Foto:© Getty | Entram no lote contribuintes que entregaram a declaração até o dia 16 de julho ou saíram da malha fina de anos anteriores. Este lote é o primeiro a contemplar contribuintes não prioritários.

A Receita Federal pagará, nesta quinta-feira (31), R$ 10 bilhões no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2025 a 7,2 milhões de contribuintes. A consulta para saber se está na lista foi aberta na quinta (24) e pode ser feita no site Consultar Restituição, neste link.
É preciso informar CPF do contribuinte, data de nascimento e ano de exercício, que é 2025.

Entram no lote contribuintes que entregaram a declaração até o dia 16 de julho ou saíram da malha fina de anos anteriores. Este lote é o primeiro a contemplar contribuintes não prioritários.

Ainda há dois lotes oficiais, a serem pagos em agosto e setembro.

Do total, R$ 557,8 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal, divididos da seguinte forma:
– 15.988 idosos acima de 80 anos
– 83.575 contribuintes entre 60 e 79 anos
– 11.298 para quem tem alguma deficiência física ou mental ou doença grave
– 35.315 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

Além disso, serão pagas 6,3 milhões de restituições a quem fez a declaração pré-preenchida do IR ou escolheu receber a restituição por Pix. O lote pagará ainda 756 mil restituições a contribuintes não prioritários.

A Receita disponibiliza o aplicativo para tablets e celulares. No celular, o fisco costuma enviar um push informando ao contribuinte que a restituição foi liberada assim que a consulta é aberta.
*

COMO FAZER A CONSULTA À RESTITUIÇÃO DO IR?

– Entre no site de consulta da restituição: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/
– Informe CPF, data de nascimento e selecione 2025 em “Exercício”
– Clique em “Sou humano” e, depois, em “Consultar”
– Em seguida, o programa informa se você está na lista de restituição
O pagamento é feito na conta bancária indicada ao declarar ou por meio do Pix, se foi essa opção e se a chave é o CPF do contribuinte.

Caso a restituição não seja liberada, é possível reagendar o crédito no Banco do Brasil em até um ano, no site https://www.bb.com.br/irpf, ou na central de relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Haverá ainda mais dois lotes regulares neste ano, com pagamento no final de agosto e setembro.

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2025

Lote – Data de pagamento
1º lote – 30 de maio – já pago
2º lote – 30 de junho – já pago
3º lote – 31 de julho
4º lote – 29 de agosto

Horas após sanções, Moraes vai ao estádio ver o Corinthians (Foto: Alex Silva | Estadão Conteúdo)

Ministro do STF assistiu ao clássico entre Corinthians e Palmeiras na Neo Química Arena, em São Paulo, na noite desta quarta-feira (30), horas após sanções dos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assistiu ao clássico entre Corinthians e Palmeiras na Neo Química Arena, em São Paulo, na noite desta quarta-feira (30), pelas oitavas de final da Copa do Brasil. Durante sua chegada ao estádio, Moraes, que é torcedor declarado do Corinthians, reagiu a provocações vindas da torcida. O STF ainda não se manifestou sobre o assunto.

A presença no jogo ocorreu no mesmo dia em que ele foi alvo de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos e em que o Brasil teve suas exportações para o mercado norte-americano taxadas em 50%.

Conforme detalhado pelo Estadão, acompanhado da esposa, o ministro chegou a acenar para o público e respondeu com um “vai Corinthians” ao ser abordado por um torcedor. Ele assistiu à partida de um dos camarotes do estádio, sem registro de tumulto.

Em março deste ano, Moraes também esteve na Arena para acompanhar a final do Campeonato Paulista, quando o Corinthians venceu o Palmeiras e ficou com o título.

A ida do magistrado ao estádio foi comentada pelo narrador Galvão Bueno, durante a transmissão do jogo na Amazon Prime. “Aí você vai vendo a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que está envolvido em toda essa conversa, essa disputa com o governo dos Estados Unidos. Mas isso é política. Ele está ali como torcedor. Tem todo o direito de estar ali como torcedor”, afirmou Galvão.

