acompanha as negociações, ressaltou nas redes sociais que o Projeto de Lei foi “discutido, votado e aprovado em dois dias”, sem consulta prévia aos povos tradicionais, violando o direito constitucional. “Onde está o direito da consulta? Para quem serve essa lei?”, questionou.

A ocupação da Seduc ocorre em um cenário de tensão crescente. Lideranças indígenas criticam a substituição de aulas presenciais do Some por modelos de ensino a distância, alegando que muitas comunidades carecem de acesso a internet e energia elétrica. Os manifestantes também denunciam a ausência de consulta às populações afetadas, conforme previsto pela Convenção 169 da OIT.

O Ministério Público Federal (MPF) e a deputada Lívia Duarte estão intermediando o diálogo entre os manifestantes e o governo. Na reunião de hoje, os indígenas reforçaram a exigência de uma audiência com a governadora em exercício, Hana Ghassan (MDB), para discutir soluções.

A crise também teve destaque internacional. Durante a COP 29, realizada no ano passado, Lívia Duarte criticou a postura do governador Helder Barbalho (MDB) em relação aos povos tradicionais: “O discurso do Pará para o mundo não condiz com a realidade vivida por quem depende das políticas estaduais”, disse.

Os manifestantes reiteram que permanecerão mobilizados até que suas demandas sejam atendidas.

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Fonte: Estado do Pará Online e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/01/2025/06:57:08

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MPF requisita posição do MEC sobre modelo de aulas on-line para comunidades indígenas e tradicionais no Pará

Foto: Iara Campos| Comunicação MPF/PA | Desde terça-feira (14), indígenas ocupam a sede da Secretaria Estadual de Educação, em protesto contra a precarização do ensino presencial.

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), o posicionamento atual da União sobre o modelo de aulas telepresenciais previsto pelo governo do Pará para povos da floresta, do campo e das águas.

A requisição foi enviada pelo MPF à Secadi nesta sexta-feira (17). O MPF requisitou que a resposta inclua nota técnica ou parecer técnico sobre o assunto.

Em uma ação ajuizada em 2018, o MPF e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) defendem que cada um dos povos e comunidades tradicionais do Pará deve ser consultado antes de qualquer tomada de decisão do Estado sobre esse tema.

Nesse processo judicial, em 2020, a União, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), manifestou-se favorável à conversão das aulas presenciais em on-line. Agora, o MPF quer saber se a União mantém ou não esse posicionamento.

Protesto indígena – Desde a última terça-feira (14), lideranças indígenas de todo o Pará estão ocupando a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em Belém, em manifestação contra a conversão de aulas presenciais em on-line e contra a precarização do modelo presencial.

No ofício encaminhado ao MEC, a procuradora da República Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante também requisitou resposta sobre quais providências a Secadi pretende adotar diante das reivindicações do grupo manifestante, que é apoiado por profissionais da educação.

Íntegra do ofício

Ministério Público Federal no Pará

Fonte: Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/01/2025/06:22:33

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Vídeo: homem é agredido por moradores após suspeita de tentativa de estupro em Belém (PA)

Foto: Reprodução | Segundo testemunhas, a suposta tentativa gerou revolta entre os moradores, que partiram para agressões físicas contra o suspeito antes da chegada da polícia

Na manhã desta sexta-feira (17), um homem foi agredido por moradores no conjunto Jardim Sevilha, localizado na rodovia Augusto Montenegro, em Belém. Ele teria sido acusado de tentar estuprar uma mulher.

Segundo testemunhas, a suposta tentativa gerou revolta entre os moradores, que partiram para agressões físicas contra o suspeito antes da chegada da polícia.

https://twitter.com/i/status/1880347051931865280

Até o momento não se sabe o estado de saúde do suspeito, nem quais medidas serão tomadas após as investigações.

Fonte: Estado do Pará Online e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2025/16:10:05

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Carro de empresa de internet é incendiado por criminosos em Ananindeua | PA

Foto: Reprodução | Dois homens abordaram o veículo que trafegava pela Travessa Maués, anunciaram que a ação se tratava de um assalto, ordenaram que os ocupantes saíssem do carro e em seguida atearam fogo ao automóvel.

Na manhã desta sexta-feira (17), um carro pertencente a uma empresa de internet foi incendiado criminosamente no bairro Maguari, em Ananindeua, na Grande Belém. De acordo com informações da Polícia Militar, dois homens abordaram o veículo que trafegava pela Travessa Maués, anunciaram que a ação se tratava de um assalto, ordenaram que os ocupantes saíssem do carro e em seguida atearam fogo ao automóvel.

