STF terá sessão extra para continuidade de julgamento de Bolsonaro

Foto:Reprodução | A partir de terça-feira (9), colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os demais acusados a mais de 30 anos de prisão.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma sessão extra da Primeira Turma da Corte para o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.

A decisão de Zanin, que é presidente do colegiado, foi tomada após o relator da ação penal, Alexandre de Moraes, solicitar o agendamento de mais uma sessão para julgamento do caso. Já estavam agendadas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro.

O julgamento começou nesta semana, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

A partir de terça-feira (9), colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os demais acusados a mais de 30 anos de prisão.

Com a decisão de Zanin, o julgamento terá mais quatro dias. Em três deles, serão realizadas sessões pela manhã e à tarde. Para viabilizar a sessão dupla na próxima quinta-feira, o STF cancelou a sessão do plenário que seria realizada às 14h.

Dia 9 – às 9h e às 14h;

Dia 11 – às 9h e às 14h;

Dia 12 – às 9h e às14h;

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.

A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

 

Fonte: Agência Brasil/ Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/09/2025/07:00:00

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Procuradoria-Geral do Estado do Pará tem primeira mulher no comando em 40 anos

(Foto: Reprodução) – Ana Carolina Gluck Paul assume a chefia do órgão no lugar de Ricardo Sefer

A Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE) passou, pela primeira vez em quatro décadas, a ser comandada por uma mulher. A nomeação de Ana Carolina Gluck Paul para o cargo de procuradora-geral foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (3).

Formada em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com especialização em Direito e Processo Civil e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Ana Carolina é advogada, professora universitária há duas décadas e já atuou como defensora pública.

No serviço público estadual, Ana exerceu a função de procuradora-geral adjunta do Contencioso da PGE. Mais recentemente, ocupava o cargo de procuradora-geral do Município de Belém. Em discurso após a posse, destacou o compromisso de corresponder à confiança depositada pela categoria e pelo governador, ressaltando que é a primeira mulher a ocupar a chefia do órgão de forma efetiva.

Ana Carolina substitui Ricardo Nasser Sefer, que esteve à frente da PGE por seis anos e nove meses. Ele segue no governo estadual como secretário de Educação, função que exerce desde junho de 2025. Sefer afirmou que deixa a gestão com a sensação de dever cumprido, destacando avanços em informatização, conciliação e ampliação da atuação da PGE.

 

 

Fonte: Agência Pará / Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/09/2025/18:21:42

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Vídeo: Em plena luz do dia, casal é flagrado fazendo sexo na praia e é preso

Casal mantendo relações sexuais na praia. Foto: Reprodução

Um casal de turistas de São Paulo foi flagrado mantendo relações sexuais em plena luz do dia na Praia de Cabo Branco, em João Pessoa (PB), nesta terça-feira (2). A cena foi presenciada por banhistas e chamou atenção pela exposição em um dos pontos mais movimentados da orla.

De acordo com a Polícia Militar, agentes do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTUR) patrulhavam a região quando surpreenderam o casal. Eles foram autuados por ato obsceno e encaminhados para a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Após o flagrante, os dois foram conduzidos para os procedimentos legais cabíveis. O caso segue sob investigação da Polícia Civil, responsável por apurar as circunstâncias do ocorrido.

Veja Vídeo:

Fonte: Diário do Centro do Mundo / Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/09/2025/16:36:05

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Mulheres indígenas reforçam protagonismo na defesa da Amazônia no Pará

Foto: Reprodução | Em 5 de setembro, Dia da Amazônia e Dia Internacional da Mulher Indígena, Estado destaca importância da participação indígena na defesa da floresta e na construção de soluções climáticas.

No Dia da Amazônia e no Dia Internacional da Mulher Indígena, celebrados em 5 de setembro, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), reforça o papel central das mulheres e dos povos indígenas na preservação da floresta e na formulação de respostas à crise climática.

O Pará abriga cerca de 70 povos indígenas, entre mapeados e isolados, conforme levantamento da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa). Criada em 2016, a Fepipa atua em defesa dos direitos coletivos e individuais dos povos indígenas e promove o fortalecimento cultural, político e social das comunidades. De acordo com a federação, o Estado concentra mais de 80 mil indígenas, distribuídos tanto em territórios quanto em áreas urbanas, o que evidencia o desafio de implementar políticas públicas inclusivas e eficazes.