Mais cedo, o ministro foi incluído na lista de sanções do governo Donald Trump, por meio da Lei Magnitsky, dispositivo que impõe restrições financeiras a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.

A decisão bloqueia contas bancárias, impede o acesso ao sistema financeiro dos EUA e pode barrar a entrada de Moraes no país. Na semana passada, o visto dele, de outros sete ministros do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia sido suspenso por ordem de Trump.

LEIA MAIS E VEJA O RESULTADO:

Corinthians derrota Palmeiras e sai na frente nas oitavas da Copa do Brasil

Foto:Reprodução | Presidente diz que legislação representa a “soberania animal”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

A aprovação da norma ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Lula classificou a iniciativa como uma lei que “defende a soberania animal”. “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, afirmou.

O texto sancionado havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho. De acordo com o governo federal, a partir da publicação da lei, as autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos para implementar medidas que, entre outros pontos, assegurem o reconhecimento dos métodos alternativos e adotem um plano estratégico para garantir a disseminação desses métodos no território nacional, além de estabelecerem medidas de fiscalização do uso de informações oriundas de testes.

A norma estabelece também que os produtos e ingredientes que tenham sido fabricados antes da vigência da lei poderão ser comercializados. Novos produtos obrigatoriamente não poderão mais testar em animais.

A instituição da norma, segundo a ministra Marina Silva, representa um marco para o país, que avança no fortalecimento de uma convivência mais justa e equilibrada entre humanos, animais e meio ambiente, a exemplo do que já é realidade em outros países.

“Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade”, enfatizou a ministra.

Foto:Reprodução | A ordem executiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que oficializa as tarifas de 50% aos produtos brasileiros traz uma lista de exceções às taxas: suco de laranja, aviões e petróleo aparecem na relação.

Mais cedo nesta quarta-feira (30), o republicano assinou uma ordem executiva na qual eleva em 40% a tarifa aplicada contra os importados brasileiros. No dia 2 de abril, quando Trump havia apresentado ao mundo as alíquotas que cobraria de seus parceiros comerciais, o Brasil já havia sido atingido por uma taxa de 10%.

Os itens listados não são afetados pela elevação da tarifa em 40%, segundo o documento assinado pelo presidente dos EUA.

Estes são alguns dos principais itens da pauta exportadora do Brasil para os EUA, os quais vinham sendo colocados entre as preocupações do governo e do setor produtivo em relação ao movimento comercial de Trump.

Além dos já citados, também foram poupados do tarifaço celulose, carvão, aço e seus subprodutos. Castanhas de origem nacional e outros itens também não sofrerão com a alíquota mais elevada.

Ao todo, 695 categorias não serão atingidas pela tarifa de 50%. Algumas delas, porém, incluem apenas artigos de aeronaves – exceto as militares -, seus motores, peças e componentes; além de simuladores de voo terrestre e suas peças e componentes do Brasil.

Contudo, desde junho, todo aço que entra nos Estados Unidos já é tarifado com uma alíquota global de 50%. Logo após o Canadá, o Brasil figura como o segundo maior exportador de “aço e ferro” aos norte-americanos.

Já produtos como carne, café e frutas, que também aparecem com força nas exportações aos EUA, não aparecem na lista.

Fonte:   CNN  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/07/2025/06:11:21

Foto:Reprodução | Desde a publicação do Decreto n° 12.527 , no dia 24 de junho, muitos pescadores ficaram em dúvida sobre quem tem direito a receber o seguro-desemprego durante o período de defeso, conhecido como Seguro-defeso.

O decreto traz novas regras para o recebimento do auxílio visando fortalecer essa política pública tão importantes aos pescadores.

