Deputado Eraldo Pimenta(MDB) não poderá concorrer à reeleição caso não consiga efeito suspensivo liminar da decisão do TCU (Foto: Reprodução)

O deputado estadual Eraldo Pimenta, que disputa a reeleição para o seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), é um dos inúmeros gestores e ex-gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2020, Pimenta recorreu ao TCU, alegando que as fortes chuvas que teriam caída sobre a região, à época, teriam destruído grande parte do serviço executado e que por isso não foi constatado pela vistoria técnica do tribunal.

Em voto seguido pela unanimidade dos ministros do TCU, a relatora Ana Arraes conheceu o recurso de Eraldo, mas negou provimento, mantendo a rejeição da prestação de contas do convênio da Prefeitura de Uruará com o INCRA, por que a área técnica do tribunal, com base em boletins meteorológico da época da execução das obras de recuperação de estradas vicinais não comprovaram ter chovido acima da média, histórica.

Eraldo Pimenta foi ex-prefeito do município de Uruará, no sudoeste paraense, e o processo que gerou sua inclusão na lista de gestores com as contas irregulares transitado em julgado em 2020, trata da implantação e recuperação de infraestrutura básica em projeto de assentamento. Os recursos foram destinados via convênio entre a Prefeitura e o Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O TCU julgou irregulares as contas do então prefeito de Uruará, no período de 2005 a 2012), Eraldo Jorge Sebastião Pimenta e o condenou ao pagamento dos valores atualizados monetariamente e acrescidos dos juros de mora, calculados a partir das respectivas datas até o dia do efetivo pagamento. Os valores são R$ 564.801,99 – 30/5/2012, e R$ 170.033,33 – 1/10/2012.

A tomada de contas especial de responsabilidade de Eraldo Pimenta foi instaurada devido à inexecução parcial do Termo de Compromisso nº 05/2012/Incra/UAA-SR-30/Sta (Siafi 763150), firmado com o Incra para a complementação e recuperação de 142,8 km de estradas vicinais de acesso e internas aos assentamentos Trairão, Uirapuru e Rio do Peixe, com o repasse de R$ 870.033,33, mais a contrapartida de R$ 17.755,89.

A vistoria feita pelo Incra no período de 27 a 29/1/2013, imediatamente após o fim da vigência do ajuste, que ocorreu em 24/1/2013, constatou que algumas estradas não receberam nenhuma intervenção. Além disso, nas estradas trabalhadas, os serviços realizados foram somente de patrolamento do leito, sem que fossem iniciadas as etapas programadas de elevação de greide (aterros), compactação ou revestimento primário. A vistoria do Incra comprovou que as estradas se encontravam em ‘sofríveis condições de trafegabilidade’.

Como o prazo final para a prestação de contas recaiu na gestão do sucessor, este foi notificado a cumprir a obrigação, tendo informado que foram encaminhados documentos via Siconv, embora, ao mesmo tempo, também juntado cópia de ação de improbidade administrativa contra o ex-Prefeito Eraldo Pimenta.

“A respeito da manifestação do sucessor, o Incra decidiu rejeitar ‘a simplória prestação de contas apresentada’, por ‘ausência de peças suficientes para comprovação das despesas financeiras’, mas o eximiu de responsabilidade, dada a adoção de medida judicial contra o antecessor.”, diz o TCU.

Notificado pelo Incra, o ex-prefeito não se justificou nem recolheu o débito apurado de R$ 734.835,32.

Jornal Folha do Progresso em 17/08/2022/18:37:08

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(Foto:Reprodução)  – Eleitor deve ficar atento às proibições do dia de ir às urnas

Faltando 50 dias para as Eleições 2022, a Justiça Eleitoral já começou a reforçar para o eleitor os procedimentos e também o que o pode ou não fazer no dia da votação, que ocorre no mês de outubro.

O que pode fazer e não pode fazer nas eleições:

