Aprenda três rituais para espantar as crises financeiras

(Foto: Divulgação/Freepik) – Acredite! A astrologia pode ser uma forte aliada durante as crises financeiras

Com fé e a ajuda dos astros, aprenda a abrir caminhos para trazer dias melhores e resgate sua confiança financeira.

Em tempos de crise, as contas parecem crescer cada vez mais e o dinheiro, desaparecer. Um cenário que traz preocupação e, muitas vezes, desespero. Nada que a astrologia e a fé não resolvam.

Quem quer espantar as crises financeiras pode ter certeza de que, seguindo alguns rituais simples, cheios de fé e simbolismo, é possível atrair boas energias e abrir caminhos para a prosperidade.

Seja para eliminar dívidas, afastar a pobreza ou abrir espaço para um futuro mais próspero, as simpatias combinam espiritualidade e intenção para trazer alívio ao bolso.

Confira dicas poderosas para superar os desafios financeiros:
Simpatia para eliminar dívidas

Para quem deseja deixar o passado financeiro para trás, este ritual ajuda a simbolizar o encerramento das dívidas:

1 – Escreva todas as suas pendências financeiras em um pedaço de papel.
2 – Coloque esse papel sob uma imagem e uma vela dedicada a Santa Edwiges, a padroeira dos endividados.
3 – Faça uma oração com muita fé, pedindo ajuda para superar as dificuldades financeiras.
4 – Queime o papel, visualizando que as dívidas estão sendo apagadas de sua vida e dando lugar a um novo começo.

Simpatia para espantar a crise financeira

Este ritual é ideal para quem sente que as dificuldades financeiras não têm fim:

1 – Em uma folha de papel branca, liste todas as suas dívidas ou valores pendentes.
2 – Dobre o papel e guarde-o dentro de um envelope.
3 – No lado externo do envelope, escreva: “Que a luz divina abra caminhos para que eu quite essas dívidas e encontre prosperidade.”
4 – Guarde o envelope em um local reservado e, por uma semana, reze a oração de Santa Edwiges diariamente: “Ó, Santa Edwiges! Vós que fostes, em vida, auxílio dos necessitados e protetora dos endividados, intercedei por mim. Peço humildemente que me ajudeis a encontrar a solução para a dificuldade financeira que enfrento. Que, por vossa intercessão, eu alcance também a salvação eterna. Amém.”

Simpatia para afastar a pobreza

Para quem busca prosperidade duradoura, este ritual é cheio de simbolismo:

1 – Escolha um momento tranquilo e chupe três uvas, guardando as sementes.
2 – Plante as sementes em um jardim ou vaso enquanto repete: “Semente que germina e traz vida, cresça forte, assim como meu dinheiro deve crescer e ser suficiente para meu sustento. Videira, afaste a pobreza. Videira, traga prosperidade para minha vida.”
3 – Ao terminar, saia do local sem olhar para trás, simbolizando que a escassez ficou no passado.

 

Fonte: Alexandre Nascimento – MSN e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/01/2025/15:57:09

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Banco transfere R$ 131 milhões errado, cliente devolve e cobra recompensa na Justiça

(Foto: Reprodução) – No conto “A Carteira”, Machado de Assis narra o dilema moral de Honório, um advogado que, apesar de enfrentar sérias dificuldades financeiras, decide devolver uma carteira cheia de dinheiro ao dono, Gustavo, um amigo próximo. Contudo, seu gesto de honestidade é recebido com ingratidão e desconfiança.

Como a vida imita a arte – ou a arte imita a vida? – em 2023, um motorista autônomo de Palmas/TO viveu uma situação similar, mas com um desfecho diferente: após devolver imediatamente R$ 131 milhões que haviam sido transferidos por engano à sua conta, ele resolveu cobrar do banco uma “recompensa” pela devolução do montante.

Na ação judicial, o motorista pede uma recompensa de 10% sobre o valor devolvido, ou seja, a bagatela aproximada de R$ 13 milhões. Ele afirma que o banco sequer “agradeceu” pela devolução e que o gerente da instituição financeira chegou a ameaçá-lo, exigindo a devolução imediata do valor.