O Censo 2022 do IBGE aponta que o Pará tem 80.974 indígenas, representando 1% da população total do Estado, estimada em 8.116.132 habitantes. O Pará ocupa a 6ª posição entre os Estados com maior população indígena, atrás de Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Roraima.

Ainda segundo o IBGE, 51,64% dos indígenas do Pará viviam em terras indígenas em 2022, um aumento de 13,15% em relação ao censo anterior. Os dados mostram também a presença indígena em todos os 144 municípios paraenses.

Esses levantamentos reforçam a diversidade e a relevância dos povos indígenas no Estado, destacando a importância do trabalho da Sepi na articulação de políticas públicas que alcancem tanto as aldeias quanto as populações urbanas.

“A Amazônia não pode ser vista apenas como recurso, mas como vida. Para nós, povos indígenas, preservar a floresta é preservar nossas culturas, nossa espiritualidade e a existência das futuras gerações. O Pará mostra ao Brasil e ao mundo que o protagonismo indígena é essencial e as mulheres indígenas são a forma que leva de geração em geração os ensinamentos de proteção da natureza”, afirmou a secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé.

Segundo o IBGE, as mulheres indígenas representam mais de 50% da população indígena no Brasil. No Pará, elas desempenham papel fundamental nos territórios: transmitem conhecimentos tradicionais, cuidam da terra e organizam a vida comunitária. Além disso, sua presença vem aumentando nos espaços políticos e de articulação, fortalecendo a luta coletiva pela preservação da Amazônia e pela garantia de direitos.

A relação entre território e direitos humanos também ganha destaque nesse contexto. A preservação da Amazônia está diretamente ligada à garantia de direitos fundamentais dos povos indígenas, como o direito à terra, à cultura, à educação diferenciada e à saúde, reconhecidos na Constituição Federal, na Convenção 169 da OIT e na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Para a juventude, o Dia da Amazônia também representa um chamado à continuidade dessa luta. Tuxere da Silva, jovem indígena de 14 anos da aldeia Krijõhêrêkatêjê, ressalta a importância de os jovens se prepararem para os desafios futuros. “A floresta é a nossa escola e o nosso lar. Quando a gente fala sobre Amazônia, estamos falando de nós mesmos. Aprender e participar desse processo é importante para que possamos seguir cuidando do nosso território e do planeta.”

Ao longo de setembro, a Sepi continuará promovendo agendas e diálogos estratégicos, reforçando o Pará como território central no enfrentamento das mudanças climáticas e na construção de um futuro justo e sustentável.

Fonte: Agência Pará/ Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/09/2025/16:08:48

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Eclipse lunar total mais longo do ano ocorre neste fim de semana

Haverá transmissão ao vivo, por exemplo, no canal do YouTube do Observatório Nacional.

O segundo eclipse lunar total do ano, e o mais longo desde 2022, está previsto para acontecer neste domingo, 7. Embora não seja possível de ser visto de todos os lugares do mundo, incluindo o Brasil, o eclipse será gravado e transmitido em lives no YouTube.

Haverá transmissão ao vivo, por exemplo, no canal do YouTube do Observatório Nacional por meio do Programa “O Céu em sua Casa” a partir das 12 horas.

O segundo eclipse lunar total do ano, e o mais longo desde 2022, está previsto para acontecer neste domingo, 7. Embora não seja possível de ser visto de todos os lugares do mundo, incluindo o Brasil, o eclipse será gravado e transmitido em lives no YouTube.

Haverá transmissão ao vivo, por exemplo, no canal do YouTube do Observatório Nacional por meio do Programa “O Céu em sua Casa” a partir das 12 horas.

O fenômeno se caracteriza pelo momento em que a Lua passa pela sombra da Terra, e que leva o satélite natural do nosso planeta a ter um aspecto alaranjado. Essa mudança de tonalidade da Lua dá ao evento o nome popular de Lua de Sangue.

O eclipse começará às 12h28 no horário de Brasília, com início da fase total às 14h31 e máximo às 15h12.

Início do eclipse penumbral: 12h28 Início do eclipse parcial: 13h27 Início do eclipse total: 14h31 Máximo do Eclipse total: 15h12 Fim do eclipse total: 15h53 Fim do eclipse parcial: 16h57 Fim do eclipse penumbral: 17h55 De acordo com o site Time and Date, não será possível ver o eclipse do Brasil porque a Lua estará abaixo do horizonte. Em um trecho da costa leste do País, será visível apenas parte da fase penumbral, mas não são observadas as fases total e parcial do fenômeno.