A norma foi adotada pelo Governo Federal para garantir que o benefício chegue, de fato, a quem precisa, com maior transparência e combate a fraudes.

No defeso, as atividades da pesca ficam suspensas. A medida é necessária para que as espécies possam se reproduzir e garantir a sobrevivência dos juvenis, garantindo o suprimento de peixes ao longo dos anos.

O período é determinado todos os anos, para cada espécie, por meio de ato normativo, atualmente de competência conjunta dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA). Nesse tempo, os pescadores recebem o auxílio por não poderem exercer sua atividade.

Em entrevista recente ao portal UOL, o Ministro André de Paula destacou a importância do benefício. “O Seguro-defeso está previsto na Constituição e é um investimento que a sociedade faz no meio ambiente. É um sistema de compensação dos profissionais que estão proibidos de exercer a profissão por motivos ambientais”.

Quem deve receber o Seguro-defeso?

Mas, afinal, quem tem direito ao Seguro-defeso? De acordo com o Decreto 8424 recentemente alterado pelo Decreto n° 12.527, “o benefício será devido ao pescador profissional artesanal inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) , de que trata o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, que não disponha de outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira no momento do requerimento”. Ou seja, a normativa institui que ter uma licença de pescador ativa é o principal requisito para receber o seguro.

O decreto também traz como requisitos:

– comprovação do exercício da atividade de pesca artesanal profissional;

– não receber nenhum benefício decorrente de benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada (exceto pensão por morte, auxílio-acidente e programas de transferências de renda);

– não ter vínculo de emprego, trabalho ou outra fonte de renda além da atividade pesqueira;

– ter a Carteira de Identidade Nacional (CIN);

– residir no município abrangido ou limítrofe daquele que instituiu o período de defeso; e

– ter o RGP homologado nas condições estabelecidas pelo decreto.

O Seguro-Defeso é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT), gerenciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os requerimentos são recebidos e processados pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Atualmente, 1,9 milhão de pessoas estão inscritas no RGP e, portanto, podem ser potenciais recebedoras do benefício, desde que tenha 1 ano de RGP ativo.

Como solicitar o RGP?

Se você é pescador artesanal e ainda não tem o RGP, pode fazer o registro na plataforma PesqBrasil . É necessário ter 18 anos e estar em plena capacidade civil. O cadastramento é gratuito.

Agora, se você já tem a licença de pescador, é preciso fazer a manutenção anualmente, por meio do preenchimento do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) . Todos os detalhes você confere no site do MPA.

Clique no link abaixo e saiba mais
Acessar agora

Fonte:  Agência.gov e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/07/2025/06:11:21

Foto: Reprodução | Ataque ocorreu de madrugada; grávida foi puxada da cama e salva após reação do marido.

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que um homem invadiu uma casa e tentou estuprar uma mulher grávida no município de Autazes, no interior do Amazonas, na madrugada de domingo (27). A vítima dormia ao lado do marido quando foi atacada.

O vídeo mostra o suspeito pulando uma cerca para acessar a residência. Ele entra no quarto do casal, puxa a mulher da cama e tenta imobilizá-la tapando o nariz e a boca dela.

A mulher consegue reagir, faz barulho e acorda o companheiro. O marido levanta e entra em luta corporal com o invasor, que foge do local pelo mesmo caminho por onde entrou.

O agressor ainda não foi identificado. Segundo a Polícia Civil, a vítima registrou um Boletim de Ocorrência, e um inquérito foi instaurado para apurar o caso e tentar localizar o suspeito.