Ainda, alegou que devido à transferência, sua conta migrou para a categoria VIP, mesmo sem seu consentimento, e o valor de R$ 70, mensais, passou a ser cobrado.

Segundo o motorista, o erro teve grande impacto em sua vida, e o caso atraiu a imprensa para sua residência, gerando “desconforto e pressão psicológica”.

Além da recompensa, ele requer indenização por danos morais de R$ 150 mil, devido à exposição sofrida.

Processo: 0030429-44.2024.8.27.2729

Achado não é roubado

No Código Civil brasileiro, a “descoberta” é tratada especificamente no art. 1.233. A norma estabelece os direitos sobre algo que é encontrado por alguém, desde que a descoberta não tenha dono conhecido.

Segundo o dispositivo, se uma pessoa encontrar algo que não possui proprietário conhecido (como objetos perdidos ou abandonados), ela tem a obrigação de entregá-lo à autoridade competente para a tomada das providências legais.

Caso o objeto encontrado não seja reivindicado no prazo legal, o descobridor poderá ser reconhecido como proprietário, respeitando as normas aplicáveis.

O código diferencia a “descoberta”, do “achado de tesouro”:

Achado de tesouro (art. 1.264): refere-se a bens de valor escondidos ou enterrados, cujo dono é desconhecido, e estabelece que o descobridor divide o valor com o proprietário do imóvel onde foi encontrado.
Descoberta (art. 1.233): foca em bens sem proprietário conhecido, sem envolver tesouros ocultos ou enterrados.

Já o art. 1.234 do CC prevê que o descobridor tem direito a uma recompensa de, no mínimo, 5% do valor do bem encontrado, a ser paga pelo proprietário ou pela pessoa que reivindicar o objeto.

Na ação judicial movida pelo motorista, a defesa sustenta o direito à recompensa por meio de analogia com a tecnologia, argumentando que o valor recebido na conta foi, de certa forma, “encontrado”, porém em um ambiente virtual. Alega ainda que o CC, promulgado em 2002, não contemplava situações tecnológicas avançadas como a presente.

 

Fonte: Migalhas Jurídicas e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/01/2025/16:37:49

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As três mensagens que o governo passará na campanha sobre o Pix

(Foto: Reprodução) – Governo Lula encomendou campanha institucional para rebater fake news sobre o Pix após crise motivada por portaria da Receita Federal

Preocupado com o impacto da crise do Pix, o governo Lula corre contra o tempo para colocar no ar uma campanha institucional que vai rebater fake news sobre o tema. A ideia é que o conteúdo seja divulgado na TV, rádio e nas redes sociais até o sábado (24/1).

Segundo apurou a coluna com fontes da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, as peças da campanha devem trazer as mensagens de que o Pix é um “patrimônio nacional” desde 2020 e que é um instrumento “seguro, sigiloso e sem taxa”.

Ainda de acordo com essas fontes, as peças da campanha encomendada pelo Palácio do Planalto devem passar a mensagem de que “tentaram te enganar” ao falar sobre sobre uma possível taxação do Pix, o que o governo federal sempre negou.

A Secom encomendou a campanha institucional para tentar remediar a crise que abateu o governo Lula no início de janeiro de 2025, após vir à tona uma portaria da Receita Federal com mudanças nas regras de fiscalização das transações via Pix.

A portaria foi editada em setembro de 2024, mas só provocou polêmica no início de janeiro. Diante do desgaste, o governo decidiu revogar a medida. Um dos motivos para o recuo foi a dificuldade do próprio Executivo em explicar a portaria da Receita.

Agência escolhida

Conforme antecipou a coluna na terça-feira (22/1), a Calia venceu a concorrência com outras três agências de publicidade para realizar uma campanha institucional sobre o Pix. O orçamento previsto para a campanha é de cerca de R$ 50 milhões.

Antes da portaria do Pix ser revogada, o governo chegou a contatar artistas como a atriz Regina Casé e o ex-BBB e economista Gil do Vigor para serem “os rostos” da campanha. A ideia, no entanto, não avançou.