A totalidade do eclipse será visível somente na Austrália, Ásia, África e Europa.

Ainda segundo o Time and Date, este será o eclipse lunar total mais longo desde 2022 e a sua fase total (quando a Lua é totalmente ocultada pela sombra da Terra) terá duração de 1 hora e 22 minutos, sendo visível por 6,2 bilhões de pessoas, o que corresponde a 76% da população mundial.

O próximo eclipse solar ocorrerá em 21 de setembro. Já o eclipse lunar total seguinte ocorrerá em 2 e 3 de março de 2026.

Lua de Sangue

A inspiração para o nome “Lua de Sangue” deriva da tonalidade avermelhada que o satélite da Terra adquire durante um eclipse lunar total. Mas vale o alerta: o apelido para o fenômeno não é científico.

No entanto, existe uma explicação técnica para a coloração vermelha, que é um fenômeno astronômico natural e previsível. O efeito é resultado da refração da luz solar na atmosfera terrestre, que filtra os comprimentos de onda azuis e verdes, deixando passar apenas os tons vermelhos e alaranjados, que remetem ao sangue.

“O eclipse lunar acontece quando a Lua passa pela sombra da Terra. A Lua é um astro que reflete a luz Solar e a Terra possui atmosfera. É justamente a atmosfera da Terra que causa esse fenômeno, no eclipse. Apesar de a Lua estar na sombra da Terra, a luz solar que é espalhada pela atmosfera pode atingir a Lua. Dependendo da trajetória da Lua ao passar pelo cone de sombra da Terra, ela pode receber uma luz mais ou menos alaranjada. Poeira e nuvens na atmosfera também podem contribuir para o avermelhamento da luz”, explica a astrônoma e bolsista do Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), Cristiane Costa. 

Fonte:  UOL/ Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/09/2025/15:54:19

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Governo impedirá novos depósitos em apostas online feitos por beneficiários do Bolsa Família e BPC

(Foto: Reprodução) – O governo federal vai impedir, até o fim deste ano, novos depósitos de contas utilizadas por beneficiários do Bolsa Família, e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em apostas online, as chamadas “bets”.

Segundo o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, o governo estará cumprindo uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo adote medidas para impedir o uso de recursos de programas assistenciais em apostas online, as “bets”.

De acordo com o governo, duas travas serão impostas:

beneficiários de Bolsa Família e do BPC não vão conseguir abrir contas para apostar
os beneficiários que já têm contas registradas não vão conseguir fazer novos aportes para jogar

Em agosto, o governo realizou o pagamento do benefício para cerca de 19,2 milhões de famílias no Brasil, o equivalente a mais de 50 milhões de pessoas. Já o BPC, em junho deste ano, contava com 3,75 milhões de beneficiários em julho deste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Em entrevista ao g1, Dudena explicou que, por exigência legal, as pessoas têm de cadastrar seu CPF e uma conta bancária para poderem ser titulares de contas em casas de apostas online. Somente depois podem fazer depósitos em uma conta, também em seu nome, nas bets, para poderem dar os lances nas competições.

Segundo ele, o governo exigirá, até o fim deste ano, que as cerca de 80 casas de apostas esportivas autorizadas a funcionar no país de forma legal façam consultas, em um sistema informatizado disponibilizado pelo Serviço de Processamento de Dados (Serpro), toda vez que um novo apostador fizer seu cadastro e, também, quando um novo depósito for feito em suas contas nas bets.

“É um cadastro centralizado, com os dados dos beneficiários desses dois grandes programas sociais, que será consultado pelas casas de apostas por API [protocolos]. Eles não receberão os dados [de todos os beneficiários de programas sociais], mas eles terão que consultar em determinados pontos, para garantir que esses beneficiários não possam depositar dinheiro”, disse o secretário.

De acordo com o Dudena, o objetivo é que esse novo sistema esteja funcionando ainda no mês de setembro, mas que ele tenha um período de adaptação de um mês. A ideia, segundo ele, é que a plataforma de consultas esteja em vigor, funcionando plenamente, até o fim deste ano.