Antes de tudo, o eleitor ou eleitora deve conferir onde fica a sua seção eleitoral, isto é, onde fica a urna em que deverá votar. O endereço pode ser consultado no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em seguida, antes de se dirigir ao local, o eleitor deve ter certeza de que leva consigo o título de eleitor – na versão digital pelo aplicativo e-Título ou em papel – e um documento oficial com foto – RG, CNH, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou, inclusive, carteiras emitidas por órgãos de classe como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) etc.
No dia da votação, o eleitor ou eleitora pode manifestar sua convicção política e ideológica, desde que isso seja feito de forma individual e silenciosa. Isso quer dizer que está liberado ir votar com broche, bandeira, adesivo ou camiseta do seu candidato ou partido. Não é permitido, contudo, a aglomeração de pessoas uniformizadas nem portando algum identificador de candidato ou partido.
Também é proibido abordar, aliciar ou tentar persuadir as pessoas que estiverem indo votar, alerta a Justiça Eleitoral. Tais atitudes podem configurar o crime de boca de urna, prática proibida pela legislação eleitoral e cuja pena pode ser de seis meses a um ano de detenção.
Outro alerta feito pela Justiça Eleitoral é para que a eleitora ou eleitor não leve celular nem câmera para a cabine de votação. Tirar fotos da urna e de votos não é permitido, pois é visto como uma maneira de quebrar o sigilo do voto, um dos princípios fundamentais do processo eleitoral.
De acordo com o TSE, quem for flagrado na cabine com qualquer aparelho de telecomunicação – incluindo celular, walkie talkie ou radiotransmissor – ou de registro como câmera fotográfica e filmadora, pode ser enquadrado no artigo 312 do Código Eleitoral, que prevê pena de até dois anos de detenção a quem violar ou tentar violar o sigilo do voto.
No caso de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, a pessoa pode contar com o auxílio de uma pessoa de sua escolha para votar, mesmo que isso não tenha sido solicitado antes do dia da votação.
De acordo com o TSE, a eleitora ou eleitor cego pode receber orientações dos mesários sobre o uso do sistema de áudio disponível na urna eletrônica, com fone de ouvido descartável oferecido pela Justiça Eleitoral. Neste ano, há urnas que possuem legenda em libras, para auxiliar o voto de quem possui deficiência auditiva. (Com informações do O Liberal).

Jornal Folha do Progresso em 15/08/2022

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Ele é oficial da reserva do Exército e empresário da área de segurança pública (Foto:Reprodução / TV Liberal)

Candidato a governador do Pará, Major Marcony (de verde) comemora a oficialização do nome junto ao candidato dele a vice, o auditor fiscal, Nilo Noronha.
O partido Solidariedade confirmou a candidatura de Major Marcony ao governo do Pará, e o nome do auditor fiscal e ex-titular da Sefa, Nilo Noronha, para vice-governador. Os nomes foram oficializados, nesta quinta-feira (28), na convenção, na sede da avenida Marquês de Herval no bairro da Pedreira, em Belém. A legenda apresentou 18 nomes para a bancada federal na Câmara (DF) e 20 para a disputa na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Leia mais:Polícia Federal cumpre mais quatro mandados de busca e apreensão em gabinetes de desembargadores no Pará

Leonardo Marcony Pereira Macedo é natural de Belém, casado e tem duas filhas. Ele é militar da reserva, após 22 anos no Exército Brasileiros, e é também empresário do segmento da segurança pública, com bacharelado em Ciências Militares  pela Academia Militar das Agulhas Negras.

O partido destaca que Major Marcony tem forte atuação em ações de capacitação para pessoas de baixa renda, sendo o autor do projeto “Capacitando a Comunidade”, que já beneficiou  moradores da Região Metropolitana de Belém.

Emprego, renda e qualidade de vida

No lançamento da candidatura, Marcony afirmou que vai trabalhar para contribuir com a geração de emprego e renda à população. Ele também citou a atuação para melhoria da qualidade de vida e do processo de industrialização da economia paraense.

Em 2010, Major Marcony ocupou a cadeira de vereador no município de Ananindeua.

Por:Jornal Folha do Progresso em 05/08/2022/07:31:45 com informações de O LIberal

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Nome que vai concorrer a vice-governador ainda será definido  (Foto:Sidney Oliveira / O Liberal)

Lançada como candidata ao governo do Pará nas eleições deste ano, Shirley Alves concorrerá pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros), que realizou sua convenção estadual na noite desta sexta-feira (29), na Câmara Municipal de Belém. A sigla apresentou uma chapa completa para o pleito eleitoral, com 42 candidatos a deputado estadual e 18 a deputado federal, além de um candidato a senador e suplentes. O vice-governador ainda será definido porque, segundo Shirley, o partido está em diálogo com outras legendas para escolher a melhor pessoa.

O lançamento do nome da professora e pedagoga encerra a polêmica de que o partido não teria um candidato ao governo do Estado nestas eleições. Segundo a candidata, a questão já foi resolvida e se tratava apenas de uma “manobra do sistema”. Ela, que é também presidente do Pros no Pará, disse à reportagem que esteve em Brasília em reunião com o presidente nacional do partido, Marcus Holanda, para resolver a situação. “Nós vamos até o final”, garante.