 

Fonte: Milena Teixeira – Google News – Metrópoles e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/01/2025/14:21:30

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Pará tem maior número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família do Norte; pagamento começa hoje

Mais de 20 milhões de famílias no Brasil serão beneficadas. (Foto | Reprodução)

Estado também lidera número de famílias contempladas na região chamada de Amazônia Legal; região Norte tem maior valor médio do benefício no Brasil.

A partir desta segunda (20/01), o primeiro repasse do Bolsa Família de 2025 começa a ser pago para as 20,4 milhões de famílias atendidas pelo programa do governo federal. O pagamento vai até 31 deste mês. Segundo dados da Secretaria de Comunicação Social, o Pará é o estado da região Norte e da Amazônia Legal com o maior número de famílias contempladas em janeiro.

São 1.356.338 de grupos familiares. Atrás do Pará, no Norte, fica o Amazonas, com 653 mil famílias que vão receber o benefício social. Na Amazônia Legal, é o Maranhão o segundo estado com mais contemplados – 1,2 milhão de famílias.

A região Norte tem o maior valor médio de benefício do país e é a terceira região do Brasil com mais famílias contempladas. São 2,63 milhões de grupos familiares que vão receber R$ 707,30 em média. O valor médio do benefício é de R$ 673,62. Com 5.570 municípios favorecidos, o total de investimento do governo Lula chega a R$ 13,8 bilhões na primeira parcela deste ano.

O cronograma de pagamentos leva em conta o final do Número de Identificação Social (NIS) e segue até 31 de janeiro. Segundo o governo federal, dentro dos benefícios adicionais incluídos a partir da renovação do programa em 2023, 9,1 milhões de crianças de 0 a 6 anos recebem o Benefício Primeira Infância. Ele é um adicional de R$ 150 repassado a cada integrante do núcleo familiar dos beneficiários nessa faixa etária.

Além disso, há outros três benefícios. Todos são de R$ 50 adicionais. Eles são voltados para 1 milhão de gestantes, 381 mil nutrizes (em fase de amamentação) e 14,7 milhões de crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos.

Estado nordestino tem maior número de atendidos

Na divisão por estados brasileiros, a Bahia concentra o maior número de famílias atendidas em janeiro de 2025. São 2,46 milhões. Na sequência aparecem São Paulo (2,44 milhões de famílias), Rio de Janeiro (1,58 milhão), Pernambuco (1,57 milhão) e Ceará (1,45 milhão).
Público prioritário

Entre os contemplados de janeiro, 83% são mulheres. No público prioritário do programa, há 239 mil famílias com pessoas indígenas; 277 mil com quilombolas; 378 mil são famílias com pessoas catadoras de material reciclável. Outras 236 mil famílias são pessoas em situação de rua.
Cidade nortista tem maior valor médio do benefício do país

O município de Uiramutã, em Roraima, com 2.276 famílias atendidas, é o que tem o maior registro: R$ 1.020. Na sequência aparecem Campinápolis (MT), com R$ 920, Santo Antônio do Icá (AM), com R$ 894, Jordão (AC), com R$ 884 e Santa Rosa do Purus (AC), com R$ 883.
Nordeste é a região mais contemplada

Na divisão por regiões, a maior quantidade de famílias contempladas está no Nordeste, com 9,3 milhões, a partir de um repasse de R$ 6,2 bilhões. Em seguida aparecem a região Sudeste, com 5,9 milhões de beneficiários, a Norte (2,6 milhões), Sul (1,4 milhão) e Centro-Oeste (1,1 milhão).
Calendário de pagamento do Bolsa Família em janeiro de 2025
NIS final  –  Dia
1               20/01 (seg)
2               21/01 (ter)
3               22/01 (qua)
4               2301 (qui)
5               24/01 (sex)
6               27/01 (seg)
7               28/01 (ter)
8               29/01 (qua)
9               30/01 (qui)
0               31/01 (sex)

 

Fonte: Jéssica Nascimento/O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/01/2025/18:24:09

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Veja quantos beneficiários do Pará saem do Bolsa Família por terem sido eleitos em 2024

(Foto: Lyon Santos / MDS) – O primeiro pagamento de 2025 do Bolsa Família vai ter início, na próxima segunda-feira (20), mas programa retirou da lista de contemplados candidatos eleitos em 2024

Medida segue regras previstas para acesso ao programa

 

O primeiro pagamento de 2025 do Bolsa Famíli, no país, vai ter início, na próxima segunda-feira (20), no entanto, o programa retirou da lista de contemplados 1.199 candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, nesta sexta-feira (17/01), e vai durar enquanto o mandato do familiar estiver em vigor.