Bolsa Família e BPC

O BPC, no valor de um salário mínimo por mês, é pago a pessoas de baixa renda idosas ou com deficiências. Tem direito ao BPC quem:

tem 65 anos ou mais ou alguma deficiência;
é brasileiro nato ou naturalizado;
tem nacionalidade portuguesa com residência no Brasil;
tem renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.

Para ter direito ao Bolsa Família, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218, e o Cadastro Único para todos os membros familiares deve estar atualizado. O valor mínimo pago por família é de R$ 600,00.

Além disso, há benefícios adicionais cumulativos:

R$ 150,00 por criança de até 6 anos.
R$ 50,00 por gestante.
R$ 50,00 por jovem entre 7 e 18 anos incompletos.
R$ 50,00 por bebê de até 6 meses.

Valor mensal de apostas

O secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda relativizou números do Banco Central, pelos quais as apostas online no país teriam um valor de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões por mês.

Ele explicou que, nesse cálculo, o BC computa o fluxo de recursos, ou seja, quanto entra e quanto sai de todos os apostadores para as casas de apostas.

Uma vez depositados os valores nas contas dos apostadores, o secretário informou que a taxa média de retorno, ou seja, devolução dos recursos aos apostadores (o RTP, ou ‘return to player’) é em torno de 93%. Ou seja, de R$ 100 apostados, em média, R$ 93 voltam para as contas. E esses recursos costumam ser apostados novamente.

“Eventualmente, o dinheiro que ele depositou de novo é o mesmo dinheiro, porque ele ganhou pouco, perdeu um pouco. Então entra e sai muito mais dinheiro do que de fato é o total de dinheiro que o apostador perdeu”, explicou.

Segundo Dudena, no cálculo do Ministério da Fazenda, que considera o total de apostas, menos os prêmios pagos, o que pode ser indicado como o gasto efetivo dos apostadores no período. Nesse caso, o valor mensal de apostas é bem menor: cerca de R$ 2,9 bilhões por mês, o que está em linha com o valor de R$ 17,4 bilhões reportados no primeiro semestre deste ano.

“O dinheiro que você ganha de prêmio, é o dinheiro do apostador de qualquer forma. Então, se você pega o que é apostado menos o prêmio é o que de fato saiu dos bolsos de todos os apostadores. Então não é maior do que isso. É só essa diferença que é o resultado do que saiu efetivamente do bolso dos apostadores e o que ficou efetivamente na casa de apostas. Por ano, dá uns R$ 36 bilhões por ano, e não R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões por mês”, afirmou o secretário.

Segundo o Ministério da Fazenda, os números mostram que 17,7 milhões de brasileiros realizaram apostas nos sites e aplicativos no primeiro semestre; e que a média de gasto por apostador ativo foi de cerca de R$ 164 por mês. O número de apostadores brasileiros, segundo Dudena, equivale a cerca de 12% da população acima de 18 anos (que pode apostar), o que não é muito diferente de outros países.

Fonte: g1 / Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/09/2025/14:39:05

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Ministério do Turismo coloca Pará entre os principais destinos de turismo para pesca esportiva

(Foto: Setur) – O Pará consolidou-se como um dos principais destinos do turismo de pesca esportiva no Brasil, segundo a 12ª edição do Boletim de Inteligência de Mercado no Turismo (BIMT), divulgado em agosto de 2025, pelo Ministério do Turismo.

A publicação aponta que o segmento movimenta, em média, R$ 1 bilhão por ano no país e gera cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos. A pesca esportiva responde sozinha por aproximadamente R$ 3 bilhões anuais, de acordo com a Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe). O levantamento destacou que estados da região Norte, como o Pará, reúnem alguns dos maiores potenciais do setor, tanto pelo volume de espécies quanto pela diversidade de ambientes.

O estudo reforçou que o Pará, com rios caudalosos, afluentes e lagos de grande porte, abriga espécies altamente valorizadas pelos praticantes, como tucunaré, pirarucu, tambaqui, piraíba, trairão, pirara, robalo (camurim) e tarpon (pirapema), entre outros. O documento informa, também, que locais como o Lago de Tucuruí, os Rios Xingu, Tapajós, Trombetas, Araguaia e Iriri figuram entre os principais polos de pesca esportiva do país.