Shirley conta que decidiu concorrer para governadora do Estado porque outras pessoas com “nome expressivo na política” não se colocaram à disposição do povo paraense. “Nós entendemos que há necessidade de o povo ocupar o poder. Principalmente sendo mulher, eu tenho percebido a grande importância de nós estarmos ocupando esse lugar que está vazio e que faremos uso. Sei que teremos inúmeros desafios, mas a minha vida é movida a desafios. O Pará é um Estado rico, que tem como cobrar de quem nos deve”, afirma. O lema da campanha da candidata é “Deve o Pará? Nós vamos cobrar”.
Pedagoga, Shirley pretende investir, principalmente, na educação. Para ela, a área é a “força motriz” do todo e, com profissionais bons, qualificados e entendidos, é possível ter uma sociedade mais justa. “Eu vou ter, sim, um olhar diferente para a educação, porque entendo que é ela que tem essa força”. A candidata tem 49 anos, é pedagoga e concorre pela primeira vez a um cargo público. Tem como bandeira de luta trazer as mulheres para a disputa política, segundo ela.
Ex-superintendente do Ibama é candidato ao Senado

O candidato ao Senado escolhido pelo Pros é Paulo Castelo Branco, que é também governador político do partido e ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele mesmo disse que foi preso em 1999, quando ocupava essa função, mas que agora se sente totalmente preparado para ocupar o cargo de senador.
“Estive preparando o meu interior para chegar nesse momento há 22 anos. O que me motivou a concorrer não foi a minha expertise, mas o que aconteceu comigo. Hoje eu tenho 10 filhos e eles precisam saber quem é o pai deles. Nós estamos montando a nossa perspectiva de avanço para esse Estado. De todos esses senadores, quem fez alguma coisa? Aponte um benefício para o nosso Estado. Nós resolvemos ter um projeto de Estado e de governo em que possamos discutir com as pessoas o que elas necessitam, sem prometer. Vamos primeiro ver quais são as dificuldades, senão seremos mais um a tentar fazer e não conseguir; acaba ficando com cara de besta”, destacou.

Caso eleito, ele diz que o bem do Estado prevalecerá em suas ações, e que está disposto a sentar e conversar com qualquer pessoa, de qualquer partido, desde que seja em prol da população. Nacionalmente, o Pros conta com a candidatura de Pablo Marçal para presidente da República: novato na política, goiano, empresário e dá aulas de autogestão e empreendedorismo.

Por:Jornal Folha do Progresso em 04/08/2022/08:05:53 com O liberal

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Os mais cotados no baixo amazonas: 75% ainda não sabem em que votar para deputado federal
O nome da ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) aparece em primeiro lugar na preferência do eleitor, tanto na pergunta espontânea, quanto na estimulada. Outros nomes também surgem na região, onde 75% dos eleitores ainda não sabe em quem votar para deputado federal.

Pesquisa Eleitoral realizada na região do Baixo Amazonas mostra o nível de desconhecimento dos candidatos e o quanto os eleitores ainda não estão decididos em quem votar para deputado federal nas eleições de Outubro.

O instituto DOXA realizou sua primeira pesquisa registrada da Mesorregião do Baixo Amazonas. A consulta quis saber a preferência do eleitorado para presidente, senador, governador, deputado federal e deputado estadual. A pesquisa quantitativa aleatória domiciliar foi estratificada por quotas de sexo, idade e área geográfica/cidades, na região do Baixo Amazonas, onde entrevistou 1.300 eleitores das cidades de Santarém, Belterra, Mojuí dos Campos, Oriximiná, Terra Santa, Juruti, Óbidos, Monte Alegre, Alenquer e Almeirim.

Veja o resultado da pergunta espontânea que quis saber em quem os entrevistados votariam para deputado federal se as eleições fossem hoje:

Já quando se mostra nomes de candidatos e pré-candidatos que estão na disputa por uma vaga de deputado federal, os eleitores entrevistados deram a seguinte resposta:

DEPUTADOS ESTADUAIS

Já quando se estimula, ou seja, os entrevistados escolhem um nome entre os apresentados pelo pesquisador, o resultado é esse:

Com entrevistas realizadas entre 18 a 26 de julho, a margem de erro estimada da pesquisa é de 3.5 pontos percentuais para mais ou para menos, sobre os resultados encontrados no total da amostra. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% dos resultados retratarem o atual momento eleitoral. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o nº PA-00537/2022.