Veja vídeo:

Fonte: G1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/07/2025/18:51:58

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(Foto: Reprodução) – A morte gerou comoção entre integrantes do Judiciário, acadêmicos e colegas da magistratura. O sepultamento foi realizado nesta quarta-feira (30), no Cemitério Max Domini, em Marituba, região metropolitana de Belém

Faleceu nesta terça-feira (29), aos 59 anos, o juiz de direito Amarildo José Mazutti, titular da 3ª Vara Agrária da Comarca de Marabá. O magistrado estava internado no Hospital Beneficente Portuguesa, onde ocorreu o óbito. A morte gerou comoção entre integrantes do Judiciário, acadêmicos e colegas da magistratura. O sepultamento foi realizado nesta quarta-feira (30), no Cemitério Max Domini, em Marituba, região metropolitana de Belém.

Nomeado juiz em 2007, após aprovação em concurso público, Mazutti construiu uma carreira de 18 anos no Judiciário paraense. Atuou em diversas comarcas e galgou por merecimento a 3ª Entrância, tornando-se titular da Vara Agrária de Marabá por mais de 11 anos. Com formação sólida, era doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina) e possuía mestrado pela Unifesspa, além de especializações em Direito Agroambiental, Minerário e Planejamento Educacional. Também lecionava no curso de Direito da Faculdade Carajás, em Marabá.

Sua atuação na Vara Agrária foi marcada pela busca de soluções pacíficas em conflitos fundiários, promovendo a conciliação e a escuta ativa das partes envolvidas. Entre as decisões relevantes, destaca-se a reintegração de posse da Fazenda Mutamba, em que fixou condições e prazos com base em critérios de razoabilidade e respeito aos direitos humanos. Além da Vara Agrária, também respondia pelo Juizado Especial Criminal Ambiental e, ocasionalmente, pela Justiça Eleitoral.

Natural do Rio Grande do Sul, Mazutti iniciou sua trajetória jurídica como advogado e promotor de Justiça. No Pará, atuou nas comarcas de Tucuruí, Afuá, Redenção, Ananindeua e Marabá. Em 2016, assumiu interinamente o cargo de prefeito de Marabá por convocação judicial, garantindo a continuidade administrativa durante crise política local. Em 2023, recebeu o título de Cidadão Marabaense, concedido pela Câmara Municipal em reconhecimento à sua contribuição ao município.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) lamentou o falecimento e decretou luto oficial de três dias, com suspensão do expediente e dos prazos processuais na Comarca de Marabá nesta quarta-feira (30). A Faculdade Carajás também divulgou nota de pesar. Amarildo Mazutti era casado com a 2º tenente da Aeronáutica, Naima Monteiro de Brito, e expressou em vida o desejo de ser cremado. O Judiciário paraense perde um magistrado reconhecido por sua atuação ética, técnica e comprometida com os princípios da legalidade e da dignidade humana.

Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/07/2025/16:50:04

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(Reprodução / Redes Sociais) – O avião Cessna C-208B caiu às 8h30 do horário local (9h30 de Brasília) em uma área de floresta densa, a cerca de 15 quilômetros a leste do aeroporto de Puerto Ayacucho, capital do estado venezuelano de Amazonas, perto da fronteira com a Colômbia.

Sete pessoas morreram após a queda de um avião do Exército da Venezuela nesta terça-feira (29) durante um voo que tinha como destino uma comunidade indígena na região amazônica. Entre as vítimas estão o copiloto e indígenas yanomamis, segundo comunicado do ministro venezuelano da Defesa, Vladimir Padrino López. Três pessoas ficaram feridas, incluindo o piloto.

O avião Cessna C-208B caiu às 8h30 do horário local (9h30 de Brasília) em uma área de floresta densa, a cerca de 15 quilômetros a leste do aeroporto de Puerto Ayacucho, capital do estado venezuelano de Amazonas, perto da fronteira com a Colômbia.

A aeronave realizava uma missão humanitária de transporte de indígenas yanomamis até uma comunidade localizada no extremo leste do estado, muito próxima à fronteira com o Brasil, chamada Parima B.

No retorno, o avião traria materiais e equipamentos utilizados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) nas eleições municipais realizadas no domingo (27) -em que o chavista PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) conquistou 285 das 335 prefeituras em disputa, segundo projeções do próprio ditador Nicolás Maduro.