Oportunidades de vivência com a natureza preservada

Nessas regiões, o turista encontra não apenas a emoção da captura, mas também a imersão em paisagens naturais e o contato direto com comunidades ribeirinhas, que desempenham papel essencial na recepção e na preservação da atividade.

“Com base no levantamento, o Pará emerge como destino estratégico para o turismo de pesca esportiva, alinhando experiências autênticas, potencial econômico e responsabilidade socioambiental. O desafio agora é ampliar a infraestrutura, garantir o equilíbrio entre atividade e preservação para consolidar a imagem do Pará como referência mundial em turismo sustentável”, explica o secretário de Turismo do Pará, Eduardo Costa.

De acordo com o BIMT, cerca de oito milhões de brasileiros praticam a pesca em alguma modalidade. O Pará se destaca como destino competitivo tanto no mercado nacional quanto internacional.

Turismo de pesca atrai visitantes do exterior 

Municípios como Tucuruí, Oriximiná, Faro, Altamira, Vitória do Xingu, São Geraldo do Araguaia e Jacareacanga oferecem infraestrutura de pousadas para o turismo de pesca, guias especializados e serviços que unem tradição local à modernidade da atividade turística. A pesquisa apontou, ainda, que a procura estrangeira vem crescendo, especialmente por parte de turistas dos Estados Unidos e da Europa, interessados na experiência amazônica de captura e soltura em águas preservadas.

O relatório mostrou que o turismo de pesca no Pará não se restringe apenas ao lazer. A atividade impulsiona cadeias econômicas inteiras, beneficiando transportes, gastronomia, comércio e artesanato regional. A valorização da cultura ribeirinha associada à prática sustentável de “pesque e solte”, contribuiu para o fortalecimento de uma economia alinhada à conservação ambiental. O BIMT ressaltou que, em localidades onde a pesca esportiva foi estruturada, observou-se maior engajamento das comunidades locais e melhor preservação dos recursos hídricos.

Outro ponto destacado pelo estudo foi a importância de políticas públicas que apoiam a regulamentação da atividade. O documento citou ações como o respeito ao período de defeso, a fiscalização ambiental e iniciativas de inclusão social, como a promoção de torneios femininos e o incentivo à participação de comunidades tradicionais.

Governo do Pará investe no turismo ecológico

No Pará, a Secretaria de Turismo (Setur) atuou em parceria com operadores privados e associações locais, qualificando mão de obra e estruturando roteiros que associam pesca esportiva, ecoturismo, observação de aves e gastronomia.

Neste cenário, a pesca esportiva foi apresentada como vitrine da biodiversidade amazônica e como exemplo de atividade capaz de unir desenvolvimento econômico e conservação. O BIMT destacou que essa prática tem potencial para se consolidar como uma das experiências de maior atratividade para o público internacional que participará do evento.

O secretário Eduardo Costa ressaltou a relevância da atividade para o Estado: “O turismo de pesca representa muito mais do que lazer, ele é uma oportunidade de mostrar ao mundo a riqueza da nossa biodiversidade e a força das nossas comunidades. No Pará, conseguimos transformar a pescaria em uma experiência única, em que o visitante se conecta com a natureza, valoriza a cultura ribeirinha e contribui para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado”, afirmou.

Fonte: Setur / Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/09/2025/14:34:54

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Anatel mira ligações indesejadas e dá 60 dias para prestadoras aderirem ao ‘Não Me Perturbe’

(Foto: Reprodução) – A medida busca atender a uma das principais reclamações registradas junto aos órgãos de defesa do consumidor: as ligações insistentes e não autorizadas.

Em até 60 dias, todas as prestadoras de serviços de telecomunicações do Brasil estão obrigadas a aderir ao Não Me Perturbe, sistema que permite aos consumidores bloquear a oferta de produtos e serviços por meio de contato telefônico. A medida busca atender a uma das principais reclamações registradas junto aos órgãos de defesa do consumidor: as ligações insistentes e não autorizadas.

O publicitário Hanssés Anderson, morador de Marituba, na região metropolitana de Belém, afirma que as chamadas indesejadas já chegaram a comprometer a sua rotina profissional.

“A principal dificuldade é rastrear essas ligações, mesmo bloqueando eles mudam o número e continuam. Eles não respeitam o público, sei que os funcionários de telemarketing não tem culpa, até porque eles também são obrigados a bater meta”, desabafa.