Com informações do Instituto DOXA Pesquisas, que logo mais divulgará o resultado do estudo eleitoral para presidente, governador, senador e deputado estadual.

Fonte:Por Diógenes Brandã
Por:Jornal Folha do Progresso em 01/08/2022/16:59:11

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Michelle Bolsonaro discursa observada pelo presidente — Foto: Reprodução/TV Globo

O Partido Liberal (PL) anunciou oficialmente Jair Bolsonaro (RJ) como candidato à reeleição à Presidência da República, na manhã deste domingo (24), em evento com ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF) e discurso da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

A convenção foi realizada no Maracanãzinho, na Zona Norte do Rio, e o resultado da aprovação da candidatura, após votação virtual, foi divulgado no ginásio às 11h17. O general Walter Braga Netto também foi confirmado como vice da chapa.

Bolsonaro subiu ao palco ao lado de Michelle e, às 11h30, pegou o microfone. Após citar uma curta passagem bíblica sobre o valor da “mulher virtuosa”, deu a palavra para Michelle abrir os discursos.
Em uma fala de 13 minutos marcada pelo tom religioso, Michelle fez agradecimentos, falou sobre patriotismo e elogiou o marido. A primeira-dama também lembrou o episódio da facada sofrida por Bolsonaro na campanha de 2018.

“Vocês estão aqui apoiando um projeto de libertação da nação (…) Quando eu cheguei na Santa Casa e vi meu marido na maca, eu olhei para o teto do hospital e falei ‘o senhor tem controle de todas as coisas’. (…) Essa nação é rica, é próspera. Ela só foi mal administrada. Deus ama essa nação”, disse.

Michelle, então, devolveu o microfone ao marido.

“Quando se fala em poder do povo, alguém acha que o povo cubano não quer a liberdade? Tem? Não. Como chegar a esse ponto? Por escolhas erradas (…) A nossa missão é não atrapalhar a vida de vocês. É, cada vez mais, tirar o estado de cima de vocês. Estado forte, povo fraco. Povo forte, estado forte”, disse Bolsonaro.

Ataque ao Supremo

Bolsonaro ataca Lula e o STF durante oficialização de candidatura à reeleição

O candidato discursou por 1 hora e 9 minutos. Pouco antes do fim, convocou os apoiadores para protestar “pela última vez” no próximo 7 de setembro.

“Nós somos maioria, nós somos do bem, nós temos liberdade para lutar pela nossa pátria. Convoco todos vocês agora, para que todo mundo, no 7 de setembro, vá às ruas pela última vez”, disse.

Ovacionado pelo público, Bolsonaro fez uma pausa enquanto as caixas de som repetiam um som grave intermitente, como uma espécie de trilha sonora.

“Vamos às ruas pela última vez”, reforçou. “Esses poucos surdos de capa preta têm que entender o que é a voz do povo. Têm que entender que quem faz as leis é o Poder Executivo e o Legislativo. Todos têm que jogar dentro das quatro linhas da Constituição. Interessa para todos nós. Não queremos o Brasil dominado por outra potência. E temos outras poucas potências de olho no Brasil.”

Bolsonaro também elogiou e agradeceu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), presente no evento, e citou a aprovação da chamada PEC Kamikaze, aprovada em 13 de julho no Congresso – que permitiu um drible em leis a fim de criar benefícios sociais em ano eleitoral.

De acordo com a PEC, que teve apoio do governo, esses benefícios valerão só até o fim de 2022. Em 2023, eles deixam de existir.

“Esse governo no ano passado, dentro da responsabilidade fiscal, extinguiu o Bolsa Família que pagava, em média, R$ 190. Tinha gente, tinha mulheres ganhando R$ 80. Passaram a ganhar, no mínimo, R$ 400. E, agora, com o apoio do nosso parlamento, deputados e senadores, passamos para R$ 600. E conversei essa semana com o Paulo Guedes [ministro da Economia], esse valor será mantido a partir do ano que vem.

Outros pontos do discurso de Bolsonaro:

*reforçou o papel do setor agrícola na economia brasileira;
*disse que o governo buscou parcerias com a Rússia para não faltar fertilizantes para a agricultura;
*afirmou que distribuiu 300 mil títulos de terra a trabalhadores do campo;
*destacou o trabalho na recuperação de estradas, na abertura de novas ferrovias e o investimento para trazer a tecnologia 5G para o Brasil;
*chamou o ex-presidente Lula de “bandido” e “ex-condenado”;
*prometeu respeitar a Constituição e garantir a liberdade de imprensa.