O regime afirmou que vai investigar as causas da queda. A operação de resgate e a remoção dos corpos seguem em andamento, com dificuldades logísticas em razão da localização remota.

A aeronave fazia parte do Grupo 9 da Aviação Militar, unidade dedicada ao atendimento de comunidades indígenas isoladas da região amazônica venezuelana.

Este não é o primeiro acidente envolvendo um avião desse modelo operado pelo grupo: em novembro de 2022, outra aeronave C-208B caiu durante um voo de treinamento, resultando na morte de cinco militares. Dado o isolamento geográfico das comunidades indígenas do sul da Venezuela, o transporte aéreo é, muitas vezes, o único meio de deslocamento.

Fonte: Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/07/2025/16:29:59

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(Foto: Lyon Santos) – O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,52

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (30) a parcela de julho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,52. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 19,6 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,16 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 516 cidades receberam o pagamento no último dia 18, independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e moradores de algumas cidades em cinco estados: Alagoas (6 municípios), Amazonas (3), Paraná (3), Roraima (6) e São Paulo (1, cidade de Diadema).Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição desde o mês passado. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/07/2025/16:18:03

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(Foto: Reprodução) – A Brazilian Storm chega em peso a Huntington com 13 representantes no masculino: Wesley Leite (foto), Rafael Teixeira, Peterson Crisanto, Igor Moraes, Jadson André, Mateus Herdy, Lucas Vicente, Deivid Silva, Ian Gouveia, Lucas Silveira, Michael Rodrigues, Samuel Pupo e Edgard Groggia

O US Open of Surfing dá sequência nesta quarta-feira à temporada 2025 do Challenger Series, a divisão de acesso do Mundial de Surfe. Tradicional palco em Huntington Beach, na Califórnia, o evento marca a terceira das sete etapas do circuito e é mais uma chance para os brasileiros engrenarem de vez na corrida por vagas na elite de 2026.

Após duas etapas, nenhum surfista do Brasil aparece entre os dez primeiros colocados do ranking masculino – zona de classificação para a elite mundial de 2026. Um cenário bem diferente do ano passado, quando o país dominou o circuito, com seis nomes no top-10 ao fim da temporada.

BRAZILIAN STORM

Agora, o momento é de reação. A Brazilian Storm chega em peso a Huntington com 13 representantes no masculino: Wesley Leite, Rafael Teixeira, Peterson Crisanto, Igor Moraes, Jadson André, Mateus Herdy, Lucas Vicente, Deivid Silva, Ian Gouveia, Lucas Silveira, Michael Rodrigues, Samuel Pupo e Edgard Groggia.

No feminino, o Brasil será representado por duas surfistas: Laura Raupp – que atualmente ocupa a sétima posição do ranking, no limite da zona de classificação – e Sophia Medina.

Entre os homens, Mateus Herdy (11º) e Lucas Silveira (13º) são os brasileiros mais bem colocados até aqui. Ambos já foram campeões mundiais júnior, mas ainda buscam sua primeira chance na elite.

AMEAÇAS

O desafio em Huntington, no entanto, promete ser dos grandes. Além dos talentos emergentes do Challenger Series, a etapa terá a presença de dois surfistas que nesta quarta-feira (30) já estão no Championship Tour: o japonês Kanoa Igarashi, atual número 3 do mundo e bicampeão do US Open (2017 e 2018), e o mexicano Alan Cleland, estreante na elite e atual campeão do evento na Califórnia.

No surfe, atletas do CT podem disputar etapas do Challenger – o que adiciona ainda mais peso e imprevisibilidade à competição.

Com a pressão por resultados e o histórico recente de sucesso, o Brasil entra no US Open com fome de vitórias e de vaga na elite. A janela do evento vai até 3 de agosto.

Fonte: Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/07/2025/16:14:33

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