Os criminosos fugiram assim que as chamas começaram a consumir o carro e, até o momento, não foram localizados. O 29º Batalhão de Polícia Militar (29º BPM) e o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA) foram acionados para atender a ocorrência. A empresa proprietária do veículo também foi notificada e realizou um levantamento na área.

Fonte: Estado do Pará Online e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2025/14:45:58

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Liderança indígena critica postura da secretária em relação à ocupação: “É ano de COP 30 e estamos em situação desumana”

Foto: Reprodução/Instagram | As criticas são quanto a atuação da secretária dos Povos Indígenas do Pará, que não estaria dialogando com as lideranças do estado

A secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, esteve na Secretaria de Educação do Pará (Seduc), ocupada desde a última terça-feira (14), para dialogar com os indígenas que estão no local.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, uma liderança indígena questiona a atuação da secretária e cobra uma postura diferente da autoridade.

“Qual é a dificuldade desse diálogo? A partir deste momento, para o seu crescimento político, você precisa se posicionar. A nossa manifestação não vai parar com secretário; só vamos sair com a presença do governo do Estado. É ano de COP 30, e nós estamos vivendo uma situação desumana”, afirmou.

Outra liderança indígena, Alessandra Korap, criticou a disseminação de informações falsas sobre as condições do acampamento onde os indígenas estão e destacou a precariedade das escolas nas comunidades.

Alessandra expressou sua insatisfação com a secretária e, assim como os demais “parentes”, cobrou maior diálogo entre o governo e os povos originários.

“Estou, neste momento, muito chateada. Nós, mulheres, para tomar banho, precisamos ficar com policiais por perto, e isso é muito complicado. Já estamos aqui há três dias. A partir de hoje, como secretária, você precisa dialogar com todos no estado do Pará. Aqui, a nossa secretaria não está mediando os conflitos. O povo acha que está tudo quebrado, mas não está, nós estamos sem luz, sem água. Não comemos nem na mesa aqui, justamente para evitar que algo se quebre. Aqui há mesas, mas, nas comunidades, não há”, desabafou.

Spray de pimenta e corte de energia

Logo no início da ocupação do prédio da Seduc, policiais, a mando do governo do Estado, cortaram a energia da secretaria e jogaram spray de pimenta nos banheiros para dificultar permanência dos indígenas no local.

Defesa da consulta prévia

O MPF e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) movem uma ação na Justiça Federal para garantir que povos e comunidades tradicionais sejam consultados antes de qualquer tomada de decisão do Estado sobre o formato da educação escolar. A consulta deve ser livre, prévia e informada, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Até que essa consulta seja realizada, o MPF e o MPPA defendem que o Poder Público interrompa qualquer medida de mudança no formato da educação escolar indígena e mantenha as aulas presenciais. A ação foi apresentada à Justiça em 2018 e aguarda julgamento, com pedido de decisão urgente para evitar violação de direitos indígenas.

Em dezembro de 2024, o MPF recomendou à Seduc a suspensão imediata da implantação do Sistema Educacional Integrativo (Sei) em comunidades indígenas, reforçando a necessidade de consulta prévia e adequada.

SOME

Os indígenas realizam o protesto por conta das possíveis mudanças nas políticas educacionais que afetam diretamente suas comunidades. O Some é considerado essencial para garantir o ensino médio em áreas remotas, onde não há escolas regulares. Os manifestantes afirmam que a possível substituição do Some por aulas online comprometerá a educação, pois muitos alunos não falam português.

A Seduc negou que o Some será encerrado e afirmou que continuará atendendo as comunidades indígenas. Contudo, os líderes indígenas enfatizam que sem esse sistema, a educação escolar indígena no Pará estará em risco.

Fonte: Estado do Pará Online e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2025/14:17:04

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Justiça garante entrada de profissionais da imprensa na ocupação indígena na Seduc após ação do Sinjor

Foto: Daniel Vinagre | A liminar foi concedida pela desembargadora Maria Filomena Buarque, que determinou que o secretário de Educação, Rossieli Soares, permita a entrada de jornalistas habilitados e credenciados enquanto durar a ocupação

A Justiça do Pará atendeu ao pedido do Sindicato dos Jornalistas do Estado (SINJOR-PA) e concedeu, na noite desta terça-feira (16), um mandado de segurança garantindo o acesso dos profissionais da imprensa ao prédio da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), ocupado desde o dia 14 por um movimento indígena.