Dentre os filhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro foi o único em destaque no palco.

Também estiveram presentes no ginársio os deputados federais Daniel Silveira, Onyx Lorenzoni, Luiz Lima, Carla Zambelli e Hélio Lopes; o senador Romário; o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; os ex-ministros Eduardo Pazuello e Tarcísio de Freitas; o ex-presidente Fernando Collor de Mello; o advogado Frederick Wassef; e os sertanejos Matheus e Cristiano, responsáveis pelo jingle da campanha, “Capitão do povo”.

Assim como a decoração do ginásio, o público, em sua maioria, estava de verde e amarelo. Muitos se enrolavam em uma bandeira do Brasil, que também era exibida em um grande telão.

O Rio de Janeiro é berço político do presidente, que busca reverter a desvantagem nas pesquisas de intenção de voto — na mais recente do instituto Datafolha, ele aparece em segundo lugar, com 28% das intenções de voto, atrás do rival Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 47%.

Braga Netto

A convenção também confirmou o nome do general Walter Braga Netto para a vaga de vice na chapa de Bolsonaro. O militar se filiou ao PL em março deste ano. Ele também é um dos coordenadores da campanha à reeleição.

“O vice é aquela pessoa que tem que estar ao seu lado em momentos difíceis. O vice é a solução dos problemas, não pode conspirar contra você. Eu escolhi um general do Exército brasileiro. Vocês conhecem muito bem pela ocasião da intervenção no estado do Rio de Janeiro. Ele fez um trabalho fantástico no Rio de Janeiro”, disse Bolsonaro.
O general de quatro estrelas chegou ao posto máximo da carreira dentro do Exército e ganhou notoriedade em 2018, quando foi nomeado interventor federal no Rio de Janeiro pelo então presidente Michel Temer (MDB).

Em 2020, foi nomeado para chefiar a Casa Civil e, depois, em março de 2021, passou a comandar o Ministério da Defesa. Este ano, o general deixou a pasta e assumiu a vaga de assessor especial da presidência da República, da qual foi exonerado em julho.

Com a escolha, Bolsonaro alterou a chapa que o elegeu, cujo vice era Hamilton Mourão (Republicanos). Após atritos públicos, Mourão vai disputar uma vaga ao Senado pelo Rio Grande do Sul.

Conheça a trajetória de Jair Bolsonaro

Trajetória política

Jair Messias Bolsonaro nasceu em Campinas, em São Paulo, e iniciou sua carreira militar em 1973. Depois, mudou-se para o Rio de Janeiro, em razão do curso da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende.

Em 1986, Bolsonaro publicou um artigo na revista “Veja” no qual reclamou dos salários dos militares. No ano seguinte, a mesma revista divulgou reportagem na qual afirmava que Bolsonaro e um colega tinham planos de explodir bombas em instalações militares para criar pressão por reajustes de salários. Ao julgar o caso, em 1988, o Superior Tribunal Militar absolveu Bolsonaro.

No mesmo ano, ele decidiu entrar para a política e foi eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro. Com isso, o Exército o transferiu para reserva. Anos depois, foi convertido a capitão reformado.

Como deputado federal, Bolsonaro cumpriu sete mandatos. Em 2018, foi eleito presidente, no segundo turno, com quase 57,8 milhões de votos (55,13% do total).

Três filhos dos cinco filhos de Bolsonaro seguiram a carreira política: Carlos, vereador no Rio de Janeiro; Flávio, senador pelo Rio; e Eduardo, deputado federal por São Paulo com a maior votação do país em 2018.

Veja a trajetória do candidato:

* 1988: Jair Bolsonaro se candidata a vereador da cidade do Rio de Janeiro pelo extinto PDC;
*1990: é eleito para o primeiro dos sete mandatos consecutivos como deputado federal. Ao todo, Bolsonaro permaneceu na Câmara por 28 anos eleito por três partidos diferentes (PPR, PPB e PP).
* 2014: deputado federal mais votado do Rio de Janeiro e o terceiro do país, com 464.572 votos.
* 2014: afirmou que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”. A defesa do então deputado argumentou que ele tinha “imunidade parlamentar”. Ele foi condenado a pagar R$ 10 mil a parlamentar.
*2018: deixou o Partido Social Cristão (PSC) e se filiou ao PSL. Em julho do mesmo ano, a sigla anunciou a candidatura de Bolsonaro à presidência.
*2018: em 6 de setembro, durante a campanha eleitoral, levou uma facada durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG).
* 2018: em outubro, derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno, com 57,79 milhões de votos e foi eleito presidente.
*2019: Após divergências com a cúpula do PSL, Bolsonaro deixou a legenda e anunciou a criação do próprio partido, o Aliança pelo Brasil. No entanto, a iniciativa não alcançou o número necessário de apoiamentos para seguir no TSE.
* 2020: Supremo abriu inquérito para investigar denúncias de que Bolsonaro teria interferido politicamente no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares. As acusações foram feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, quando ele deixou o cargo. A Polícia Federal concluiu o inquérito e o ministro Alexandre de Moraes enviou a conclusão para à Procuradoria-Geral da República (PGR) e aguarda a manifestação do órgão.
* 2021: Supremo autorizou abertura de outros inquéritos para investigar Bolsonaro:
    *Inquérito Covaxin: investigação visava a apurar se o presidente prevaricou no caso das supostas irregularidades na negociação da vacina indiana Covaxin. No dia 31 de janeiro de 2022, a PF concluiu que Bolsonaro não cometeu o crime. O relatório foi enviado ao STF. Caso foi arquivado.
   * Inquérito das Fake News: ministro do STF Alexandre de Moraes incluiu o presidente como investigado no inquérito, aberto em março de 2019, que apura a divulgação de fake news. A investigação leva em consideração ataques do presidente ao sistema eleitoral brasileiro e às urnas eletrônicas.
    *Inquérito sobre vazamento sigiloso: ministro Alexandre de Moraes abriu inquérito para investigar Bolsonaro pela divulgação de um documento da PF que apurou suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018. Moraes considerou que os dados não poderiam ter sido divulgados sem autorização da Justiça.
Inquérito Fake News sobre vacinas: ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da CPI da Covid, e abriu um inquérito para investigar a divulgação, por Bolsonaro, de uma notícia falsa que relacionava as vacinas contra a Covid a um suposto risco aumentado de desenvolver Aids. A investigação foi aberta para apurar relação entre a divulgação da notícia e a atuação de uma suposta organização criminosa.
*2022: Bolsonaro se filiou ao PL, e partido lançou a pré-candidatura do presidente à reeleição.

Por:Jornal Folha do Progresso em 25/07/2022/09:23:54

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A convenção foi em Belo Horizonte, Minas Gerais, com o grande Teatro do Minascentro lotado. Janones tem 38 anos e nasceu em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. (Foto:Reprodução Twitter)
Avante oficializa candidatura de André Janones à Presidência da República

O Avante lançou neste sábado (23), oficialmente, a candidatura do deputado André Janones à Presidência da República.

A convenção foi em Belo Horizonte, com o grande Teatro do Minascentro lotado. André Janones chegou com a mão direita engessada. No começo de julho, um objeto de decoração do gabinete dele, em Brasília, caiu sobre a mão, provocando uma fratura.

André Janones tem 38 anos; nasceu em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. Ele é advogado. Filho de uma empregada doméstica, seu primeiro emprego foi como cobrador de ônibus.

Começou na política em 2016, quando se candidatou à Prefeitura de Ituiutaba pelo PSC, mas perdeu. Em 2018, ganhou projeção em manifestações durante a greve dos caminhoneiros. No mesmo ano, foi eleito para seu primeiro mandato político, como deputado federal por Minas Gerais. Ele foi o terceiro mais votado no estado.

Antes do Avante, André Janones foi filiado a outros três partidos: PT, PSC e Democracia Cristã. Esta é a primeira vez que ele disputa a Presidência da República.

O presidente nacional do Avante, o deputado federal Luis Tibé, disse que a polarização, que ele chamou de guerra, está destruindo o país. Luis Tibé defendeu união do país; disse que essa é a melhor forma de o Brasil enfrentar os problemas.

“Não precisa votar em um porque está com ódio do outro. A gente tem uma opção boa, que eu não tenho dúvida. O Janones é uma pessoa que veio do povo, uma pessoa que conhece os problemas reais das pessoas, ele tem uma atuação na Câmara invejável,. Ele tem uma coisa que ele faz e alguns dos nossos parlamentares também fazem que é interessante: quando chega um projeto de lei da Câmara, ele não olha o autor, a assessoria dá sem o autor, ele não sabe se é governo, não sabe se é oposição. Se o projeto for bom, ele vota ‘sim’, se for ruim, ele vota ‘não’”, discursou Luis Tibé.

O nome do candidato a vice-presidente na chapa com André Janones ainda não foi anunciado. O partido Agir declarou apoio ao candidato.