Criada em 2019 por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a plataforma concentra em um único site o bloqueio das ligações de telemarketing feitas pelas operadoras de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura. Para se cadastrar, basta acessar o endereço www.naoperturbe.com.br, escolher as empresas das quais não deseja receber chamadas e confirmar a solicitação. O bloqueio passa a valer em até 30 dias.

O advogado Vitor Melo orienta que os consumidores evitem compartilhar o número de seus celulares e adotem todas as medidas para preservar a privacidade. “É importante que o consumidor fique atento ao compartilhar seu número de telefone em cadastros físicos ou digitais. Evite fornecê-lo em promoções ou cadastros de serviços on-line sem ler a política de privacidade. Lembre-se de que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tutela a forma como essas informações podem ser usadas.”

Para quem não aguenta mais as ligações de telemarketing e deseja formalizar denúncia o advogado dá dicas de como proceder. “Registre o horário e origem das chamadas indesejadas. Anote os detalhes das ligações recebidas — número de telefone, horários e frequência — para eventual necessidade de denúncia. O Código de Defesa do Consumidor proíbe práticas que coloquem o consumidor em situação vexatória ou causem incômodo excessivo. Ligações insistentes ou frequentes podem ser caracterizadas como prática comercial abusiva, resultando em sanções à empresa e, eventualmente, em indenizações por danos morais”.

De acordo com a Anatel, o serviço já recebeu mais de 12 milhões de cadastros desde que entrou em funcionamento. A expectativa é de que, com a obrigatoriedade de adesão por todas as prestadoras, o número de consumidores protegidos cresça ainda mais.

Enquanto isso, consumidores como Hanssés esperam que a medida reduza de vez as ligações inoportunas.

“Eu sinto que precisamos regulamentar isso, houve um tempo até que existiu um movimento nesse sentido, mas na prática pouca coisa é feita. É urgente também que haja uma maior fiscalização”.

A também advogada Alice Macedo complementa sobre onde buscar ajuda para denunciar as ligações abusivas. “O usuário ao se sentir lesado pode registrar queixa no PROCON e na ANATEL, além de entrar com ação nos juizados especiais.”

 

 

Fonte: O Liberal / Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/09/2025/14:30:49

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Dia da Amazônia: projetos da Emater recuperam áreas verdes em todo o Pará

(Foto: Reprodução) – As duas famílias são beneficiárias de uma meta ambiental, criada pela Emater.

Esta sexta-feira, Dia da Amazônia, 5 de setembro, amanheceu na comunidade São José do Anapolina, em Santa Maria do Pará, na região Guamá, no nordeste paraense, com dois agricultores nos preparativos para reflorestar áreas de suas propriedades, a partir de orientação do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater).

Antônio Araújo, de 42 anos, vai plantar madeira em cerca de um hectare à beira do rio Furo Lindo, no Sítio São Pedro: “Andiroba, ipê, buriti”. O que tiver eu vou tacar-lhe dentro. Acho que voltar a ter floresta é uma boa ideia, porque a natureza é a base do trabalho no campo”, diz.

Já João Luiz Florêncio, de 57 anos, quer recompor três hectares do Sítio Ebenézer com açaí, cupuaçu e mogno, entre outras espécies. “É um espaço que já vinha desmatado quando comprei a terra. Eu penso que, diversificando, colocando as plantas certas, vai ter muita serventia, pra alimentação, pra comercialização”, considera.

As duas famílias são beneficiárias de uma meta ambiental, criada pela Emater. O documento Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural) Pública para Justiça Climática na Amazônia para a Cop-30 foi lançado pela Emater em março, em alinhamento com o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) e com o Programa de Atuação Integrada para Territórios Sustentáveis (PTS). Ali, entre diversas ações, consta a previsão de, até o fim do ano, pelo menos 600 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (Pradas) sobre pequenas e médias propriedades historicamente prejudicadas por atividades predatórias, nos 144 municípios paraenses.

Em Santa Maria, três pradas já foram concluídos e 12 encontram-se em andamento. “A programação é atender, no total, a 41 propriedades. Primeiro promovemos reuniões com os interessados, esclarecemos sobre a política pública.