Pará

A lista inclui 167 famílias na região Norte. Desse total, o Pará tem 64 famílias. As demais regiões brasileiras têm os seguintes números: Nordeste (592 famílias); Sudeste (300), Sul (82) e Centro-Oeste (58).

Ainda, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal que tenham algum integrante eleito no ano passado também não poderão solicitar os benefícios.

O governo federal também informou que os integrantes considerados da mesma família são definidos no momento do cadastro nos programas, considerando aqueles que moram no mesmo domicílio e dividem receitas ou despesas.

Em nota ao site Agência Brasil, o ministério divulgou que “vale destacar que a medida visa aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do Programa, e não gerar economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade”.

Bolsa Família

O Bolsa Família é pago para quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico. O cadastro é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios. Casos de dúvidas sobre o Bolsa Família podem ser esclarecidos pelo Disque Social, no número 121.

Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do número 111. O beneficiário pode ainda consultar os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais.

 

Fonte: Valéria Nascimento – O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/01/2025/08:56:30

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Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix

(Foto: Reprodução) – Governo considera prática abusiva; infrator pode ser punido

O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix.

O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista.

A prática, de acordo com a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor. “Fornecedores de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, deverão informar os consumidores, de forma clara e inequívoca, sobre a vedação de cobrança de preço superior, valor ou encargo adicional para pagamentos por meio de Pix à vista.”

Ainda segundo o texto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar um canal digital de orientação e recebimento de denúncias de ilícitos e crimes contra a relação de consumo.

“O pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie. Não incide tributo, seja imposto, taxa ou contribuição, no uso do Pix”. A medida provisória entra em vigor na data da publicação.

Revogação

Diante da onda de fake news (notícias falsas) em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou nesta quarta-feira (16) o ato normativo que estendia o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória.

Segundo o governo, a MP reforça princípios garantidos pela Constituição nas transações por Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade desse meio de pagamento para pessoas físicas.

“Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]”, explicou Barreirinhas.

Com a edição da MP, nenhum comerciante pode cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. Para Haddad, a medida provisória deve extinguir a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano.

 

Fonte: Vinícius Soares – Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/01/2025/15:52:28

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Na contramão do resto do país, produção de grãos no Pará será menor em relação à safra anterior

(Foto: Reprodução) – Na contramão do desempenho da produção de grãos do país, que registrou um crescimento de 8,2% em relação à safra anterior, de dezembro do ano passado, o Pará deverá colher cerca de 2,23% a menos.

Os dados são do 4º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que também aponta possíveis razões para este cenário.

Entre as justificativas, o zootecnista Guilherme Minssen da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), aponta o volume de chuvas e os desafios logísticos para transportar os grãos no estado.

O levantamento da Conab aponta que a produção este ano deve alcançar 6.037,9 mil toneladas, cerca de 137,7 mil toneladas a menos do que a safra anterior (2023/2024), que registrou 6.175,6. Os números também indicam queda na produtividade, que saiu de 3.258 quilos na análise anterior, para 3.080 neste início de ano, o que resulta em uma redução de 5,4%.

Minssen menciona exemplos de municípios que preferem escoar suas produções por outros estados em uma tentativa de evitar as dificuldades apresentadas pelas estradas paraenses.

Esse seria o caso de Tomé Açu, nordeste paraense, que estaria utilizando os portos do Maranhão e do Ceará para, segundo ele, “não pegar as filas gigantescas de Barcarena, por exemplo”. Ele ainda acrescenta que algumas estradas da região do sul do estado estariam em condições desfavoráveis para o transporte de cargas, influenciando mais nessa diminuição.