Em seu discurso, André Janones defendeu a democracia; disse que pretende fazer alianças com partidos que estejam alinhados com as propostas do Avante, que tem um programa de governo que prefere chamar de plano de emergência, porque pretende colocar em prática a curto prazo grande parte dos projetos.

André Janones afirmou que um dos seus principais objetivos é reduzir as desigualdades sociais. Para isso, propõem um programa nos mesmos moldes do Auxílio Brasil, dado pelo governo durante a pandemia. Para bancar o programa, André Janones disse que quer aprovar uma reforma tributária, taxar lucros e dividendos, e criar um imposto sobre grandes fortunas. Falou também que quer rever os atuais incentivos fiscais. Tudo isso, sem sacrificar a classe média com mais tributação.

André Janones disse que o Brasil precisa olhar mais para as pessoas que hoje vivem em situação de miséria; defendeu mais investimentos em assistência social e na educação básica.  (A informação é do Jornal Nacional)

“A gente começa a defender um projeto de governo. E hoje eu quero dizer a vocês: independente do que venha a acontecer na minha vida daqui para frente esse ano, no ano que vem, daqui dez anos, daqui 20 anos, daqui 30 anos, só de eu poder dizer – e não é retórica de discurso, não é clichê de candidato que chega aqui e fala, é real – só de eu poder dizer que nós temos de fato um projeto para o país, para mim, já fez tudo valer a pena. Hoje, nós temos um projeto que contempla todas as áreas: saúde, segurança, educação, agro… Todas as áreas e todos com a mesma mensagem, com o mesmo objetivo: a diminuição da desigualdade social no nosso país, a diminuição da distância entre os mais ricos e os mais pobres”, discursou Janones.

Por:Jornal Folha do Progresso em 25/07/2022/09:40:08

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Inscrições permanecem abertas para quem tem interesse em trabalhar no pleito deste ano  (Foto:Rovena Rosa / Agência Brasil)

Até o dia 3 de agosto as Zonas Eleitorais convocarão mesários para trabalhar no pleito que será realizado em outubro, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). No total, o Estado conta com cerca de 89 mil mesários durante as votações, mas o número é apenas uma base de anos anteriores e ainda depende de o prazo chegar ao fim para contabilizar quantas pessoas vão trabalhar nas eleições de 2022.

Em resposta a O LIBERAL, a secretária de gestão de pessoas e coordenadora do Grupo de Trabalho Mesário do Tribunal, Sabrina Castro, diz que os dados ainda não estão disponíveis na íntegra. “Isso só se encerra depois que acabam as convocações. Eles ainda estão nessa fase. O que nós temos são dados das outras eleições, de quantos mesários foram convocados em outros anos. Agora não temos um número fechado porque as Zonas Eleitorais ainda estão convocando até o dia 3 de agosto, então o número aumenta a cada dia”, explica.

Os mesários são pessoas físicas convocadas para trabalhar nas eleições representando a Justiça Eleitoral. Eles ficam na mesa receptora e podem ocupar diversas funções, além de manter a regularidade e a ordem na sua seção. Na avaliação de Sabrina, os mesários têm papel relevante na condução do processo eleitoral, pois, “por meio de sua atuação consciente e comprometida, colaboram para o fortalecimento da democracia, garantindo a regularidade e a transparência do processo de votação no âmbito da seção eleitoral e nos locais de votação”.

Há alguns benefícios a quem se inscrever para a vaga, como pagamento de auxílio-alimentação; dispensa do trabalho pelo dobro de dias de convocação e à disposição da Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral; exercício da atividade mesário será considerado como critério de desempate em concursos públicos promovidos pela Justiça Eleitoral e em outros certames que façam a referida previsão nos respectivos editais; e crédito nas atividades complementares ou extracurriculares para eleitores e eleitoras universitários devidamente matriculados em Instituições de Ensino Superior (IES) conveniadas com a Justiça Eleitoral.

Para se inscrever como mesário voluntário, basta acessar o link de cadastro e preencher o respectivo formulário de inscrição, ou ainda, diretamente no Cartório Eleitoral. É preciso atender aos requisitos legais, como: ser eleitor maior de 18 anos; estar em situação regular com a Justiça Eleitoral; não ser candidato, cônjuge ou parente, ainda que por afinidade, até o segundo grau, de candidato; não ser membro de diretório de partido político que esteja exercendo função executiva; não ser autoridade ou agente policial, ou funcionário no desempenho cargo de confiança do Executivo; e não pertencer ao serviço eleitoral.