Os pradas, diz a Emater, visam ao apoio aos agricultores na adequação à legislação ambiental, com regularização do passivo ambiental nas áreas de reserva legal [arls], áreas de preservação permanente [apps] e áreas de uso restrito [aurs] identificadas por meio dos cars [cadastros ambientais rurais] emitidos pela Emater”, explica o chefe interino do escritório local da Emater em Santa Maria, Elcyley Dias, técnico em agropecuária.

Meio Ambiente

A elaboração dos Pradas pela Emater fundamenta-se em geotecnologias e análise socioeconômica para indicar possibilidades tanto de regeneração natural, com separação calculada de área, processo que pode demorar décadas, quanto de implantação de sistemas agroflorestais (safs), com plantio integrado de frutíferas e espécies madeireiras, iniciativa que deve gerar colheita entre três a cinco anos.

A Coordenadoria de Operações (Coper) da Emater indica que o foco deste 2025 emblemático no significado ecológico é de, em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), reflorestamento do bioma amazônico junto com produção de alimentos próprios aos costumes da região, como açaí.

A estratégia conscientiza sobre adaptação de práticas como queima e derrubada e pode ser associada à aplicação de crédito rural do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pronaf), ante o Banco da Amazônia (Basa) e o Banco do Brasil (BB).

Conforme a coordenadora de operações da Emater, engenheira ambiental Camila Salim, pós-graduada em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia e mestra em Ciências Ambientais, a restauração florestal e o combate ao desmatamento são “urgências inadiáveis” e contam com o protagonismo institucional da Emater e com o protagonismo existencial das comunidades rurais.

“Restaurar é devolver a vida, garantir água limpa, conservar as espécies, assegurar a dignidade das comunidades. As populações da floresta vivem lá há séculos, em harmonia, e seus saberes, as práticas: são populações que ensinam muito sobre sustentabilidade. Proteger a Amazônia é proteger a nós mesmos. A Amazônia é importante para o planeta inteiro”, diz Camila Salim.

 

 

Fonte: Agência Pará / Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/09/2025/14:19:42

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Pará receberá 22 novos peritos médicos para agilizar perícias do INSS

Participaram, além do ministro da pasta, Wolney Queiroz e dos novos contratados, servidores, gestores e representantes de diferentes pastas ligadas à seguridade social.

Os 500 novos peritos médicos federais, aprovados em concurso realizado neste ano após quase 15 anos sem contratações, participaram nesta semana de um evento de integração realizado em Brasília, na sede do Ministério da Previdência Social, onde foi concretizada a posse dos novos profissionais. Participaram, além do ministro da pasta, Wolney Queiroz e dos novos contratados, servidores, gestores e representantes de diferentes pastas ligadas à seguridade social.

Nesta primeira etapa de contratações, nove municípios do Pará vão receber 22 novos peritos médicos federais aprovados no concurso de 2025: Altamira, Bragança, Breves, Itaituba, Marabá, Parauapebas, Santa Isabel do Pará e Santarém, com atenção especial naquelas cidades com sobrecarga em razão da alta demanda. A lista final de municípios paraenses contemplados ainda será divulgada pelo INSS.

Segundo o governo federal, os 500 contratados vão contribuir para reduzir as filas do INSS, melhorar a qualidade do atendimento e agilizar a análise de benefícios previdenciários.

No total, 235 municípios brasileiros serão contemplados, com prioridade para o Norte e o Nordeste, regiões que concentram a maior demanda reprimida, em razão, sobretudo, dos desafios logísticos devido à dimensão territorial e à necessidade de deslocamento por rios e estradas vicinais.

Impacto na Região Norte

Dos novos profissionais, 88 atuarão nos estados da Região Norte, o que representa um aumento de 46,56% na capacidade de atendimento. Esse reforço é considerado estratégico, já que a região enfrenta dificuldades históricas no acesso à perícia médica, principalmente em áreas rurais e de difícil deslocamento.

“O trabalho de vocês faz parte de uma magnífica operação para diminuir a fila, atender a população e garantir que o cidadão receba uma resposta do Estado dentro de um prazo razoável”, afirmou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante a abertura da Jornada de Integração em Brasília.

A função de Perito Médico Federal exige formação em medicina e tem papel central no reconhecimento de direitos previdenciários. Entre as principais atribuições estão a análise para concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC), essenciais para a população em situação de vulnerabilidade.

 

 

Fonte: Diário do Pará / Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/09/2025/14:11:20

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