No caso das chuvas, seu efeito até pode ser positivo, desde que em quantidades que o solo seja capaz de absorver, entretanto, o excesso tem efeitos significativos nas produções. “A alta pluviométrica do inverno amazônico arrebenta com as vias rodoviárias, além de ocasionar severas erosões no solo”, explica Minssen. Na análise climática realizada pela Conab, embora as chuvas tenham ajudado em boa parte da região norte, esse recorte não se estendeu por todas as regiões no Pará.

“No norte de Roraima e noroeste do Pará, os volumes de chuva foram abaixo de 100 mm e não foram suficientes para elevar o armazenamento de água no solo em relação ao mês anterior”, destaca a entidade no boletim.

Principais cultivos

Arroz, soja e milho estão entre as produções mais presentes no estado, ambos com desempenhos positivos, embora sutis. No caso do arroz, as produções paraenses já foram quase que completamente colhidas, o restante deve ser retirado em junho, este diz respeito à segunda parte da produção local.

“O arroz irrigado chega ao final do seu primeiro ciclo com 95% das lavouras colhidas, restando apenas 5% para colher. A área total nestas áreas é de 5,2 mil hectares, divididos em dois plantios: o primeiro, com 4 mil hectares, ocorrendo de julho a setembro, com colheita em novembro/dezembro; e o segundo, de janeiro a março, com colheita em maio e junho”, aponta a Conab.

Outro cultivo do estado com destaque no boletim é o de milho, com colheita prevista até meados de março. No Pará, “a janela de plantio de milho, como no ano passado, já deveria estar sendo executada num ritmo maior, porém, nos principais polos de produção, as chuvas irregulares, tanto em volume como em localização, retardam a implantação da cultura”, esclarece a entidade.

A colheita da soja também já começou e deve acelerar em fevereiro nas regiões produtoras. A Companhia explica que a produção paraense de pelo menos 32% da área utilizada no cultivo já foi colhida, essa região compreende “a porção sul da BR-163, o sul da região intermediária de Altamira e a região intermediária de Redenção”. Apesar do bom desempenho, outros polos merecem atenção.

“As lavouras estão recebendo ótimos volumes de chuva, e a maioria das áreas se encontra nos estádios reprodutivos. Nas regiões intermediárias de Castanhal (polo Paragominas) e Santarém, que correspondem às regiões II e III, as precipitações abaixo da média para o período têm limitado um maior avanço do plantio”, explica a Companhia.

 

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/01/2025/15:32:05

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Simples Nacional atinge a maioridade sob ameaça

(Foto: Reprodução) – A legislação que melhorou o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas no Brasil acaba de completar 18 anos.

A Lei Complementar 123, publicada em 14 de dezembro de 2006, criou o regime simplificado de tributação conhecido como Simples Nacional.

O secretário de Projetos Estratégicos de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, idealizador do regime tributário, lembra que o Simples foi criado com dois grandes objetivos em benefício dos pequenos negócios: simplificar a burocracia e reduzir a carga tributária.

O êxito dessa política pública pode ser medida pelos números: hoje são cerca 23,4 milhões de empresas optantes, incluindo os MEIs (microempreendedores individuais), que somam 16,4 milhões de pequenos negócios. “O Simples é uma conquista construída em décadas de lutas que trouxe para a formalidade milhões de empreendedores”, lembra Afif.

AMEAÇA

O regime tributário mais usado pelas empresas brasileiras para o recolhimento de impostos, no entanto, atinge a maioridade em um momento em que se coloca em xeque o seu futuro. O motivo? A regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, referendada pelo Congresso Nacional no final do ano passado com a aprovação do PLP 68/2024.

A criação dos novos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e a adoção da não cumulatividade plena – possibilidade de compensar o imposto devido com o montante cobrado sobre todas as operações nas compras de bens e serviços – devem “esvaziar” o regime tributário.

“As consequências da inviabilização do Simples são graves: muitas empresas voltariam à informalidade, outras reduziriam suas atividades ou fechariam, impactando diretamente o emprego formal e a arrecadação. A perda seria ainda maior pelo desestímulo ao empreendedorismo, importante alternativa para a criação de renda”, prevê Afif.