A liminar foi concedida pela desembargadora Maria Filomena Buarque, que determinou que o secretário de Educação, Rossieli Soares, permita a entrada de jornalistas habilitados e credenciados enquanto durar a ocupação.

A decisão também assegura a captação de imagens e a realização de entrevistas, determinando que as autoridades tomem as providências necessárias para garantir a segurança, a ordem e a integridade física de todos os presentes no local.

O Sindicato argumentou que a restrição ao acesso dos jornalistas violava o direito à informação e o livre exercício da profissão, direitos garantidos pela Constituição Federal. A decisão estabelece uma multa diária de R$ 50 mil ao governo do Estado em caso de descumprimento, que será revertida ao SINJOR-PA.

Para a diretoria do Sindicato, a medida representa uma vitória para a democracia e para a liberdade de imprensa, contrapondo-se às atitudes autoritárias do governo estadual.

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Fonte: Estado do Pará Online e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2025/14:11:19

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Professores da rede pública protestam e dizem que nova lei ameaça ensino presencial em comunidades afastadas de centros urbanos

Professores entram em greve em Belém — Foto: Divulgação/Redes Sociais

Os educadores defendem a revogação da nova lei do magistério de autoria do Governo do Pará e aprovada pelos deputados estaduais em dezembro do ano passado.

Professores da rede estadual de ensino do Pará protestaram nesta quinta-feira (16) pela revogação da lei nº 10.820. Os educadores defendem a revogação da nova lei do magistério de autoria do Governo do Pará e aprovada pelos deputados estaduais em dezembro do ano passado.

(Correção: ao publicar esta reportagem, o g1 errou ao informar que os professores da rede pública entraram em greve. Na verdade, a categoria realizou um protesto e uma assembleia para deliberar sobre a greve, mas não iniciaram a paralisação. O Estado ainda está no período de férias escolares, e o retorno do ano letivo na rede pública está previsto para o dia 27.)

Para o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), a nova lei traz uma série de prejuízos, entre eles, mudanças na carga horária, em gratificações e no plano de carreira. Ainda segundo a categoria, a lei, sancionada em 19 de dezembro de 2024 pelo Governo do Pará, foi aprovada sem consulta junto aos docentes.

Os manifestantes saíram em caminhada até este ponto do Boulervard Castilhos França, no bairro da Campina. O ato foi acompanhado de longe por homens da Polícia Militar.

Em assembleia geral realizada em Belém pela manhã, a categoria decidiu entrar em “estado de greve”. Ainda de acordo com o sindicato dos professores, a greve efetiva deve começar dia 23 de janeiro.

Indígenas e professores

A lei alvo de críticas por parte dos professores é a mesma que gerou protestos de indígenas. Ambos grupos são contra a troca de aulas presenciais por aulas on-line e apontam inseguranças jurídicas com Lei nº 10.820. De acordo com os indígenas, a lei altera o Some (Sistema Modular de Ensino) que garante aulas em localidades distantes e de difícil acesso, como o caso de aldeias indígenas que não possuem fornecimento de energia.

Desde a terça-feira (14), indígenas representados por vários povos, protestam na sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc). Eles reivindicam a permanência do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei) nas localidades.

Uma reunião entre representantes indígenas e da Secretaria de Educação (Seduc), com a presença da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Federal (MPF), foi realizada na sede da secretaria.

Segundo o MPF, os procuradores explicaram para os indígenas sobre o conteúdo da requisição feita na quarta-feira (15) ao Governo do Estado e à Prefeitura de Belém.

No documento, o MPF pede que sejam adotadas medidas de respeito à legislação nacional e internacional durante as negociações com os manifestantes.

Os professores saíram em protesto pelas ruas da capital. Um grupo ficou concentrado dentro da Estação das Docas, no bairro da Campina, onde ocorre o Congresso Nacional dos Direitos Humanos.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) informou que “entre as principais reivindicações está a revogação da Lei 10.820/2024, que promoveu mudanças na Lei 7.806/2014 (Lei do Some), no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e no Regime Jurídico Único”.

Em nota, a Seduc disse que o “Sintepp ainda não notificou a secretaria sobre a greve. A Seduc ressalta que o Governo do Pará paga o melhor salário médio do país ao professor e mesmo assim a categoria decidiu entrar em greve”.

Fonte: g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/01/2025/10:28:09

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