Quem for convocado regularmente pela Justiça Eleitoral e faltar sem a devida justificativa, apresentada no prazo legal de 30 dias a contar de cada eleição, terá um processo competente instaurado, onde será arbitrada multa eleitoral. A previsão do TRE-PA, no entanto, é de não haja uma desistência significativa, considerando a experiência que já houve no órgão. “E a Justiça Eleitoral mantém as medidas de segurança sanitária, seguindo as medidas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acredito que não vai haver essa evasão; pelo contrário, a procura será significativa”, adianta a secretária. Ela ainda disse que os mesários passarão por treinamento.

Por:Jornal Folha do Progresso em 06/07/2022/15:01:42

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A coligação foi a primeira a anunciar seus candidatos no Pará (Foto:Marcio Nagano/ O Liberal)

Zequinha Marinho e Rosiane Eguchi são confirmados como candidatos a governador e vice, enquanto Mário Couto é o nome a senador

Após debates e composições internas, o senador Zequinha Marinho foi confirmado nesta quarta-feira (20) como candidato do PL, legenda do presidente Jair Bolsonaro, ao cargo de governador do Pará. Para o Senado Federal, Mário Couto é o nome, na tentativa de voltar à Casa, depois do mandato exercido entre 2007 e 2015.

O anúncio foi feito em convenção partidária conjunta com o PSC e o Patriota, realizada na sede do Pará Clube, no fim da tarde. Zequinha chegou em comitiva por volta das 18h, acompanhado da candidata à vice-governadora na chapa da coligação, Rosiane Eguchi (PSC) e de pré-candidatos à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e à Câmara Federal, que tiveram seus nomes também confirmados no evento.

Pelo calendário eleitoral, o prazo para a realização das convenções partidárias iniciou nesta quarta-feira (20) e vai até o dia 5 de agosto. A coligação formada por PL, PSC e Patriota, no Pará, foi a primeira a anunciar seus representantes na disputa eleitoral deste ano. Cerca de 100 candidatos ao Legislativo formam a chapa das legendas, com nomes como os deputados federais Éder Mauro e Joaquim Passarinho, e dos deputados estaduais Delegado Caveira e Toni Cunha, que concorrem, respectivamente, à Câmara Federal e a um novo mandato na Alepa.

O salão do clube, enfeitado com balões em cores verde e amarela, características das campanhas da base de Jair Bolsonaro, recebeu comitivas de diferentes regiões do Pará. Com banda de música e cartazes com os nomes de seus candidatos, os apoiadores aguardaram durante toda a tarde a chegada do senador Zequinha Marinho, já anunciado em banners pendurados na sede como o líder da coligação e o escolhido para pleitear o principal cargo do Executivo estadual.

Antes de iniciar o pronunciamento oficial, Zequinha Marinho apresentou a família ao público, levando ao palco a esposa, Júlia Marinho, candidata à Câmara pelo PSC, e as filhas, Letícia, Ana Laura e Alice Marinho. Em seguida, discursou sobre os temas que devem pautar a campanha, com destaque para a saúde pública e o desenvolvimento das sub-regiões paraenses.

“A partir de hoje nós somos uma coligação. Deixamos de ser cada um do seu partido para sermos a coligação majoritária. Subentende-se que somos agora um grupo só, trabalhando com a mesma objetividade, rumo ao Governo do Pará, cada um fazendo o máximo por todos e todos fazendo o máximo por cada um. Essa é a estratégia para chegar lá”, afirmou.

A plataforma de governo, de acordo com Zequinha Marinho, deve tomar como base os estágios de desenvolvimento das localidades do Pará. “Vamos trabalhar Belém e a Região Metropolitana, assim como o Marajó e o Nordeste paraense, que ainda estão pouco trabalhados”, detalhou. Envolvido por uma bandeira, o senador e candidato a governador também declarou que o apoio a Jair Bolsonaro tem como razão a continuidade de um “governo patriota”. “Para avançar temos que reeleger Jair Messias Bolsonaro. E eu convoco a todos para essa grande jornada, pelo Brasil e pelo Pará”.

O ex-senador Mário Couto, que foi candidato à Prefeitura de Belém em 2020, afirmou que pretende retornar ao Senado para combater a corrupção.

“Queremos ir ao Senado para ajudar o presidente Bolsonaro a administrar essa pauta tranquilamente. O presidente está sendo muito perseguido. Nós vamos estar lado a lado com ele, trabalhando por um Brasil melhor, por um Pará melhor, se Deus quiser”, finalizou.

Por:Jornal Folha do Progresso em 21/07/2022/09:12:12

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