Assim, o fim da possibilidade de geração de créditos tributários para manter a competitividade dos pequenos negócios é um dos principais desafios a serem enfrentados, embora a reforma tributária tenha dado a opção do recolhimento separado da CBS e IBS da alíquota única do Simples.

Para o presidente do Sescon-SP, Antonio Carlos Santos, essa mudança desafia a lógica de praticidade e desoneração, que sempre foram a essência do regime tributário voltado aos pequenos negócios.

“Isso vai exigir adaptações operacionais para que as empresas mantenham sua relevância no mercado. O cenário de regimes híbridos, com maior complexidade no cumprimento das obrigações fiscais e custos tributários mais elevados, pode tornar inviável a operação de muitos pequenos negócios”, prevê Santos.

Para mitigar os efeitos da reforma tributária, o Sescon-SP vai trabalhar junto ao Congresso Nacional e as entidades da contabilidade e do empreendedorismo na implementação de ajustes na LC 123, como a correção dos limites de faturamento e extinção da obrigatoriedade do sublimite de faturamento anual, fixado em R$ 3,6 milhões. “É preciso proteger a sobrevivência e o crescimento dos pequenos negócios”, afirma.

Na avaliação do gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Carlito Merss, a manutenção do regime do Simples Nacional foi uma conquista estratégica na regulamentação da reforma tributária. “Por outro lado, é fundamental que as micro e pequenas empresas continuem competitivas. Estamos atentos ao possível aumento de custo de insumos e mercadorias com a nova CBS, que terá alíquota maior do que as atuais”, diz.

Outro ponto de atenção diz respeito à alíquota zero para os impostos que incidem sobre os produtos da cesta básica nacional de alimentos. “É necessário que as MPE também possam “descontar” impostos pagos pelos produtos ao longo da sua cadeia de produção, mesmo que seja por mecanismos de cashback”, defende.

PROPOSTAS

No Congresso, são várias as propostas para aperfeiçoar a legislação do Simples Nacional, mas sem grandes avanços na tramitação. De acordo com o vice-presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), uma das prioridades da Frente é assegurar que a reforma tributária não comprometa o funcionamento e a competitividade do segmento.

“Infelizmente, os projetos que favorecem grandes empresas costumam avançar mais rapidamente devido ao forte lobby, enquanto pautas essenciais para os pequenos negócios enfrentam lentidão. Está na hora de sairmos do discurso e darmos o devido valor às pautas dos pequenos”, defende Goetten, que afirma ter solicitado ao favorito para o ocupar a presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), “olhar especial ao setor”.

Dentre os projetos fundamentais para atualizar a LC 123, Goetten destaca o Simples Trabalhista, que moderniza as regras e elimina travas para aumentar a produtividade, o aumento do limite de faturamento do MEI (PLP 108) e o pacote do Pequeno e Microempreendedor (PLP 125/2023), que inclui medidas concretas como a redução de multas trabalhistas, diminuição de impostos e maior equilíbrio financeiro para os pequenos negócios.

HISTÓRIA

A inclusão do artigo 179 na Constituição de 1988, que prevê tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas, por insistência do então deputado Constituinte Guilherme Afif Domingos, foi o embrião da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

O dispositivo foi regulamentado em 1995, com a criação do Simples Federal, que simplificou o recolhimento de tributos devidos à União. A unificação do tratamento diferenciado envolvendo Estados e municípios aconteceu em 2006, com a aprovação da Lei Complementar 123, após intensos debates no Congresso Nacional.

Desde 1996, a legislação tem sido aperfeiçoada para acompanhar as mudanças da economia e as novas demandas dos empreendedores. Uma das alterações mais importantes na história do empreendedorismo foi a universalização do Simples Nacional, que deu sinal verde para que outros os setores entrassem no sistema.

Até então, o enquadramento se baseava no setor ao qual a empresa desenvolvia suas atividades. Com a mudança, o critério passou a ser o porte do negócio, o que permitiu o ingresso de profissionais liberais organizados em empresas, como contadores e advogados. Hoje, praticamente todas as atividades econômicas podem optar pelo Simples Nacional, tendo como critério único o teto de faturamento anual de R$ 4,8 milhões.

A criação da figura jurídica conhecida como microempreendedor individual, em 2008, resultado de uma grande mobilização comandada por Afif, foi outro marco da legislação.

Porta de entrada para milhares de microempreendedores que atuavam na economia informal, a figura jurídica do MEI estabelece como critério de adesão receita bruta anual de até R$ 81 mil. Segundo dados mais recentes da Receita Federal, são quase 15 milhões de MEIs ativos no Brasil.

 

 

Fonte: Diário do Comércio  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/01/2025/15:08:38

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Vendas de veículos leves novos e usados atinge 14,2 milhões

Um dado considerado representativo de 2024 foi a soma de vendas de veículos leves que chegou a 14,2 milhões. (Foto: Divulgação).

Brasil se torna oitavo maior produtor global de veículo em 2024

A produção total de 2,55 milhões de autoveículos – carros, comerciais leves, caminhões e ônibus – no ano passado representou alta de 9,7% na comparação com 2023, de acordo com levantamento da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Segundo a entidade, o resultado fez com que o Brasil retomasse da Espanha o posto de oitavo maior produtor global de veículos em 2024.

Nos emplacamentos, o fechamento foi de 2,635 milhões de unidades, volume 14,1% mais alto que o do ano anterior, e superior à média global, que foi de alta de 2%.

Um dado considerado representativo de 2024 foi a soma de vendas de veículos leves – novos e usados -, que chegou a 14,2 milhões, maior resultado na história do país.

“Claramente, há uma demanda reprimida por transporte individual que vem sendo atendida de forma crescente, graças às melhores condições de crédito”, disse o presidente da Anfavea Márcio de Lima Leite, em nota. No ano passado, segundo a entidade, houve um aumento de 36% das concessões de crédito para financiamento de veículos novos e usados.

Anfavea atualiza previsões de crescimento para setor automotivo em 2024, passando de 4,7% para 6,2%

As exportações de dezembro representaram o viés de alta do segundo semestre, compensando o desempenho considerado fraco pela Anfavea do primeiro semestre, e praticamente igualaram o resultado de 2023, indicando um 2025 de recuperação nos embarques.

Ao todo, 398,5 mil autoveículos foram enviados para outros países. “Argentina e Uruguai foram os destaques em termos de crescimento, a ponto de compensar as quedas de envios para todos os outros países da América Latina”, avaliou a entidade.

As importações tiveram 466,5 mil emplacamentos, alta de 33% impulsionada pela entrada maciça de eletrificados, em especial da China. “Neste ano é preciso reequilibrar os volumes de exportações e importações, de forma a evitar um novo déficit na balança comercial, como ocorreu em 2024”, analisou Leite.

Fonte:Camila Boeh/Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/01/2025/16:07:11

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Brasil deve gerar 1,5 milhão de vagas de formais em 2025, aponta Fecomércio

Geração de empregos pode chegar a 1,5 milhão (Foto:Reprodução)

Número é menor que o do ano anterior

A geração de empregos formais no Brasil em 2025 deve ficar entre 1,2 milhão e 1,5 milhão, segundo a estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O dado representa uma redução quando comparado com o ano passado, que alcançou 2,2 milhões de postos até novembro, como registrado no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).“O mercado de trabalho responderá com menor expansão devido à redução no consumo das famílias e nos investimentos empresariais”, afirma Jaime Vasconcellos, assessor da FecomercioSP.

A desaceleração do crescimento pode se justificar por um cenário econômico mais restritivo, com menos estímulos fiscais e o impacto dos juros elevados. Ainda existem riscos fiscais e uma demanda mais aquecida que o normal, o que também influência neste comportamento.

A produção do currículo é uma das etapas mais importantes para participar de um processo seletivo.
Como personalizar o currículo conforme a vaga e aumentar suas chances de conquistar um emprego?
O boletim Focus, relatório do Banco Central do Brasil (BCB) que reúne projeções de indicadores econômicos, aponta que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2025 é de 2%. Caso se alcance os 2,5%, a geração de empregos pode chegar a 1,5 milhão de vagas formais.

 

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/01/2025/15:20:59

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